Jornal Cidade

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

A investigação do suposto pedágio na Assembleia de São Paulo não inclui nome de parlamentares. Em ofício encaminhado em 4 de dezembro, o sub-procurador-geral de Justiça, Arnaldo Hossepian Júnior, descartou envolvimento de nomes de deputados estaduais na investigação, quantia esta que seria ‘paga’ por servidores daquele legislativo e repassadas a deputados, conforme publicaram jornais de São Paulo

No documento, Hossepian diz que, “na apuração que tramita junto à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Capital, não há qualquer registro de envolvimento de parlamentar dessa Casa nos fatos objeto da investigação”, afirma.

A manifestação aconteceu após pedido do deputado Samuel Moreira, presidente da Assembleia, solicitando cópias do processo “objeto de matéria jornalística em o Estado de S.Paulo na data de 24/11/14, pg. A7, narrando eventuais fatos praticados por servidores desta Assembleia Legislativa, a fim de oportunamente serem tomadas as medidas administrativas pertinentes”.

Testemunha do pedágio

Na supracitada reportagem, a investigação – que tramita em sigilo processual – é baseada no depoimento de uma suposta testemunha que trabalhou na atual legislatura. Segundo ela, os funcionários do Legislativo paulista eram obrigados a devolver uma parte de seus salários mensais aos deputados.

De acordo com o relato, os agentes de segurança da Assembleia Legislativa entregavam, em dinheiro, parte de seus vencimentos para Alessandra Crusco, então servidora do Departamento de Serviços Gerais, que repassava as quantias para o funcionário comissionado André Pinto Nogueira. Na matéria, a testemunha disse que Nogueira alegava que o “repasse” era destinado aos deputados estaduais Aldo Demarchi (DEM) e Edmir Chedid (DEM).

A assessoria do Ministério Público informou à Coluna que o processo está correndo em sigilo e não poderia dar maiores detalhes. A assessoria do deputado Aldo Demarchi diz que aguarda pelo desfecho do caso. Já assessoria de Chedid não retornou aos contatos.

Ednéia Silva

A Odebrecht Ambiental concluiu nesta semana as obras de despoluição do Córrego da Servidão, iniciadas em abril do ano passado. Com isso, o esgoto não está mais sendo lançado no curso d’água, o que resultou na eliminação do mau cheiro da Avenida Visconde do Rio Claro, antiga reivindicação da comunidade.

Agora, o esgoto é coletado em rede própria e levado até o Jardim Novo, onde está sendo construída uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A entrega oficial das obras será realizada na segunda-feira (15), às 10 horas, no Mercado Municipal de Rio Claro.

O assunto foi tema do programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan dessa sexta-feira (12). Para a diretora da Odebrecht em Rio Claro, Paula Violante, a obra teve muitos desafios e agradece pela compreensão à população, que teve sua rotina alterada. De acordo com ela, uma obra desse porte sempre incomoda, mas agora a comunidade pode desfrutar do benefício de ter o Córrego da Servidão despoluído e as avenidas Tancredo Neves e Visconde do Rio Claro sem odor. Agora falta apenas concluir a construção da ETE Jardim Novo, que será a maior e mais moderna do município.

Gabriel Soares, engenheiro responsável pela obra, conta que foram construídos 21 quilômetros de rede coletora. Com isso, os mais de 10 milhões de litros de esgoto que eram lançados diariamente no córrego agora são coletados e levados para o Jardim Novo. Segundo ele, a ETE é projetada para tratar 240 litros de esgoto por segundo.

Paula Violante destaca que a despoluição do córrego beneficia não apenas Rio Claro, mas também outros municípios que captam água da mesma fonte. Para a diretora, as cidades precisam ter uma visão do todo e Rio Claro fez a sua parte, ao investir para universalizar o tratamento de esgoto. Vale lembrar que a prefeitura e a empresa têm um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público, que impõe prazo até 2016 para que o município trate 100% do esgoto.

A empresa também fez vários investimentos nos distritos, que incluem a construção de uma ETE em Assistência. Segundo Paula, Rio Claro tem hoje sete Estações de Tratamento de Esgoto em operação e mais dez estações de bombeamento. A empresa se colocou à disposição da população para visitas a esses locais. De acordo com a diretora, o município trata hoje 55% do esgoto e a redução de carga poluidora ultrapassa os 95%. Com a construção da ETE, Rio Claro deverá atingir índice de tratamento de 98%.

Soares esclarece que a obra executada na Visconde não irá acabar com as enchentes na via. A tubulação construída é destinada apenas para a coleta de esgoto, a água de chuva é coletada por outra rede. Para eliminar as enchentes, é preciso realizar obras de drenagem, que são de responsabilidade da prefeitura.

Gilson Santullo

A12ª Etapa da Copa São Paulo de Ciclismo aconteceu no último domingo (dia 7) em Sertãozinho, a equipe da Secretaria de Esportes e Lazer (SEL) de Cordeirópolis conquistou a 8ª colocação no ranking, 56 cidades estiveram na disputa. Os ciclistas de Cordeirópolis conseguiram se destacar com Dalmo Luiz Fabris no 3º lugar na categoria Master. Na categoria Juvenil, Murilo Henrique Stahlberg Matos conquistou a 3ª colocação. Alex David dos Santos ficou com a 4ª colocação e Felipe Augusto Delprá no 5º lugar. No ranking geral, Cordeirópolis ficou entre as oito melhores equipes no Estado de São Paulo.

A SEL de Cordeirópolis foi destaque no Campeonato Municipal de Futebol de Base de Araras no último sábado. Os garotos do Sub 11 e Sub 17 entraram em campo nas finais no estádio Hermínio Ometto, onde o União São João mandou suas partidas. O Sub 11 venceu os donos da casa, o União São João/Bata Esporte por 4 a 2 e faturou a competição. O Sub 17 empatou por 1 a 1 no tempo regulamentar e foi derrotado nos pênaltis, ficou com o vice-campeonato, mas conquistou os troféus de artilheiro com Marcos Antonio, melhor atleta, Gustavo Modesto e equipe mais disciplinada do campeonato. O lateral Roberto Carlos, ex-Seleção Brasileira, foi revelado no União São João.

Fabíola Cunha

A Igreja Católica celebra neste sábado (13) o Dia de Santa Luzia. Em Rio Claro, a Capela de Santa Luzia realiza desde o fim do mês passado eventos relacionados à data dedicada à padroeira da visão. A data especial começa cedo: às 8h há bênção dos olhos e também do bolo; a bênção dos olhos se repete às 12h, 15h e às 18h – neste último horário acontecem a missa e procissão.

Além dessas atividades, a Capela de Santa Luzia, no bairro Bela Vista, sedia quermesse com barracas de doces e salgados neste sábado (13) e domingo (14).

O padre Antônio Sagrado Bogaz explica que neste ano a comemoração teve apresentações especiais, como o Recital de Ave-Marias, que congregou cantores católicos de música católica, e a Cantata de Natal, com presépio vivo com crianças portadoras de necessidades especiais, 100 cantores infanto-juvenis e participações especiais, preparadas pelo cantor André Tenor.

Apesar de toda a festa e louvação, Bogaz ressalta a importância de entender a mensagem de Santa Luzia para nossos dias: “Invoca-se Santa Luzia em enfermidades dos olhos e também para abrirmos os olhos da alma e sermos solidários com os irmãos que sofrem. A mensagem especial para nossos dias é que Santa Luzia interceda junto a Deus, para que nossa alma não viva na escuridão, que tenhamos luz para ver o sofrimento dos irmãos, para reconhecermos nossa fragilidade e nossos pecados e para sermos solidários. Se a cegueira física dos olhos é triste, ela pode ser superada, pois mais triste ainda é a cegueira da alma, que nos impede de sermos felizes”.

A capela fica na Avenida 22-A , 1.169, Bela Vista.

Vivian Guilherme

Acontece neste sábado (13), a primeira edição do Encontro de Orquestras Evangélicas e, também, comemoração de dois anos da Orquestra Alfa. O evento acontece a partir das 19h30, na Igreja Assembleia de Deus – Belém, localizada na Rua M-10, nº180, no Jardim Independência. Participam das atividades a ‘Orquestra Melodias do Rei’, ‘Orquestra do Parque Universitário’, ‘Orquestra Alfa’ e a orquestra de São Carlos ‘Harmonia Angelical’.

Com entrada gratuita e aberta a toda a comunidade, o encontro apresentará músicas gospel, arranjadas para orquestra, com cancioneiro tradicional e atual. Segundo Jesse Eduardo Francisco, coordenador musical da Orquestra Alfa, a expectativa é que mais de 600 pessoas compareçam ao evento, para prestigiar a atuação das orquestras.

Ele ressalta ainda a qualidade dos músicos: “cada orquestra é composta por 40 integrantes de diversas idades, de onze anos até a terceira idade”, comenta o coordenador. Jesse explica que a Orquestra Alfa oferece aulas com o intuito de formar músicos para atuar na própria orquestra.

Fabíola Cunha

A 6º Festa do Produtor Rural de Rio Claro acontece nesta sábado e domingo (13 e 14) na Central do Agronegócio da Vila Martins. Hoje a festa começa às 16h e segue até 22h; no domingo o evento começa mais cedo, às 11h e termina às 20h.

Serão vendidos no local produtos direto dos agricultores, além de artesanato, mel, cachaça, café, doces, pães, embutidos e comidas típicas. A intenção é atrair o público para produção da agricultura familiar e cooperativa de Rio Claro.

O evento terá música ao vivo com Ed Franck e a entrada é gratuita. Às 18h de domingo (14) será feita a entronização da patronesse da Feira do Agronegócio de Rio Claro, que recebeu o nome de “Nilza Correia Lourenço Freitas – Nilza Correia”.

A Central do Agronegócio fica na Rua 3-A, 1155, Vila Martins. O local sedia toda sexta-feira a feira do produtor rural, das 18h às 21h.

Antonio Archangelo

Após meses de discussão e polêmicas, a Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária nessa quinta-feira (11), as chamadas “reformas” administrativas dos servidores do quadro geral da Fundação de Saúde e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae), visando atualizar a legislação trabalhista e reduzir expressivamente os gastos com precatórios judiciais.

Os projetos 242 e 243 receberam 10 votos favoráveis e regulamentam questões relacionadas à jornada, progressão funcional, entre outros pontos referentes à Guarda Civil Municipal.

Os projetos 243 e 244, que trataram da Reforma Administrativa da Fundação Municipal de Saúde, receberam apenas oito votos favoráveis, já que os vereadores do Democratas – Juninho da Padaria e Geraldo Voluntário – se retiraram do plenário para se abster, sob a justificativa de que as emendas apresentadas para diminuir o número de cargos políticos não foram aceitas.

Os projetos 245 e 246, relacionados à Reforma do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, receberam, além da abstenção dos vereadores do Democratas, voto contrário do vereador Dalberto Christofoletti, que alegou que a lei traz retrocesso aos direitos trabalhistas.

Os projetos 247 e 248, referentes aos servidores do quadro geral da Prefeitura de Rio Claro, foram aprovados por oito votos coma a abstenção dos vereadores do Democratas. O vereador Paulo Guedes, do PSDB, não apareceu na votação, sob argumentação de que já tinha compromissos anteriormente assumidos.

Votaram favoráveis a todos os projetos, com a justificativa de que as novas leis serão um marco para o aprimoramento da máquina pública, os vereadores da base: Maria do Carmo, João Zaine e Anderson Christofoletti, pelo PDMB; Júlio Lopes (PP); Raquel Picelli (PT), Pereira (PTB) e Calixto (PRP).

Os vereadores também aprovaram a Reforma Administrativa da Câmara Municipal – Projeto de Lei 250/2014. Neste projeto, os vereadores do Democratas mantiveram o posicionamento e se absteram, os demais aprovaram. Na votação das emendas ao projeto, o vereador José Pereira (PTB) se juntou a Juninho e Geraldo, abstendo-se.

Os vereadores aprovaram também o Projeto 212/2014, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2015; o Projeto de Lei 202/2014 – que autoriza o prefeito a celebrar convênio com a Fundação para Conservação e Produção Florestal de São Paulo; o Projeto 233/2014, que desafeta área destinada a sistema de lazer e afeta-a como área de preservação permanente no loteamento diário ville; e 243/2014 – que autoriza o prefeito a celebrar convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Receberam vistas o Projeto 184/2014, de autoria de Paulo Guedes (PSDB), que institui o Dia Municipal de atenção às famílias da Chácara dos Pretos, e o polêmico projeto que constituirá a chamada Contribuição para Manutenção da Iluminação Pública.

Este último projeto já recebeu indicação contrária da bancada do Democratas e do vereador Dalberto (PDT). O vereador Calixto, que de acordo com governistas já havia acordado que votaria favorável, teria mudado de opinião.

Ao perceber que o projeto poderia ser derrubado, a líder do PMDB, Maria do Carmo Guilherme, pediu vistas do projeto por um dia, o que obrigará o prefeito a convocar a Câmara para tratar do assunto durante o recesso parlamentar.

Divulgação

A Orquestra Filarmônica de Rio Claro e Coro de Câmera de Piracicaba realizam nesta sexta-feira (12) Concerto de Natal na Capela do Colégio Puríssimo, às 20h30. A regência é do renomado professor e maestro fundador da Escola de Música de Piracicaba, Ernst Mahle.

No programa estão obras de Beethoven – “Missa em Dó M op. 86” e composições natalinas do maestro Ernst Mahle, com destaque para o Presépio Vivo e Canções Tradicionais de Natal.

A Capela do Colégio Puríssimo fica na Rua 7, entre Avenidas 3 e 5, Centro.

Vivian Guilherme

Um vídeo divulgado na internet e nas redes sociais despertou a ira de moradores de Cordeirópolis e da região nesta semana pela crueldade. Nas imagens, um homem agride e arremessa um pássaro ao chão e depois exibe o animal morto, enquanto outro filma as ações. Os internautas se revoltaram com a publicação e se manifestaram através das redes sociais, inconformados com as ações. Com grande repercussão, o caso chegou à Secretaria de Saúde do município que tomou medidas a respeito do assunto.

Segundo a assessoria de imprensa de Cordeirópolis, os dois servidores do vídeo foram afastados de suas funções imediatamente, no último dia 10 de dezembro, pois haviam cometido o ato dentro do prédio da Secretaria da Saúde e durante o horário de serviço. “O afastamento foi feito após a Secretaria tomar conhecimento do vídeo que foi publicado nas redes sociais”, declarou em nota a prefeitura.  A Secretaria destacou ainda que, além do afastamento, já abriu um processo administrativo que será conduzido pela Secretaria dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de Cordeirópolis.

A delegacia de Cordeirópolis informou ao Grupo JC que já feito Boletim de Ocorrência do fato e que já foi instaurado inquérito policial, onde as partes já estão sendo ouvidas. Segundo informações do órgão, os responsáveis provavelmente serão indiciados. A Polícia Ambiental de Araras, responsável por Cordeirópolis, afirmou que estão aguardando o inquérito para que medidas sejam tomadas. De acordo com a polícia, o procedimento deve ser de análise do vídeo, que passa por perícia para verificar se não há montagem e, dessa forma, seguir o processo investigativo.

O advogado e presidente da Comissão de Direitos Animais da OAB de Rio Claro, Mauro Cerri Neto, contou ao JC que já soube do caso e explica que os responsáveis podem responder por crime de maus tratos aos animais, previsto pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais e com causa de aumento devido ao fato do animal ter morrido. “Além de responderem administrativamente para a prefeitura, podem responder criminalmente para a polícia ambiental”, esclarece Cerri.

MAUS TRATOS
O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais determina que: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, leva à pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. O parágrafo primeiro dispõe ainda que, “incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”. E o parágrafo segundo determina: “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal”.

OUTROS CASOS
No começo do ano, caso semelhante mobilizou o Ministério Público do Mato Grosso. Menores agrediram um pássaro, colocando sua gaiola dentro da piscina, até o animal morrer afogado. Ato também foi registrado em vídeo e disseminado nas redes sociais. Com a ação, dois menores foram condenados a medida sócio educativa de prestação de serviço à comunidade pelo prazo de seis meses.