Folhapress/ Alfredo Henrique
Enquanto a população carcerária paulista diminui 12% em cinco anos, o número de presos por agredir e ameaçar mulheres aumentou em 43%, segundo dados da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).
Em 2016, estavam atrás das grades 2.612 condenados por cometer crimes contra mulheres. Em 2021, dado mais recente disponível, eram 3.737 pessoas nessa situação. Os números correspondem aos presos dos regimes fechado, semiaberto e, também, em medida de segurança -quando o detento apresenta algum distúrbio psiquiátrico.
A SAP não discrimina nos dados checados pela reportagem detentos homens e mulheres. A pasta considera a totalidade de indivíduos presos por crimes previstos na Lei Maria da Penha, como lesão corporal e ameaça, praticados exclusivamente contra mulheres.
Homicídios e feminicídios não estão incluídos nos dados analisados pela reportagem. Estes crimes constam no grupo de condenados por homicídio em geral, que diminuiu 2,2%, no período, de 16.214 para 15.851. A SAP não especifica quantos dos presos estão atrás das grades por feminicídios.
Os registros de boletins de ocorrência relatando homicídios de mulheres diminuíram de 461 casos em 2018, quando feminicídios passaram a ser incluídos nas estatísticas da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para 366 em 2021 –uma queda de 20,6%.
A promotora de Justiça Valéria Scarance, do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo afirma que a redução nas prisões por assassinato de mulheres pode estar diretamente ligada ao aumento de detenções por agressão, pois a escalada da violência estaria sendo interrompida.
O levantamento Raio-x do Feminicídio em São Paulo, feito pela Promotoria, identificou que, de 124 mortes violentas de mulheres ocorridas entre 2016 e 2017 somente em cinco as vítimas haviam formalizado denúncia à polícia.
Em alguns casos, a procura por ajuda pode demorar anos. A guia de turismo Meri Xavier, 38, levou 17 anos para se perceber como vítima. A ficha só caiu quando o seu então companheiro, 18 anos mais velho, começou a agredir e ameaçar a filha do casal, no fim do ano passado.
Wilson Alves Pereira foi preso em flagrante e continua detido preventivamente no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Suzano, na Grande São Paulo.
“Quando eu o vi partindo para cima da minha filha, peguei o facão e bati nas costas dele. Isso o deixou muito irritado. Então, ele tirou a faca da minha mão, colocou no meu pescoço e falou que ia me ensinar como se mata usando uma faca. Neste instante, vizinhos entraram em casa e desarmaram ele”, relembra a vítima. O homem foi preso pela polícia em seguida.
O primeiro episódio de violência vivenciado por Meri ocorreu quando ela tinha 21 anos e foi jogada de um carro em movimento guiado por Pereira. A guia de turismo estava grávida de seis meses.
“Mas mesmo assim, eu ainda não tinha ciência de que era vítima de violência”, afirma ela. “Conheci ele quando eu tinha 16 anos, e ele, 34. Acho que tinha nele um porto seguro, por ser mais velho, e isso me deixou cega”, relatou.
Mesmo com a prisão de Pereira, Meri ainda se sente insegura. Ela dorme na sala com duas facas sob o travesseiro, pois afirma que recebe ameaças de parentes do ex-companheiro.
O advogado Carlos Roberto Rodrigues, que defende Pereira, diz que aguarda o andamento do processo, para ter maior clareza sobre o caso.
“Como advogado dele posso dizer que entendemos que não se pode falar em ameaça [contra Meri ou a filha do casal] e vamos aguardar a audiência para instruir o processo”, afirma.
O defensor acrescenta que seu cliente “agiu completamente embriagado”, no momento da desavença. Segundo Rodrigues, isso implicaria “ausência de dolo”, ou seja, seu cliente não teria tido a intenção de agredir ou ameaçar a mulher.
O agora ex-companheiro de Meri chegou a ser indiciado em 2013 por lesão corporal, o que a fez inclusive sair de casa. Mas o casal acabou reatando. “Fui sendo agredida até 2021, quando finalmente me vi como vítima. Até então, para mim era rotina conviver com um homem violento, era normal. Agora quero que minha história ajude mais mulheres a denunciar”, afirma.
O crescimento dos encarceramentos por crimes contra mulheres vai na contramão do total da população carcerária paulista, que diminuiu 12% no período, de 230.152 para 202.376.
Da mesma forma, também caiu o número de presos por tráfico de drogas (-6,7%), roubos (-26,6%) e homicídios (-2,2%). Esses crimes contam com os maiores números de encarcerados em São Paulo.
A subnotificação de crimes contra as mulheres aumentou na pandemia, já que muitas vítimas acabaram isoladas em casa com o agressor. Em 2019, foram registrados 65,1 mil boletins de ameaça e, em 2020, 55,2 mil. No ano passado, os dados voltaram a crescer: 58,3 mil.
Em 2021, os 53 mil boletins de ocorrência de agressão física contra mulheres, registrados pela polícia, representam o equivalente a seis crimes por hora no estado de São Paulo. Em 2020, ano em que começou a pandemia de Covid-19, foram registradas 49,9 mil ocorrências do tipo.
“Sabíamos que a pandemia, por causa do isolamento social, exigia medidas rápidas para as vítimas denunciarem. Começamos imediatamente a fazer reuniões online, sobre como enfrentar a violência de gênero, sem atendimento presencial”, afirma a juíza Teresa Cristina Cabral, integrante da Comesp (Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar), do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
O esforço resultou na explosão de registros de medidas protetivas. Em 2016, foram expedidos 20,1 mil documentos do tipo e, em 2021, foram 66,4 mil, uma alta de 230%. Somente no primeiro bimestre deste ano, foram 11,9 mil, representando cerca de oito por hora.
Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que o aumento do encarceramento de autores de crimes contra mulheres retrata as ações realizadas nos últimos anos. “Vejo uma mudança nas organizações, como na polícia, com mais sensibilidade para atender questões de gênero”, diz.
A delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora da Delegacias de Defesa da Mulher do estado de São Paulo, diz que a Polícia Civil conta com um manual de conduta desde 2017 que define como agentes devem atender as vítimas de violência doméstica.
“Antigamente, a mulher ia para a delegacia e saía com um boletim de ocorrência em mãos. Não era dada a atenção especial que esse tipo de vítima precisa”, afirma ela.
A delegada acrescenta que, desde 2017, policiais devem ouvir a vítima imediatamente, para que ações efetivas de proteção sejam tomadas, como eventuais medidas protetivas e a retirada do agressor de casa. Isso, segundo ela, também evita que a mulher volte a sofrer agressões ou ameaças.
No último dia 30, a Polícia Civil inaugurou 44 centros de atendimento 24 horas para atender exclusivamente vítimas de violência doméstica em cidades onde não há DDMs dia e noite. Segundo a polícia, delegadas ficarão disponíveis 24 horas por dia para atender, por computador, as vítimas.
