Jornal Cidade

Ednéia Silva

O Governo do Estado pretende publicar no ano que vem o edital para viabilizar a reativação do trem de passageiros. O projeto é uma alternativa para desafogar o trânsito. O sistema de trens regionais ligaria a cidade de São Paulo ao interior paulista com estações em Água Branca, Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos, Campinas, Sumaré, Nova Odessa e Americana.

O projeto prevê o aproveitamento da malha ferroviária existente, por isso precisaria apenas de adaptações e melhorias, o que reduziria custos estimados em cerca de R$ 5 bilhões. Batizada de Trem Inter-Cidades (TIC), a linha é um projeto antigo do governo. Agora, o assunto voltou à tona depois que a Secretaria Estadual de Logística e Transportes apresentou dados que mostram que as rodovias Bandeirantes e Anhanguera ficarão saturadas e poderão entrar em colapso a partir de 2020.

O projeto do governo estadual renovou as esperanças do advogado rio-clarense Irineu Carlos de Oliveira Prado de revitalizar o trem de passageiros em Rio Claro. Filho de ferroviário, Prado enviou ofícios a várias autoridades, inclusive o prefeito Du Altimari e o deputado Aldo Demarchi, e entidades pedindo apoio para o projeto.

Para ele, não há empecilhos para que a linha ligando a capital a Americana não tenha o percurso estendido até Rio Claro, que tem grande tradição ferroviária, Além disso, as duas cidades estão separadas por apenas 50 quilômetros.

Segundo ele, o trajeto de Rio Claro até a Estação da Luz em São Paulo levaria cerca de três horas. Ele lembra que antes havia 12 horários saindo da estação na Rua 1. Os trens passavam por Limeira, Americana, Campinas e Jundiaí até chegar a São Paulo. A viagem era tranquila e jamais foram registrados acidentes com trens de passageiros.

Prado está esperançoso de que o projeto da CPTM faça o projeto local deslanchar e sair do papel. “Se nós pedirmos e nos mobilizarmos, vamos conseguir”, disse à Rádio Excelsior Jovem Pan nessa quinta, conclamando a população a pressionar o poder público para viabilizar o projeto.

Ele acredita que a malha ferroviária existente, usada apenas para transporte de carga, poderia ser adequada ao transporte de passageiros sem a necessidade de um grande aporte financeiro. Prado comenta que o transporte de passageiros funciona bem em outros países.

Para aqueles que acham que a circulação de trens na cidade atrapalha, Prado declara que, com planejamento e organização, não haverá problemas. “Campos do Jordão tem bonde que passa dentro da cidade”, lembra. Além disso, ele comenta que o trem de passageiros não inviabiliza a construção da via rápida às margens da linha férrea planejada pela prefeitura.

“Meu desejo é que essa iniciativa mereça atenção daqueles que amam Rio Claro e que queiram reviver o transporte ferroviário de Rio Claro. Se todos cobrarem, pode acontecer”, conclui Irineu Prado.

Antonio Archangelo

A gravação de programa de televisão estrelado pelo prefeito Du Altimari, na noite de quarta-feira, 15 de outubro, terminou em confusão e agressão à diretora de comunicação da Prefeitura de Rio Claro, Tássia Espego.

De acordo com informações apuradas pela reportagem junto à diretora de comunicação, quando a mesma foi entrar no carro na saída da sede de emissora, foi encurralada por grevistas, no momento em que o prefeito abria uma das portas do veículo. “Eles me cercaram, gritando, meteram a mão na porta do carro do meu namorado e começaram a me chutar por baixo. Até um servidor que estava lá, no movimento, segurou o presidente do Sindicato, Tu Reginato, para evitar o pior. Vamos tomar as medidas cabíveis. Acho legítima a manifestação, mas quando acontecem atos que estimulam a violência, mesmo que verbal, passa dos limites”, disse Tassia Espego à Coluna.

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O prefeito Du Altimari (PMDB) confirmou a versão e dimensionou a gravidade: parecia “uma cavalaria. Perderam o controle, poderia ter acontecido o pior. Uma coisa é reivindicar, uma situação que é direito deles, outra é agredir. O Tu Reginato agrediu a Tássia”, disse Altimari. “Chega, já passou do limite. Ele irá responder pelo que fez”, concluiu.

Consultado, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro, Tu Reginato (PTB), negou as agressões. “Não relamos um dedo nela”, disse o sindicalista.

“Na hora em que ela chegou, por volta das 19h, 19h30, ela entrou ironizando os grevistas, que estavam vaiando com beijos e coraçãozinho. Até os moradores viram isso. Quando ela saiu, por volta das 22, 23h, fomos conversar. Quem começou foi ela. Só houve palavras ríspidas e dedo em riste, ninguém relou nela. Xingar faz parte do processo”, conclui.

Divulgação

O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13) trouxe informações a respeito do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. De acordo com o decreto do governador Geraldo Alckmin, o expediente nos órgãos da administração pública estadual será suspenso no dia 31 de outubro, em comemoração à data. No dia 28 o funcionamento das repartições deverá ser normal.

– Leia na íntegra o decreto

O decreto não se aplica aos departamentos públicos que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham seu funcionamento ininterrupto.

Vivian Guilherme

Comemorando neste mês cinco anos de atuação, a ong de Analândia Amasa tem um histórico vitorioso em luta contra a corrupção. Segundo o presidente da associação, Vanderlei Vivaldini, a Ong é apartidária, uma vez que sempre será oposição às irregularidades. “Seja do partido que for, o trabalho da Ong é cobrar para que o dinheiro público seja bem aplicado. Somos filiados à Rede Amarribo Brasil, uma rede que conta com mais de 220 Ongs por todo Brasil”, comenta Vivaldini, que lembra que a Amasa possui um corpo jurídico atuante, que cuida de toda parte legal e processual da organização. “Estamos difundindo para outras cidades o que aprendemos nestes anos no combate à corrupção, estamos prestando assessoria a outras Ongs recém-formadas”.

Sobre as vitórias da Ong, Vivaldini diz que a primeira ação popular da Amasa foi ambiental, e condenou o prefeito da época a tratar o esgoto da cidade. “Ele despejava o esgoto no Rio Corumbataí sem nenhum tratamento, o que era pior, a prefeitura havia gasto mais de R$ 2 milhões em uma Estação de Tratamento que não funcionava, assim ele foi obrigado a fazer a ETE funcionar e quem ganhou com isso foi o meio ambiente e as cidades que utilizam a água para consumo, tais como Corumbataí, Rio Claro, Piracicaba. Isso foi ótimo”, exclama.

Outro destaque, de acordo com Vivaldini, foi a condenação de um ex-prefeito, que teve de devolver milhões de reais aos cofres da prefeitura. “É um exemplo emblemático de impunidade que ocorreu há mais de 16 anos. Também é importante destacar que tramitam na justiça diversas Ações Civis Públicas, que nasceram de denúncias da Amasa e que acabaram por suspender os direitos políticos de envolvidos em fatos ilícitos, o que nunca ocorreu antes da fundação da Amasa”, observa Vivaldini, que acredita que o mais importante dessas ações é a mudança de postura da população. “Hoje a população tem acesso a informações do legislativo e executivo, não tem mais medo de perguntar e de criticar quando achar necessário, sem sofrer retaliações. Só para lembrar, a primeira reunião para fundar a Amasa teve que ser realizada às escondidas, dentro da Igreja Católica da cidade, pois temíamos as ameaças dos políticos, a reunião terminou na delegacia”, lembra, “padre Marcos (que ajudou na reunião) sofreu ameaças e foi transferido da cidade na mesma semana, a casa de Sonia Dotta (a primeira presidente da Amasa) foi apedrejada, ela foi ameaçada e teve que se mudar da cidade, carros foram danificados com ácido, entre outras ameaças que na época deixava a pequena cidade apavorada”.

Segundo Vivaldini, o trabalho da Amasa não acaba e os integrantes estão sempre de olho em todas as licitações, qualidade das obras feitas, acompanhando a elaboração e a execução para ver se conferem com o que foi contratado para, assim, garantir a qualidade e a boa aplicação dos recursos. “Aprendemos que temos que cuidar do recurso público antes de acontecer o desvio, procuramos coibir os desvios, para que o dinheiro não caia nas mãos dos corruptos,  sabemos que se o dinheiro for desviado a probabilidade de recuperação é muito pequena, de todo valor desviado apenas 2% são efetivamente recuperados”, aponta.

BIOMETRIA

Sobre a implantação da votação biométrica, Vivaldini ressalta que a medida ajudou muito. “Hoje nossa cidade respira ar de liberdade, sem ameaças, sem perseguições, em uma cidade onde imperava a impunidade, hoje estamos vendo a justiça agir. Analândia era uma das cidades brasileiras que tinha mais eleitores que habitantes, 5 mil eleitores para uma população de 4.200 habitantes”, comenta. “Hoje temos 3.500 eleitores, mais de mil títulos foram cancelados. Após isso, muitas investigações foram instauradas. Hoje, quem decide o rumo de Analândia são os moradores de Analândia. Mas o trabalho continua, o preço da liberdade é a vigilância, a Ong Amasa continua capacitando pessoas para fiscalizar e formando grupos fortes de fiscalização durante as eleições, para barrar qualquer irregularidade nas eleições, pois acreditamos ser esta a mais importante e democrática ferramenta que o povo possui para determinar o futuro de sua cidade”, afirma.

Valdira Guimarães Augusto

Com as altas temperaturas registradas nos últimos dias e o índice de umidade relativa do ar reduzido, o desejo da população é por chuva. E, de acordo com informações de Carlo Burigo, técnico da estação meteorológica do Ceapla (Centro de Análise e Planejamento Ambiental) da Unesp campus de Rio Claro, a previsão é de chuva a partir da próxima segunda-feira, 20 de outubro.

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Conforme a previsão, há 80% de possibilidade de chuva entre os dias 20 e 23 de outubro. Mesmo sendo previsto em baixo volume, a chuva deverá também fazer com que as temperaturas fiquem mais amenas. Na próxima semana os termômetros devem marcar máximas de 27ºC.

Na última terça-feira foi registrada em Rio Claro a maior temperatura dos últimos 12 anos, sendo 39.4ºC. O índice de umidade relativa do ar estava em 28% nessa quinta-feira, considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como estado de atenção.

Segundo o técnico, para esta sexta-feira a previsão é de tempo parcialmente nublado, sem chuvas, com máxima entre 35ºC e 37ºC.

Divulgação

O eleitor que não votou e não justificou sua ausência à urna no primeiro turno das Eleições 2014, em 5 de outubro, deve comparecer à votação normalmente no segundo turno, no próximo dia 26. A ausência do eleitor no primeiro turno não impede a votação no segundo. Isto porque cada turno é considerado pela Justiça Eleitoral como uma eleição distinta.

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Aquele eleitor que não pôde votar em 5 de outubro nem justificou a sua ausência no mesmo dia do pleito tem até 4 de dezembro para apresentar justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral.

Com relação ao voto em trânsito para presidente e vice-presidente da República, só poderá fazê-lo no segundo turno quem se cadastrou até o dia 21 de agosto, prazo final de inscrição nessa modalidade de voto tanto para o primeiro quanto para o segundo ou para os dois turnos.

Antonio Archangelo

Passando por uma crise de arrecadação, conforme declarações oficiais, o governo municipal arrecadou, em setembro, R$ 38.086.068,57 referentes a receitas correntes que englobam a Receita Tributária, de Contribuições, Patrimoniais, Industriais, de Serviços e Transferências do Estado e do Governo Federal.

De acordo com o relatório de Receita Arrecadada publicado no Diário Oficial do Município do dia 10 de outubro, impostos como o IPTU, ITBI e ISSQN correspondem a R$ 7.834.259,94, já com taxas a administração aponta para uma arrecadação de R$ 378,6 mil.

A prefeitura também registrou arrecadação de R$ 10,9 mil com Receitas Imobiliárias e R$ 99,6 com Receitas de Valores Mobiliários. De Receitas Industriais, apenas R$ 38,67 foram arrecadados e R$ 3,1 mil em receitas de serviços. As transferências correntes totalizaram R$ 28,9 milhões, sendo R$ 4 milhões que serão destinados ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Em prestação de contas quadrimestral, o secretário municipal de Finanças Japyr de Andrade Pimentel Porto evidenciou o descompasso da arrecadação com a previsão contida na Peça Orçamentária de 2014, confeccionada por consultoria.

ICMS

De acordo com os demonstrativos, previa-se como meta a arrecadação de R$ 170,5 milhões com o ICMS – Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), porém com previsão de arrecadação de cerca de R$ 113,7 milhões mas, na prática, a máquina administrativa arrecadou apenas R$ 106,9 milhões, uma redução de 3,98%.

ISS

Em relação ao ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), a meta era de R$ 34,7 milhões, com previsão de arrecadação de R$ 23,1 milhões, mas com arrecadação já na casa dos R$ 23,7 milhões, aumento de 2,3%.

FUNDEB

Em relação às transferências via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a meta orçamentária era de R$ 64,8 milhões, com previsão de arrecadação de R$ 43,2, mas com 43,9 arrecadados, aumento de 1,6%.

IPTU

Já em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano, a meta orçamentária era de R$ 47,4 milhões, com previsão de arrecadação de R$ 31,6 e arrecadados cerca de R$ 37 milhões, aumento de 17,1%.

IPVA

Em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a meta orçamentária era de R$ 33 milhões, com previsão de R$ 22 milhões e arrecadação realizada de R$ 28,7 milhões, aumento de 30,5%.

FPM

Em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, a meta era de R$ 63,9 milhões, com previsão de R$ 42,6 milhões e arrecadados R$ 35,8, queda de 16%.

Antonio Archangelo

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã desta quinta-feira, 16, a segunda fase da Operação Fundo Perdido, com o fim de trazer novas provas à investigação de uma quadrilha que atuava fraudando Regimes Próprios de Previdência Social em municípios brasileiros.

A PF cumpre 8 Mandados de Busca e Apreensão em Institutos de Previdência dos municípios paulistas de Guarulhos, Suzano, Osasco, Araras, Fernandópolis, Porto Ferreira, Santa Fé do Sul e Populina. Eles foram expedidos pela 2a Vara Criminal Federal de São Paulo.

Após a análise do material apreendido na Operação Fundo Perdido, deflagrada em 11/03/2014, a Polícia Federal investiga, nessa segunda fase, o envolvimento de agentes públicos. Segundo a investigação, a quadrilha havia constituído uma empresa de consultoria financeira, que deveria indicar as melhores opções de investimento aos institutos de previdência, com o fim de complementar as aposentadorias dos servidores municipais por meio de contribuições deles, sem que tivesse que recorrer a recursos públicos. Contudo, a consultoria não só era contratada pelos municípios em razão de fraudes em licitações, como também repassava parte dos ganhos ilícitos que obtinha no mercado financeiro aos gestores dos institutos de previdência, configurando crime de corrupção.

Os principais crimes cometidos pela quadrilha são Corrupção, Fraude em Licitação, Formação de Quadrilha e Lavagem de Dinheiro, cujas penas vão de 1 a 12 anos de prisão.

De acordo com o Delegado da Polícia Federal de Piracicaba, Julio Sávio Monfardini, houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma autarquia municipal da cidade de Araras. “O material apreendido seguirá para a DELEFIN/DRCOR/SR/DPF/SP – Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, por onde tramita o Inquérito Policial vinculado à operação”