Com menos de 50% de isolamento, não haverá leitos suficientes em SP, diz infectologista

O infectologista Júlio Croda, membro do centro de contingência contra coronavírus de SP, afirmou que o estado caiu do patamar mínimo aceitável para o isolamento social.

Se continuar a atual tendência de redução de isolamento, o estado não terá mais leitos de UTI suficientes para a população, diz Croda. Nesta semana, o estado passou a ter metade dos 12,5 mil leitos de UTI ocupados.

Croda atua na equipe que acompanha dados do isolamento social, feito por meio de telefones celulares. Ele afirma que um algorítimo consegue definir onde é a cada de determinada pessoa e se ela se afastar a determinada distância, passa a contar como alguém que rompeu o isolamento.

Nesta quinta-feira (9), o percentual foi de 48,1%, o mesmo das últimas semanas.

Pesquisador da Fiocruz, Croda se afastou do Ministério da Saúde por divergências internas e se incorporou à equipe do governo de São Paulo no combate ao coronavírus.

Pergunta – Por que o governo de SP estabeleceu a meta de isolamento de 70%?
Julio – A gente modelou o cenário A, B e C. A gente utilizou o cenário C, que seria o cenário da Itália, de quarentena. Isso dá uma redução de mobilidade de 70%. Houve uma redução da mobilidade e o número de casos começou a estabilizar, com tendência de queda. A gente fez três cenários A, se não fizesse nada, cenário B, em torno de 50% de redução de mobilidade, e o cenário C, que seria acima de 70%. Quanto maior o nível de isolamento, mais essa curva vai desacelerar.

Como é feito o cálculo do percentual de isolamento?
Julio – O aplicativo dos celulares trabalha com as antenas das operadoras. Quando você vai dormir, você deixa o celular parado, teoricamente. Eles trabalham com algorítimos que conseguem identificar onde é a casa baseado na informação que seu celular está parado e não está se movendo. A partir do momento que você saia a mais de 100 metros da sua casa, ele consegue identificar que você saiu de casa. Então, basicamente, o índice de mobilidade é uma média das pessoas que saíram de casa ou não naquele dia específico.

O governo divulgou que estamos com índice abaixo de vários países. Pode citar alguns?
Julio – A Itália, a Espanha, o próprio Estados Unidos está com um índice de isolamento um pouco maior que o nosso.

Como funciona esse núcleo do governo que faz essa medição?
Julio – Eu faço mais a parte da sáude, da modelagem e existe o número da Secretaria de Governo junto com a Patrícia [Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico] que estão vendo os locais que estão registrando aglomeração. E aí tentando enviar SMS para pessoas que estão naqueles locais para dissipar aquelas aglomerações.

Algumas pessoas começaram a criticar o monitoramento dos celulares, como se fosse uma espécie de espionagem. O senhor viu essa repercussão?
Julio – O dado que eu trabalho é o dado agregado por cidade. Esse dado de aglomeração é um dado agregado, que está mostrando que tem mais de 20, 30, 40 pessoas próximas. A gente não tem acesso ao dado individual. A gente não consegue dizer assim: essa pessoa está dentro de casa. O máximo que ele chega é bairro: por exemplo, nesse bairro há muitas pessoas estão fora de casa.

A diminuição do isolamento acendeu um alerta?
Julio – O que a gente está tentando avisar para a população é que vai ter aumento do número de casos. A gente aqui no Brasil não é diferente de outros países. Se não houver essa compreensão, lá na frente vai faltar leitos de UTI, de enfermaria e é importante todos terem consciência que o não isolamento vai levar a isso. Vai ser muito difícil o poder público suprir os leitos porque eles não existem, não vai ter como criar esse número de leitos se toda a população voltar a sua vida habitual em termos de mobilidade.
Não adianta responsabilizar só o poder público, porque nem mesmo em países mais organizados como Estados Unidos, como Itália, Espanha, o poder público deu conta do número de pessoas que precisam de unidade de terapia e respiradores. Se não tiver apoio da população, viveremos esse mesmo caos e não vai ter ninguém para responsabilizar. A população será responsabilizada como sociedade por não adesão às medidas.

O Brasil não começou a se isolar antes que os países que o senhor citou?
Julio – Foi antes, a gente isolou antes. Mas agora a gente está perdendo todo esse isolamento. Então não adianta ter isolado antes, se agora está todo mundo indo para a rua. Todo ganho de ter começado antes vai se perder muito rapidamente se todo mundo voltar às atividades habituais.

Em quanto tempo saberemos as consequências?
Julio – De duas a três semanas. Você pode pegar Manaus, que teve um isolamento social que não teve adesão importante da população, está vivendo um caos que não terá solução nos próximos dias.

Esse isolamento chegou a 49%. Passamos do patamar aceitável?
Julio – Acho que pelo menos acima de 50% é importante que a gente mantenha. O governador fala 70%, mas entre 50% e 70% a gente teria condições de dar conta da necessidade de leitos. Abaixo de 50% provavelmente não. Ontem o estado marcou 48,1%, o índice mais baixo nas últimas duas semanas e meia. Tem uma tendência de queda. Isso é preocupante.

Morre, aos 27 anos, o cantor rio-clarense Leandro Breda

Morreu neste domingo (12) em Rio Claro, aos 27 anos, o cantor Leandro Breda. Segundo relatos de pessoas próximas a Leandro, o rapaz teria sido vítima de uma dengue hemorrágica.

A morte do jovem está sendo muito lamentada por amigos e familiares nas redes sociais.

O rapaz era muito conhecido em Rio Claro por seu trabalho como cantor na dupla sertaneja Andres e Leandro.

O corpo de Leandro será velado por amigos e familiares a partir das 15 horas deste Domingo no Parque das Palmeiras, onde será realizado o sepultamento às 17 horas.

Aterro: nova licitação para operação chega a R$ 12 milhões

A Secretaria Municipal de Economia e Finanças da Prefeitura de Rio Claro agendou para o próximo dia 30 de abril a abertura dos envelopes das empresas que disputarão a licitação para operação do Aterro Sanitário do município. O edital foi publicado pela administração há alguns dias e prevê, para um ano de prestação do serviço, o pagamento do valor de R$ 12 milhões.

A proposta prevê também a renovação do contrato por até 60 meses. No primeiro ano da nova operação, há a consideração de se implantar a unidade de compostagem no Aterro. Atualmente o local é administrado pela Sustentare Saneamento. No ano passado, o Executivo chegou a publicar o edital, no entanto o suspendeu. O contrato com a empresa foi renovado por mais um período, se encerra neste mês e agora se requer nova licitação.

O novo edital prevê operação e manutenção do Aterro Sanitário para resíduos domiciliares e comerciais e operação, manutenção e implantação de nova vala para o Aterro de Resíduos Industriais; implantação de estação de tratamento de chorume, transporte e disposição final desse chorume para as ETEs existentes no município; análises laboratoriais do chorume, das águas subterrâneas e das águas superficiais; operação de armazenamento, controle do recebimento e tratamento de lâmpadas fluorescentes em barracão; operação de equipamento para trituração de podas e madeiras em geral; entre outros serviços.

Avaliação

No final do ano passado, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) classificou com nota 9,6, num total de 10, a estrutura do Aterro de Rio Claro em diversos quesitos, como as condições da balança, isolamento físico e visual, drenagem do chorume, dentre outros aspectos. A cada quatro meses e sem aviso prévio, a Cetesb faz a avaliação do IQR (Índice de Qualidade do Resíduo) dos aterros do estado. Os investimentos e melhorias feitos pela atual gestão no aterro foram determinantes para a avaliação de destaque.

Aterro

O aterro sanitário de Rio Claro recebe cerca de seis mil toneladas de resíduos por mês, sendo 80% de resíduo domiciliar e 20% industrial.

Rio-clarenses entram na onda do #Don’tRushChallenge

Um vídeo mostrando a beleza natural e os trajes informais (que tem sido o figurino mais adotado em tempos de quarentena) e em seguida uma transformação em que os participantes surgem “montados”.

A onda do Don’t Rush Challenge surgiu entre os usuários do Tik Tok e vem conquistando famosos e internautas. A versão publicada pela cantora Iza, junto com famosas como a atriz Taís Araújo, tem mais de cinco milhões de visualizações.

O movimento acabou sendo “adotado” pela comunidade negra, como forma de exaltação de sua beleza nesse período de isolamento.

Em Rio Claro, um grupo de amigas, organizado pela jovem Iza Norberto, decidiu entrar na onda. Confira o vídeo com a participação de Izabela Norberto, Nykole Ferraz, Rillary Faria, Grazielle Moreira, Rauana Faria, Caroline Eugênio, Winie Aguiar e Gabriela Norberto.

Confira o vídeo feito pelas rio-clarenses:

Polícia prende 10 por roubo de 2 milhões de máscaras e 15 mil testes de coronavírus em Cumbica

THAIZA PAULUZE – FOLHAPRESS

A Polícia Civil de São Paulo prendeu neste sábado (11) dez suspeitos de integrar quadrilha que roubou cerca de 15 mil testes para o novo coronavírus e 2 milhões de máscaras do Aeroporto Internacional de Guarulhos na última segunda-feira (6).

Um policial se passou por um interessado em comprar os testes e negociou os produtos por R$ 3 milhões. Assim, os agentes conseguiram chegar ao galpão no bairro do Ipiranga, zona sul da capital paulista, onde os criminosos guardavam os materiais, segundo Osvaldo Nico, diretor do Dope (Departamento de Operações Especiais e Estratégicos).

Os itens foram apreendidos e ainda não há informações sobre quem são os suspeitos.

DESVIO DE HOSPITAL E FÁBRICAS CLANDESTINAS

Outra dez pessoas já haviam sido presas pela polícia por envolvimento no desvio de insumos hospitalares para revenda, segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), sob gestão do governador João Doria (PSDB).

As detenções aconteceram entre o dia 30 de março e esta quarta-feira (8), quando foi finalizada a megaoperação “Salvis Salutem”.
As investigações tiveram início no mês passado, a partir de um registro de furto feito pelo Hospital Salvalus, na Mooca, zona leste da cidade.

Além dos presos, que responderão por furto, receptação e associação criminosa, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Foram encontrados produtos cirúrgicos e farmacêuticos, como máscaras, substâncias para higienização e álcool em gel, além de veículos, computadores e DVR’s.

Desde o início da pandemia de coronavírus, a polícia já identificou e prendeu ao menos dois suspeitos de vender álcool em gel clandestino e fechou uma fábrica que produzia o produto de forma irregular.

A fábrica clandestina de álcool em gel ficava no bairro de São Mateus, na zona leste. A equipe do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) foi ao endereço no dia 25 de março, após uma denúncia anônima. Um homem foi surpreendido saindo do local.

No imóvel os agentes encontraram um galão com etanol, potes de gel para cabelo, embalagens, etiquetas, mangueiras, bombas de borrifação, além de um tonel e outros equipamentos utilizados para a produção do produto.

O suspeito foi preso em flagrante por crime contra a saúde pública.

Um professor de 35 anos também foi preso no dia 31 de março, acusado de comercializar álcool em gel, supostamente falsificado, em Diadema, na região metropolitana de São Paulo.

Com ele, foram encontrados oito galões de álcool em gel. O comerciante informou aos policiais que teria comprado os produtos de uma pessoa que pertencia a uma empresa, na mesma cidade.

No endereço da empresa, os policiais encontraram uma residência, onde funcionava uma fábrica, sem autorização dos órgãos de vigilância sanitária e prefeitura, fabricando álcool em gel clandestinamente. Por lá, foram apreendidos dois galões com de 5 litros cada e 465 frascos de 60 ml. Todos os recipientes estavam com álcool gel, sendo que os menores estavam, inclusive, etiquetados. Também foram recolhidos 34 rolos de etiquetas diversas.

O responsável pelo local informou que comprou os produtos de um conhecido e que estava revendendo, mas não apresentou as notas fiscais de todos os produtos. Ele foi preso em flagrante e as substâncias foram encaminhadas ao Instituto de Criminalística para perícia.

O caso foi registrado como falsificação ou adulteração de produtos medicinais/terapêuticos e crime contra a ordem tributária.

O outro caso foi em Osasco, também na região metropolitana. Um empresário de 35 anos foi preso no dia 3 abril, por ser responsável por uma empresa que mantinha a produção de vários itens de forma ilegal, já que não detém licença para a produção.

O imóvel foi interditado pelas equipes municipais, além de duas lojas vendedoras dos produtos, todas de propriedade do empresário.

Durante a ação, foram apreendidos uma máquina de misturar tinta, dez galões com produto químico (aparentemente ácido), um rolo de rótulos de embalagens, diversas embalagens com produto de limpeza, três pacotes com diversas tampas e 39 frascos transparentes com álcool sem marca aparente, além de um galão e frascos vazios.

O responsável pelo local responderá por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, crime contra as relações de consumo, omitir dizeres ou sinais sobre a nocividade ou periculosidade e produzir substância tóxica.

Família aproveita quarentena para renovação da fé

A Páscoa chegou! E, junto dela, muita fé e esperança. Pelo menos na casa de Carol Fragnani e de seus filhos, Anne e Lucca de três anos e Liz de um ano, sim! E todos estão muito animados em poder celebrar a data que fala sobre o renascimento de Jesus Cristo e também sobre a chegada do coelhinho.

Mas uma coisa é inquestionável: este ano, a Páscoa será diferente para esta família e para tantas e tantas outras. Tudo isso devido à pandemia do coronavírus que o mundo enfrenta e o Brasil segue em quarentena para evitar que cada vez mais pessoas sejam contaminadas e os números cresçam ainda mais e novas pessoas sejam contaminadas. “A Páscoa deste ano será diferente de todas as outras. Ao invés da mesa cheia de familiares e amigos, seremos só nós. Porém, não diferente, serão o amor e a união, reunidos em uma mesa bem linda e farta em comemoração ao verdadeiro sentido da Páscoa: a ressurreição de Jesus, que deu a vida pelo perdão de todos os nossos pecados. Nesses tempos de quarentena, coincidentemente acontecendo na quaresma, está sendo um momento em que estamos renovando nossa fé diariamente e nos conectando ainda mais com nossa família e com Deus”, aponta Carol Fagnani.

DESAFIOS

Festejar nunca é um desafio, ainda mais quando a festa é feita com muito amor e em prol de um bem maior, mas um dos maiores desafios encontrados pelos pais é entreter as crianças em casa durante tantos dias sem poder realizar atividades na rua.

A mãe explica que costuma fazer de tudo com os pequenos, tenta todas as atividades e conta que resgata até mesmo coisas que fazia antigamente e que têm dado supercerto. E bastante proveitoso para o momento. “Agora nesta época de quarentena para distraí-los estamos fazendo todas atividades possíveis! Brincadeiras lúdicas, contamos histórias, relembramos brinquedos e brincadeiras que já estavam esquecidos, assistimos a filmes da nossa época, cozinhamos juntos. Aqui em casa, qualquer atividade tem virado um evento”, brinca a mãe dos três.

Durante o preparo do ninho para a chegada do coelhinho, os pequenos Anne, Lucca e Liz fizeram a festa com a mamãe Carol, que fez lindas fotos para o Jornal Cidade. Ah, os pequenos deixaram até cenoura…

União

Muitas famílias não irão conseguir se reunir neste domingo de Páscoa. A dica é utilizar as redes sociais e a tecnologia para fazer contato.

Isolamento social em Rio Claro tem média de índice em 50%

Em parceria com operadoras de celulares, um monitoramento foi divulgado pelo governo estadual em que a avaliação feita foi em torno do isolamento social. De acordo com o coordenador do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo, o médico infectologista David Uip, a adesão ideal para controlar a disseminação da COVID-19 é de 70%, mas essa porcentagem não foi detectada em nenhuma das 40 cidades avaliadas até o momento.

Limeira é a cidade com a menor taxa de isolamento. Na última quinta-feira (9) estava em 39% da população. Piracicaba teve no dia 8 (quarta) a medição em 48% e no dia seguinte (9) a porcentagem caiu para 44%.

Já Rio Claro teve os seguintes dados: dia 8 (51%) e dia 9 (49%) de avaliação de isolamento social, ou seja, pelo apurado, metade da população do município.

Na capital a avaliação ficou em 51% e 48%.

A central de inteligência analisa os dados de telefonia móvel, sem desrespeitar a privacidade de cada usuário, para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social. Com isso, é possível apontar em quais regiões a adesão à quarentena é maior e em quais as campanhas de conscientização precisam ser intensificadas, inclusive com apoio das prefeituras.

Covid-19 em RC

Ontem (11), a Prefeitura Municipal de Rio Claro, Fundação Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica divulgaram novo boletim da Covid-19. O município contabilizava seis casos confirmados, sendo que deles um evoluiu para óbito, outros dois casos tem testes rápidos apontando para a doença. Outras três mortes aguardam exame do Instituto Adolfo Lutz, além 47 pacientes com suspeita de covid-19.

Região

Piracicaba confirmou na noite de sexta-feira (10) a primeira morte por Covid-19. Em nota a prefeitura disse se tratar de um paciente de 77 anos que estava internado em um hospital particular. O município tem outros 25 casos confirmados.

Em Araras duas mortes são investigadas para saber se o motivo foi a Covid-19. A cidade tem cinco casos confirmados e outros 14 em investigação.

Em Santa Gertrudes existe apenas um caso confirmado, onde a paciente não apresentou nenhum tipo de complicação, cumpriu o isolamento e passa bem.

Outras estatísticas

Ontem (11), através de dados das secretarias estaduais de Saúde, o Brasil registrava mais de 20 mil casos confirmados do novo coronavírus, com 1.124 mortes em razão da doença.

O estado de SP tem 41% das confirmações da doença no Brasil. Os casos fatais continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, que totalizam 82% das mortes.

VÍDEO: Homem armado rouba farmácia no Cidade Nova

Um roubo aconteceu em uma farmácia no bairro Cidade Nova neste Sábado (11).

O indivíduo armado entrou no estabelecimento se passando por cliente e, ao se aproximar do caixa mostrou a arma para um funcionário e levou uma quantia em dinheiro.

Confira abaixo o vídeo do momento em que o criminoso surpreende o funcionário da farmácia:

Polícia Militar prende dois indivíduos por roubo após ‘negócio online’

Uma equipe do Rádio Patrulhamento com Motocicletas da Polícia Militar prendeu dois indivíduos pela prática de roubo na tarde deste sábado (11) em Rio Claro.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, os criminosos realizaram uma negociação online com as vítimas através do site OLX e no momento em que as partes se encontraram para a finalização do negócio, os bandidos surpreenderam três vítimas para roubá-las.

A chegada dos Policiais Militares se deu no momento em que os criminosos abordavam as vítimas. Ao perceberem a presença policial, os indivíduos tentaram fugir mas foram capturados.

A moto em que os suspeitos estavam havia sido roubada por eles na última quarta (8), em uma ação semelhante à que eles tentaram na tarde deste sábado.

Com os indivíduos, ainda foi localizada uma arma de fogo e um taser (eletrochoque). Os criminosos foram encaminhados ao Plantão Policial e permaneceram à disposição da justiça.

Satélites Starlink, de Elon Musk, passam sobre o estado de SP neste sábado (11)

Os moradores de todo o estado de São Paulo poderão visualizar algo diferente no céu neste Sábado (11). Nesta noite, os mais de 30 satélites Starlink, do multibilionário Elon Musk, estarão sobre o estado paulista e visíveis a olho nu.

Durante a noite, quem tiver paciência e um pouco de sorte poderá poderá observar um “cordão luminoso” formado pelos diversos satélites pertencentes à agência espacial Space X.

Brasil tem 68 novas mortes por coronavírus; total de óbitos é de 1.124

Natália Cancian – FOLHAPRESS

O Brasil já registra 1.124 mortes pelo pelo novo coronavírus , segundo dados do Ministério da Saúde divulgados neste sábado (11), com 68 novas mortes nas últimas 24 horas –incremento de 6%.

Na sexta (10), o país passou a marca das mil mortes –e, o mundo, das mais de 100 mil mortes.

O Brasil também ultrapassou os 20 mil casos confirmados de Covid-19. São, ao todo, 20.727. No dia anterior, eram 19.638, um avanço de 6%.

O ministério, porém, tem informado que o número real de casos tende a ser maior, já que só pacientes internados em hospitais fazem testes e há casos represados à espera de confirmação.

Reportagem da Folha mostrou que equipes de atenção básica em várias cidades e estados afirmam que a subnotificação ao Ministério da Saúde de casos suspeitos tem sido gigantesca.

Atualmente, o estado de São Paulo é o que lidera em número de casos, com 8.419 confirmações. Em seguida, vêm Rio de Janeiro (2.607), Ceará (1.582) e Amazonas (1.050).

São Paulo tem também o maior número de mortes, com 560 já confirmadas. Entre os estados, apenas o Tocantins não teve óbitos registrados até o momento.

Apesar do alto volume de registros, o ministério tem afirmado que o país ainda está em uma fase inicial da epidemia pelo novo coronavírus.
Alguns estados, no entanto, já apresentam transição para uma segunda etapa, quando há uma “aceleração descontrolada” de casos.

A situação ocorre no Amazonas, no Amapá, no Distrito Federal, em São Paulo, no Ceará e no Rio de Janeiro, por exemplo.

Neles, o coeficiente de incidência, indicador que compara o total de casos pela população, já é 50% acima da taxa nacional.

Na sexta, o aumento recente da ocupação de leitos hospitalares levou o Ministério da Saúde a iniciar uma distribuição de 60 respiradores para três capitais: Fortaleza, Manaus e Macapá.

A situação em Manaus já é descrita por membros do governo como próxima de um colapso. Diante do risco, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse neste sábado que o governo pretende instalar um hospital de campanha na cidade.

A unidade deverá ser a segunda do país. Um primeiro hospital está em obras em Águas Lindas (GO), a 57 km de Brasília. Mandetta, no entanto, não quis dar prazo para a obra em Manaus. Já a previsão de entrega da unidade goiana é de duas semanas.

Segundo o ministério, cada um dos hospitais deve ter 200 leitos adaptáveis para unidades de tratamento semi-intensivas, com tubulação e suporte para respiradores.

Governo registra mais de 290 mil acordos de redução salarial ou suspensão de trabalho

O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus saltou para 290 mil até esta quinta-feira (9). No começo da semana, eram menos de 10 mil.

Os dados são do Ministério da Economia, que faz o registro das tratativas para poder pagar o benefício de complementação de renda do trabalhador que tiver redução salarial na pandemia.

Esse forte aumento ocorre apesar de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter decidido, na segunda-feira (6), que os acordos individuais -direto entre empregador e funcionário–precisam ser validados pelos sindicatos.

Esse veredito tem efeito imediato e, por isso, grande parte das negociações registradas pelo governo aguardam o posicionamento final do STF, na próxima semana, quando o plenário deve analisar o caso.

A flexibilização das regras para acordos trabalhistas é, segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), uma medida para evitar demissões em massa durante a crise provocada pela Covid-19.

O governo vai tentar reverter a decisão de Lewandowski, pois avalia que os empresários precisam de soluções ágeis no enfrentamento da queda do consumo e produção em 2020. No ano passado, foram registrados 35.082 acordos coletivos (intermediados por sindicatos) e, que na avaliação de especialistas, demoram mais para serem concluídos.

Entidades patronais já indicaram que, caso o Supremo não aceite as normas propostas pela equipe econômica, vão optar por demitir empregados, em vez de reduzir os salários ou suspender contratos.

O Ministério da Economia esperava mais de 1 milhão de acordos individuais até o meio de abril, mas essa projeção poderá ser revista dependendo do posicionamento do STF.

Programa lançado pelo governo prevê um auxílio aos trabalhadores formais (com carteira assinada) que tiverem perda de renda.

No caso do corte de jornada, o empregado receberá o salário reduzido (na proporção das horas de trabalho excluídas temporariamente) e também um benefício do governo -uma parcela calculada com base no seguro desemprego (que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813) a que o trabalhador teria direito.

Para quem tiver o contrato temporariamente suspenso, o governo pagará um auxílio com o valor total do seguro desemprego que seria recebido em caso de demissão.

Diante da crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a MP (medida provisória) 936 prevendo que a negociação direta entre empregados e empregadores seria suficiente, na maioria dos casos, para as empresas alterarem os contratos.

Para a equipe econômica, a decisão de Lewandowski pode comprometer o resultado esperado com o programa, que poderá atender, com a complementação de renda, a 24,5 milhões de trabalhadores formais afetados pelo corte de renda.

Pelas regras editadas por Bolsonaro, o acordo individual seria aplicado a trabalhadores que ganham até três salários mínimo (R$ 3.135) por mês em todas as situações -redução de jornada e suspensão de contrato.

Para quem tem salários acima disso e até R$ 12.202, já é exigido o acordo via sindicato quando o corte de jornada superar 25% e em caso de suspensão de contrato.

No caso de trabalhadores com renda acima de R$ 12.202, por terem um tratamento diferente na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), também valeria o acordo individual em qualquer caso.

“Se a liminar [decisão de Lewandowski] for mantida, os empregadores tendam a demitir. Rescindir o contrato de trabalho é mais fácil que negociar com sindicato”, disse Luiz Marcelo Góis, sócio da área trabalhista do escritório BMA Advogados.

Sindicalistas, porém, apoiam a decisão do ministro do STF.

“Os acordos vão sendo feitos e monitorados pelos sindicatos, que tem prazo determinado para isso. Se o sindicato for omisso, vale o acordo individual entre empregado e empregador”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna.

Lewandowski determina que os acordos só passam a valer se a entidade que representa os trabalhadores se manifestar após a comunicação feita em dez dias a partir do momento da celebração do acordo individual.

O sindicato poderá então levar os termos do acordo individual à negociação coletiva, se discordar dos termos estabelecidos.

Se a entidade não se manifestar no prazo de dez dias, significa que ela aceita o acordo individual celebrado entre empregado e empregador.

Para empresários, a decisão do ministro cria um entrave às negociações num período de crise. Por isso, defendem a manutenção das regras previstas originalmente na medida provisória. Além disso, há dúvidas de como o patrão comprovaria a ausência de resposta do sindicato após o prazo previsto.

Apesar do impasse gerado pela decisão do ministro do STF, técnicos do Ministério da Economia dizem que, com o julgamento do caso em plenário na próxima semana, o cenário de insegurança jurídica deverá se encerrar. Assim, o Supremo já indicaria os rumos do programa que visa evitar demissões na crise.

Jornal Cidade RC
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