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Propaganda partidária gratuita começa hoje

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens

AGÊNCIA BRASIL

Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão divulgadas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e a igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.

Inserções

As siglas que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição federal e estadual do conteúdo partidário.

Nessas eleições, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados à participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos no intervalo da programação das emissoras.

Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.

É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas.

Propaganda partidária

A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e filiações.

Para tanto, difunde mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulga atividades congressuais do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.

Já a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, começará a ser veiculada em agosto, também em âmbito nacional. No caso dela, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.

Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.

Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).

Proibições

Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.

Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Governo de SP encaminha à Alesp projeto para tornar lei o programa Dignidade Íntima

Iniciativa garantiu investimento de mais de R$ 30 milhões somente em 2021 pela Secretaria da Educação

GOVERNO DE SP

O Governador João Doria autorizou o envio nesta sexta-feira (25) de um projeto de lei à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) para instituir o Dignidade Íntima como um programa permanente da Secretaria de Educação para a distribuição de itens de higiene menstrual em todas as unidades escolares da rede estadual.

O Dignidade Íntima foi uma iniciativa criada em decreto publicado dia 19 de junho de 2021 pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação. Com o objetivo de combater a pobreza menstrual e seu impacto na educação, sobretudo na evasão escolar, a iniciativa viabilizou investimento de mais de R$ 30 milhões somente em 2021.

Os produtos são disponibilizados em todas as unidades escolares da rede estadual para quaisquer alunas que precisarem, com destaque para aquelas em situação de vulnerabilidade. O programa também promove a formação dos profissionais da escola e estudantes, para garantir acesso ao benefício.

A compra dos materiais é realizada através do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). O programa também tem como eixos a formação sobre a temática para todos na unidade, o protagonismo dos jovens, a distribuição de material informativo e a construção da rede de apoio na escola.

Desde a sua criação, o Dignidade Íntima mobilizou muitas comunidades escolares, no interior e na capital, engajando e orientando tanto a equipe de profissionais das escolas como as próprias estudantes, que, além de serem beneficiadas com os materiais disponibilizados, colaboram com a divulgação do programa e na abordagem do assunto junto ao seu núcleo social – principalmente dentro do ambiente escolar.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1 entre 10 meninas no mundo sofrem com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que esse número seja 1 em 4. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.

Encaminhado pela Secretaria da Casa Civil à Alesp, o projeto de lei publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (26) será analisado pelos deputados e, após aprovação, irá para a sanção do Governador João Doria.

Prefeitura faz reparo no asfalto da Avenida dos Estudantes

Serviços foram realizados neste sábado.

A prefeitura de Rio Claro trabalhou neste sábado (26) na Avenida dos Estudantes, no bairro Mãe Preta, fazendo a recuperação da pavimentação asfáltica em vários pontos daquela via pública.

A Secretaria Municipal de Obras ressalta que o grande volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro prejudicou o ritmo de trabalho das equipes de manutenção e ampliou o número de buracos nas vias públicas. Com a redução das chuvas, os serviços voltaram a ser feitos em ritmo normal em todas as regiões da cidade.

Reajuste dos servidores tem segunda votação neste domingo (27)

A votação do projeto de lei do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD), em primeiro turno nesse sábado (26), foi da maneira esperada por todos: sob tensão. A presença massiva dos funcionários públicos botou pressão nos vereadores, que ao longo da semana declararam que se sentiram “expostos” pela gestão do Poder Executivo, já que o problema da falta do diálogo aconteceu novamente.

O texto, que será votado em segundo turno neste domingo (27), concede um reajuste salarial de no total 8% aos funcionários públicos. O projeto prevê o reajuste de 6% na data-base de 1º de fevereiro, que será pago já no mês de março, e mais 2% que serão acrescentados na data-base de 1º de setembro de 2022.

O auxílio-alimentação sofrerá aumento para R$ 600,00. Os tickets lanche/refeição passam a ter o valor de R$ 12,00 para almoço, R$ 18,00 para jantar, totalizando R$ 30,00 diários.

Todo esse reajuste será válido tanto para servidores ativos da administração direta, autarquias (Saúde, Daae, IPRC) e Câmara Municipal, além dos inativos e pensionistas.

Confira cobertura da votação na coluna Farol da edição impressa deste domingo (27) do Jornal Cidade.

Fundo Social recebeu quase mil inscrições para cursos de qualificação

O Fundo Social de Solidariedade do Município de Rio Claro recebeu 981 inscrições para os 13 cursos de qualificação profissional que oferecerá a partir de março, ainda sem data definida. As inscrições foram encerradas sexta-feira (25).

A duração dos cursos vai variar de quatro a 120 horas, dependendo da especialidade. Todos os participantes receberão certificado de conclusão.

“É uma oportunidade das pessoas se prepararem para conseguir um emprego ou ter o próprio negócio”, afirma Bruna Perissinotto, presidente do Fundo Social.

Os 13 cursos que serão oferecidos são os seguintes: auxiliar administrativo, educação financeira, informática metaverso, telemarketing, auxiliar de cabeleireiro, barbeiro, bordado e crochê, corte e costura, depilação, informática, manicure e pedicuro, massagem e confecção de ovos de páscoa. As aulas serão realizadas no Centro de Qualificação Profissional.

Boletim policial deste sábado (26)

Confira as últimas ocorrências registradas na delegacia de Rio Claro

Morre Ana Guedes, comerciante mãe do vice-prefeito Rogério e vereador Rodrigo Guedes

Ana Maria Verna Guedes, conhecida comerciante da madeireira no Cervezão que leva seu sobrenome, e mãe do vice-prefeito Rogério Guedes e do vereador Rodrigo Guedes, faleceu no fim da tarde desta sexta-feira (25) em Rio Claro. Segundo comunicado da família à reportagem do JC, Ana tinha 71 anos de idade, estava internada com pneumonia nos últimos dias e chegou a receber alta no início da tarde desta sexta.

A comerciante esteve a frente da madeireira da família por décadas e é bastante conhecida em toda a região norte de Rio Claro, onde parte da família também tem outros estabelecimentos comerciais. O velório acontece a partir das 10h no Velório Municipal e o sepultamento ocorre às 14 horas no Cemitério Municipal São João Batista. Pelas redes sociais, amigos, familiares e cidadãos prestaram homenagens a Ana Guedes.

Hipismo Rural – cavaleiros de Araras estreiam bem na temporada 2022 em Rio Claro

Cavaleiros de Rio Claro, Araras e região participaram no último fim de semana das primeiras provas do ano dos campeonatos da ABHIR (Associação Brasileira dos Cavaleiros de Hipismo Rural), no Clube de Cavaleiros Professor Victorino Machado, na Cidade Azul.

No sábado, dia 19, aconteceram a II Copa ABHIR de Salto da Escola Especial 2021-2022, a I Etapa do Campeonato ABHIR de Salto 2022, e a I Etapa do Campeonato ABHIR de Salto dos Pais 2022.

Já no domingo, dia 20, foi a vez da I Etapa do Campeonato ABHIR de Hipismo Rural 2022 e a I Etapa do Campeonato ABHIR de Top Riders 2022.

Apoiado pela VARITUS Brasil, o cavaleiro de Araras João Brasileiro Lopes, de 13 anos, iniciou sua participação em 2022 com novos e mais desafiadores objetivos – competindo na categoria 0,90cm, com desempate no Salto, e 0,80cm nas provas de Hipismo Rural.

E já trouxe bons resultados, ficando em 3º lugar no sábado o Campeonato de Salto.

Outro cavaleiro patrocinado pela VARITUS Brasil, Adão Lopes, também registrou resultado importante no sábado, ficando em terceiro lugar no Salto pela categoria Masters.

No domingo, mais conquistas para ambos os cavaleiros de Araras – João ficou em segundo lugar nas provas de Hipismo rural e Top Riders, enquanto Adão ficou na primeira colocação na Escola de Pais.

Os dois cavaleiros se disseram satisfeitos e animados para as próximas etapas, que acontecerão nos dias 13 e 19 de março, respectivamente, em Tatuí/SP e Jaú/SP.

Já mais informações sobre as competições sob responsabilidade da ABHIR podem ser obtidas no site www.abhir.com.br

Morte suspeita: mulher é encontrada com tiro na cabeça na Estrada Velha de Brotas

A Polícia Civil de Rio Claro já deu início as investigações em torno da morte de uma mulher de 28 anos.
Jéssica Aparecida Figueiredo de Freitas foi encontrada no início da tarde desta sexta-feira (25) caída e já sem vida na Estrada Velha de Brotas (continuação da Rua 6), área rural. No local compareceram equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, peritos além de familiares.

De acordo com o apurado pela investigação até o momento, Jéssica teve uma discussão com o companheiro e saiu de casa dizendo que “ou matava ele ou ela mesmo se matava”. Sozinha, pilotando uma motocicleta, entrou na Estrada Velha de Brotas rumo a uma propriedade da família.

A Polícia Civil analisou imagens de uma câmera de segurança e pode perceber que aparentemente não havia ninguém perseguindo Jéssica que teria agido sozinha.

Ela foi encontrada caída na lateral da estrada de terra e com um ferimento provocado por arma de fogo na testa. Junto ao corpo foi encontrada uma arma calibre 45 que foi apreendida e irá passar por perícia.
A motocicleta que ela utilizava também estava ao seu lado.

O corpo segue no Instituto Médico Legal de Rio Claro e os horários de velório e sepultamento ainda não foram definidos.

Opinião: “Nunca estivemos tão na fronteira entre ficção e realidade como agora”

Cinema e Realidade

Por Jaime Leitão

Nunca estivemos tão na fronteira entre ficção e realidade como agora. O metaverso é um exemplo dessa mistura estranha que nós não sabemos aonde vai dar.

Mais de cinco décadas atrás, o cineasta Arnaldo Jabor trouxe para as telas o homem e a mulher comuns falando de seus planos, sonhos, desencantos, no documentário “A Opinião Pública”. Começava ali uma forma de fazer cinema despojada, com pouquíssimos recursos, com uma nova linguagem, influenciada pela nouvelle vague francesa, com filmes dirigidos a partir de cenas de rua, som direto e uma câmera na mão, tendo em Jean Luc Godard o nome mais icônico desse cinema que despontava.

Arnaldo Jabor, que nos deixou há poucos dias, tem uma obra cinematográfica portentosa. Entre os seus filmes merecem especial destaque “Toda Nudez Será Castigada”, baseado em peça do dramaturgo Nelson Rodrigues, “Tudo Bem” e “Eu.te amo”.

Do cinema Jabor foi para a televisão, onde diariamente fazia comentários contundentes, sarcásticos, diretos da nossa realidade e das mazelas da tragicômica política brasileira.

Também publicou livros com crônicas com temas os mais variados.

Agora fico sabendo da morte de outro cineasta brasileiro, que trouxe para as telas a realidade dura do imigrante nordestino: Geraldo Sarno.

Ligo a televisão e vejo assombrado o clima de guerra entre Rússia e Ucrânia.

É cinema? É ficção? Infelizmente é realidade.

Rio Claro tem 27 novos casos de Covid

Com 27 novos casos registrados nas últimas 24 horas, o município de Rio Claro totaliza 26.988 casos de Covid nesta pandemia.

Boletim divulgado na tarde desta sexta-feira (25) pela Fundação Municipal de Saúde informa também a recuperação de mais 41 pessoas, elevando para 26.218 o número de pacientes recuperados da doença.

Trinta e uma pessoas estão nos hospitais em virtude de Covid, sendo 17 em unidades de terapia intensiva, e, em isolamento domiciliar, 112 por não apresentarem sintomas ou estarem com sintomas leves.

A Fundação Municipal de Saúde alerta a população para a importância da vacinação e para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização frequente das mãos.