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Ministério da Educação abre inscrições para o Fies

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) abriu na segunda-feira (23) inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril.

A portaria que dispõe sobre o prazo de inscrição está publicada na edição de segunda-feira (23) do Diário Oficial da União. Define também que serão observados os indicadores de qualidade de instituições de ensino superior para a concessão do financiamento.

Um guia divulgado pelo MEC informa que para se inscrever o estudante deverá acessar o sistema informatizado (SisFies) e inserir os dados solicitados. Após prestar essas informações, receberá mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFies e fará sua inscrição informando os dados pessoais, do curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

Após concluir a inscrição, o estudante deverá validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), na instituição de ensino, em até dez dias, contados a partir do dia posterior ao da conclusão da inscrição.

Após a validação das informações o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, para formalizar a contratação do financiamento.

No ano passado, o ministério alterou as regras para concessão de novos contratos do Fies. O estudante terá que obter um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conseguir o financiamento. Disciplinou também o uso simultâneo de recursos do Fies e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um estudante só poderá usar os dois programas quando tiver bolsa parcial do ProUni e o complemento do Fies for para o mesmo curso e na mesma instituição de ensino superior.

Gastos de brasileiros no exterior aumentam 4% em janeiro

Agência Brasil

Mesmo com dólar em alta, gastos dos brasileiros em viagens internacionais cresceram em janeiro deste ano, tanto na comparação com dezembro quanto em relação a igual mês de 2014.

Os gastos atingiram US$ 2,207 bilhões em janeiro de 2015 e registraram aumento em relação aos US$ 2,123 bilhões de dezembro e aos US$ 2,12 bilhões de janeiro de 2014. Em comparação aos dois períodos, houve alta aproximada de 4%.

Em 2014, ano em que a moeda norte-americana teve sucessivas altas, o maior volume de gastos de brasileiros no exterior ocorreu em julho, quando houve desembolsos de US$ 2,414 bilhões, maior resultado mensal registrado pelo BC. No acumulado de janeiro a dezembro de 2014, os gastos dos brasileiros com viagens internacionais somaram US$ 25,608 bilhões, cifra recorde na comparação com anos anteriores.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, avalia que o crescimento da renda e o planejamento antecipado das viagens favorecem o fenômeno. “Tivemos, em 2014, crescimento da renda real, como o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] mostra. Particularmente no caso de viagens, é importante lembrar que boa parte dos pacotes são planejados com antecedência. O câmbio no final do ano [de 2014] chegou a R$ 2,64, mas em setembro estava a R$ 2,33”, disse.

O dólar terminou a segunda-feira (23) a R$ 2,879, após chegar a R$ 2,90 ao longo do dia. Com relação aos gastos de estrangeiros no Brasil, eles deixaram US$ 555 milhões no país em janeiro de 2015, 13,68% menos que os US$ 643 milhões registrados no mesmo mês do ano passado.

MP investiga caso de corrupção policial

Carine Corrêa

Momento em que policiais abordaram os investigados na via em sentido a Piracicaba

Um clima de tensão permeia os setores policiais desde a última sexta-feira, dia 20. Isso porque o empresário Reginaldo Lucca procurou o Ministério Público de Rio Claro (MP) para denunciar um caso de extorsão que sofreu por dois investigadores da Polícia Civil. “Fui abordado na sexta por volta das 13h. Os dois policiais ordenaram que eu pagasse R$ 10 mil, caso contrário forjariam um flagrante de tráfico de drogas”, disse.

Reginaldo conta que, coagido, aceitou o pagamento, mas fez contato com o MP e fingiu aceitar o acordo. O boletim de ocorrência da PM detalha que policiais da Força Tática foram acionados para comparecer ao Fórum por volta das 17h do mesmo dia.

O apoio policial foi solicitado pelo promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo. O registro da polícia descreve que a PM abordaria os investigadores no momento da entrega do dinheiro. O local combinado foi um posto de combustíveis próximo à Rodovia Washington Luís (SP-310).

Inicialmente seriam entregues R$ 1 mil aos investigadores. Reginaldo diz que “combinou” que o restante seria entregue no sábado (21) e nessa segunda (23). Com orientação do MP, o empresário levou notas falsas para serem entregues aos policiais. O boletim de ocorrência confirma que a viatura ocupada pelos investigadores foi identificada como sendo da Polícia Civil. Eles fugiram assim que avistaram a PM, mas foram abordados na rodovia SP-127, sentido Piracicaba.

Uma nota oficial da Secretaria de Segurança Pública (SSP) encaminhada à Redação informou que os dois investigadores foram presos em flagrante, acusados de concussão e porte de entorpecente. “No mesmo dia foi decretada a liberdade provisória aos policiais pela Justiça. A Seccional instaurou inquérito para apurar os fatos. Os policiais responderão a processo administrativo pela Corregedoria.”

No MP, o processo segue sob acompanhamento do promotor André Vitor de Freitas. “Caberão ao Ministério Público as medidas judiciais cabíveis, se assim for entendido, e à polícia civil, igualmente, na esfera administrativa”, completou Adriano Marchi, presidente da Comissão de Segurança da OAB de Rio Claro.

Pessoas com sintomas de dengue devem ir à unidade mais próxima de casa

Saúde

As unidades de saúde dos bairros estão preparadas para atender as pessoas com sintomas de dengue. A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro solicita que a população utilize desse serviço para não sobrecarregar o setor de emergência.

>>> Epidemia: dengue faz primeira vítima em Rio Claro

A UPA e o PA do Cervezão estão recebendo um número muito grande de pacientes com sintomas de dengue e isso tem provocado problemas no atendimento de emergência. Na segunda-feira (23) essas unidades ultrapassaram em muito a capacidade de atendimento.

Caso a pessoa tenha os sintomas iniciais como febre alta, dores nas articulações, dor de cabeça e nos olhos, ela deve procurar imediatamente a unidade de seu bairro, pois lá haverá consulta e as orientações necessárias para seu tratamento.

A pessoa só deve procurar UPA e PA Cervezão se os sintomas se agravarem, como sensação de desmaio, dores abdominais intensas e vômitos que não cessam ou nos finais de semana, quando a unidade do bairro permanece fechada.

A dengue não tem remédio nem vacina específicos. O paciente deve ingerir muito líquido para manter a hidratação, repousar e tomar a medicação prescrita pelo médico.

A população deve evitar criadouros do mosquito transmissor em suas residências não deixando vasilhas, pneus ou qualquer outro recipiente que possa juntar água. No verão faz mais calor e chove, aumentando os locais com água parada. O calor acelera o ciclo do mosquito.

Operadoras terão que explicar bloqueio de internet depois do fim da franquia

Agência Brasil

O Ministério da Justiça quer que as operadoras de telefonia celular prestem esclarecimentos sobre bloqueio do acesso à internet móvel depois que a franquia contratada termina. A notificação das empresas Vivo, Claro, TIM e Oi foi feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

No ano passado, as quatro operadoras anunciaram que os clientes de alguns planos, que consumissem toda a franquia de internet móvel contratada, teriam a navegação cancelada, e não apenas a velocidade reduzida, como era feito até então. Para restabelecer a velocidade, o usuário deveria pagar um valor adicional. As operadoras notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos.

Foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas. Segundo o ministério, o objetivo é auxiliar na investigação preliminar do assunto, para verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias. Ao adotar a medida, as operadoras justificam que esta é uma tendência mundial, porque os clientes necessitam de velocidades de navegação cada vez maiores.

A TIM informou que não recebeu a notificação do Ministério da Justiça, mas diz que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, e adianta que a medida é aderente às normas da Anatel. A Claro informou que também não foi notificada, a Oi disse que não comentará sobre a notificação e a Telefônica Vivo informou que, assim que receber o ofício, prestará os esclarecimentos solicitados.

‘Duelo’ por creches volta à pauta na Câmara de RC

Antonio Archangelo

Por enquanto, duelo pelas obras permanece somente no papel e nos discursos políticos

Em sessão sem projetos de lei na Ordem do Dia, os vereadores debateram em cima de requerimentos aprovados na sessão ordinária realizada na tarde de segunda-feira, 23 de fevereiro. Entre os temas, a construção de unidades escolares, como creches, em bairros periféricos da cidade proporcionou embate político entre governistas e oposição.

De um lado, os governistas enaltecem as creches que serão construídas na cidade com recursos federais; do outro, a oposição critica a lentidão da administração municipal em doar áreas para a construção de, pelo menos, três creches anunciadas pelo governo estadual. Entre ‘A’ ou ‘B’, Rio Claro espera pela construção, na integralidade, das seis unidades alardeadas. “Quero parabenizar pelas creches anunciadas pelo governo federal: uma no Bosques de Rio Claro, a segunda na região do Jardim Centenário, perto da caixa d’água, já licitada após tomada de preços realizada na Associação Comercial de São Paulo, e a terceira perto do Residencial San Marino para atender aquela região”, disse o ex-presidente Agnelo Matos (PT).

O líder da oposição, Juninho da Padaria (DEM), cutucou a publicidade e lembrou que quatro creches estaduais ainda aguardam pela doação de terreno da municipalidade ao governo estadual. “Parabenizo por estas unidades, mas ainda aguardamos a doação dos terrenos para a construção de creches anunciadas pelo governo estadual. Estamos pedindo para que a municipalidade agilize a doação, parece que para as obras estaduais as coisas caminham em passos de tartaruga”, criticou.

PRÓ-INFÂNCIA

Em 2012, a Secretaria Municipal de Educação anunciava oitocentas vagas de Educação Infantil na rede municipal de ensino que estavam sendo criadas a partir da parceria entre a prefeitura e o governo federal através do programa Pró-Infância, voltado para o atendimento de crianças de creche e pré-escola, de zero a cinco anos, em tempo integral, e que terá cinco unidades no município.

“As escolas do Pró-Infância em Rio Claro vão ficar no Novo Wenzel, Jardim Progresso, Vila Anhanguera, Bosques de Rio Claro e Jardim Araucária. As unidades do Novo Wenzel e Progresso estão com as obras em andamento. Nas escolas do Pro-Infância segue-se o projeto padrão do Ministério da Educação. São unidades de ensino com 160 vagas cada, pensadas para oferecer o mais adequado espaço de trabalho aos professores e de aprendizagem aos alunos”, avisava através de nota distribuída à imprensa na oportunidade.

CRECHES/ESCOLA

Já o governo do Estado, por sua vez, anunciou três creches para a cidade no ano de 2013. Na execução do programa, o governo estadual prometia a construção de pelo menos 1.000 creches até 2014 com investimentos de R$ 1 bilhão. Os termos de adesão foram assinados em 2011. “Com o termo de adesão assinado, os prefeitos podem seguir para a Secretaria de Educação para formalizar os convênios. Esperamos finalizar este processo em 20 até 40 dias e iniciar as obras já no início de 2012”, prometia o então secretário estadual Rodrigo Garcia.

Da tabela divulgada pela assessoria de imprensa do governo estadual na época constam três creches para Rio Claro. Outras cidades da região que aparecem na lista são Santa Gertrudes (1 creche) e Araras (2 creches).

No ano passado, o vereador Júlio Lopes já avisava da necessidade de realização das doações. “Quando o município de Rio Claro foi contemplado pelo governo do Estado, na cerimônia de assinatura, Santa Gertrudes demorou 20 minutos para indicar a área onde a unidade escolar seria construída. Em Rio Claro, este prazo foi de seis meses e ainda não temos a área para a construção da terceira creche que a cidade recebeu”, disse na oportunidade.

JORNAL DA MANHÃ

O Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro, João Zaine, participou do Jornal da Manhã, programa da Rádio Excelsior Jovem Pan, na manhã desta terça-feira (24) e falou sobre este assunto. Para ouvir a entrevista, basta clicar no player abaixo.

Dengue atinge atletas de Rio Claro

Favari Filho

Equipe de Basquete de Rio Claro é a mais afetada pelo vírus até o momento e acumula seis casos confirmados de dengue

O número de casos de dengue na cidade de Rio Claro continua aumentando e a epidemia atinge todos os setores da sociedade. Desta vez, alguns atletas que representam o município nas modalidades de basquete e futebol entraram na lista dos infectados pelo mosquito que apavora os moradores.

>>> Epidemia: dengue faz primeira vítima em Rio Claro

No time do Rio Claro Futebol Clube, até o fechamento desta edição, apenas um caso de atleta infectado foi confirmado. Há ainda outros dois com sintomas, porém não confirmados. A Comissão Técnica do time também foi acometida pelo vírus: o preparador físico teve o exame confirmado e o treinador de goleiros aguarda o resultado da análise .

O diretor de Futebol Alex Afonso disse ao JC que acredita que a dengue seja um problema geral da cidade e que não tem relação direta com o local em que os atletas treinam, contudo, ainda assim, informou às autoridades para que fossem verificados o estádio e a casa dos atletas. “Ficamos um pouco assustados, mas acredito que é uma coisa geral da cidade. Estamos passando um momento muito difícil com a dengue em Rio Claro.”

Já no time de Basquete de Rio Claro seis atletas estão com dengue no momento e aguardam em recuperação seguindo todos os cuidados recomendados pelos médicos. Segundo o treinador Marcelo Tamião, os jogadores moram em diversos pontos da cidade, o que afasta qualquer suspeita de haver criadouros nos locais de treino: “É uma pena, temos muitos casos de dengue em diversas cidades, inclusive Rio Claro. Estamos aguardando e torcendo pela melhora dos jogadores”.

Procurada pela Redação do JC, a Fundação Municipal de Saúde informou que tem conhecimento da situação e “que a coordenação de combate à dengue já está no local verificando as condições para as devidas providências”. A ação mais simples para a prevenção da dengue é evitar o nascimento do mosquito, já que não existem vacinas que combatam a contaminação.

Para isso, é preciso eliminar os lugares que o Aedes aegypti escolhe para a reprodução. A regra básica é não deixar a água, principalmente limpa, parada em qualquer tipo de recipiente. Os infectados precisam fazer o mínimo de esforço, ingerir muito líquido e também, em alguns casos, fazer uso de medicamentos antitérmicos, contudo apenas recomendados por um médico.

Chanceler: projetos serão apresentados em março

Ednéia Silva

Mato alto toma conta de parte do prédio da Escola Chanceler, que será reformado para abrigar a Etec Bayeux

O projeto de reforma do prédio da Escola Estadual Chanceler Raul Fernandes será apresentado em março à prefeitura. Foi o que informou a assessoria de imprensa do Centro Paula Souza nessa segunda-feira (23). O imóvel será adequado para instalação da Escola Técnica Estadual Prof. Armando Bayeux da Silva, que hoje funciona na Avenida 5, região central.

O projeto executivo de arquitetura para a reforma do prédio foi apresentado à prefeitura em setembro do ano passado. O governo municipal solicitou que fossem feitas adequações ao projeto. As alterações estão sendo finalizadas pela Fundação para Pesquisa em Arquitetura e Ambiente (Fupam), responsável pela elaboração do projeto. De acordo a assessoria do Centro Paula Souza, após a entrega dos projetos, será aberto o processo de licitação para contratar a empresa que fará as obras.

Em estado de abandono, o prédio tem sido alvo de reclamações por parte da população, que considera o imóvel patrimônio da cidade, principalmente por ter abrigado o Colégio Vocacional. Sobre isso, o Centro Paula Souza disse que “em relação às condições do local, será enviada uma equipe nos próximos dias para verificar a situação do imóvel e tomar as providências necessárias”.

A prefeitura também foi questionada sobre o assunto. Em nota, a administração municipal confirmou que as adequações solicitadas estão em fase final de aprovação.

A prefeitura também foi questionada sobre o assunto. Em nota, a administração municipal confirmou que as adequações solicitadas estão em fase final de aprovação. Segundo a administração municipal, o projeto prevê que as novas instalações do Bayeux ficarão em área de 16.988,90 m² (metros quadrados). Desse total, 8.095,57 m² serão de área construída. O prédio terá administração, salas de aula, laboratórios, auditório, refeitório, ginásio de esportes, biblioteca etc. O investimento inicial estava previsto em cerca de R$ 8 milhões.

Santa Elisa terá nebulização nesta terça contra mosquito da dengue

Da Redação

Equipes de combate à dengue da Fundação Municipal de Saúde farão nebulização no bairro Santa Elisa nesta terça-feira

As ações de combate à dengue continuam em Rio Claro. Nos últimos dias, os trabalhos foram intensificados para eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti e conter a proliferação de casos, que já somam 1.270. Nesta terça-feira (24) as equipes de combate estarão no bairro Santa Elisa, que será nebulizado.

De acordo com a Fundação Municipal de Saúde, a nebulização será feita nas residências a partir das 8h30. Se chover, a operação será cancelada. Pessoas e animais devem ser retirados das casas para aplicação do produto. “É necessário que as pessoas permaneçam fora da casa por pelo menos 30 minutos”, explica.

A fundação esclarece que a nebulização substituiu o fumacê por sua eficácia em 90%, segundo comprovação científica. “O fumacê era realizado nas ruas com eficácia de apenas 40%, além de matar pássaros, plantas e provocar ou agravar doenças nas pessoas, principalmente em portadores de problemas pulmonares”, afirma.

Kátia Curado Nolasco, coordenadora do Programa Municipal de Combate à Dengue, informou que as equipes deverão ficar durante toda a semana no Santa Elisa. Depois seguirão para os bairros Bonsucesso e Novo Wenzel. A nebulização é feita onde há maior incidência de casos.

A população deve colaborar com trabalhos, eliminando os criadouros do mosquito, já que a maioria está dentro dos domicílios. Portanto, todo recipiente que possa acumular água para deve ser eliminado. Vale lembrar que Rio Claro já tem uma morte confirmada por dengue. Um homem de 72 anos morreu na zona rural em decorrência da doença.

Juiz define multa de R$ 10 mil por sessão realizada com Ratinho na presidência

Antonio Archangelo

Juiz quer que vereadores de Santa Gertrudes realizem nova eleição somente para o cargo de presidente da Casa (Foto Arquivo JC)

O juiz André Antonio da Silveira Alcantara, da Vara da Fazenda Pública, definiu multa de R$ 10 mil por sessão legislativa realizada pela Câmara de Santa Gertrudes com José Luís Vieira – o Ratinho (PMDB) – como presidente da Casa. Na decisão proferida no último dia 20, o magistrado reafirma que somente a função de presidente da Casa será alvo de novo pleito interno entre os vereadores.

“Destarte, em vista do consignado na petição, inicialmente, estabelece-se que a tutela liminar restringe-se ao afastamento de José Luís Vieira da presidência da mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Gertrudes/SP, bem como a realização de nova eleição, exclusivamente, ao cargo de presidente, sem açambarcar os demais membros da mesa diretora, os quais sequer são partes neste processo. Outrossim, a eleição para a presidência da mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Gertrudes/SP deverá ser realizada dentro do prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as formalidades regimentais da casa. O descumprimento da ordem emanada da decisão, bem como do que se estabeleceu neste pronunciamento, redundará multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada sessão realizada e de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na hipótese de recalcitrância na realização de nova eleição para a presidência da mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Gertrudes/SP no prazo de 15 (quinze) dias”, afirma.

“Ainda, enquanto não levada a efeito esta eleição na casa legislativa, durante as sessões realizadas, a presidência deverá ser assumida, exceção ao requerido José Luís Vieira, por aquele com poderes para tanto, em cotejo com as normas regimentais”, cita.

Ratinho, de acordo com Ministério Público e a Justiça local, está na função de presidente contrariando a legislação em vigor por ter permanecido por três vezes consecutivas no posto. Ele tenta cassar a liminar com apelação no TJ/SP.

Planalto Serra Verde recebe melhorias

Vivian Guilherme

O bairro Planalto Serra Verde fica distante 10 km da cidade de Itirapina e conta, em sua maior parte, com chácaras

Desde abril do ano passado, o JR vem registrando queixas de moradores do bairro Planalto Serra Verde, em Itirapina, sobre problemas no fornecimento de água. Segundo o prefeito José Maria Cândido, os transtornos devem ser solucionados em breve.

Ele conta que a prefeitura concluiu a licitação para a perfuração de um novo poço tubular profundo. “Dessa forma, o atual poço que se encontra danificado e produzindo pouca água, será desativado e esse bairro terá água potável com maior vazão e armazenamento, pois o próximo passo é a instalação outro reservatório em substituição ao existente com pelo menos 150 mil litros, visando acabar com alguns problemas de baixa pressão e falta de água”, explica o prefeito.

Segundo Zé Maria, os moradores do Planalto Serra Verde poderão acompanhar as obras que deverão custar por volta de R$ 120 mil, fora a bomba submersa que será fornecida pela prefeitura.

“Outra medida da prefeitura será fazer um pente fino nas ligações de água e hidrômetros, haja vista que, existem inúmeras denúncias de que algumas propriedades estão com ligações clandestinas de água, ou seja, estão fazendo o desvio de ligações para não pagar água e, isso é crime”, completa.

Chefia da Polícia Civil de Rio Claro é alterada pela 2ª vez em um mês

Carine Corrêa

Delegado Escrivão deixa RC (foto abaixo à esquerda). Antecessores foram Hoppe (meio) Daher (foto superior direita) e Tuckumantel (foto superior esq.). Atual é o antigo titular do 12° DP de Campinas, Álvaro Santucci Noventa Júnior (foto abaixo à direita)

O delegado rio-clarense Miguel Wil Cornacchioni Escrivão, que havia ocupado cargo de seccional de Rio Claro no dia 15 de janeiro, foi substituído por outra autoridade. A informação foi confirmada nessa segunda, dia 23, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), em nota encaminhada à redação do Jornal Cidade.

O novo delegado de Rio Claro Álvaro Santucci Noventa Júnior ficou reconhecido nacionalmente após o caso da morte da adolescente Gabriela Nichimura, de 14 anos, que caiu do La Tour Eiffel, do Parque Hopi Hari em Vinhedo, em março de 2012. Na época, Santucci, era delegado titular da delegacia do município onde o parque está instalado e acompanhou as investigações.

Histórico

O antecessor do delegado Escrivão foi Francisco Hoppe. Antes de Hoppe, Roberto José Daher chefiava a Polícia Civil. Anterior a ele, Antonio Luís Tuckumantel ocupava a posição de seccional de Rio Claro. Recentemente o Departamento de Polícia Judiciária do Interior anunciou o nome de José Roberto Daher para chefiar a Polícia Civil de Piracicaba.

A matéria na íntegra você confere na edição desta terça-feira (24) do JC.