Folhapress

O hospital A.C. Camargo, com quase 70 anos de tradição no tratamento do câncer em São Paulo, deixa de atender pacientes do SUS a partir de dezembro, o que deve piorar o acesso a essas terapias na capital paulista.

Atualmente, mais de 3.000 pessoas no estado aguardam vagas nos Cacons (Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia), reguladas pela plataforma Cross (Central de Regulação de Serviços de Saúde).

A principal razão para o fim dos atendimentos públicos, segundo a instituição, é a defasagem da tabela SUS para consultas, procedimentos e cirurgias, o que faz com que todos os anos o hospital tenha que aportar recursos próprios para cobrir o rombo. Outras áreas, como a da diálise, enfrentam crise semelhante.

Em 2021, por exemplo, a receita do SUS foi de R$ 36 milhões e o A.C. Camargo teve que injetar mais R$ 98,46 milhões, vindos dos atendimentos privados, para fechar as contas. A receita líquida da instituição em 2021 foi de R$ 1,32 bilhão.

Inaugurado em 23 de abril de 1953, o A.C. Camargo foi o primeiro hospital da capital construído com doações da população. Não era ligado a nenhuma instituição de saúde oficial, não tinha respaldo financeiro de organizações religiosas, tampouco patrocínio de colônias de imigrantes, como era usual na época. Com o tempo, também se tornou referência internacional em ensino e pesquisa sobre o câncer.

A instituição, mantida pela Fundação Antônio Prudente, que leva o nome do seu fundador, comunicou no início do ano a decisão à Secretaria Municipal de Saúde, com quem mantém contrato até 9 dezembro deste ano. Os recursos vêm do Ministério da Saúde direto para o município, que os repassa ao hospital.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde disse que foi informada pela fundação sobre a não renovação do contrato e diz que tem realizado reuniões para avaliar a possibilidade da continuidade da assistência por meio da parceria.

A gestão ressalta, porém, que a assistência em oncologia aos pacientes da rede municipal seguirá sendo ofertada por meio dos demais prestadores municipais do serviço, como o Hospital Municipal Dr. Gilson de Cássia Marques Carvalho-Vila Santa Catarina, e outras unidades reguladas por meio da Cross (Central de Regulação de Oferta de Serviços em Saúde), do governo do Estado.

Questionado sobre a falta de reajustes da tabela SUS, o Ministério da Saúde diz que “a tabela não constitui a principal e nem a única forma de financiamento do SUS” e que “os valores são referenciais mínimos, podendo ser complementados pelos gestores estaduais e municipais, de acordo com as demandas e necessidades de cada território”.

Cerca de 1.500 dos 6.500 pacientes do SUS acompanhados pelo A.C. Camargo já foram transferidos pela gestão municipal para centros oncológicos da capital. Outros 5.000 devem ser encaminhados até dezembro, segundo o hospital.

A instituição vinha reduzindo nos últimos anos o número de novos pacientes atendidos pelo SUS. Em 2017, por exemplo, foram 1.500. Em 2022, apenas 96. Já pela porta privada, ingressaram quase 7.000 novos pacientes neste ano. No total, cerca de 230 mil são atendidos anualmente.

Até 2017, o A.C. Camargo mantinha com a prefeitura de São Paulo um contrato (o Cebas, certificação de entidades beneficentes de assistência social), com duração de cinco anos, que previa que 60% dos seus atendimentos fossem dedicados ao SUS.

Segundo Victor Piana de Andrade, CEO do A.C.Camargo Cancer Center, com a defasagem cada vez maior da tabela SUS e o aumento da procura pelos planos de saúde, a instituição optou em 2018 por um novo modelo de contrato, que lhe permitiu ajustar anualmente o percentual de atendimentos SUS de acordo com a demanda do privado. O acordo teve aval do Ministério Público, mas nem assim as contas fecharam.

“Eu tenho a responsabilidade de fazer uma boa gestão dos recursos, de garantir o equilíbrio das contas. A oncologia é cara, a inflação médica é mais alta do que a inflação comum e, com a tabela SUS fixa há 14 anos, e com os custos crescentes, eu não posso trazer esse risco para a instituição.”

Ele cita um exemplo da defasagem. O SUS paga R$ 10 por uma consulta médica, enquanto os convênios, em média, R$ 100. Os valores das sessões de quimioterapia e radioterapia reembolsados pelo SUS são 94% e 71%, respectivamente, inferiores aos pagos pelos planos de saúde.

De acordo com Andrade, a missão da fundação é melhorar oncologia do Brasil e isso não se resume em atendimentos públicos. “Se eu tenho um alto volume de atendimento privado e eu uso isso para formar 130 profissionais todos os anos, estou fazendo bem público. Quando tenho uma pesquisa que faz com que o tratamento fique mais barato, isso é bem público.”

Ele diz o que hospital tentou várias alternativas antes de decidir pelo fim dos atendimentos. Tentou, por exemplo, fazer parte do Proadi, programa do governo federal de apoio ao desenvolvimento do SUS que tem entre os parceiros os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês.

“Nós ganhamos um sim técnico [do Ministério da Saúde] e um não de decisão política. Tentamos mais umas duas vezes, tínhamos projetos muito interessantes, mas não conseguimos. Entendemos que essa porta estava fechada.”

Segundo Andrade, por falta de investimento em prevenção do câncer e diagnóstico precoce, o setor público gerencia hoje filas de pacientes oncológicos avançados. “A gente fica com uma seleção adversa. Cuida dos pacientes avançados e complexos. E a taxa de sucesso é menor. É muito frustrante.”

O hospital enfrentava também outro desafio com os pacientes do SUS. Devido ao vínculo criado com a instituição ou à falta de acesso a outros serviços de saúde, eles acabavam procurando o A.C. Camargo por outros problemas de saúde não relacionados ao câncer. “Se ele cai de moto, ele quer reabilitar aqui. Se ele é diabético, ele quer se tratar aqui.”

De acordo com o Atlas dos Centros de Cuidados do Câncer, do Instituto Oncoguia, 53% dos recursos públicos recebidos pelo A.C. Camargo em 2021 foram para a oncologia. O restante, segundo o hospital, foi para tratar outras questões de saúde do paciente oncológico.

“Se o paciente já terminou o tratamento oncológico, ele deveria ter sido encaminhado para a UBS perto da casa dele para acompanhamento. A gente devia ter feito isso sempre, mas não fizemos. Ficamos 70 anos abraçando como mãe”, conta Andrade.

O hospital chegou a propor à prefeitura de São Paulo se tornar a referência oncológica na cidade, só tratando casos de alta complexidade. Por exemplo, operaria pacientes já vinculados a outros hospitais públicos e depois eles continuariam sendo seguidos nessas instituições. Mas também não teve sucesso. Atualmente, há conversas com o governo do Estado sobre eventuais parcerias.

Em paralelo, a instituição desenvolve um projeto nacional, chamado de missão A.C. Camargo, que envolverá o poder público e o setor privado em ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, além de capacitação de profissionais da atenção primária e de hospitais para o atendimento do câncer.

“Estamos reposicionando nossa responsabilidade social para ganhar uma geografia maior e uma população maior. Queremos usar a nossa influência, nossa credibilidade e também os nossos recursos para montar um ecossistema de atendimento ao câncer.”

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