Jornal Cidade

Ramon Rossi

O inverno nem começou, mas um gesto de amor e solidariedade na UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) campus Araras já até terminou. É que alunos e professores se adiantaram para realizar a 1ª edição da Campanha do Agasalho na universidade.

Segundo balanço, mais de 600 peças foram arrecadadas e serão entregues aos moradores do Albergue “Casa de Passagem” – que atualmente tem uma estrutura para atender 60 pessoas – entre homens e mulheres.

De acordo com informações de seis alunos do GEAgro (Grupo de Estudos do Agronegócio), que esteve à frente da mobilização, aproximadamente 20 estudantes voluntários dos cursos de Engenharia Agronômica, Agroecologia, Biotecnologia, Física, Química e Biologia estiveram também na organização.

Já na doação, cerca de 200 pessoas depositaram em uma das quatro caixas de coleta espalhadas pela universidade as seguintes peças: cobertores, blusas, calças, sapatos, meias, luvas e cachecóis – todas em boas condições de uso.

A reportagem do JC conversou com a professora, dra. Marta Cristina Marjotta-Maistro, que também esteve à frente do movimento de amor e solidariedade e ela disse que a ideia surgiu dos próprios alunos. “Eles mesmos tiveram a iniciativa e buscaram apoios em outros grupos da UFSCar/Araras e da comunidade universitária. É uma iniciativa importante, como uma das formas de aproximar a universidade da comunidade”, frisou.

A Campanha teve apoio da Empresa juniors, Centro Acadêmico dos Cursos em da Diretoria do campus.

“É muito gratificante ser um dos membros e colaborador da Campanha. Com essa ação, vamos aquecer tanto o inverno como o coração dessas pessoas que necessitam. Isso também mostrou que não somos um grupo apenas acadêmico, mas sim, social – que busca fazer bem ao próximo”, comentou o estudante de Engenharia Agronômica, Amyr Cerquetani.

O Poder Executivo de Rio Claro informou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, nessa quarta-feira (15), julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade movida contra cargos em provimento de comissão na Fundação Municipal de Saúde.

O procurador-geral do Estado de São Paulo moveu o processo no início do ano sob o argumento de que servidores dos cargos comissionados de Chefe de Gabinete, Procurador Judicial Chefe, Assessor, Assessor Administrativo, Gerente I e Gerente II deveriam ser ocupados por funcionários concursados. A ação foi iniciada já na segunda instância, logo, o município deverá apresentar recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) e recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Petição

“A criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança, de livre nomeação e exoneração, deve ser limitada aos casos em que seja exigível especial relação de confiança entre o governante e o servidor, para que adequadamente sejam desempenhadas funções inerentes à atividade predominantemente política”, peticiona o procurador, destacando que tais cargos citados anteriormente são de desempenho de natureza técnica, burocrática e profissional, os quais não são necessários servidores comissionados, mas sim de carreira para atuação no serviço prestado.

Saúde

No processo, a Fundação Municipal de Saúde frisou que 25 servidores comissionados não são concursados, os quais exercem função de chefia e assessoramento diretamente ligados à presidência da autarquia. “A exclusão desses cargos acarretaria um caos na área da saúde, prejudicando toda a população”, declarou a FMS. Um relatório do setor de gestão de pessoas da pasta informa que há 67 outros cargos comissionados, porém, ocupados por servidores concursados.

Salários

Na petição indicam-se os salários dos servidores aos quais se pediu a declaração de inconstitucionalidade: Chefe de Gabinete – R$ 7.072,00; Procurador Judicial Chefe – R$ 6.243,00; Assessor Administrativo – R$ 3.671,00; Gerente I – R$ 4.716,78; e Gerente II – R$ 5.069,70. A criação dos cargos e indicação dos salários são pontuados através da Lei Municipal nº 93/2014.

Decisão

O acórdão do processo ainda não foi publicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo com a decisão completa sobre como o município – e a Fundação Municipal de Saúde – deverá proceder quanto à manutenção dos cargos. Já a ação direta de inconstitucionalidade contra servidores comissionados da própria Prefeitura de Rio Claro teve julgamento adiado novamente. 

Faleceu na madrugada desta quinta-feira(16), em Rio Claro, Antonio Carlos Brunelli, 75 anos. Brunelli era engenheiro civil, ex- provedor da Santa Casa de Rio Claro e proprietário do Cemitério Parque das Palmeiras.

O corpo está sendo velado no Cemitério das Palmeiras e o enterro acontecerá no mesmo local as 17h00.