Jornal Cidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá antecipar um salário mínimo mensal (R$ 1.045) aos requerentes de auxílio-doença que estiverem na fila do benefício mediante a apresentação de atestado médico. A medida consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e vale enquanto durar o regime de plantão reduzido de atendimento do órgão por causa da crise do novo coronavírus.

A antecipação do valor para beneficiários de auxílio-doença foi autorizada pela mesma lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, sancionada na semana passada. De acordo com a lei, o pagamento antecipado do auxílio-doença deve ser feito durante o período máximo de três meses ou até a realização de perícia médica federal, o que ocorrer primeiro. As regras para ter acesso ao benefício, como o cumprimento da carência exigida, não foram alteradas.

“Enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas Agências da Previdência Social, os requerimentos de auxílio-doença poderão ser instruídos com atestado médico”, diz a portaria. O atestado deve ser anexado ao requerimento por meio do site ou aplicativo “Meu INSS” e deve estar legível e sem rasuras, e conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe, além das informações sobre a doença ou CID e o prazo estimado de repouso necessário.

A portaria avisa que os atestados serão submetidos a análise preliminar e que a emissão ou a apresentação de atestado falso ou que contenha informação falsa configura crime de falsidade documental, o que sujeitará os responsáveis às sanções penais e ao ressarcimento dos valores indevidamente recebidos.

A norma informa, ainda, que o beneficiário será submetido à perícia federal após o término do plantão reduzido de atendimento no INSS em três situações específicas: quando o período de afastamento da atividade, incluídos os pedidos de prorrogação, ultrapassar o prazo máximo de três meses; para fins de conversão da antecipação em concessão definitiva do auxílio-doença; e quando não for possível conceder a antecipação do auxílio-doença com base no atestado médico por falta de cumprimento dos requisitos exigidos.

A portaria que disciplina as regras para a concessão é assinada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o INSS.

Comprometida em conter a disseminação do novo coronavírus e auxiliar os órgãos de saúde pública, a Whirlpool vem realizando uma série de doações e adaptações em suas unidades para auxiliar as comunidades onde está presente, somando iniciativas de mais de R$1,3 milhão.

Preocupada em garantir a proteção dos que estão na linha de frente, a empresa cedeu espaço em suas fábricas de Joinville (SC) e Rio Claro (SP) para a produção de máscaras de acrílico para os profissionais da saúde. Feitas com impressoras 3D e máquinas a laser, a produção está prevista para entregar 1.000 máscaras por semana, destinadas aos hospitais públicos dessas regiões.

Mantendo seu compromisso com a comunidade local, a empresa doará 850 máscaras e realizará um aporte financeiro de R$ 40 mil para a Santa Casa de Rio Claro. Além disso, por meio da portaria do Conselho Municipal do Idoso, teve R$ 550 mil do recurso aportado via Lei do Idoso em 2019 revertidos para a compra de equipamentos e EPIs para instituições filantrópicas da região.

A Whirlpool Corporation é a maior e principal empresa de eletrodomésticos do mundo, com vendas anuais de aproximadamente 21 bilhões de dólares, 92 mil funcionários e 65 centros de fabricação.

O prefeito Juninho da Padaria (DEM) será entrevistado ao vivo, na manhã desta terça-feira (7), no Grupo JC de Comunicação, durante o programa Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan News AM 1410.

Sintonize ou ainda acompanhe com imagens através dos canais online: www.youtube.com/jcrioclaro ou www.facebook.com/jcrioclaro. O programa se inicia às 8 horas.

 O governador de São Paulo, João Doria, decidiu prorrogar a quarentena em SP até o dia 22.
Os médicos e cientistas envolvidos nas discussões sobre a prorrogação da quarentena no estado e na capital de São Paulo recomendaram a ele a prorrogação da quarentena por um período de mais 15 dias.
Alguns especialistas chegaram a sugerir até 30 dias -neste caso, ela só terminaria no fim de abril. Mas a opinião que deve prevalecer, no momento, é a de mais uma quinzena de isolamento social.
Os números da saúde já são dramáticos: cem cidades de SP registram casos de Covid-19.
As mortes subiram 180% em uma semana.
O total de vítimas da doença em três meses chega a 275 -perto do total de pessoas (297) que foram a óbito por causa de gripe em todo o ano de 2019.
As internações de pacientes com a confirmação da doença em leitos de UTI explodiram, de 33 para 525 -um aumento de 1.500%.
“Para tentar conter o avanço dos casos, que já está lotando hospitais -somente no Hospital das Clínicas da FMUSP são 220 pacientes suspeitos ou confirmados, dos quais 110 internados em UTI -, o Governo do Estado determinou a prorrogação da quarentena por mais 15 dias em todo o Estado de São Paulo. Assim, a recomendação é que as pessoas fiquem em casa”, diz nota do governo.
Conforme projeção do Instituto Butantan, centro de pesquisas biomédicas vinculado à Secretaria de Estado da Saúde, a prorrogação da quarentena pode evitar 166 mil óbitos no Estado, além de 630 mil hospitalizações e 168 mil internações em leitos de terapia intensiva.
O governo diz ainda que a prorrogação da quarentena é importante para que “o Estado de São Paulo organize sua rede assistencial para atender aos doentes. Já foram ativados 1.524 novos leitos de UTI, em hospitais estaduais, municipais e filantrópicos. Além disso, o governo estadual prepara a implantação de um hospital de campanha, no Complexo Esportivo Ibirapuera” .
Os serviços considerados essenciais continuam em funcionamento, como ocorreu nos primeiros 15 dias da quarentena.
A decisão segue orientação da (OMS) Organização Mundial da Saúde, da Opas (Organização Pan-americana de Saúde), do Ministério da Saúde e do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, formado por 12 especialistas, entre epidemiologistas, cientistas, pesquisadores, infectologistas e virologistas, liderado pelo médico David Uip.
O número de casos de coronavírus no Estado desde 26 de fevereiro chega a 4.620. Ao todo, mais de 400 hospitais, entre públicos e privados, notificaram casos suspeitos de coronavírus.​
Doria e Bruno Covas sofriam pressão de empresários e comerciantes para flexibilizar as meidas de isolamento social, evitando um estrago maior na economia.
Há médicos ligados às discussões, no entanto, que defendiam que a quarentena seja mais radical, de 30 dias.
Os que defendiam essa ideia acreditavam que seria melhor anunciar algo mais radical nesta segunda (6), e depois flexibilizar os prazos, se a curva de contaminação melhorar. Ou prorrogar a quarentena para maio, se ela explodir.
Há um outro grupo que acredita que uma quarentena de mais 15 dias poderia ser suficiente, sendo prorrogada posteriormente se necessário.
No fim de semana, Doria sinalizou que não pretende suavizar a quarentena ao anular decreto que permitia o trabalho interno de escritórios de advocacia e contabilidade.