Moradores do bairro Vila Alemã em Rio Claro têm enfrentado três vezes por semana um problema que tem entrado dentro das residências sem ser chamado: o som alto. O incômodo acabou virando caso de polícia e um boletim de ocorrência foi registrado no mês de setembro. No entanto, de lá para cá nada mudou: “Não sabemos a quem mais recorrer, por isso acionamos o jornal. Queremos deixar claro que a questão aqui não é religiosa muito menos pessoal. Não queremos que a igreja saia de onde está. Apenas queremos entrar em um acordo que não prejudique nenhuma parte. Colocar uma acústica no local como determinado por lei e abaixar o som do microfone em prol do bem comum é um ato de respeito”, afirmou um dos moradores.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a prefeitura de Rio Claro afirma que notificou o estabelecimento e deu prazo, que está em vigor, para que faça as adequações necessárias à legislação e à realização das atividades sem prejuízo aos vizinhos.

A igreja

Os responsáveis pela igreja se manifestaram através da seguinte nota: “O Ministério Espaço com Deus cumprirá rigorosamente todos os requisitos exigidos pelo poder público. As reclamações que estão sendo feitas não têm nenhuma base para gerar um procedimento policial, tampouco existe na prefeitura qualquer indicação que o local tenha criado desconforto aos seus vizinhos. Contudo, estamos à inteira disposição das autoridades públicas para fiscalização e, caso seja detectada alguma irregularidade, nos comprometemos a sanar o problema”.

Caso recente

Em julho deste ano, após a atuação da Promotoria de Justiça de Rio Claro, uma igreja evangélica no Pq. Universitário que vinha agindo em desacordo com as normas e as posturas urbanísticas ao realizar atividades religiosas, com som em alto volume, interrompeu a perturbação do sossego público. Na época, um inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo diante de relatos. Segundo as informações apuradas, uma pastora da igreja disse a um dos vizinhos que, se uma das moradoras do entorno não parasse de apresentar reclamações em relação ao barulho, a religiosa iria até seu local de trabalho, “pois ela teria mais a perder”. Ao instaurar o inquérito, o promotor ressaltou que conduta do responsável pela igreja ofende, em tese, as normas e posturas urbanísticas do município, incorrendo também em ilícito penal.

Diante do pedido da Promotoria para que prefeitura executasse seu poder de polícia administrativa para impedir a realização de eventos abusivos na igreja, o Executivo informou que fiscais compareceram ao local e que, na ocasião, os próprios cidadãos que haviam procurado as autoridades relataram a cessação da perturbação de sossego por parte da igreja, e o inquérito foi arquivado.

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