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Rio Claro volta a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro

Divulgação 

Rio Claro voltou a fazer parte do Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento do Ministério do Turismo (MTur) que traça metas e políticas públicas visando o fortalecimento do setor em todo o país. Ano passado, durante a administração municipal anterior, o governo federal passou a adotar critérios mais rígidos para a inclusão de municípios e Rio Claro ficou fora do Mapa do Turismo Brasileiro.

Para o secretário municipal de Esportes e Turismo, Ronald Teixeira Penteado, a reinserção de Rio Claro reflete a valorização da atividade turística local. “Neste ano, fizemos questão de cumprir todos os critérios e prazos. Este é um importante mecanismo do Ministério do Turismo para mapear os municípios e desenvolver ações na área. Isso também pode facilitar a obtenção de recursos, pois o município passa a poder credenciar projetos solicitando verbas ao Ministério do Turismo”, destaca.

Conforme o MTur, a elaboração do Mapa é feita em conjunto com órgãos oficiais de turismo e atualizada periodicamente. Para retornar à lista, o município precisou cumprir várias exigências, além de enviar termo de compromisso aderindo ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.

O Estado de São Paulo está dividido em 50 regiões turísticas e Rio Claro está inserido na chamada Serra do Itaqueri, com outras 12 cidades – Limeira, Brotas, Águas de São Pedro, Charqueada, Itirapina, Santa Maria da Serra, Ipeúna, São Pedro, Piracicaba, Torrinha, Corumbataí e Analândia.

Dos 645 municípios do estado de São Paulo, até o momento cerca de 370 foram inseridos no Mapa do Turismo. O processo de atualização do mapa deste ano está previsto para ser concluído neste mês de julho. Novas atualizações estão programadas pelo Ministério do Turismo para cada dois anos.

Atende Fácil disponibiliza assentos preferenciais para idosos e deficientes

Divulgação 

O Atende Fácil de Rio Claro agora conta com assentos reservados para atendimento preferencial e prioritário. Quinze cadeiras localizadas na primeira fila receberam etiquetas de identificação com símbolos informando aos usuários que os bancos são destinados a mulheres grávidas, lactantes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo. “Os assentos preferenciais oferecem mais conforto a esse público, além de cumprirem exigência legal”, explica o secretário municipal de Economia e Finanças, Gilmar Dietrich.

Além dos assentos preferenciais, o Atende Fácil também criou a senha superpreferencial destinada a pessoas com mais de 80 anos. Esses usuários são atendidos de imediato assim que chegam à unidade e recebem a senha. Já as pessoas com senhas preferenciais, para quem tem mais de 60 anos, são atendidas por ordem de chegada. “A cada oito minutos um usuário de senha preferencial é atendido, independente do seu horário de chegada”, informa Jeferson Araújo, diretor do Atende Fácil.

O Atende Fácil é a porta de entrada para solicitação de serviços municipais e reivindicações à prefeitura, como recursos de multas, plantio de árvores, cartão de transporte etc. As solicitações são registradas e encaminhadas ao órgão afim. O retorno do solicitante é feito no Atende Fácil, que comunica a decisão ao solicitante. Serviços como parcelamento de impostos atrasados também são feitos no Atende Fácil.

Neste momento a unidade registra grande fluxo de pessoas por causa do refinanciamento fiscal (Refis) que está em andamento. A média diária de atendimentos gira em torno de 400 a 500 pessoas, com maior concentração de público na última semana do mês, quando muda o percentual de desconto do programa de parcelamento, que termina no mês que vem. “Nos primeiros 20 dias do mês, o movimento fica abaixo dessa média e o tempo de espera por atendimento é menor. Por isso é mais vantajoso para o usuário procurar a unidade nesse período”, observa Araújo.

O Refis será encerrado no dia 31 de agosto. Até 31 de julho os descontos vão de 25% a 95%. De 1º a 31 de agosto os descontos vão variar de 20% a 90%. O parcelamento pode ser feito em até dez anos com valor mínimo de R$ 30,00 para pessoas físicas e R$ 100,00 para jurídicas. O Atende Fácil fica na Avenida 2, 130, entre as ruas 2 e 3, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h30.

Moro mantém bloqueio de R$ 9 mi de Lula em previdência

Estadão Conteúdo 

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato em primeira instância, ordenou nesta terça-feira, 25, que a BrasilPrev Seguros e Previdência mantenha o bloqueio de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro vetou qualquer “movimentação ou resgate” do valor “até nova determinação judicial”.

“Eventual resgate aguardará o julgamento da apelação contra a sentença criminal e será objeto de comunicação expressa”, determinou o magistrado.

O bloqueio dos ativos do ex-presidente, até o montante de R$ 10 milhões, foi ordenado por Moro dois dias depois que ele condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex do Guarujá (SP).

Inicialmente, em quatro contas do ex-presidente, o Banco Central havia encontrado R$ 606 mil. Na semana passada, a BrasilPrev comunicou Moro que tinha embargado R$ 7,19 milhões de Lula em plano de previdência empresarial e mais R$ 1,84 milhão em plano de previdência individual.

Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis

Estadão Conteúdo 

O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto.

Na avaliação do juiz, a ilegalidade do decreto “é patente ao mesmo tempo em que agride o princípio da legalidade tributária, vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesimal” – a chamada “noventena” regra que prevê prazo de 90 dias entre a decisão de elevar um imposto e o aumento do tributo ao contribuinte.

Borelli citou também o artigo 150 da Constituição que institui o “princípio da legalidade tributária, segundo o qual não é permitida a majoração de tributo senão por meio de lei”.

Na decisão, o juiz cita que o governo federal não pode “sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos”.

Apesar da decisão contrária ao aumento do tributo, o juiz ressalta que “não se nega, aqui, a necessidade de o Estado arrecadar recursos financeiros para sustentar suas atividades, assim como garantir a satisfação do interesse público como sua finalidade precípua; contudo, o poder de tributar do Estado não é absoluto, pois a própria Constituição Federal impõe limites por meio dos princípios constitucionais tributários”.

A decisão do juiz é uma resposta à ação popular impetrada pelo cidadão Carlos Alexandre Klomfahs. Ele argumenta que “a majoração deve ser por Lei, em sentido formal, e não por Decreto que altera outro Decreto, conforme julgado pelo Supremo Tribunal Federal que entende que é inconstitucional a majoração do IPTU sem edição de lei em sentido formal, vedada a atualização, por ato do Executivo, em percentual superior aos índices oficiais”.

Fatec: projeto do prédio em fase final, diz CPS

Carine Corrêa

Responsável pela construção do prédio, bem como pela elaboração do projeto pedagógico dos cursos das Faculdades de Tecnologia (Fatecs), o Centro Paula Souza (CPS) informou via assessoria de imprensa que “o projeto executivo do prédio que vai abrigar a futura Fatec de Rio Claro está em fase de finalização”.

O questionamento foi encaminhado ao CPS, depois que o governador Geraldo Alckmin assinou um decreto, no dia 7 de julho, criando duas unidades na região: Araraquara e Araras. “No momento, a instituição aguarda a conclusão da transferência do terreno, que será cedido pela Prefeitura”, acrescentou por meio da comunicação, detalhando ainda que, dentre as atribuições do Centro, ainda constam “acompanhamento do processo seletivo, a contratação de professores, a compra de mobiliário e equipamentos, enfim, a infraestrutura para o funcionamento dos cursos e sua manutenção”.

Terreno

Na semana passada, o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, chegou a afirmar que a Fatec de Rio Claro já deveria estar implantada, mas que isso não aconteceu “em razão da tramitação equivocada do processo durante o governo anterior, o que incluiu a destinação de uma área imprópria pela prefeitura naquela época, travando o andamento do processo”. O deputado Aldo Demarchi também foi procurado na ocasião pela reportagem. Ao JC, frisou que, para emplacar a Faculdade na Cidade Azul, falta apenas “a oficialização do recebimento por parte do Estado da área de terreno que é a contrapartida da Prefeitura”. Também fez menção à gestão de Altimari quanto à morosidade ao dizer que “infelizmente demorou muito esta definição por parte do município. Já assessoria do ex-prefeito respondeu à posição dos democratas. “O decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin […] mostra que falta ‘peso político’ junto ao governo estadual para dar andamento ao projeto que já estava definido”, argumentou.

‘Não sai do papel’

A construção de uma unidade da Faculdade de Tecnologia (Fatec) em Rio Claro foi ventilada em 2007, prometida em 2010, anunciada em 2011, no entanto segue no papel. O governador Geraldo Alckmin assinou no dia 7 de julho o decreto de criação de duas Faculdades de Tecnologia (Fatecs), localizadas em Araraquara e Araras. O texto foi publicado no sábado, dia 8, no Diário Oficial do Estado.

Carreata de São Cristovão reúne devotos em Ajapi

Adriel Arvolea

São Cristóvão é padroeiro dos motoristas e viajantes, cujo dia é celebrado em 25 de julho. No último domingo (23), fiéis participaram de carreata na estrada que liga Rio Claro a Ajapi, organizada pela moradora Silmara Müller da Silva.

Há quatro anos participando, a devota Vall de Andrade explica que a cada edição é uma emoção diferente. “Meu irmão é caminhoneiro. Ver a devoção e união dos participantes é um momento único. Todos reunidos em busca de proteção e em sinal de agradecimento a São Cristóvão”, comenta.

Tradicionalmente, em Rio Claro, o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários organiza o evento há 43 anos. Mas, em 2017 não haverá carreada sob alegação de que foi “cancelada por motivos alheios à sua vontade”. No entanto, haverá missa de Ação de Graças no dia 30, às 9h, na Nossa Senhora Aparecida.

Bailarina rio-clarense retorna ao “Domingão”

Adriel Arvolea

Se o bom filho à casa torna, o programa Domingão do Faustão é o endereço certo da atriz e bailarina Ana Flávia Simões. Ela, que integrou o corpo de balé por seis anos e meio, reestreou recentemente na atração da TV Globo.

“Estou bastante feliz de ter sido convidada a retornar. Isso é um sinal de que fiz um bom trabalho enquanto estive lá e que continuo dando um ‘caldo’”, brinca.

A princípio, a bailarina oficial do Domingão voltaria ao programa após o término do ‘Show dos Famosos’, mas garantiu sua participação em apresentações do quadro. Inclusive, ao lado do campeão da edição Ícaro Silva, a quem não economizou nos elogios. “Que honra ter feito parte dessas apresentações! Conviver com ele foi só aprendizado e admiração! Com certeza, foi o grande destaque do ‘Show dos Famosos’, que começou com Beyoncé e terminou com Michael Jackson”, comenta Ana Flávia.

De volta à rotina do programa, os ensaios, geralmente, acontecem às quintas e sextas-feiras, e as gravações são sempre aos domingos, ao vivo. Essa frequência varia de acordo com a necessidade de algum quadro e férias, por exemplo. E a responsabilidade é grande por estar no corpo de balé do programa de auditório de maior audiência do país.

“A responsabilidade aparece quando você se torna uma referência. Ser uma referência te traz muitos deveres também. Essa audiência toda reúne muitos olhares e expectativas! Todos que te acompanham esperam sempre que você seja uma boa profissional e uma boa pessoa. Então, acaba sendo uma pressão maior”, acredita.

E sobre o ‘patrão’, Fausto Silva, o que será que Ana tem a dizer? “Faustão é um cara inteligentíssimo, rápido e muito generoso! Aprendo muito com ele”, elogia. Vale ressaltar que Fausto Silva estreou na Globo depois de fazer muito sucesso como apresentador do programa Perdidos na Noite, transmitido entre 1985 e 1988 pela TV Bandeirantes.

Desde a estreia, o programa reúne diversos números musicais, entrevistas, quadros de variedades, como brincadeiras e jogos, contando com a participação da plateia e de artistas do elenco da Globo. O primeiro Domingão, que foi ao ar em 26 de março 1989, teve Xuxa, acompanhada das Paquitas, como sua primeira atração musical. (Memória Globo)

PGR pede acesso à investigação contra ex-presidente da CBF na Espanha

Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (24) que pediu às autoridades da Espanha a transferência do processo penal aberto contra o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, que teve mandado de prisão expedido naquele país.

A PGR pretende ter acesso aos detalhes sobre a investigação aberta contra Teixeira pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ricardo Teixeira é brasileiro nato e, de acordo com a Constituição, não pode ser extraditado, mas os procuradores estudam como viabilizar a investigação no Brasil.

Na Espanha, o ex-presidente da CBF é acusado de ocultar valores recebidos de forma ilegal com a venda de direitos de transmissão de jogos da seleção brasileira. Após receber as informações, os dados da investigação serão analisados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

Fiscalização apreende móveis comercializados irregularmente

Laura Tesseti

A fiscalização da prefeitura de Rio Claro, com o apoio do comando da Guarda Civil Municipal, apreendeu, na tarde de sábado (22), na Rua 9 com a Avenida 29, mercadorias que estariam sendo vendidas sem licença e sem nota fiscal.

A informação foi confirmada pelo fiscal municipal Alberto Merino. “Juntamente com a GCM, realizamos a abordagem do vendedor e constatamos que não existiam a taxa de licença nem a presença das notas fiscais dos produtos que estariam sendo comercializados de forma irregular e lesando os comerciantes locais que trabalham com os mesmos produtos”, explica Merino.

A determinação partiu da Secretaria de Meio Ambiente, por meio do secretário Antonio Henrique Penteado, e foi executada pelos fiscais Alberto Merino e Jonathan Leite, com auxílio do comandante da GCM, Luis Fernando Godoy.

“Para reaver esses produtos, o vendedor deve apresentar as notas, provar a procedência lícita do material e quitar o valor da autuação”, finaliza. Por meio do Decreto 4.805/94, o que não tiver a procedência comprovada será encaminhado à Ação Social.

Rio Claro pleiteia emenda para ampliar apoio a apicultores

Divulgação 

A prefeitura de Rio Claro, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, vem trabalhando para ampliar o apoio aos pequenos apicultores. A pasta prepara uma sala para que os associados da Apirc (Associação dos Pequenos Apicultores de Rio Claro e Região) possam fazer envasamento de mel em sachê e comercializar o produto com o selo SIM (Serviço de Inspeção Municipal), que atesta a qualidade do material.

Para comprar os equipamentos necessários, a secretaria pediu ajuda à deputada federal Renata Abreu (Podemos) que esteve em Rio Claro no sábado (22) para participar da Festa do Produtor Rural realizada no Sobradão, a convite do secretário municipal de Agricultura, Emilio Cerri. “Precisamos de recursos para viabilizar a Casa do Mel, por isso solicitamos o apoio da deputada para indicação de emenda parlamentar”, informa Cerri.

O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, encontrou-se com a deputada na abertura da Festa do Produtor e reiterou pedido de apoio a Rio Claro. “Estamos prontos a receber todos que possam contribuir com a cidade”, disse.

A deputada manifestou satisfação em ter participado do evento, onde percorreu as barracas e conversou com expositores. “Tive o imenso prazer de participar da Festa do Produtor Rural de Rio Claro e conhecer os produtores rurais da cidade ao lado de amigos”, comentou Renata. De acordo com ela, é importante dar condições para que a agricultura familiar e as cooperativas possam produzir cada vez mais alimentos para o país, além de gerar empregos e renda.

Da abertura da Festa do Produtor também participaram o presidente da Câmara Municipal, André Godoy, e os vereadores Geraldo Voluntário e Júlio Lopes.

Jornal Cidade RC
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