A prefeitura celebrou convênio com Elektro para que a cobrança seja feita nas faturas de consumo de energia
A Elektro afirmou nessa quinta-feira (28), por meio de nota, que a cobrança da chamada taxa de iluminação é “expressamente” autorizada pela Constituição Federal. Pelas redes sociais, alguns munícipes estariam divulgando que seria possível retirar a cobrança das contas por ser ilegal. A informação foi refutada pela distribuidora de energia.
“A CIP – Contribuição de Iluminação Pública é um tributo municipal, previsto no artigo 149-A da Constituição Federal, instituído em Rio Claro pelas leis Nºs 088 de 22/12/2014 e 098 de 05/05/2015”, alegou em nota encaminhada à Coluna.
“A Prefeitura celebrou convênio com Elektro para que a cobrança seja feita nas faturas de consumo de energia elétrica dos consumidores da cidade. Sendo assim, cumpre à Elektro o papel de agente arrecadador do tributo, cuja receita é repassada diretamente ao Município. Por isso, qualquer questionamento sobre a cobrança da CIP deve ser feito à Prefeitura Municipal”, concluiu a nota.
A expectativa atual é que a empresa contratada para realizar a manutenção do parque de iluminação pública comece a operar, de fato, no dia 1º de junho. A prefeitura assumiu os serviços depois que uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – repassou os serviços, que estavam sob responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica, para as prefeituras.
Em Rio Claro, a expectativa orçamentária é que a prefeitura arrecade pelo menos R$ 10 milhões com a taxa de iluminação e repasse cerca de 4,5% do valor à concessionária pela “arrecadação na conta”.
Na audiência pública sobre o tema, realizada no ano passado, autoridades do setor já haviam citado que a cobrança na conta de energia reduziria a possibilidade de inadimplência da arrecadação do supracitado tributo municipal.
Até o mês de abril, a prefeitura de Rio Claro recebeu R$ 15.906.326,19 referentes aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No ano passado, o governo federal repassou, a título do FPM: R$ 44.348.099,73. As informações são do Tesouro Nacional, consultado através do portal de transparência. No último ano, a queda da arrecadação com o fundo foi utilizada como justificativa para a dificuldade financeira da prefeitura local.
Na abertura da 18ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na Capital Federal, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, citou que o Fundo de Participação aumentou 76% nos últimos dez anos.
Kassab afirmou que no Ministério das Cidades a pessoa mais importante é o prefeito. Ele lembrou a evolução expressiva de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve aumento real nos últimos 10 anos. “Não existe melhor instrumento de ação para os municípios do que a mobilização”, ressaltou o ministro.
PACTO FEDERATIVO
Ao explanar, o relator da proposta que discute o Pacto Federativo, deputado André Moura (PSC-SE), reconheceu a difícil situação dos municípios e considerou como legítimo o movimento municipalista. Entre as sugestões acolhidas pelo deputado, classificou que o pagamento do Piso Nacional dos professores é “o grande gargalo” da causa municipalista.
Ele apontou que a maioria dos municípios brasileiros gasta mais de 80% da arrecadação do Fundeb com o pagamento dos professores. Para viabilizar a situação, apresentou a proposta que limita aos estados e municípios se responsabilizarem por no máximo 60% da folha de pagamento do magistério. Caso ultrapasse esse percentual, o governo federal deverá fazer o repasse aos entes federados, para que eles possam cumprir com o aumento e pagamento dos professores.
CRISE SEM PRECEDENTES
Na abertura do evento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou dados de uma pesquisa realizada pela entidade sobre a reforma política. Ziulkoski disse que nunca presenciou “uma crise tão grande como a de agora”, e ainda sinalizou que a crise não é apenas econômica, mas estrutural, e que se aprofunda a cada ano. O presidente defendeu um novo Pacto Federativo como alternativa para tentar recuperar a situação dos municípios, desde que seja pensado coletivamente.
Conforme apresentou, o presidente lembrou que o corte de R$ 21 bilhões de emendas somado ao ajuste fiscal impactam diretamente nos municípios. Os Restos a Pagar (RPA) somam R$ 35 bilhões, assim mais de 60 mil obras estão paradas nos municípios, prejudicando a gestão, a população e os empresários. Após estes dados, Paulo Ziulkoski ainda questionou: “Será que os prefeitos têm coragem de vir a Brasília devolver os programas federais?”.
QUALIDADE: a organização do evento informa que a festa contará com a participação de 14 produtores de nossa região
Rio Claro sedia a 2ª Festa da Cachaça neste final de semana. O evento tem início no sábado (30), às 18 horas, e prossegue até as 22 horas. No domingo (31), recebe o público das 10 às 20 horas. Música, gastronomia e cachaça de qualidade são as atrações da atividade que promete repetir o grande público do ano passado.
A festa acontece na Central de Agronegócios, localizada na Rua 3-A, 1.155, Vila Martins, onde também é montada, às terças e sextas-feiras, a Feira do Corujão. Além da tradicional cachaça, o evento comercializará licores de jabuticaba, anis, café, amêndoa e canela, entre outros sabores. Os produtos são apresentados em embalagens de 500 a 1.000 ml, com preço médio de R$ 10,00.
Os organizadores informam que um barman atuará na preparação de drinques à base de cachaça, inclusive a tradicional caipirinha. “Desde o plantio, o processo de fabricação das nossas cachaças de alambique já é diferenciado”, explica o produtor João Spolador.
MÚSICA
A programação musical já confirmada terá apresentação da dupla Gilson Viola & Serrano, na noite de sábado, com Emílio Moreira e convidada fazendo o show durante o almoço que será servido no domingo, tendo como prato principal a saborosa costela ao fogo de chão.
No domingo à noite, Bruno Santos & Rafael darão sua parcela de contribuição musical à programação elaborada pela Secretaria de Cultura, que apoia o evento com a Secretaria de Agricultura, sob a coordenação do produtor de cachaça João Spolador.
Na praça de alimentação, cardápio bem variado aguarda os visitantes com lanches de linguiça e outros recheios, além de espetinhos, pastéis e porções diversas. O prestigiado chope gelado também estará presente na festa.
PARTICIPAÇÃO
A festa contará com a participação de 14 produtores dos municípios de Rio Claro, Piracicaba, Taquaritinga, Araraquara, Serra Negra, Santa Rita do Passa Quatro, Charqueada e Limeira.
Na última terça-feira (26), a União das Escolas de Samba da Cidade Azul (Uesca) realizou o sorteio da ordem do desfile carnavalesco de Rio Claro, programado para acontecer nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2016. O evento contou com a presença de cerca de 10 integrantes de cada agremiação, segundo a entidade.
Para o primeiro dia de desfile, no sábado, foram sorteadas as escolas Grasifs Voz do Morro e A Casamba. Já no segundo dia de apresentação, no domingo, será a vez das escolas Samuca e UVA.
MUDANÇA
Membros da Samuca criticaram a mudança do regulamento nas redes sociais, visto que antes a vencedora era responsável pela escolha do dia do desfile.
Em entrevista, o vice-presidente da Uesca, Leandro Freitas, explicou que a alteração no regulamento foi feita no ano passado por sorteio.
Segundo ele, a UVA e a Samuca defendiam que a vencedora escolhesse o dia do desfile, enquanto Grasifs e A Casamba eram favoráveis ao sorteio. “Decidimos esta alteração também por sorteio”, frisou ao reiterar que ficou firmado entre as escolas que o dia definido para cada desfile não poderia ser trocado.
Professores e profissionais do Grupo JC de Comunicação participaram do penúltimo encontro do programa JC na Escola
O penúltimo encontro do JC na Escola aconteceu na manhã dessa quarta-feira (27) no parque gráfico do Grupo JC de Comunicação.
O programa está na sua reta final e os professores participantes estão recebendo as últimas orientações para a elaboração de um jornal em sala de aula. Ao final do curso, o jornal desenvolvido será impresso pelo Grupo JC para ser distribuído entre as unidades escolares participantes do programa em 2015.
Nesse encontro aconteceram duas palestras para os professores. Maria Angela Tavares de Lima, gerente-geral do Grupo JC, explicou sobre os processos comerciais que envolvem o jornal. Desde a sua formatação de espaço e colunas, como a importância dos parceiros anunciantes que apostam suas marcas na credibilidade do Jornal Cidade.
Já o jornalista Lucas Calore apresentou o universo online do JC e como o jornal trabalha seu conteúdo multimídia. Os profissionais tiveram orientações de como criar um site, assim como obtiveram informações de como distribuir esse conteúdo na internet de forma que chegue ao seu público-leitor.
O encontro teve novamente a presença do escritor Jaime Leitão. O último será no dia 10 de junho. O programa tem apoio da Odebrecht Ambiental, Tigre, Elektro e das prefeituras de Rio Claro e de Santa Gertrudes.
Testemunhas ouviram tiros por volta das seis horas da manhã. Idoso foi baleado depois de reagir a uma tentativa de assalto
A tentativa de assalto que culminou em um aposentado ferido gravemente no bairro São Miguel nessa terça-feira (26) segue em investigação pela Polícia Civil. Na ação, dois jovens entraram na casa do idoso, que reagiu ao roubo, munido com um facão. Os ladrões foram feridos. A residência está situada na Avenida 66-A.
Duas mulheres foram testemunhas e ouviram os disparos, que acertaram o idoso de 75 anos. “Era por volta das 6 horas da manhã quando ouvi os tiros. No início achei que seria bomba”, conta Maria Lourdes. Maria detalha que saiu de sua casa. A vizinha – Elis Regina – também ouviu o barulho e foi checar do que se tratava. “Um deles tentava abrir o portão, enquanto o outro buscava um molho de chaves. Perguntava a eles sobre o meu vizinho, se ele estava ferido. Eu dizia que poderia socorrê-lo”, acrescenta a mulher.
Elis Regina conta que eles estavam muito confusos e nervosos depois de balear o aposentado. “Ele tentava abrir o portão, mas estava tremendo. Nossa preocupação era apenas com o estado de saúde do nosso vizinho”, completa.
As duas mulheres disseram que o idoso é um morador antigo do bairro e muito querido pela vizinhança. Por esse motivo, assim que a dupla fugiu, muitos foram verificar o seu estado de saúde. “Eles fugiram pelo telhado, assim como entraram. Quando fui ver meu vizinho, ele estava muito ensaguentado e com perfurações no rosto. Acionei a Polícia Militar informando sobre o ocorrido”, relata Maria Lourdes. A caminho da delegacia, as duas mulheres identificaram os suspeitos sentados em um ponto de ônibus. “Eles ainda roubaram a bicicleta de um estudante”, conta Maria. A partir desta informação, a equipe de investigação da Polícia Civil – comandada pelo delegado Alexandre Della Coletta – conseguiu prender um dos jovens. Segundo o delegado, ele acabou confessando o crime.
O aposentado teria sido atingido por três tiros disparados na região do maxilar e do pescoço. Os vizinhos do idoso informaram nessa quarta (27) que seu estado de saúde é estável, mas que foi induzido ao coma e passou por cirurgia.
O armador rio-clarense Caio Pacheco, que joga no Nosso Clube, de Limeira, é um dos convocados de Cristiano Grama. Seleção tem treinado no ginásio Felipe Karam e no Clube de Campo
Desde o último sábado (23), a Seleção Brasileira Sub-16 Masculina treina em Rio Claro em preparação para a Copa América/Pré-Mundial da categoria, que será do dia 10 a 14 de junho, na cidade argentina de Bahia Blanca.
A competição classifica os quatro primeiros colocados para o Campeonato Mundial Sub-17 de 2016 e até o embarque para a Argentina, no dia 8 de junho, o técnico Cristiano Grama treina a delegação no ginásio Felipe Karam e no Clube de Campo de Rio Claro. E, na última quarta-feira (27), a reportagem do JC acompanhou o treino da manhã, realizado no ginásio do Clube de Campo.
“Rio Claro é uma cidade que sempre respirou basquete. Aqui tem uma infraestrutura muito boa, com dois ginásios com condições de qualquer equipe poder treinar. Todos abraçaram a causa, a CBB escolheu muito bem”, afirma o treinador.
Inicialmente o grupo tinha 20 atletas, mas dois já foram cortados. E até a viagem para a Argentina esse número será reduzido para 12. E entre estes jogadores está o rio-clarense Caio Pacheco, atleta do Nosso Clube, de Limeira.
“Está sendo muito legal, os treinos estão fortes e é um aprendizado. Estou tentando treinar com o máximo de intensidade, tentando ficar entre os 12 convocados. O nosso grupo é muito forte, mas temos que focar primeiro nos treinos para não ter pressão na competição”, diz o armador.
Caio é filho do também armador Álvaro Pacheco, que fez história no basquete da cidade, chegando a jogar pela seleção brasileira.
“Ele me orienta bastante, mas não o vejo neste período, porque estou com a seleção e é muito bom ficar com os outros atletas, porque eles passam suas experiências e os treinos estão sendo muito fortes, cada um está dando o máximo, forçando o outro a também dar o seu máximo”, finaliza.
Depois de implantar assessoria jurídica ao trabalhador nesta semana, o PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador começa a oferecer um novo serviço a partir de segunda-feira, 1º de junho. É a assessoria para o trabalhador desempregado, com elaboração de currículos e treinamento para entrevistas, tudo de forma gratuita.
Segundo o diretor-geral de Emprego e Relações de Trabalho da unidade em Rio Claro, Sérgio Santoro, essa é a forma ideal de ajudar o cidadão a conseguir a sua colocação no mercado de trabalho, porque algumas pessoas não sabem elaborar currículo e muito menos se portar em entrevistas de emprego, principalmente por causa do nervosismo e da situação de desemprego que atravessa. “Praticar cidadania e ajudar as pessoas é essencial”, afirma Santoro
O encontro aconteceu da sede da entidade nessa terça-feira (26) de manhã e foi conduzido pela presidente Rosa Cattuzzo. Estiveram presentes o deputado Aldo Demarchi, o organizador do documento desembargador aposentado Irineu Carlos de Oliveira Prado e advogado Fause Elias Abrão.
Na oportunidade, o vereador Geraldo Voluntário fez entrega de listas de assinaturas a Irineu Carlos, que informou estar preparando para os próximos dias a instalação no Jardim Público de barraca para coleta de assinaturas.
Irineu Prado assinalou a importância de manter pontos de assinatura em indústrias e lojas comerciais. O deputado Aldo Demarchi divulgou sua participação no programa Notícias em Debate, comandado por Helton Pimenta pela TVB da Rede Record, em Campinas. O programa foi ao ar na quinta-feira (21).
Kethelen Carolina S.B.S. da Silva trabalha com o preparo do hambúrguer e é também consumidora do sanduíche
Nesta quinta-feira, dia 28 de maio, é comemorado o Dia Mundial do Hambúrguer. Importado dos Estados Unidos, o sanduíche rapidamente caiu no gosto popular, tornando-se um dos pratos mais consumidos pelos brasileiros.
O hambúrguer é o principal símbolo do Fast-Food e pode ser encontrado de várias maneiras, desde os mais simples, com pão, carne e queijo, aos mais elaborados, com o incremento de vários tipos de recheios e condimentos.
Kethelen Carolina S.B.S. da Silva trabalha com hambúrguer há pouco mais de um ano. Atualmente, trabalha em um carrinho instalado no entorno do Jardim Público. Segundo ela, o movimento no carrinho é grande de pessoas de todas as idades. No final do mês, o fluxo de consumidores é menor, mesmo assim ela vendeu 48 sanduíches na terça-feira. Muitos consumidores são atraídos pela promoção: R$ 5,00 o hambúrguer simples.
Kethelen produz, mas também é consumidora. Fã de hambúrguer, ela come o sanduíche diariamente. “As pessoas diziam que eu iria enjoar trabalhando com hambúrguer, mas não enjoa não, porque é muito bom. Por isso, merece sim ter um dia só pra ele”, comenta.
Rio Claro já foi conhecida como a cidade do hambúrguer, devido ao grande número de carrinhos de lanches espalhados pela cidade. Hoje a situação mudou e o número de carrinhos é bem menor, mas eles resistem e continuam fazendo a alegria dos fãs dessa iguaria.
De acordo com a prefeitura, Rio Claro tem atualmente cerca de 120 hamburgueiros legalizados, ou seja, com registro e autorização municipal para trabalhar. Diante de tantos profissionais, foi preciso criar uma lei para regulamentar a atividade. Em dezembro de 2013, depois de muita discussão, a Lei 4.636/2013 foi aprovada pelos vereadores e, segundo a prefeitura, está funcionando normalmente.
“A lei municipal que disciplina a atividade desses profissionais está sendo aplicada normalmente. As autorizações também estão sendo concedidas normalmente. Os interessados devem fazer a solicitação no Atende Fácil (Avenida 2 entre as ruas 3 e 4, Centro), onde são fornecidas as orientações dos demais procedimentos a serem realizados”, informa.
A fiscalização é feita pela Sepladema e também pela Vigilância Sanitária, que observa as boas práticas de higiene.
Soltura de fogos de artifício requer cuidados. As pessoas devem sempre seguir as instruções do rótulo (foto Agência Brasil)
O mês de junho se aproxima e com ele as tão esperadas festas juninas e quermesses. Além de quentão e quadrilha, esses eventos são marcados pela soltura de balões e fogos de artifício. A Defesa Civil de Rio Claro já está em alerta para acidentes, visto que nem sempre as pessoas respeitam as normas técnicas no momento da soltura.
O assunto foi discutido pelo diretor da Defesa Civil, Danilo de Almeida Kuroishi, no programa Jornal da Manhã dessa segunda-feira (25). Ele comenta que a tradição de soltar fogos de artifício e balões é muito forte nesta época de festas juninas e julinas.
A primeira regra a ser cumprida é comprar os fogos de artifício em estabelecimentos credenciados e habilitados para comercializar esse tipo de produto. Segundo ele, em Rio Claro são quatro lojas habilitadas. É preciso ter licença do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil e alvará da prefeitura.
É necessário ficar atento também à faixa etária para venda e compra dos produtos. Os fogos têm classificação de risco: A, B, C e D. Os artefatos A e B podem ser comercializados livremente e soltos por crianças, que devem ser supervisionadas por um adulto no momento da soltura. Já os produtos das categorias C e D somente podem ser adquiridos e soltos por pessoas adultas, maiores de 18 anos. Os fogos da categoria D são utilizados para shows pirotécnicos e precisam de técnico responsável para soltura.
Kuroishi recomenda que as pessoas sigam as instruções da caixa sobre como fazer a soltura. Segundo ele, não se deve soltar fogos perto de residências, de aglomeração de pessoas, da rede elétrica etc. A soltura deve ser feita em local isolado para evitar acidentes. Além dos fogos de artifício, a soltura de balões também é comum nas festas juninas e julinas. O diretor alerta que soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais.
Kuroishi comenta que as pessoas que soltam balões desconhecem os riscos que eles representam. Eles podem cair sobre vegetação, residências e locais com concentração de pessoas, causando acidentes de grandes proporções.
O áudio completo com a entrevista pode ser conferido no player abaixo.
INSEGURANÇA: alunos da Unesp denunciam falta de segurança no campus da universidade e na região do Bela Vista
Para levantar a questão da falta de segurança no interior da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e nas imediações do campus, no bairro Bela Vista, os estudantes mobilizaram nas redes sociais um grupo para discutir o tema.
Nesse espaço, eles compartilham informações de pessoas suspeitas e trocam relatos de assaltos, furtos e outros delitos que acontecem naquela região. Os alunos chegaram a produzir planilhas e mapas, pontuando os locais das ocorrências. Os estudantes argumentam que as rondas são intensificadas somente quando o caso é levado à imprensa.
O universitário Gabriel Tavares relata que já sofreu um assalto e dois furtos. O roubo aconteceu há cerca de duas semanas. “No assalto tive o celular roubado. O ladrão estava armado”, comentou. Ele ainda detalha sobre os furtos. No primeiro, um carro foi roubado da residência onde mora com outros estudantes, no outro um botijão de gás foi subtraído da casa.
Bianca Rius reside em Rio Claro há sete anos e já foi assaltada algumas vezes. “Ficamos cansados e inseguros. A polícia não nos dá retorno”, diz Bianca. Ela ainda analisa como medida de curto prazo, para garantir mais segurança, reforço na iluminação e policiamento mais intensivo. “A longo prazo, poderiam ter outras ações, como um diálogo da universidade com a comunidade. Fora isso, ainda tem o problema da desigualdade social”, acrescentou.
A Polícia Militar reforça a importância em fazer o registro da ocorrência: “Direcionamos nosso policiamento a partir dos registros. Naquela região, de janeiro até o dia 24 de maio, constam apenas quatro boletins de ocorrência”, informa major Horácio, da PM. “Estamos abertos para conversar com os alunos e o patrulhamento já foi reforçado naquela região”, finaliza.
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) encaminhou uma nota oficial, via assessoria de imprensa, sobre a incidência de roubos contra os estudantes na região do Bela Vista, bairro onde está situado o campus da universidade.
“A direção informa que se reuniu nesta quarta-feira (26) com o comandante da polícia de Rio Claro”, informou. A nota ainda diz que houve um compromisso de patrulhamento mais efetivo no entorno da universidade, local em que acontece o maior número de ocorrências. “Dentro do campus, a direção tem conhecimento apenas de eventuais furtos de bicicletas”, acrescentou.
Com relação à iluminação do campus, a universidade alegou que, por ser um espaço muito extenso, o número de postes de iluminação pode não abranger toda a área. “Quando queimadas, as lâmpadas são trocadas imediatamente pelo serviço de manutenção da unidade”, finaliza em nota oficial publicada pelo setor de comunicação.
Poder Público Municipal
No mês de abril de 2013, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) encaminhou um ofício à Prefeitura de Rio Claro, requisitando um reforço na iluminação da praça na Avenida 24-A, em frente à portaria principal da universidade. A medida seria uma das ações para reduzir o número de assaltos praticados contra estudantes daquela região. A solicitação foi reiterada no ano passado.
Sobre esse assunto, a prefeitura informou que uma empresa foi contratada pelo município para fazer a manutenção da rede de iluminação pública. “A praça em questão entrará no cronograma de serviços para receber reforço na iluminação”, garantiu. Outra ação cogitada para reduzir os assaltos seria a implantação de uma base móvel na mesma praça. No começo deste ano, a Unesp alegou que a instalação da base depende da Secretaria Municipal de Segurança do município.
A prefeitura reforçou em nota a necessidade de implantação de uma segunda companhia de Polícia para ampliar as condições de trabalho da Polícia Militar.
