Capivari: 29 vagas com salário de até R$ 5 mil

Divulgação

A prefeitura de Capivari realiza as inscrições do concurso que vai preencher 29 oportunidades em diversos cargos.  Quem completou o ensino fundamental pode se inscrever para agente comunitário PSF (1) e motorista (3). Com jornadas de trabalho de 40 horas semanais, os salários são de, respectivamente, R$ 1.311,89 e R$ 1.118,13.

No nível médio, as ofertas são para oficineiro de artesanato do CAPS (1), atendente de consultório dentário (2), atendente de saúde (1), auxiliar de laboratório (1) e técnico em enfermagem (5). Os vencimentos estão entre R$ 1.341,78 e R$ 1.608,58 para jornadas de trabalho de 40 horas por semana.

Já para profissionais com formação superior estão disponíveis as carreiras de analista de laboratório (1); dentista PSF (1); enfermeiro (2); farmacêutico (1); médico – cardiologia (1), endocrinologia (1), gastroenterologia (1), infectologista (1), psiquiatria (1), urologia (1) e do trabalho – saúde do trabalhador (1); nutricionista (1); e odontólogo (2).

As remunerações estão na faixa de R$ 2.122,52 a R$ 5.120, com jornadas de trabalho entre 20 e 40 horas semanais.

Inscrições

Para participar do processo seletivo, os interessados deverão se candidatar até o dia 22 de fevereiro pelo site www.publiconsult.com.br. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 25 (ensino fundamental), R$ 30 (médio) e R$ 40 (superior).

Dengue: Saúde consegue aval para vistoriar casas

Antonio Archangelo

Nos últimos meses, equipes de combate à doença intensificaram a ação, mas vinham encontrando dificuldades (Foto: Arquivo)
Nos últimos meses, equipes de combate à doença intensificaram a ação, mas vinham encontrando dificuldades (Foto: Arquivo)

Em nota divulgada na tarde dessa quinta-feira, 19 de fevereiro, a Fundação de Saúde confirmou que “a Justiça de Rio Claro autorizou a ação dos agentes de Saúde em casas fechadas, abandonadas e onde há resistência ao trabalho de prevenção e combate à dengue”.

De acordo com informações, o índice de rejeição por obstrução de imóveis fechados/abandonados e de recusa do proprietário chega à casa dos 40% em relação a balanço realizado desde o ano passado no município.

Recentemente, alarmados com o número de casos de dengue na cidade, 1.074 até a última sexta-feira (13), e a concretização do quadro epidêmico, munícipes começaram a divulgar, via redes sociais, casas abandonadas e fechadas com grandes criadouros do vetor em vários bairros da cidade, cobrando providência das autoridades.

De acordo com a nota divulgada, “o juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr. André Antonio da Silva Alcantara, acatou ação civil pública movida pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Fundação Municipal de Saúde, que solicitava a permissão para as equipes de combate adentrarem todas as residências com dificuldades de acesso”, frisa o texto.

Ao acatar a solicitação, a Justiça entendeu a “supremacia do interesse público ao particular, aliada ao efetivo risco de agravamento da situação”. Dr. André Antonio da Silva Alcantara também entendeu que “afigura-se inadmissível a ideia de que os moradores desta cidade estariam dificultando ou, pior, obstando o trabalho dos agentes da Vigilância com vistas a alijar focos do mosquito transmissor”.

“À autorização para os agentes segue também a solicitação de que toda ação dos agentes nesta situação seja formalizada em relatório e, em caso de impedimento de acesso e hostilidade, a Guarda Municipal e a Polícia Militar estejam presentes e haja registro de ocorrência. Os nomes dos proprietários ou responsáveis pelo imóvel deverão constar para possíveis responsabilizações”, avisa.

A nota oficial é concluída com a informação de que “nos últimos meses as equipes de combate à doença intensificaram seus trabalhos, mas vinham encontrando bastante dificuldade para a fiscalização de casarões, barracões e outros imóveis fechados, muitos em condições bastante precárias”.

O nova atualização dos casos de dengue na cidade acontece ainda nesta sexta-feira, 20.

Retorno à rotina após o Carnaval é um desafio

Saúde

O retorno à rotina de exercício físico e alimentação balanceada pode ser difícil nesses dias
O retorno à rotina de exercício físico e alimentação balanceada pode ser difícil nesses dias

Mais difícil do que manter o pique durante os quatro dias de Carnaval é sair dele e retomar a rotina, o que inclui, para muitos, retornar à prática de boa alimentação, pouco álcool e exercícios físicos em academias, caminhadas, pedaladas e similares.

Na academia do Grêmio Recreativo Paulista, as atividades já foram iniciadas na quarta-feira (18), segundo o diretor do local, Edegar Maltarulo: “O pessoal já voltou na quarta e nessa quinta-feira o movimento já era normal, é um reinício muito bom das atividades”, explica.

Segundo a médica Elisabete Almeida, coordenadora do programa Meu Prato Saudável, o “detox” pós-Carnaval deve consistir em uma dieta diurética, indicada para aqueles que exageraram no consumo de produtos industrializados e de bebidas alcoólicas, para diminuir a retenção de líquidos e eliminar toxinas.

A recomendação é apostar em frutas e verduras, incluindo alimentos como couve, pepino, melancia e gengibre. “Esse tipo de dieta deve ser feita por um período curto, de no máximo 15 dias, porque, junto com a eliminação de líquidos, o corpo perde também minerais essenciais para o organismo”, alerta.

Metade das calorias diárias deve ser proveniente dos carboidratos, e os integrais com baixo índice glicêmico, como cereais, batata doce, aveia e outros produtos são mais eficientes para o organismo, pois não permitem a elevação dos picos de glicose no sangue e ainda fornecem fibras importantes para reduzir a absorção de gordura da dieta.

As verduras e os legumes também são essenciais no cardápio, pois esses alimentos possuem vitaminas e sais minerais em grandes quantidades para melhorar a função metabólica e agregar mais saúde no prato.

Além disso, é fundamental consumir três porções de frutas no dia, com preferência para as cítricas e diuréticas, que contêm mais vitamina C e antioxidantes que combatem os radicais livres e mantêm bem longe o envelhecimento precoce das células. Entre elas estão a melancia, morango, abacaxi, pera, pêssego e melão, por exemplo.

Também é importante escolher bem as proteínas. “As carnes brancas e magras, como frango e peixe, são as melhores opções. O frango orgânico é o mais saudável. Entre os peixes, aqueles com ômega 3 reduzem a inflamação do organismo causada pelas toxinas e pelo excesso de peso”, conclui Elisabete.

Chuva com raios exige cuidados

Ednéia Silva

Árvore caiu no Jardim Público na madrugada de quarta-feira (18) sobre a rede de energia
Árvore caiu no Jardim Público na madrugada de quarta-feira (18) sobre a rede de energia

Chuvas com raios e trovoadas podem representar um risco para a população, que deve tomar cuidado para evitar acidentes. Muitas vezes as pessoas se arriscam sem tomar as medidas preventivas, ficando sujeitas a acidentes. O coordenador da Defesa Civil de Rio Claro, Danilo de Almeida Kuroishi, falou sobre o tema no programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan dessa quinta-feira (19).

De acordo com ele, se a pessoa estiver no campo, deve procurar abrigo que não pode ser sob árvores e próximo de cercas de arame. Se no momento da chuva a pessoa estiver dentro de piscina, rios ou lagos, deve sair da água. Na rua deve procurar abrigo em locais edificados, não sob árvores e sob a rede elétrica.

No momento de estacionar o veículo é necessário verificar se não há possíveis riscos. Como exemplo, ele citou caso de um munícipe que estacionou o carro próximo de um muro em construção na Avenida 28 com a Rua 1-A, na Vila Aparecida, para ir à igreja e o muro desabou sobre o carro.

Dentro de casa, Kuroishi orienta os moradores a não usar o telefone com fio, desligar os aparelhos eletrônicos e ficar longe das tomadas. Em caso de enchente, as pessoas não devem transitar em locais alagados e/ou inundados e, se possível, não sair à rua quando estiver chovendo forte, para evitar acidentes.

O coordenador lembrou dois casos recentes ocorridos no município. Em um deles, uma família ficou ilhada pela chuva quando foi acampar na zona rural. Em outro, pessoas ficaram perdidas na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (Feena) ao voltarem de uma pedreira localizada nas imediações. Elas passaram a noite na mata e foram localizadas somente de manhã.

Para evitar problemas desse tipo, Kuroishi recomenda às pessoas não saírem para acampar ou fazer trilhas em períodos de chuva. Além disso, devem sempre informar a alguém da família ou amigos sobre seu destino, para facilitar a localização em caso de necessidade.

Danilo de Almeida Kuroishi também falou sobre o trabalho da Defesa Civil na Operação Verão, que vai até o dia 31 de março. Fevereiro tem registro de grande volume de chuva, inclusive com temporais. Até o início da manhã dessa quinta-feira, a Defesa Civil computava 261,9 mm (milímetros) de chuva, bem acima da média histórica do mês, que é de 204 mm. A contagem é feita levando-se em conta os últimos cinco anos. A quantidade de chuva também supera fevereiro de 2014, quando choveu apenas 93 mm.

Somente de terça para quarta-feira foram 80 mm de chuva e de quarta para quinta-feira, 7,6 mm. O coordenador conta que Rio Claro tem 47 pontos de risco para potenciais alagamentos e a Defesa Civil faz monitoramento diário desses locais através do centro de gerenciamento de risco, e também com trabalho de campo com vistorias in loco. Isso sem contar os atendimentos feitos diretamente à população em ocorrências causadas pelas chuvas, como quedas de árvores, como aconteceu no Jardim Público na quarta-feira , buracos em vias, entre outras ocorrências.

O áudio completo com a entrevista pode ser conferido aqui.

Associação denuncia abandono de animais em RC

Ednéia Silva

O abandono de animais tem se tornado um grande problema nos bairros. A Aepa (Associação Educativa de Proteção Animal) tem recebido denúncias de que animais estão sendo “despejados” nesses locais, ficando soltos na rua. A entidade pede que a população fique atenta e denuncie a prática, além de cobrar providências das autoridades.

Quem denuncia é a presidente da Aepa, Diva Aparecida Martins Cassola. De acordo com ela, a última denúncia recebida foi feita na manhã dessa quinta-feira (19). O denunciante relatou que uma perua azul abandonou vários cães no Jardim Veneza, mas ele não conseguiu anotar a placa do veículo. Tal prática também tem sido registrada nos distritos de Ajapi e Ferraz. Os locais têm sido escolhidos por terem muitas chácaras e sítios. Porém, Diva observa que não é porque a pessoa tem espaço no quintal que é obrigada a recolher os animais abandonados.

A presidente lembra que, ao adquirir um animal de estimação, a pessoa precisa estar consciente de que ele fará parte da família e como tal deverá ser cuidado. Diva acredita que o problema agravou-se com a entrega das moradias populares verticais. Sem espaço para levar os bichinhos, eles são abandonados na rua.

Para Diva, a prefeitura poderia intervir nesses casos questionando as famílias durante o processo de aquisição dos imóveis sobre se há animais de estimação, orientando-as sobre o destino dos mesmos, caso não seja possível levá-los para a nova residência. Outra medida seria a criação do Departamento de Proteção Animal, que foi aprovado pelos vereadores, mas ainda não saiu do papel. Além disso, diz Diva, o município precisa fazer campanhas educativas e criar um programa de castração em massa.

O advogado Mauro Cerri Neto, presidente da Comissão de Direitos Animais da OAB de Rio Claro, alerta que o abandono de animais configura o crime de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). A infração pode ser punida com detenção de três meses a um ano e multa.

Escolas sem manutenção geram queixas

Ednéia Silva

Mato alto em terreno da Escola Elpídio Mina no bairro Bela Vista. Prefeitura disse que está fazendo manutenção nas escolas
Mato alto em terreno da Escola Elpídio Mina no bairro Bela Vista. Prefeitura disse que está fazendo manutenção nas escolas

O ano letivo na rede municipal de ensino começou no início deste mês, mas muitas escolas estavam despreparadas para receber os alunos. As unidades ficaram alguns dias sem telefone e em outras o mato tomou conta de áreas de lazer, motivo de reclamação de pais de alunos que cobram limpeza e manutenção nas escolas.

As unidades de ensino não foram as únicas repartições com telefone cortado. Corpo de Bombeiros, subprefeituras, Defesa Civil, Guarda Municipal e Polícia Militar também ficaram sem o serviço. Em nota, a prefeitura informou que as linhas telefônicas das escolas municipais estão funcionando normalmente.

Se o telefone funciona, a limpeza ainda precisa ser realizada. Na creche José Campos Chagas, o mato tomou conta da área de lazer das crianças, localizada no fundo da escola. Com isso, os alunos não podem sair, ficando restritos às salas. Denúncias de mato alto também são feitas por pais de estudantes das escolas Armando Grisi, no Jardim Paulista II, e Elpídio Mina, no bairro Bela Vista.

No início deste mês, pais de alunos da Escola Municipal Hamilton Prado, no Jardim Cidade Azul, também se queixaram sobre a falta de manutenção. As denúncias acusavam mato alto, buracos e lixo nas calçadas. Depois da denúncia, a prefeitura enviou equipe ao local para fazer a limpeza.

A prefeitura afirma que “a equipe de limpeza e manutenção das escolas está fazendo esses serviços nas 55 unidades da rede municipal de ensino. Todas as escolas municipais estão sendo atendidas, mas o trabalho vem sendo prejudicado pelas chuvas”.

RC encara o Paulistano no Felipão

Matheus Pezzotti

Com quatro derrotas seguidas, o RC quer voltar a vencer
Com quatro derrotas seguidas, o RC quer voltar a vencer

Rio Claro Basquete volta à quadra nesta sexta-feira (20), em jogo atrasado da 19ª rodada do NBB, contra o Paulistano, no Felipão, às 20h. A partida foi remarcada por conta da participação do adversário na Liga das América, da qual foi eliminado na primeira fase. Para o jogo, além do Paulistano, o time rio-clarense se depara com outro adversário: a dengue.

O armador Duso, o ala Pastor e o ala/pivô Vinícius Sossai estão com suspeita de dengue e o técnico Marcelo Tamião aguarda o resultado dos exames para saber se poderá contar com os jogadores para o jogo e se terão condições físicas para entrar em quadra.

Além disso, o ala/armador Duda Machado segue fora por conta da lesão no escafoide e no ligamento do punho esquerdo. O jogador terá nova consulta no Rio de Janeiro para saber se terá de passar por cirurgia. De acordo com Tamião, após uma consulta com um especialista, a expectativa é que a cirurgia não seja necessária e que sua recuperação seja de até seis semanas.

“O que interessa é a vitória. Sabemos que será bastante difícil. O Paulistano é o atual vice-campeão do NBB, mas temos que focar e tentar vencer de todo modo. Nós temos três jogos seguidos em casa e temos que fazer nossa força em casa com ajuda da torcida”, afirma Tamião.

Apesar da colocação na tabela do time rio-clarense, o técnico Gustavo De Conti, que não contará com o pivô Arthur, prega respeito. O Paulistano vem de derrota para o Minas, fora de casa, por 72 a 69 e quer se reabilitar, sabendo da dificuldade, também por conta da torcida no Felipão.

“Se for pensar que Rio Claro está lá embaixo da tabela, é uma armadilha. Tem que olhar a qualidade do time e os jogadores, que têm espaço em qualquer equipe no NBB. Vamos com respeito, mas pensando em ganhar. Sem dúvida a torcida é um fator fundamental e a de Rio Claro é uma das melhores, sabe torcer e sabe a hora de empurrar o time e será um jogo muito difícil”, diz De Conti.

A partida terá transmissão da Rádio Excelsior Jovam Pan Sat, 1.410 kHz.

INGRESSOS

A diretoria faz promoção no valor do ingresso e, comprados antecipadamente, até as 17h, na Secretaria de Esportes, custarão R$ 10,00, preço único. Depois, o ingresso custará R$ 20,00 (R$ 10,00 meia-entrada).

Oposição denuncia infiltração sobre leitos de UTI no PSMI

Antonio Archangelo

Chuvas causaram infiltrações dentro de salas que abrigam pacientes entubados, avisaram vereadores da oposição
Chuvas causaram infiltrações dentro de salas que abrigam pacientes entubados, avisaram vereadores da oposição

Os vereadores da oposição aproveitaram a sessão ordinária com apenas dois projetos de lei em pauta para denunciar infiltrações de água de chuva dentro de salas de UTI semi-intensiva no PSMI

De acordo com o líder da oposição Juninho da Padaria (DEM), no domingo, familiares estiveram na unidade para visitar um paciente que está entubado e presenciaram a gotas de água caindo sobre o enfermo, em maca que não pode ser mudada de local. “Estivemos lá, a situação aconteceu durante a visita dos familiares, que ficaram desesperados”, frisou.

A fala do vereador foi respondida pelo presidente da Casa, João Zaine (PMDB), que citou que a Fundação de Saúde já estaria providenciando os reparos assim que as chuvas cessassem. A versão também foi defendida pela vereadora Maria do Carmo.

Em resposta, o tucano Paulo Guedes ironizou Zaine e voltou a citar as reclamações. Lembrando que ele tinha conhecimento de uma paciente que também estaria “entubada” e que passou a noite inteira tomando chuva pelos vazamentos registrados no telhado da unidade. “E o pior é que, pelo que sei, todo o conjunto de calhas da unidade está comprometido”, comentou.

“Uma pessoa em coma tomou chuva a noite inteira dentro da sala, é complicada esta situação”, evidenciou Paulo Guedes.

De acordo com informações dos próprios vereadores, a Unidade de Saúde possui seis leitos divididos em duas salas e que cinco pessoas estariam recebendo atendimentos no local que está sendo atingido pelas infiltrações.

Shopping Rio Claro participa do Projeto Naninhas do Bem

Divulgação

O Shopping Rio Claro, em parceria com Prefeitura de Rio Claro, Ateliê Art Natural e artesãs da cidade, promove o Projeto Naninhas do Bem, que arrecadará materiais para a confecção de travesseiros ou peças prontas. A expectativa é atender a 500 crianças na região (Rio Claro, Itirapina, Ipeúna, Santa Gertrudes e Cordeirópolis).

O Projeto Naninhas do Bem visa dar suporte emocional e social para a recuperação de crianças doentes ou em situação de abandono de instituições assistenciais de Rio Claro e região por meio de doações de travesseiros com carinhas de bichos e personagens infantis. Por isso, a comunidade está convidada a participar do projeto de 24 de fevereiro a 29 de março, quando um espaço cedido pelo Shopping Rio Claro funcionará de segunda a sábado das 14h às 22h e aos domingos das 13h às 19h para receber as doações de materiais ou ajuda na confecção, pois serão disponibilizadas máquinas de costura para aqueles que quiserem contribuir com a mão de obra. A loja do Projeto Naninhas do Bem ficará próximo à C&A, em frente à Praça de Eventos.

Pessoas que costuram podem confeccionar a naninha para a doação, mas quem preferir colaborar com materiais poderá doar tecidos, enchimento sintético antialérgico, aviamentos (botões, linhas, sianinha etc.).

A proposta do projeto é distribuir naninhas para crianças que passam por momentos de fragilidade emocional ou física, como crianças carentes que necessitem de apoio e crianças com câncer. Em Rio Claro, as instituições atendidas serão Santa Casa, GAAC (Grupo de Apoio à Criança com Câncer), Educandário Espiridião Prado, Casa da Criança, Centro de Reabilitação Princesa Vitória, entre outras.

Serviço

Projeto Naninhas do Bem

Data: 24 de fevereiro a 29 de março

Horário: de segunda a sábado das 14h às 22h e aos domingos das 13h às 19h

Local: próximo à C&A

Como contribuir

– Venha até o Shopping e ajude na confecção das naninhas.

– Faça sua naninha em casa e leve até a loja ou envie pelos Correios.

– Doe tecidos, enchimento sintético antialérgico ou aviamentos (botões, linhas, sianinha etc.)

– Telefone de contato para realizar as doações: (19) 9.8117-2411 ou (19) 3536-1234, com Isa Perinotto.

Apoiadores: Ateliê Art’Natural, Ateliê Cor de Rosa Chok, Studio Eleonora Costa, Ateliê Flor de Madeira, Ateliê Criando com Retalhos, Ateliê Quintal de Ideias, Sueli Arthur Ateliê, Maria Santos Ateliê e Ateliê Rosana Della Torre, além da Associação de Artesãs de Rio Claro e Região e Centro de Qualificação Profissional.

Juíza condena ex-presidente da Câmara de Cordeirópolis por licitação dirigida

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

Irregularidade aconteceu, de acordo com a Justiça, após contratação de assessoria jurídica entre 2009/2010
Irregularidade aconteceu, de acordo com a Justiça, após contratação de assessoria jurídica entre 2009/2010

A juíza Ester Camargo, da Comarca de Cordeirópolis, julgou parcialmente procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Cordeirópolis, Sérgio Baltazar Rodrigues de Oliveira (PT), por licitação dirigida.

A sentença do final do ano passado foi encaminhada para publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 9. Além de Baltazar, a magistrada também condenou o ex-assessor jurídico da Casa e dono da empresa Majoli Assessoria e Consultoria Ltda. EPP, Luiz Eduardo Moraes Antunes.

De acordo com os autos, no biênio 2009/2010, a Câmara contratou serviços técnicos especializados consistentes no fornecimento de assessoria jurídica à Câmara Municipal sem regular processo de licitação, visto que, em licitação na modalidade convite, privilegiou a contratação da empresa do segundo requerido que ocupava 30 dias antes a função de assessor jurídico do legislativo, cargo do qual pediu exoneração.

“Sendo indevida a forma de contratação, entendo que ficou comprovado que houve enriquecimento ilícito por parte do requerido Luiz Eduardo Moraes Antunes”, citou a magistrada em sua decisão, de primeiro grau. “Ao agir da maneira acima descrita, repita-se, furtando-se ao regular procedimento licitatório, Sérgio Baltazar Rodrigues de Oliveira afrontou os princípios da impessoalidade e legalidade”, considerou ao analisar o convite feito a quatro empresas, sendo que a vencedora era a do ex-assessor jurídico.

Na decisão, a juíza condenou os supracitados em multa civil no valor do contrato (R$ 31.680,00), para cada um, considerando o prejuízo ao erário; outrossim, o valor da condenação deve ser atualizado desde a data da contratação até o efetivo pagamento; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de 3 anos; e suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos.

Procurado, o assessor do vereador disse que o mesmo ainda não foi notificado da decisão. Já o segundo condenado não foi encontrado pela Coluna. Da decisão cabe recurso.

MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni

Agência Brasil

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (19) a lista dos estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista está na página do ProUni e nas instituições de ensino participantes do programa. Os candidatos têm até a próxima terça-feira (24) para comprovar nas instituições as informações prestadas no momento da inscrição.

É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resultarão na reprovação do candidato. Entre o que deve ser apresentado estão um documento de identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

uem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março, na página do ProUni.

Nesta primeira edição de 2015, o ProUni registrou 1.523.878 inscritos. São oferecidas 213.113 bolsas para 30.549 cursos em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

O programa é destinado aos estudantes que querem concorrer à bolsa de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Du Altimari pode ter mandato de seis anos

Favari Filho

Debate acerca das eleições unificadas continua no Congresso (Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados)
Debate acerca das eleições unificadas continua no Congresso (Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados)

O debate acerca da proposta de ampliação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores de todo o Brasil pelo período de dois anos deve gerar muita polêmica na Câmara dos Deputados. O tema consta da reforma política que segue em discussão no Congresso Nacional, a qual prevê eleições unificadas em todo o território brasileiro. Atualmente, há no país pleitos de dois em dois anos.

Com a unificação das eleições, duas medidas podem ser tomadas e a decisão deve depender do que for acordado entre os parlamentares. Entretanto, os fatos apontam para dois caminhos: ou haverá a prorrogação dos mandatos dos atuais alcaides e edis, ou ocorrerá uma eleição com mandato de dois anos para os eleitos, no intuito de que as datas presidenciais e municipais coincidam a partir de 2018.

Coincidentemente ou não, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 38/2011, de autoria do ex-senador José Sarney, aguarda inclusão na Ordem do Dia nesta quinta-feira (19) e pode entrar na pauta e ser votada a qualquer momento. O texto propõe a ampliação dos mandatos de presidente, governador e prefeitos para cinco anos, pois, segundo o documento apresentado, quatro anos é muito pouco tempo para que um programa de governo seja efetivamente implantado.

Questionado pelo Jornal Cidade sobre a sua posição diante dos fatos apresentados, o prefeito de Rio Claro revelou ser contra a coincidência das eleições. Du Altimari defende que o calendário eleitoral permaneça incólume, pois acredita que com a mudança “a questão municipal ficaria em segundo plano, fato que não é bom para as cidades”, aponta.

Caso seja aprovada a reforma, haverá um hiato de dois anos entre as eleições, para o qual deve ser tomada alguma medida. O prefeito diz ser contra a eleição para um mandato bianual, que compreenderia os anos 2016-2018, para que a unificação das disputas possa ter início já no pleito de 2017. “É inviável um mandato tampão, por isso sou totalmente contra. Nesse caso sou a favor da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos por mais dois anos.”

Se a ampliação dos mandatos acontecer, não será a primeira vez no Brasil. Nos anos 1980, por exemplo, para que fosse garantido o corte das eleições, os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 1982 – que teriam fim em 1986 – foram prorrogados até o ano de 1988 para coincidir com o mandato dos prefeitos das capitais, que haviam sido eleitos de forma direta, pela primeira vez, em 1985.

Com a unificação das eleições e o aumento no prazo para cinco anos, outro tema que deve entrar na pauta é a reeleição. Proibida durante muito tempo no Brasil, o assunto também divide opiniões. Implantada no governo do ex-presidente Fernando Henrique, a reeleição foi muito criticada pela oposição que, depois de chegar ao poder, não se prontificou em abolir a medida. No que diz respeito ao assunto, o prefeito de Rio Claro tem opinião clara: “Sou contra a reeleição e a favor do mandato de cinco ou seis anos”, conclui.

Jornal Cidade RC
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