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Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro

Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento.

Por Wellton Máximo (Repórter da Agência Brasil, Brasília) – A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo “vai ser pago normalmente” ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.

Recolhimento

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

Edição: Fábio Massalli

Novotec Estágio segue com 1,4 mil vagas abertas; bolsa-auxílio é oferecida a alunos

Podem participar jovens entre 16 e 21 anos que cursam ou já cursaram as modalidades.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, por meio do programa Novotec Estágio, está com inscrições abertas para 1.460 vagas de estágio no estado de São Paulo. A iniciativa, realizada em parceria com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), tem como objetivo oferecer aos estudantes do Novotec a oportunidade de estágio remunerado e estimular a geração de emprego e renda da juventude paulista. A meta é que 12 mil alunos sejam beneficiados nos próximos meses. As oportunidades disponíveis estão em empresas nacionais e multinacionais. Além da gestão do programa, a secretaria subsidia financeiramente as contratações de alunos por meio da parceria com o CIEE.

A bolsa-auxílio oferecida aos alunos participantes do programa é de, no mínimo, R$ 490 mensais para estágios de 4 horas diárias e de R$ 735 para os de 6 horas diárias. Os estudantes que desejam participar do programa devem estar cursando ou ter cursado uma das modalidades do Novotec, Expresso ou Integrado, ter entre 16 e 21 anos e ser morador do estado de São Paulo. O cadastro é feito pelo portal.ciee.org.br/novotec/estudantes. Não há prazo para inscrições. Já as empresas que desejam cadastrar suas vagas devem acessar portal.ciee.org.br/novotec/empresas. Apenas nesse endereço as empresas poderão admitir um estagiário Novotec sem custo algum com a contratação.

Rio Claro FC perde para o Capivariano em jogo-treino

Galo Azul entra na reta final da preparação visando à estreia no Campeonato Paulista da Série A-2 dia 14 contra o Juventus.

O Azulão recebeu ontem (6) o Capivariano em mais um jogo-treino visando ao Paulistão A-2 e acabou derrotado por 2 a 1 no estádio Augusto Schmidt Filho. O gol do Azulão foi marcado pelo atacante Jadson. A equipe já havia realizado três jogos-treinos. Perdeu para a Ferroviária por 3 a 2, empatou com o Audax por 0 a 0 e foi derrotado pela Caldense por 3 a 1.

“Muito bom o jogo-treino, a equipe do Capivariano é muito boa e, enquanto estavam as equipes consideradas titulares, o jogo ficou empatado por 1 a 1 e, após as substituições, eles fizeram mais um gol.
Mas foi muito bom, exigiram bastante da nossa equipe”, disse o técnico João Vallim.

O jogo-treino que o Azulão realizaria neste domingo (8) contra o Corinthians no CT Joaquim Grava, em São Paulo, acabou sendo cancelado pelo Timão.

Nova lei em vigor libera alvarás para bares e similares mais próximos de escolas em Rio Claro

Bares podem ser instalados a partir de 200m de distância. Vereador autor do projeto destaca que venda de bebidas a menores segue proibida.

Lei aprovada no fim do ano pela Câmara Municipal alterou a concessão de alvarás para novos bares em Rio Claro. O documento, de autoria do vereador Sivaldo Faísca (União Brasil), passou a liberar a concessão de novas licenças em imóveis localizados a partir de 200 metros de distância de escolas. A mudança atingiu a Lei municipal nº 3.681, de 2006, que regulamenta e estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares na cidade. Antes, a referida lei proibia a implantação dos bares a menos de 300 metros.

A nova previsão em lei, sancionada pelo prefeito Gustavo Perissinotto (PSD), proíbe “a concessão de novas licenças para funcionamento de bares em imóveis localizados a menos de 200 metros de distância de estabelecimentos de educação de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, seja público ou privado, e também de hospitais, exceto aquelas que tenham o horário de funcionamento diferente do horário de funcionamento das escolas/faculdades”.

Ao Jornal Cidade, o vereador Faísca informou que a iniciativa em alterar a lei se deu por conta de mercearias. “Temos muitas mercearias que estavam sem lucrar com venda de bebida alcoólica, mesmo a cerca de 250 metros de distância das escolas. Agora com a lei poderão vender. Claro que a proibição de venda de bebida alcoólica para menores continua”, explica. Hoje, a mesma lei estabelece o horário entre 6h da manhã e 22h30 para funcionamento de bares em Rio Claro, e libera tolerância de 30 minutos para a dispensa de clientes e fechamento do estabelecimento.

A legislação também prevê multas aos proprietários dos bares que não cumprirem as determinações. Podem ser aplicadas advertência inicial, passando por multa de R$ 100,00 na segunda infração, R$ 200,00 e suspensão do alvará por 30 dias na terceira infração e, na quarta infração, multa de R$ 400,00 e proposta de fechamento administrativo do estabelecimento ao prefeito, que decidirá, levando em consideração a tranquilidade e a segurança pública.

Atenção torcedor, ingressos à venda para Velo x Ponte

As entradas para a partida de estreia no Paulistão A-2 entre Rubro-verde e Macaca dia 14 no Benitão podem ser adquiridas pelo torcedor.

A diretoria do Velo Clube deu início à venda de ingressos para o jogo entre Velo Clube e Ponte Preta pela estreia do Campeonato Paulista da Série A-2 no dia 14 às 15h30 no estádio Benito Agnelo Castellano.

As entradas custam: R$ 50,00 inteira e R$ 25,00 meia para a arquibancada coberta e R$ 30,00 inteira e R$ 15,00 meia para a arquibancada descoberta. As vendas acontecem na secretaria do Benitão de segunda a sexta das 9h00 às 17h00 e aos sábados das 9h00 às 13h00.

Mais um ano, a diretoria realizará a promoção de torcedor com a camisa do Velo Clube pagando meia-entrada no setor da coberta ou descoberta. Crianças até 12 anos grátis (ingressos devem ser retirados na portaria).

O Paulistão A-2 contará com 16 equipes se enfrentando em turno único na primeira fase com os oito melhores avançando às quartas de final, que serão disputadas em mata-mata. Campeão e vice garantem acesso à elite estadual em 2024.

Número de atendimentos da GCM em 2022 é 14% maior que em 2021

Em 2023, a Guarda Civil Municipal de Rio Claro completa 27 anos de trabalho no município. Ao longo deste tempo, a corporação obteve muitas conquistas como autorização para andar armada e agregou funções. Hoje atua como uma força coadjutora na segurança pública, auxiliando os trabalhos da Polícia Militar e Civil.

Ontem foi divulgado o relatório do período de 1° de janeiro de 2022 a 9 de novembro de 2022, quando foram computadas 4.790 ocorrências. Este número é 14% maior quando comparado com o mesmo período de 2021, o que mostra que a corporação cresceu em produtividade e no apoio à população nas mais diversas ocorrências como furto, roubo, perturbação de sossego, tráfico de entorpecentes, maus-tratos contra animais, fiscalização de trânsito, entre outros.

Dados mostram trabalho da GCM em 2021 e 2022. Foto: Divulgação/PMRC/GCM.

Para este ano de 2023, após a realização de concurso público, são esperados 40 novos guardas civis municipais na corporação. Entre as novidades aguardadas também estão a aquisição de uma Base Móvel e a utilização de fuzis para ampliar o armamento da corporação visando a mais segurança no patrulhamento diário.

A Secretaria Municipal de Segurança já efetuou a compra de cinco fuzis calibre 5.56.

Poupatempo alerta para prazo de renovação da CNH

A partir de janeiro é de 30 dias antes ou após data de vencimento; para CNHs vencidas em maio de 2022 vai até 31/01.

Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em maio de 2022, cujo prazo de renovação havia sido estendido por meio da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 09/11/21, precisam atualizar o documento até o dia 31 de janeiro deste ano.

Já aos condutores que estão com o vencimento da habilitação previsto para 1º de janeiro de 2023 em diante, os prazos para a regularização da CNH seguirão o cronograma habitual, conforme consta em cada documento.

Ou seja, quem tem o documento válido até janeiro de 2023 deve regularizar a CNH no máximo 30 dias após seu vencimento. O mesmo pode ser feito nos 30 dias que antecedem a validade impressa na carteira de motorista.

O agendamento para atendimento presencial deve ser feito previamente pelos canais eletrônicos de forma gratuita, aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento ou pelo assistente virtual, chamado P, disponível no WhatsApp, pelo número (11) 95220-2974.

Em 2022, o Poupatempo realizou 4,4 milhões de atendimentos para solicitações de renovação de CNH, sendo mais de 2,6 milhões (60%) foram realizadas de forma online.

Importante reforçar que a renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, tanto pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran.SP. Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro pelos Correios.

Os motoristas que tiverem CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com antecedência, pois o laudo poderá ser solicitado durante o exame médico. O exame é válido por dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para maiores de 70 anos. Outra opção é o condutor solicitar o rebaixamento de categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante o processo de renovação simplificada.

URGENTE: Covid causa morte de sete idosos em Rio Claro

Com a morte de quatro idosos e de três idosas, Rio Claro chegou a 679 óbitos por Covid. A informação está no boletim semanal divulgado nesta sexta-feira (6) pela Fundação Municipal de Saúde. O boletim registra também 221 novos casos da doença, totalizando 33.537. O município tem 32.603 pessoas recuperadas da Covid e cinco internadas, sendo uma em unidade de terapia intensiva. A ocupação de leitos é de 7%.

A Fundação de Saúde alerta a população sobre o aumento dos novos casos de Covid no município. “Recomendamos fortemente a atualização do esquema vacinal para os faltosos”, destaca a presidente da FMS, Giulia Puttomatti. A Fundação de Saúde indica a utilização de máscaras ao frequentar locais fechados e ao se relacionar com outros de fora do domicílio, especialmente para idosos, pessoas com doenças crônicas e condições de imunossupressão. Pessoas com quadros de resfriados ou gripes, ainda que leves, devem permanecer de máscaras ao se relacionar com outras.

MPEs foram responsáveis por 93,5% dos empregos em novembro de 2022

Foram criados 135 mil postos de trabalho no período, diz Sebrae.

Por Luciano Nascimento (Repórter da Agência Brasil – São Luiz) – Estudo realizado pelo Sebrae a partir de dados disponibilizados pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis, em novembro de 2022, por 93,5% dos empregos formais gerados no país. Segundo o levantamento, foram criados 135 mil postos de trabalho no mesmo período. Desse universo, 126 mil vagas estavam entre os pequenos negócios, o que corresponde a 93,5% das novas vagas.

O estudo mostra que, mesmo com a geração de empregos, o mês de novembro representou o segundo menor saldo de geração de trabalho de todo o ano. “Os 135 mil empregos criados na economia superaram apenas os 97 mil gerados no mês de março e representaram apenas 58% da média de geração de vagas de 2022, que era de 233 mil até outubro”, disse o Sebrae.

O destaque ficou para o setor de comércio das Micro e Pequenas Empresas que foi o grande gerador de empregos, com 84 mil postos criados. O saldo se deve, principalmente, em razão das festas de final de ano. Já o setor de Serviços, principal responsável pela geração de emprego ao longo do ano, ficou em segundo lugar com 53 mil vagas de trabalho.

“Apesar desses bons resultados nesses dois setores, tanto as MPE quanto as Médias e Grandes Empresas (MGE) apresentaram mais desligamentos do que admissões em quatro setores de atividade: indústria de transformação, agropecuária, construção civil e indústria de transformação”, disse o Sebrae.

Ainda de acordo com a entidade, no acumulado de todo o ano passado, as MPE geraram quase 1,8 milhão de novos postos de trabalho. O número representa cerca de 73% do total de empregos gerados no país, que ficou na marca dos 2,5 milhões. A participação das médias e grandes na geração de empregos ficou em 21,5%, com quase 530 mil contratações.

Edição: Valéria Aguiar

Quem fizer algo errado será convidado a deixar o governo, diz Lula

Presidente fez hoje primeira reunião ministerial.

Por Karine Melo (Repórter da Agência Brasil, Brasília). No início de sua primeira reunião com toda a equipe de governo, nesta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo não tem um “pensamento único”.

Entretanto, apesar de divergências, para o presidente, todos da equipe devem trabalhar para o bem comum. “Não somos um governo de pensamento único, de filosofia única, de apenas pessoas iguais. Somos um governo de pessoas diferentes. O que é importante é a gente, pensando diferente, fazer um esforço para que no processo de reconstrução desse país, pensemos igual”.

Sobre sua relação com os ministros, Lula prometeu lealdade e que vai agir como um irmão mais velho ou um pai. “Não deixarei nenhum de vocês pela estrada”, disse aos ministros.

Um pouco antes, o presidente afirmou que também tem compromisso de ser honesto com o povo brasileiro. “Quem fizer errado sabe que tem só um jeito: a pessoa será simplesmente, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo. E se cometer algo grave a pessoa terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça”, alertou.

Edição: Kelly Oliveira

Felipão defende Abel Ferreira como técnico da seleção brasileira

SANTOS, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Luiz Felipe Scolari saiu em defesa da contratação de Abel Ferreira para a seleção brasileira. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Felipão disse que ficaria muito feliz em ver o técnico português no comando do Brasil.

“O Abel [Ferreira] é um dos nomes que eu ficaria muito feliz em ver na Seleção Brasileira. Quem é bom, pode trabalhar, mostra sua condição e pronto. Quero colocar minha opinião para que todo mundo saiba. Nós saímos do Brasil tantas vezes e tiramos lugar de tantos, não podemos agora cercear quem está na seleção brasileira de trazer A ou B. É bom, independe da nacionalidade. É bom, traga”, disse Felipão.

Elogios de Felipão a Abel Ferreira não são novidade. No ano passado, em uma entrevista ao Jogo Aberto, da TV Bandeirantes, o então técnico do Athletico-PR afirmou que o português era o melhor treinador da história do Palmeiras.

“Conseguiu os títulos, conseguiu fazer com que esses jogadores trabalhassem pelo clube com alegria, com satisfação e pensamento pelo Palmeiras que, quem sabe, nós não conseguimos passar. Não previa que ele seria esse técnico maravilhoso que tem demonstrado esses anos”, afirmou.

A seleção brasileira está sem treinador desde a saída de Tite após a Copa do Mundo do Qatar
Carlo Ancelotti, técnico do Real Madrid, já chegou a ser cogitado para o comando da seleção brasileira
Técnico do Athletico-PR até 2022, Felipão hoje atua como diretor técnico do clube paranaense.

Shopping Rio Claro promove Saldão de Natal até o próximo domingo

Até 8 de janeiro, centro de compras realiza sua tradicional ação promocional.

O Shopping Rio Claro realiza de 5 a 8 de janeiro o seu já tradicional Saldão de Natal, uma excelente oportunidade para os consumidores adquirirem com desconto os itens desejados que não foram contemplados nas compras de Natal.

Durante o Saldão de Natal, o Shopping e as lojas estarão decoradas, deixando o mall do centro comercial com um ambiente festivo. Além dos preços irresistíveis, a ação promocional também terá atrações especiais no fim de semana.

“A campanha após o Natal é uma oportunidade imperdível para os consumidores comprarem produtos de marcas consagradas de todos os segmentos do Shopping a preços realmente atrativos. Eles encontrarão de peças da moda a calçados, eletrônicos, acessórios e produtos de higiene e beleza, utilidades domésticas e material escolar com descontos incríveis”, afirma Nancy Wanderley, Coordenadora de Marketing do Shopping Rio Claro.

Além dos produtos e serviços, o Saldão de Natal também é uma ótima ocasião para reunir a família e os amigos e degustar as delícias gastronômicas da área de alimentação do empreendimento, como cafés e doces finos, refeições completas, lanches, sucos e sorvetes.

Durante o período da ação promocional, acontecem atividades especiais, com personagens interagindo com os clientes das 18h às 20h de quinta a sábado, e das 15h às 17h no domingo.

Por tudo isso, ir ao Shopping Rio Claro prestigiar o Saldão de Natal é realmente o passeio ideal para curtir o fim de semana.

Jornal Cidade RC
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