Jornal Cidade

JOÃO GABRIEL – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O estado de São Paulo registrou, nas últimas 24 horas, 16.777 novos casos confirmados de coronavírus. O número divulgado nesta quarta-feira (21) fica atrás apenas dos 19.030 registrados no dia 19 de junho, quando um problema no sistema do SUS acumulou dois dias de registros.

Portanto, com exceção deste dia atípico, os mais de 16 mil são um recorde, superando bastante os 12.244 do início de julho, então a maior marca. O estado acumula um total de mais de 439 casos confirmados.

Há quase cinco meses em quarentena, o estado também registrou 361 novas mortes no estado, chegando a 20.532, cerca de um quarto dos mais de 81 mil óbitos em todo o país —o estado tem cerca de 21% da população brasileira.
Segundo o coordenador-executivo do centro de contingência contra a Covid-19, João Gabbardo, o número é maior do que o esperado.

“Mas, se nós analisarmos essa semana, de domingo a quarta-feira, vamos chegar a um número de casos confirmados de 27 mil, que é um número muito pequeno”, ponderou.

O interior do estado de São Paulo também ultrapassou a capital, epicentro da pandemia no país, no número total de casos pela primeira vez.

São agora 170.515 casos no interior, contra 167.801, segundo o secretário do desenvolvimento regional, Marco Vinholi. Os dados representam, respectivamente, 40,35% e 39,71% do total do estado.

“Na semana [epidemiológica] 20, o interior representava 14, 07% dos óbitos que ocorreram naquela semana. Na semana 25, esse número foi para 33,87%. E agora na semana 29, 45,91%, comprovando a interiorização da pandemia”, afirmou Vinholi.

O estado tem, atualmente, 66,5% de seus leitos de UTI ocupados.

O governador João Doria (PSDB) anunciou ainda que serão entregues 167 respiradores para cidades do interior paulista, chegando a marca de 3011 novos equipamentos desde o início da pandemia.

Já na segunda-feira (19), pela primeira vez o interior havia alcançado o mesmo patamar da capital no total de casos e o interior havia ultrapassado, em total de óbitos, a Grande São Paulo (excluída a capital).

O interior concentra 52,6% da população do estado, contra 26,6% que vivem na capital e 20,8% na região metropolitana.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

A Unicamp anunciou, nesta quarta-feira (22), que não será possível o ingresso por meio do Enem para 2021.

A universidade alega incompatibilidade de calendário com o Enem. Isso porque, segundo o MEC, a nova data para divulgação dos resultados do exame é o dia 29 de março, já o início do ano letivo na Unicamp está previsto para o dia 15 de março.

Agora, as 639 vagas previstas via edital serão transferidas para o vestibular -totalizando, assim, 3.234 vagas. Em nota, a universidade informa também que a reserva de vagas do exame para candidatos de escola pública (10%) e candidatos autodeclarados pretos e pardos (10%) ficará garantida – este último soma aos 15% que já eram previstos no vestibular.

No dia 10 de julho, a Unicamp divulgou as novas datas para o vestibular de 2021. A primeira fase acontece entre os dias 6 e 7 de janeiro e a segunda, nos dias 7 e 8 de fevereiro.

Pela primeira vez, o vestibular da universidade será aplicado em dia de semana -entre uma quarta e quinta-feira. As datas foram mudadas em decorrência da pandemia de Covid-19.

No início de junho, a Unicamp anunciou que as provas da primeira fase seriam divididas em dois dias, de acordo com a área do curso escolhido pelo candidato.

Assim, os candidatos aos cursos de ciências humanas, artes, exatas e tecnológicas farão a prova no primeiro dia e aqueles que optarem por cursos de ciências biológicas ou de saúde fazem a prova no dia seguinte.

As medidas foram a forma encontrada pela universidade de evitar a aglomeração dos candidatos nos dias de prova.

Além disso, as provas da primeira fase terão questões reduzidas -antes eram 90 e agora serão 72. Ao todo serão 12 questões de língua portuguesa e literatura, 12 de matemática e 8 questões para cada disciplina: biologia, física, geografia/sociologia, história/filosofia, inglês e química.

O tempo para a realização também sofreu alteração -se antes poderia ser feito em cinco horas, passou para quatro.

As inscrições podem ser feitas entre 30 de julho e 8 de setembro na página da Comvest (www.comvest.unicamp.br).

(AGÊNCIA BRASIL)

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.

Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.

Números

Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.

“Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em cartório”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.

Na comparação com o mês de junho de 2019, também houve uma leve alta em nível nacional, 1,9%. Ao todo, 15 unidades da Federação registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Espírito Santo (18,4%), Goiás (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paraná (21,8%), Rondônia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e São Paulo (1,9%).

Segundo o Colégio Notorial do Brasil, por causa das restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial e da diminuição das equipes de atendimento no início da pandemia, nos meses de março e abril, o número de atos em cartórios caiu drasticamente.

Regras

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Desde o dia 13 de julho, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.

(AGÊNCIA BRASIL)

A Receita Federal abre na próxima sexta-feira (24), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.