Jornal Cidade

Da Redação

A condição real de negras e negros no Brasil estará sob os holofotes do palco do Centro Cultural ‘Roberto Palmari’. Nesta quarta-feira (16), às 20h, Rodrigo França, Aline Borges, Marcelo Dias e Valéria Monã darão vida aos personagens da peça “Contos Negreiros do Brasil”.

Trata-se de um espetáculo documentário sobre a condição vivida pelos negros no País; seja o jovem estudante, o gay negro, a negra hipersexualizada pela sociedade, o menor infrator, a prostituta ou a idosa.

Os personagens veem as cenas por meio de estatísticas apresentadas pelo ator, sociólogo e filósofo Rodrigo França, com dados atuais que são expostos para a plateia. Desta forma, o público irá presentificar índices contextualizados com cenas que reproduzem dores, paixões, medos, alegrias e angústias. A carne negra é exposta em suas dimensões e experiências reais, sociais e culturais.

Com entrada gratuita, os ingressos podem ser retirados uma hora antes na bilheteria do teatro. A classificação etária é 14 anos e o espetáculo tem duração de 90 minutos. Endereço: Rua 2, 2.880, Vila Operária. Mais informações: (19) 3522-8004.

Ramon Rossi

Apesar do cronograma implantado em Araras, o entulho não anda tendo destino correto, não. Em vários pontos da cidade, por exemplo, basta caminhar para encontrar o material espalhado, mesmo após a Prefeitura ter elaborado um calendário que o cidadão coloca o entulho na rua entre sexta e domingo e, a partir de segunda-feira, uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos inicia a coleta.

No município, de acordo com monitoramento da pasta, ruas da região leste e da sul são as que mais se transformaram em deposito irregular. Foram encontrados, por exemplo, móveis velhos, restos de poda de árvores, lixo doméstico, geladeira, entre outros objetos.

“É triste. Quem vê de fora, pensa que a Prefeitura não anda fazendo a sua parte. Mas, de fato, quem não anda cumprindo o Decreto nº 6.533, de 11 de junho de 2019, que fala sobre o recolhimento do entulho gratuito somente nos dias permitidos em cada setor e com volume de até 1m³ é o cidadão”, comentou o secretário de Serviços Públicos, Beto Cabrini.

Quem desrespeitar as regras está sujeito à cobrança da taxa de serviço executado pela própria Prefeitura, de acordo com tabela de Preços Públicos, que sempre esteve em vigor. Nos casos em que o cidadão colocar mais de 1m³ de entulho nas ruas, tanto nos dias permitidos quanto fora deles, a Prefeitura vai recolher o material e cobrar pelo serviço. Para a retirada de mais de 1 m³ de entulho em dias permitidos, a taxa de coleta será de R$ 244,65. Se o material for descartado fora do cronograma de datas permitidas, o preço público será de R$ 339,77.

O secretário pede que a população colabore e se atente ao ajudar o meio ambiente. “É preciso conscientização principalmente daqueles que forem fazer limpeza nos quintais, reformas, para apenas colocar o material no dia do cronograma Não podemos esquecer: limpeza pública é responsabilidade de todos”, finalizou Cabrini.

Os panfletos com o novo cronograma estão em todos os prédios públicos e também podem ser conferidos no site da Prefeitura: araras.sp.gov.br.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, minimizou nesta segunda-feira, 14, a mais recente crise do PSL. Ele afirmou que o problema é “contornável” e não vai “contaminar” a discussão de reformas no Congresso Nacional. “Só para morte não existe solução”, disse a jornalistas, depois de participar de debate sobre reforma tributária na Band, em São Paulo.

“O PSL tem uma troca de farpas ali, mas não podemos dizer que isso contamina todo o Congresso Nacional. As reformas brasileiras estão muito acima de qualquer discussão. Os problemas dentro do PSL são pontuais e vamos resolver de maneira interna”, afirmou.

O deputado preferiu não comentar informação publicada nesta segunda-feira pela coluna Painel, do jornal Folha de S Paulo, de que um grupo de deputados do PSL fará pedido formal à direção do partido para que sejam detalhados os gastos da edição brasileira da CPAC, evento conservador que ocorreu em São Paulo no fim de semana. “Eu desconsidero a Folha. Prefiro ler outra fonte”, afirmou o deputado.

Depois de participar do debate da Band, Eduardo afirmou que a reforma tributária é “urgente”, pois colocaria o Brasil no trilho da prosperidade, da geração de emprego e do aquecimento da economia. No entanto, evitou responder a uma pergunta sobre a proposta do governo federal para o tema. Ele apenas sorriu e encerrou a conversa com jornalistas.

Na semana passada, o ministro Paulo Guedes, da Economia, disse que a reforma tributária, se tratada com urgência, pode terminar “mal feita”, e afirmou que, após a reforma da Previdência, a prioridade será o pacto federativo. Antes, o ministro costumava dizer que a reforma tributária era a prioridade do governo depois da Previdência.

As financeiras já sentiram o aumento da demanda por crédito por parte das pessoas físicas para deslanchar o empreendedorismo popular. A lenta recuperação do emprego empurrou milhões de brasileiros para viver de bicos. Muitos compraram a prazo pequenos bens de capital para empreender por conta própria. Esse movimento inclui desde a aquisição de um automóvel mais novo para poder trabalhar como motorista de aplicativo até de um carrinho de lanches, por exemplo.

“O empreendedorismo popular está aquecendo a compra de pequenos ativos adquiridos a prazo pelas pessoas físicas”, afirma Nicola Tingas, economista-chefe da Acrefi, associação que reúne as financeiras. A tendência foi detectada entre as instituições que participam da entidade.

A maior procura por financiamentos para a compra desses equipamentos, percebida pelas instituições que participam da entidade, acaba impulsionando as concessões de crédito. E ela acaba se misturando com as demandas feitas ao consumidor.

Neste ano, por exemplo, as concessões de crédito para compra de veículos para pessoas físicas aumentaram 8,8% entre janeiro e agosto deste ano, em relação aos mesmos meses de 2018, segundo dados do Banco Central. Nesse resultado, provavelmente estão incluídas compras feitas por interessados trabalhar com aplicativos.

Muriel de Oliveira, de 52 anos, está se preparando para virar motorista de aplicativo, colaborando para ampliar a procura por crédito. Montador de painéis luminosos, faz cinco anos que ele não tem carteira assinada. No momento trabalha como empreiteiro e executa diferentes trabalhos dentro de uma obra. “Faço de tudo, da instalação hidráulica à parte elétrica.” Mas ele quer mudar de vida por causa da renda incerta e do risco de acidentes “Estou cansado de trabalhar em obra.”

Dono de um veículo da marca Clio, ano 2005, ele pretende comprar uma carro mais novo, ano 2013, para poder trabalhar como motorista de aplicativo. É que uma das exigências dos aplicativos é que o veículo seja mais novo.

Seu plano é vender o carro atual e usar o dinheiro da venda para dar de entrada num veículo mais novo. A diferença ele pretende financiar em, no máximo, 24 vezes.

Oliveira está disposto a desembolsar uma parcela de mensal de R$ 800 pelo financiamento do veículo e calcula que vai conseguir tirar cerca de R$ 1 mil por semana trabalhando com aplicativo. “Tenho vários amigos que trabalho com aplicativo e se deram bem “

Depois de liquidar uma dívida ainda pendente e que ele pretende pagar à vista para conseguir a aprovação do financiamento do carro, Oliveira não planeja comprar nenhum bem de grande valor este ano. “Consumo vai ser só a compra do carro para trabalhar.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para esta quinta-feira (17) o julgamento do mérito de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A discussão da medida faz parte de uma série de julgamentos que trazem implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato, podendo beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso após ser condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Relator de três ações que discutem a execução antecipada de pena, o ministro Marco Aurélio Mello já cobrou tanto Toffoli quanto a sua antecessora no comando da Corte, Cármen Lúcia, pedindo a inclusão do tema na pauta do Plenário. Em dezembro de 2018, na véspera do recesso de fim do ano, Marco Aurélio deu liminar derrubando a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, mas a decisão acabou cassada por Toffoli no mesmo dia.

Agora, a expectativa de ministros tanto da ala alinhada à Lava Jato quanto da corrente mais crítica à atuação do Ministério Público é a de que a atual posição do STF sobre o tema seja revista. A dúvida é se o Supremo vai permitir a prisão apenas após se esgotarem todos os recursos, o chamado “trânsito em julgado”.

O Tribunal também pode optar por uma solução intermediária, fixando como marco uma definição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – posição que já foi defendida por Toffoli e o ministro Gilmar Mendes. É da ministra Rosa Weber o voto considerado decisivo para definir o placar, que tende novamente a ser apertado.

Em abril do ano passado, Rosa votou contra um habeas corpus para Lula, ainda que tivesse votado antes contra a prisão após segunda instância. “Reputo o princípio da colegialidade imprescindível (isto é, necessário e suficiente) para o sistema, porquanto a individualidade dentro do Tribunal, no processo decisório, tem um momento delimitado, a partir do qual cede espaço para a razão institucional revelada no voto majoritário da Corte”, disse na ocasião.

Em quatro ocasiões distintas, o Supremo já firmou entendimento favorável à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Agenda

Nesta reta final do ano, a Corte Suprema também deverá firmar o entendimento sobre o compartilhamento de dados fiscais e bancários – sem autorização judicial – do antigo Coaf e da Receita e definir critérios sobre a anulação de condenações em casos nos quais réus delatados não tiveram assegurado na Justiça o direito de falar por último nas alegações finais em que também há réus delatores.

Na Segunda Turma – composta por cinco dos 11 integrantes da Corte -, é aguardada a conclusão do julgamento em que a defesa de Lula acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá.

A explosiva pauta de fim de ano será analisada em um momento em que mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil levantaram suspeitas sobre a atuação de Moro e de procuradores da Lava Jato, entre eles o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol.