Queda na arrecadação se consolida nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios. Na foto, Japyr Pimentel

Antonio Archangelo

Queda na arrecadação se consolida nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios. Na foto, Japyr Pimentel
Queda na arrecadação se consolida nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios. Na foto, Japyr Pimentel

Passando por uma crise de arrecadação, conforme declarações oficiais, o governo municipal arrecadou, em setembro, R$ 38.086.068,57 referentes a receitas correntes que englobam a Receita Tributária, de Contribuições, Patrimoniais, Industriais, de Serviços e Transferências do Estado e do Governo Federal.

De acordo com o relatório de Receita Arrecadada publicado no Diário Oficial do Município do dia 10 de outubro, impostos como o IPTU, ITBI e ISSQN correspondem a R$ 7.834.259,94, já com taxas a administração aponta para uma arrecadação de R$ 378,6 mil.

A prefeitura também registrou arrecadação de R$ 10,9 mil com Receitas Imobiliárias e R$ 99,6 com Receitas de Valores Mobiliários. De Receitas Industriais, apenas R$ 38,67 foram arrecadados e R$ 3,1 mil em receitas de serviços. As transferências correntes totalizaram R$ 28,9 milhões, sendo R$ 4 milhões que serão destinados ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Em prestação de contas quadrimestral, o secretário municipal de Finanças Japyr de Andrade Pimentel Porto evidenciou o descompasso da arrecadação com a previsão contida na Peça Orçamentária de 2014, confeccionada por consultoria.

ICMS

De acordo com os demonstrativos, previa-se como meta a arrecadação de R$ 170,5 milhões com o ICMS – Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), porém com previsão de arrecadação de cerca de R$ 113,7 milhões mas, na prática, a máquina administrativa arrecadou apenas R$ 106,9 milhões, uma redução de 3,98%.

ISS

Em relação ao ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), a meta era de R$ 34,7 milhões, com previsão de arrecadação de R$ 23,1 milhões, mas com arrecadação já na casa dos R$ 23,7 milhões, aumento de 2,3%.

FUNDEB

Em relação às transferências via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a meta orçamentária era de R$ 64,8 milhões, com previsão de arrecadação de R$ 43,2, mas com 43,9 arrecadados, aumento de 1,6%.

IPTU

Já em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano, a meta orçamentária era de R$ 47,4 milhões, com previsão de arrecadação de R$ 31,6 e arrecadados cerca de R$ 37 milhões, aumento de 17,1%.

IPVA

Em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a meta orçamentária era de R$ 33 milhões, com previsão de R$ 22 milhões e arrecadação realizada de R$ 28,7 milhões, aumento de 30,5%.

FPM

Em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, a meta era de R$ 63,9 milhões, com previsão de R$ 42,6 milhões e arrecadados R$ 35,8, queda de 16%.

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