Jornal Cidade

Agência Brasil 

O parecer do deputado Sergio Zveiter  (PMDB-RJ) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Justiça, Cidadania (CCJ) deve ser apresentado na próxima segunda-feira (10), segundo o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que se reuniu hoje (5) com as lideranças da base e da oposição para definir os detalhes do rito de tramitação do processo.

Pacheco ampliou o tempo de debate sobre a denúncia na comissão, que deverá levar pelo menos três dias.

Desde que a denúncia chegou à Câmara, na última quinta-feira (29), havia grande expectativa em torno dos detalhes da tramitação do processo, decisão que é prerrogativa do presidente da CCJ.

A partir da apresentação da defesa de Temer, que deve ocorrer hoje à tarde, o relator Sergio Zveiter tem até cinco sessões plenárias para apresentar seu parecer sobre a admissibilidade da denúncia.

A partir da leitura e voto do relator, a defesa de Michel Temer fará uma exposição oral de seus argumentos pelo mesmo tempo utilizado por Zveiter. Nesta etapa, os membros da comissão poderão pedir vista por duas sessões. Em seguida, começará a fase de debate da matéria a partir de quarta-feira (12). Pelo acordo, os 66 membros da CCJ e seus respectivos suplentes terão direito a até 15 minutos de fala cada.

Pacheco anunciou também a possibilidade de que até 40 deputados (20 favoráveis e 20 contrários ao processo) não membros da CCJ possam falar por até 10 minutos cada um. Também ficou acertado que os líderes não apresentarão requerimento de encerramento da discussão.

Se todos os deputados optarem por esgotar o tempo concedido, a discussão pode levar 40 horas, sem contar o tempo de exposição a que os líderes de partidos têm direito de forma proporcional ao tamanho da bancada. O acordo firmado amplia as regras dispostas no regimento interno da Câmara, que determina que o debate sobre o processo deve ser feito por apenas dois oradores favoráveis e dois contrários ao tema.

Votação

Depois das discussões, o relator e a defesa voltam a se manifestar. Encerradas essas etapas, os membros da CCJ poderão votar pela admissibilidade ou pela rejeição da denúncia. Pacheco não definiu uma data para a votação do parecer, mas disse que o desfecho pode ocorrer apenas na semana de 17 de julho.

A oposição ainda quer que o presidente da CCJ convoque testemunhas e o autor da denúncia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para sustentar os argumentos da acusação antes da votação do relatório na comissão. Pacheco disse que ainda está analisando os requerimentos das oitivas de testemunhas e do procurador e tomará uma decisão se vai deferir ou não os pedidos até amanhã (6).

Desde que denúncia chegou à Câmara, o processo já recebeu 20 requerimentos e cinco deputados apresentaram voto em separado.

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Mais duas turmas concluem nesta semana cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade de Rio Claro. Trinta e dois alunos, sendo 16 da turma de design de sobrancelhas e 16 do curso de manicure e pedicure estão entre os mais de 120 alunos que concluíram capacitações neste ano por intermédio do Centro de Qualificação Profissional, Inclusão Digital e Produtiva.

“É muito satisfatório poder auxiliar as pessoas com ferramentas capazes de promover melhores condições de vida”, afirma Paula Silveira Costa, presidente do Fundo Social. Os certificados serão entregues no último dia de aula de cada turma. Na quinta-feira (6) para os formandos do curso de design de sobrancelha e na terça-feira (11) para quem está concluindo o curso de manicure e pedicure.

No total, desde o início do ano mais de 400 pessoas iniciaram treinamentos oferecidos pelo Fundo Social, muitos deles ainda em andamento. Para dar continuidade a este ciclo que envolve aprendizado e oportunidade de emprego, novas turmas serão abertas e as inscrições já podem ser feitas no Centro de Qualificação Profissional, Inclusão Digital e Produtiva, na Avenida Visconde do Rio Claro, número 150, entre avenidas 28 e 30.

As inscrições estão abertas para os cursos de maquiagem, design de sobrancelhas, manicure e pedicure, massagem estética, tricô, bordado e crochê, básico em confeitaria e massas e molhos. Há ainda opções na área da construção civil, com cursos para assentador de pisos, encanador e pedreiro. Em Ajapi são ministradas aulas de pintura em tecido, pintura em fralda, pintura em tela, bordado e crochê, corte e costura molde pronto e costura industrial. Estão abertas inscrições também para o curso de padaria artesanal nas unidades do Panorama, Terra Nova e Santa Elisa.

Para se inscrever o candidato deve procurar o Centro de Qualificação da Visconde, onde o atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 17 horas. Os inscritos devem ter idade mínima de 18 anos e é necessária a apresentação de cópia do RG, CPF e comprovante de residência.  Caso o número de interessados ultrapasse o número de vagas, haverá seleção de inscritos.

Laura Tesseti

A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (8) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

E para atender a população que busca informações e também fazer os saques, duas agências da Caixa Econômica Federal, em Rio Claro, funcionam em horários especiais no dia 8 de julho, sábado. A agência Rio Claro, localizada na Rua 3, no Centro, e a agência Cidade Azul, situada na Rua 14, no bairro Cidade Claret, abrem às 9 horas e fecham às 15 horas.

Na segunda-feira (10), as agências também abrem duas horas mais cedo, para poder atender os clientes que buscam informações sobre as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No site da Caixa (www.caixa.gov.br) também e possível encontrar informações e tirar dúvidas sobre os saques.

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A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro iniciou na segunda-feira (3) a reforma do telhado do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida 29, no Bairro do Estádio. As telhas velhas, que apresentavam rachaduras e problemas com infiltração, estão sendo substituídas. O serviço é realizado por empresa contratada pela autarquia. “A má conservação do telhado causava uma infinidade de goteiras e infiltrações dentro da UBS e o problema vem se arrastando desde 2011, segundo relatos dos próprios funcionários”, explica o secretário de Saúde, Djair Francisco.

“Estamos resolvendo problemas estruturais antigos, para oferecer mais conforto aos usuários e funcionários da saúde”, observa o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. Com a chuva de granizo ocorrida em junho do ano passado, a situação se agravou, mas nenhum reparo foi feito. “Em alguns locais, a cobertura tinha sido improvisada com lonas plásticas”, informa o secretário.

A troca do telhado faz parte de um projeto maior de reforma da UBS iniciado no mês passado pela Fundação de Saúde. O serviço pretende resolver alguns dos principais problemas encontrados na unidade como rachaduras nas paredes, pintura em mau estado de conservação e infiltrações na estrutura por causa das telhas quebradas, algumas coladas com fita adesiva. O prédio também apresentava problemas nas redes elétrica e de telefonia, com fios emaranhados e expostos sobre o telhado.

O secretário Djair informa que a reforma começou pela pintura externa do prédio, que está em andamento, e a readequação das redes elétrica e de telefonia. Nesse momento está sendo feita a troca do telhado. A previsão é que os reparos sejam concluídos até agosto. Djair observa que assim como a UBS da 29, várias outras unidades estão precisando de reformas. De acordo com ele, a Fundação de Saúde já mapeou essas unidades e fez planejamento para execução das obras. “Com as reformas, vamos proporcionar maior segurança aos servidores e cidadãos que utilizam as unidades”, salienta.

Inaugurada na década de 1970, a Unidade Básica de Saúde “Oreste Armando Giovani” é uma das unidades que mais prestam atendimento médico a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em consultas, exames e demais procedimentos dentro do Programa de Atenção Básica. A unidade fica na Avenida 29, 1.311, no Bairro do Estádio. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 16 horas.

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O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, quer recursos estaduais para recapear e pavimentar vias em bairros de Rio Claro. O assunto foi discutido com o vice-governador de São Paulo, Márcio França, terça-feira (4) na capital paulista, durante reunião com prefeitos de vários municípios. “Fomos muito bem recebidos pelo vice-governador e esperamos que o município e governo estadual possam firmar mais essa parceria”, comenta Juninho.

De acordo com o prefeito a colaboração de outras esferas de governo e de entidades públicas e privadas é essencial para que o município leve melhorias à população. “Com relação ao governo estadual o relacionamento com Rio Claro em nossa administração tem sido o melhor possível, como mostram os avanços que temos obtido na área de segurança”, comenta o prefeito.

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A ocupação irregular de áreas da União no distrito de Batovi foi assunto de reunião nesta terça-feira (4) na Secretaria de Patrimônio da União, em São Paulo, com a presença do prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, e do procurador geral do município, Rodrigo Ragghiante.

O município entregou documento à SPU – órgão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – informando sobre a ocupação da área e solicitando orientação sobre as medidas a serem tomadas para que a situação não se arraste. “Se não for possível a regularização da área, precisamos saber a quem cabe as providências, se ao município ou à União. Este é o teor do nosso ofício”, informa Ragghiante.

Durante audiência pública realizada sexta-feira (30), no Paço Municipal, o prefeito recebeu líderes do Movimento Batovi que informaram que a área tem 86 lotes demarcados e 65 famílias residentes, e pediram a instalação de ligações de água. “Também disseram que o prefeito teria autorizado a venda de lotes, o que não é verdade. Aquela área não está legalizada pelo município”, ressalta Ragghiante.

Moradores do distrito de Batovi reclamam das constantes interrupções no fornecimento de água tratada em razão de vandalismo na rede de distribuição em trecho próximo à área ocupada. A escola do distrito também sofre com o desabastecimento.

“É uma situação que precisa ser resolvida e estamos trabalhando neste sentido”, comenta o prefeito Juninho.

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Dentro da nova filosofia de trabalho estabelecida pela Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana com a Guarda Civil Municipal de Rio Claro visando a sensação de segurança, a zona rural do município passou novamente a receber patrulhamento, oferecendo mais condições de segurança aos produtores rurais.

No sábado (1), a Guarda Municipal reativou a patrulha rural, recuperando um veículo EcoSport para realizar o patrulhamento que terá quatro guardas civis, sendo dois a cada dia das 14 às 2 da madrugada. “Há pelo menos dois anos que estávamos sem a patrulha na zona rural. De imediato colocamos uma viatura, mas o objetivo é aumentar esse número e dar maior sensação de segurança aos produtores e moradores”, informou Luís Fernando Godoy, comandante da Guarda Civil Municipal.

“É importante num primeiro momento que a população tenha o conhecimento deste trabalho da GCM que está sendo reativado. Será de grande valia e trará grandes benefícios para os moradores da área rural”, comentou o vice-prefeito e secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Marco Antonio Bellagamba.

O sistema de trabalho consiste em abordagem, conversa com a comunidade, orientações, disponibilização dos serviços da Guarda Civil Municipal, dentre outros itens considerados de interesse da população. Qualquer denúncia ou solicitação de informação pode ser feita diretamente com os GCMs integrantes da patrulha ou pelo 153.

Para que a patrulha rural fosse reativada, a GCM também ampliou o sistema de comunicação na área rural com a instalação de uma nova antena do sistema de rádio que irá melhorar a comunicação entre as viaturas em ronda na zona rural e a sede da corporação.

Estadão Conteúdo