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Acusado de pedofilia, padre Leandro é julgado em Araras

Começou nesta terça-feira (8) o julgamento do padre Pedro Leandro Ricardo, da Diocese de Limeira. Ele, que é acusado de pedofilia e abuso sexual, está sendo julgado em Araras. O pároco está afastado das funções religiosas desde fevereiro de 2019, quando surgiram as denúncias.

Por conta da pandemia da Covid-19, a audiência ocorre de forma virtual. O julgamento deverá se estender até quinta-feira (10). 

Padre Leandro foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pelos crimes de atentado violento ao pudor com abuso da autoridade. Um promotor de justiça de Americana pediu que a Polícia Civil abrisse um inquérito para investigar o caso, que corre em segredo de justiça.

A vítimas, quatro ex-coroinhas de Araras, relataram terem sofrido os abusos quando ainda eram menores de idade. Foram abertos inquéritos nas cidades de Americana, Araras e Limeira para apurar as denúncias de pedofilia e desvios de dinheiro da igreja. As denúncias envolviam, também, o então bispo de Limeira, Dom Vilson Dias de Oliveira. Ele renunciou em maio de 2019.

Interior vê Covid-19 se espalhar e não consegue frear infecções

MARCELO TOLEDO
RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) – Em uma cidade, a prefeitura decretou lockdown e os novos casos e mortes em decorrência da Covid-19 caíram, mas já estão em alta novamente. Em outra, a prefeitura mal consegue cumprir o cronograma de restrições devido a ações judiciais que permitem a abertura de estabelecimentos. Numa terceira, leitos são abertos constantemente, mas as internações não param de crescer.

Apesar das medidas adotadas em cidades do interior de São Paulo para combater o coronavírus, as cidades não têm conseguido frear as infecções. O cenário é agravado com o desrespeito cotidiano às medidas defendidas desde o início da pandemia, como distanciamento social e uso de máscaras. Especialistas apontam ainda a falta de uma coordenação nacional no apoio a estados e municípios para a adoção de medidas.

O caso mais emblemático é o de Araraquara (a 273 km de São Paulo), primeira cidade a decretar lockdown, ainda em fevereiro, uma aceleração de casos, internações e óbitos ligada a uma nova variante, mas Ribeirão Preto (a 313 km de SP) e Franca (a 400 km de capital) vivem situações semelhantes.

Em Araraquara, a prefeitura emitiu na terça (8) alerta máximo após 21,1% dos testes feitos (sintomáticos e assintomáticos) darem positivo para Covid. Um decreto estabelece que, se isso ocorrer durante três dias seguidos (ou cinco em uma semana), um novo lockdown será colocado em vigor por ao menos sete dias ou até que os índices fiquem abaixo de 15% por três dias seguidos. A cidade também será fechada se os casos sintomáticos alcançarem 30%, diante das mesmas condições. Nesta terça, o índice foi de 28,32%.

Dois meses após o lockdown, Araraquara tinha registrado queda de 62% nas mortes, mas em maio elas voltaram a subir -uma alta de 20,4% em relação a abril. E já há novamente pacientes intubados (dois) na UPA da Vila Xavier à espera de leitos para internação.

“Esses índices mostram para nós que a transmissão da doença cresceu muito em Araraquara. E isso vai significar, em questão de dias, uma pressão absurda sobre os nossos leitos, principalmente de UTI. Pela primeira vez em 90 dias estamos com pacientes na UPA da Vila Xavier, inclusive dois intubados, aguardando leitos e não temos para oferecer”, disse em live o prefeito Edinho Silva (PT).

Na semana concluída no domingo (6), a cidade teve 1.149 casos. Foi a segunda pior na pandemia, só atrás do período de 15 a 21 de fevereiro -data em que o lockdown entrou em vigor–, com 1.327 casos. Há 108 pacientes internados, o pior cenário desde 19 de março, mas ainda abaixo dos 209 de quando o lockdown foi decretado. O total de pacientes atendidos na UPA, que é um polo de triagem, está em franco crescimento: 343 na segunda (7), contra 417 de 8 de fevereiro, no pré-lockdown. O menor índice foi 104, em 18 de abril.

Outro exemplo é Ribeirão Preto, que não para de abrir leitos de UTI, mas mesmo assim só vê a ocupação crescer e o sistema cada vez mais pressionado. Em Franca, até um motel foi autuado e, numa academia, 23 pessoas ficaram escondidas por cinco horas para tentar escapar da fiscalização. Não conseguiram.

Para o epidemiologista Pedro Hallal, professor da escola superior de educação física da Universidade Federal de Pelotas, coordenador do Epicovid-19 e colunista da Folha, ainda que os esforços sejam no sentido correto -e ele cita Araraquara como exemplo-, os governos locais acabam sofrendo pressões de setores da sociedade para que as medidas tenham duração menor do que deveriam.

“Araraquara chegou muito perto de botar os números no chão, dá para dizer que botou, mas o vírus não vai desistir. E, se chegar pessoas de outras cidades em Araraquara, vai piorar de novo. É o que estamos observando.” Ele afirma que não adianta fazer lockdown de curta duração e que o ideal é que a medida seja seguida por municípios vizinhos.

Prefeito ‘corre’ para que a Guarda Civil não seja desarmada

Iniciou tramitação de urgência, na Câmara Municipal, um projeto de lei de autoria do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) para alterar a legislação e permitir a nomeação de um novo ouvidor-geral na Guarda Civil Municipal. Conforme revelado pelo JC no mês passado e destacado na coluna Farol na edição de ontem, a Polícia Federal notificou o chefe do Poder Executivo a apresentar em até 30 dias a portaria de nomeação de um novo ouvidor sob risco de o convênio com a corporação ser suspenso e ocorrer um possível desarmamento dos guardas de Rio Claro.

A proposta de lei altera a Lei Complementar 57/2014 e, se aprovada pelos vereadores, possibilitará a nomeação de um servidor de carreira ao cargo em questão. No mês de fevereiro deste ano, a atual gestão exonerou o então ouvidor-geral que saiu do posto antes do prazo de quatro anos de mandato, previstos em lei, o que gerou incômodo e polêmica nos bastidores do poder público, inclusive com insatisfação na própria Casa de Leis.

A mudança na legislação obrigará, ainda, que o novo ouvidor tenha curso superior completo, “reputação ilibada e integrante do quadro funcional da Guarda Civil Municipal, que será indicado e nomeado pelo prefeito após consulta ao Secretário Municipal de Segurança”. A propositura também prevê um mandato de quatro anos para o cargo, que poderá ser prorrogado uma vez por igual período.

“A existência efetiva de um ouvidor-geral na corporação da Guarda Civil Municipal constitui requisito obrigatório para fins de continuidade do convênio celebrado por esta instituição e a Polícia Federal, o que possibilita a utilização de armas de fogo pela corporação”, justifica o prefeito Gustavo na apresentação do projeto ao Poder Legislativo.

Minirreforma

Além desta mudança, o projeto de lei promove uma minirreforma administrativa no alto comando da Guarda Civil Municipal, criando as funções de confiança (exclusiva para servidores de carreira da corporação) de comandante, corregedor-geral, subcomandante e dois coordenadores. Todos ocupantes receberão, além dos salários de seus respectivos cargos originais, gratificação mensal se ocuparem as funções e que variam de R$ 1,4 mil a R$ 3,2 mil.

Após mortes, sindicato pede vacinação contra Covid em servidores do Daae

As mortes de dois funcionários do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) após complicações pela Covid-19 motivaram um pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro (Sindmuni) pela vacinação dos servidores que estão na linha de frente trabalhando na autarquia. Eduardo Messias Pereira e Edison José Bonati faleceram na segunda-feira (7) e os óbitos causaram comoção no funcionalismo público.

A entidade solicitou ao prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) que ocorra a oferta das vacinas aos funcionários públicos. “Sabemos que a testagem está sendo realizada, mas infelizmente nesse momento de auge somente a vacina pode amenizar a situação. O Daae é um serviço essencial, alguns servidores já foram vacinados e o número de trabalhadores [a receber a vacina] não causará problemas e indisposição”, diz o presidente Tu Reginato.

Segundo o poder público, Edison José Bonati tinha 67 anos e estava há 19 anos no Daae. Começou como operador de estação de tratamento de esgoto e atualmente era chefe de divisão de Preservação do Meio Ambiente. O filho de Edison, Heber Bonati, informou à reportagem que o pai estava internado desde o meio do mês de maio. “Ele estava afastado, porém, devido ao cargo ele ia até lá algumas vezes”, disse agradecendo o apoio de amigos e parentes. Bonati havia recebido apenas a primeira dose da vacina AstraZeneca. Reginato, do Sindmuni, confirmou que o servidor mesmo afastado esteve na autarquia por algumas vezes.

Já Eduardo Messias Pereira tinha 47 anos e no próximo mês completaria 25 anos de casa. Começou como encanador e atualmente trabalhava como auxiliar de laboratório na coleta de água. Segundo a esposa, Dusineia da Costa Pereira, ele estava internado desde o dia 20. “Já tinha se recuperado da Covid, mas acabou morrendo após paradas cardíacas. Ele tomava medicamento para trombose”, disse. “Ele trabalhou por anos no Daae, temos cinco filhos e dois netos, era uma pessoa que lutou muito, mas infelizmente se agravou o quadro”, acrescentando para as pessoas se cuidarem.

Daae

Consultada, a autarquia prestou condolências aos familiares e amigos dos servidores e lamenta profundamente a perda destes colaboradores. Ainda, afirmou que tem feito orientações e fiscalizações constantes para que todos os funcionários sigam rigorosamente os protocolos de saúde nas dependências da autarquia, além de fornecer máscaras aos servidores e colocar diversos frascos de álcool em gel nos prédios do Daae para que façam a higienização das mãos, além de providenciar a realização de testes rápidos de Covid para os funcionários.

Na última semana, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde visitaram o Daae para ministrar palestras sobre o coronavírus, cujo foco principal foi a importância do uso correto da máscara e a higienização das mãos como fatores fundamentais no combate à Covid-19. Seguindo os protocolos de saúde, as palestras foram realizadas separadamente para cada setor, evitando aglomerações. Funcionários com sintomas de gripe ou que estiveram em contato com pessoas positivadas são imediatamente afastadas, cumprindo o período de quarentena de 14 dias e, após realização de teste de Covid negativo, retornam ao trabalho. Casos positivos são orientados a procurarem auxílio médico.

Pandemia: Limeira vai aplicar multas de até R$ 300 mil para quem desrespeitar restrições mais rígidas

Em coletiva on-line à imprensa realizada nessa terça-feira (9), o prefeito de Limeira, Mario Botion, detalhou o conjunto de medidas que endurecem as regras previstas no Plano São Paulo de combate à Covid-19 no município. A principal mudança incide sobre os bares, que devem encerrar as atividades às 18 horas e não poderão ter atendimento presencial aos sábados, domingos e feriados.A multa para quem desrespeitar as restrições será maior, podendo chegar a R$ 30 mil. Além disso, o estabelecimento estará sujeito à interdição e até a cassação imediata do alvará.

As medidas constam de decreto publicado no Jornal Oficial (disponível no portal: www.limeira.sp.gov.br) e estão em vigor até o dia 13 (domingo). Apesar de todo o trabalho para garantir o cumprimento das restrições, que envolve forças policiais e agentes da prefeitura, o chefe do Executivo salientou que essas atividades atingiram o patamar de “descontrole” nos últimos dias. As aglomerações, ele observou, estão migrando de um bairro a outro, para “burlar a fiscalização”, sobretudo aos fins de semana.

O endurecimento das medidas se faz necessário, segundo o prefeito, em razão do aumento do número de casos de coronavírus na cidade – foram 227 novos registros nas últimas 24 horas – e do esgotamento da capacidade de atendimento, tanto dos hospitais públicos e privados, como da Unidade de Referência Coronavírus (URC), que apresenta 100% de ocupação (incluindo leitos de UTI, clínicos e de suporte ventilatório).Botion destacou que, na semana passada, nove leitos de suporte ventilatório da URC foram transformados em leitos UTI.

Botion alertou que o endurecimento das medidas terá reflexo ao longo das próximas duas semanas. Nesse sentido, ele reiterou a necessidade de colaboração de consumidores, comerciantes e organizadores de eventos. “Precisamos que todos entendam o momento de gravidade que estamos passando. A economia precisa sobreviver, mas estamos restringindo os ambientes onde a transmissão se mostra mais acentuada”, declarou.

O foco do decreto não está nos restaurantes, que geralmente costumam manter o distanciamento e obedecer ao limite de ocupação. O objetivo central é coibir a realização de festas com aglomerações (acima de 10 pessoas) em condomínios, loteamentos de acesso controlado e núcleo de chácaras de recreio, bem como o funcionamento de bares, que geram aglomeração e frequentemente não fazem uso de máscaras, e que, muitas vezes, escapam à fiscalização.

Confira as principais mudanças:

Bares: deverão encerrar as atividades presenciais às 18h, de segunda a sexta-feira. Esses estabelecimentos também não poderão realizar nenhum tipo de atendimento presencial aos sábados, domingos e feriados;Lojas de conveniência de postos de combustíveis: atendimento presencial restrito até as 18h. Não poderão ter atividades presenciais aos sábados, domingos e feriados;

Calçadas: a colocação de mesas e cadeiras em calçadas fica proibida para todas as atividades de bares, lanchonetes, restaurantes, Food Trucks, Trailers e Drive-Thru;

Aglomeração: o decreto também proíbe aglomeração em bares, lanchonetes, restaurantes, Food Trucks, Trailers;

Multas: em caso de descumprimento do horário de funcionamento ou das medidas restritivas, a multa será de R$ 10 mil, além da interdição imediata do estabelecimento infrator e cassação do alvará de funcionamento. Qualquer fiscal da Administração Municipal, incluindo a Guarda Municipal, poderá lavrar o auto de infração e interditar o estabelecimento;

Polícia Militar: também fica autorizada a encaminhar Comunicação ou Termo de Ocorrência à prefeitura, para aplicação das penalidades;

Eventos: estão proibidos eventos festivos, comerciais ou de lazer, que causem aglomeração com mais de 10 pessoas em áreas comuns de condomínios, chácaras de recreio, edículas, entre outros.

No caso de flagrante, será aplicada a multa, independentemente de notificação. As autoridades, também, farão a imediata interdição do local e a dispersão dos participantes do evento. As multas serão aplicadas conforme o envolvimento na organização e produção do evento. São elas:

– Músicos: R$ 30 mil;

– Locadores/cedentes dos espaços: R$ 30 mil;

– Locadores/cedentes dos equipamentos: R$ 10 mil;

– Comércios no local de bebidas e alimentos: R$ 30 mil;

– Comércios que distribuem/vendem ingressos: R$ 10 mil;

– Colaboradores da organização e realização: R$ 10 mil;

– Promotores do evento: serão autuados conforme o Decreto Estadual nº 65.671, cujo valor pode chegar a R$300 mil

– Veículos utilizados como carros de som para gerar aglomeração poderão ser apreendidos.

Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro

O Banco Central (BC) aprovou a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em operação em 16 de novembro, quando o sistema de pagamento instantâneo completará um ano de funcionamento no país.

De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores “nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”.

A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador. A nova norma consta na Resolução BCB nº 103.

Devolução

Desde o lançamento do Pix, está disponível a funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. No entanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.

Pelas regras atuais, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, o que reduz a eficácia das devoluções, argumenta o BC.

“O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade de os usuários reaverem os valores nos casos de fraude. A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações”, diz o BC, em nota à imprensa.

Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomendou nesta terça-feira (8), por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A deputada ainda pode recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A decisão final pela cassação de Flordelis caberá ao plenário da Câmara. Para que a deputada perca o mandato, são necessários os votos de, pelo menos, 257 deputados em votação aberta e nominal.

Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, na casa da família em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Os deputados acataram o parecer do relator do processo no conselho, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), para a perda do mandato. O parlamentar argumentou que a deputada não conseguiu provar sua inocência, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a única da família com recursos para comprar a arma do crime e também teria abusado de prerrogativas parlamentares.

Defesa

A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justiça, antes de tomar uma decisão.

“Venho perante vocês pedir que não cassem o meu mandato, pois o efeito dessa cassação viria de imediato tirar o sustento da boca da minha família, abrir para que meus detratores me mandem para a prisão, fazer com que eu perca minha capacidade de defesa. A Constituição diz que, para o crime de que sou acusada, os juízes competentes me julguem. Os juízes competentes que têm que me julgar são os jurados do Tribunal do Júri”, disse a deputada.

Redução de valeta melhora trânsito na Avenida 6 com a Rua 9

Os serviços de diminuição da profundidade de valetas em cruzamentos da cidade continuam sendo executados pela prefeitura de Rio Claro. Na terça-feira (8), uma das equipes da secretaria municipal de Obras fez o nivelamento e fechamento de mais uma valeta profunda, esta localizada na Avenida 6 com a Rua 9, no bairro Santa Cruz.

“Existem mais de 200 valetas profundas na cidade e estamos priorizando inicialmente os locais com maior fluxo de trânsito, proporcionando mais segurança e trafegabilidade mais suave, com maior fluidez, além de evitar acidentes e possíveis danos aos veículos”, comenta o secretário municipal de Obras, Ivan De Domenico. O trabalho de nivelamento e fechamento das valetas, além de melhorar o trânsito na cidade, mantém o escoamento da água, sem riscos de empoçamento.

A redução da profundidade de valetas tem sido feito com metodologia desenvolvida pela equipe da secretaria municipal de Obras e já foi executado em outros 15 pontos da cidade, como em duas valetas bastantes fundas, na Avenida 36 com a Rua 9, no bairro Santana; Rua 6 com a Avenida 3; na Rua 1 com a Avenida 6; na Rua 8 com a Avenida 12, no bairro Santa Cruz; na Rua 8 com a Avenida 2 e também Avenida 4, na Rua 9 com a Avenida 1 e também na Avenida 2; em ambos os lados da Rua 6 com a Avenida 4; na Rua 6 com a Avenida 6; duas no cruzamento da Avenida 20 com a Rua Samambaia e com a Rua 9 e na Rua 7 com a Avenida 23.

Rio Claro tem mais quatro óbitos por Covid

Mais quatro óbitos por Covid foram registrados em Rio Claro, conforme boletim divulgado nesta terça-feira (8) pela Secretaria Municipal de Saúde. São 455 vidas perdidas para a doença no município nesta pandemia, sendo as mais recentes vítimas um idoso, dois homens e uma mulher.

O boletim também aponta 136 novos casos da doença, elevando o total para 15.156. O município tem 14.027 recuperados e 580 pessoas em isolamento domiciliar.

O índice de ocupação de leitos é de 85%, incluindo as redes pública e privada. Há 143 pessoas hospitalizadas, nove a mais que na segunda-feira (7), sendo 69 em UTI.

A Secretaria Municipal de Saúde alerta a população para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização frequente das mãos.

Vestibular Unesp divulga nesta quarta-feira a terceira chamada

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) publicará a partir das 16 horas desta quarta-feira, 9 de junho, a terceira chamada do Vestibular 2021 e do Processo Seletivo Olimpíadas Científicas. A convocação já incluirá candidatos que declararam até 7 de junho o interesse em reopção de curso. A consulta dos candidatos poderá ser feita nos sites da Unesp (vestibular.unesp.br) e da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). A matrícula em terceira chamada será realizada nos dias 9 e 10 de junho, de forma virtual, com link pelo site da Vunesp ou diretamente pelo Sistema de Graduação da Unesp (Sisgrad), no endereço http://sistemas.unesp.br/calouros.

A Unesp oferecerá ainda oportunidade de preenchimento de vagas remanescentes para candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 ou 2020. Esta modalidade de ingresso estende-se a todos os inscritos nos dois anos, mais de 10,8 milhões de candidatos, sem necessidade de estar inscrito no Vestibular Unesp. O período para estes interessados declararem interesse e participarem das chamadas seguintes para matrícula vai de 11 a 16 de junho, com cadastramento gratuito pelo site da Vunesp (www.vunesp.com.br). A relação de cursos disponíveis será divulgada em 11 de junho, sexta-feira.

O calendário completo de matrículas na Unesp, considerando Vestibular, ingresso pelas notas do Enem e Processo Seletivo Olimpíadas Científicas Unesp (195 vagas adicionais), prevê chamadas para matrículas até 29 de junho (terça-feira), além das convocações da relação adicional feitas posteriormente.

O Vestibular Unesp 2021 oferece 7.630 vagas para as seguintes cidades: Araçatuba (170 vagas), Araraquara (855), Assis (405), Bauru (1.085), Botucatu (600), Dracena (80), Franca (410), Guaratinguetá (310), Ilha Solteira (470), Itapeva (80), Jaboticabal (280), Marília (475), Presidente Prudente (640), Registro (80), Rio Claro (485), Rosana (80), São João da Boa Vista (80), São José do Rio Preto (460), São José dos Campos (120), São Paulo (185), São Vicente (80), Sorocaba (80) e Tupã (120).

A Unesp destina pelo menos 50% das vagas por curso (total de 3.829 vagas entre as 7.630 do Vestibular) ao Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica Pública. Destas vagas do sistema, reserva 1.349 (35%) a quem se autodeclara preto, pardo ou indígena.

Jornal Cidade RC
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