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A Rússia enfrenta nesta quarta-feira (16) a primeira rodada de pagamentos de títulos em meio à ameaça de default, com seus ativos no exterior congelados por sanções internacionais.

O país deve reembolsar US$ 117 milhões (R$ 600 milhões) de dois títulos em euros, o primeiro pagamento de uma série prevista para março e abril.

Mas atualmente, em represália pela operação militar russa na Ucrânia, quase US$ 300 bilhões (R$ 1,5 trilhão) das reservas da Rússia estão congelados em bancos ocidentais.

Na segunda-feira (14), o ministério das Finanças anunciou que emitiu uma “ordem de pagamento ao banco correspondente para pagar o valor de US$ 117,2 milhões”.

Um pouco antes, o ministro russo das Finanças, Anton Siluanov, havia ameaçado pagar as dívidas em rublos.

“As declarações de que a Rússia não pode cumprir suas obrigações em relação a sua dívida pública não correspondem à realidade”, disse o ministro das Finanças na segunda-feira (14).

“O congelamento de contas em moeda estrangeira do Banco da Rússia e do governo pode ser considerado como o desejo de países estrangeiros de provocar um default artificial”, acrescentou.

Se a Rússia cumprir a ameaça de pagar em rublos, começará um período de 30 dias após o qual o país será declarado inadimplente em sua dívida externa, pela primeira vez desde 1918, quando Lenin não cumpriu as obrigações do país.

Porém, há alguma ambiguidade a respeito da primeira data de vencimento de 16 de março, pois a situação é inédita.

Os analistas do JPMorgan consideram que os pagamentos devem ser possíveis.

O Tesouro dos Estados Unidos especifica que o pagamento de juros pode ser feito até 25 de maio de 2022 no caso dos americanos, em títulos emitidos antes de 1 de março de 2022 pelo Banco Central da Rússia, um fundo soberano russo ou pelo ministério das Finanças.

Após a data, precisarão de uma autorização para continuar recebendo estes pagamentos.

As sanções ocidentais paralisaram parte do sistema bancário e financeiro russo e provocaram uma forte desvalorização do rublo.

Um default corta automaticamente o acesso de um Estado aos mercados financeiros e coloca em risco sua rentabilidade durante anos.

Entenda o que acontece se a Rússia não conseguir pagar seus credores Quanto a Rússia deve em títulos de moeda forte? A Rússia tem 15 títulos internacionais com um valor de cerca de US$ 40 bilhões (R$ 205 bilhões) em circulação, cerca de metade deles detidos por investidores internacionais.

Os títulos emitidos depois que a Rússia foi sancionada pela anexação da Crimeia, em 2014, contêm uma provisão que permite pagamentos em moeda alternativa. Para títulos listados após 2018, o rublo é listado como uma opção de moeda alternativa.

Os títulos vinculados ao pagamento de cupom desta quarta-feira (16) foram listados em 2013 e devem ser pagos em dólares, com o Citi como agente pagador.

Moscou pagará?

Um decreto presidencial de 5 de março anunciou que os devedores russos têm o direito de pagar os credores estrangeiros em rublos.

Mas o Ministério das Finanças disse em um comunicado na segunda-feira (14) que havia aprovado um procedimento temporário para fazer pagamentos em moeda estrangeira e que a Rússia cumpriria as obrigações “em tempo hábil e na íntegra”.

Os investidores conseguem receber o dinheiro? O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA emitiu uma licença geral em 2 de março que autoriza transações para pessoas dos EUA em relação ao “recebimento de juros, dividendos ou pagamentos de vencimentos em conexão com dívida ou patrimônio” emitidos pelo Ministério das Finanças da Rússia, seu banco central ou seu Tesouro. No entanto, isso se esgota em 25 de maio.

A Rússia deve o pagamento de quase 2 bilhões (R$ 10 bilhões) em seus títulos soberanos externos após esse prazo e até o final do ano.

Quais seriam as consequências de um calote?

Países inadimplentes não têm acesso aos mercados de capitais internacionais, embora, dadas as restrições atuais, a Rússia esteja excluída de qualquer maneira.

No entanto, um calote pode ter consequências amplas.

Isso poderia desencadear o pagamento de CDS (Credit Default Swaps), uma proteção contra calotes que os investidores contratam para esse tipo de situação. O banco de investimentos JPMorgan estima que há cerca de US$ 6 bilhões (R$ 30 bilhões) em CDS pendentes que precisariam ser pagos.

Além disso, não são apenas os gestores de ativos internacionais que estão expostos à dívida externa da Rússia. “Muitos investidores russos compraram esse papel por meio de suas contas em bancos ocidentais”, disse Evgeny Suvorov, economista do CentroCredit Bank.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrou e disse, nesta terça-feira (15), que “com toda a certeza” a Petrobras vai reduzir o preço dos combustíveis, diante da queda internacional do valor do barril de petróleo nos últimos dias.

“Estamos tendo notícia de que nos últimos dias o preço do petróleo lá fora tem caído bastante. A gente espera que a Petrobras acompanhe a queda de preço lá fora. Com toda certeza fará isso daí”, disse, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Em outro trecho do discurso, o chefe do Executivo ironizou: “Espero que nossa querida Petrobras, que teve muita sensibilidade ao não nos dar um dia [para anunciar o aumento], ela retorne, como na semana passada, o preço do combustível no Brasil.”

Após a cotação do barril de petróleo beirar os US$ 140, a Petrobras anunciou na quinta-feira (10) um mega-aumento de 24,9% no diesel e de 18,8% na gasolina. Os preços estavam congelados desde 12 de janeiro.

A divulgação do reajuste ocorreu no mesmo dia da votação do pacote tributário para tentar conter os preços de combustíveis. Se por um lado o aumento ampliou o senso de urgência dos parlamentares, por outro contrariou Bolsonaro, que queria ter na manga uma solução prévia para a alta nas bombas.

Agora, a pressão exercida pela cotação do barril de petróleo se inverteu. O aumento de casos de Covid-19 na China, que ameaça as perspectivas de crescimento da segunda maior economia do mundo, e as negociações de cessar-fogo entre a Rússia e Ucrânia derrubaram o preço abaixo de US$ 100 nesta terça-feira (15).

Assim como Bolsonaro, ministros da ala política também avaliam que a companhia deveria rever o reajuste, dado o novo cenário do petróleo no mercado internacional.

Desde o final de semana, o presidente intensificou suas críticas à estatal. Chegou a dizer que ela não tem sensibilidade com a população, após anunciar o mega-aumento no preço dos combustíveis, devido ao conflito na Europa.

Bolsonaro queria que a estatal esperasse a votação do projeto no Congresso que zerava o imposto federal sobre o PIS/Cofins do diesel e do gás de cozinha. O texto foi sancionado na noite de sexta-feira.

O chefe do Executivo disse que foi a um posto de gasolina e questionou frentista sobre o aumento no preço do diesel, utilizado por caminhoneiros.

Segundo contou no discurso, ele foi informado que o litro aumentou pouco mais de R$ 0,90. E o presidente diz que a medida aprovada reduziria em R$ 0,60 centavos o valor na bomba.

“Por um dia, se a Petrobras tivesse esperado, teríamos 30% de aumento do diesel, não de 90 centavos”, disse.

As declarações de Bolsonaro foram feitas durante cerimônia de cerimônia de assinatura de duas medidas provisórias voltadas ao agronegócio e um decreto.

Um dos textos cria o novo marco da securitização, enquanto a outra medida trata de garantias rurais.

O governo ainda editou ainda decreto que reduz a 0%, até 2028, as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) incidentes sobre operações de câmbio.

Segundo colocado nas pesquisas para eleição à Presidência neste ano, Bolsonaro tem intensificado a agenda com setores tidos como essenciais para manutenção de seu governo, como o agronegócio.

A redução das alíquotas será feita de forma escalonada. “O objetivo é alinhar o Brasil ao disposto no Código de Liberalização de Capitais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ao qual estamos em processo de adesão”, disse a Economia em nota.

A pasta de Paulo Guedes ainda informou que o novo marco legal vai fixar regras para a securitização de direitos creditórios (créditos que uma empresa tem a receber e que funcionam como dívidas convertidas em títulos) e para a emissão de certificados de recebíveis (títulos que geram direito a crédito).

“Além disso, a MP dispõe sobre a emissão de Letras de Riscos de Seguros (LRS) e a flexibilização da exigência de prestação exclusiva, por instituição financeira, do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários”, afirmou a Economia.

Já a proposta sobre garantias rurais aperfeiçoa as regras da assinatura eletrônica em CPF (Cédula de Produto Rural) escritural e em averbações e registros de garantias vinculadas a essas cédulas.

O prefeito Gustavo assinou nesta terça-feira (15) dois convênios para incentivo a empresas rio-clarenses, que juntas poderão gerar aproximadamente 100 novos empregos e farão investimentos da ordem de R$ 1,5 milhão.

“Toda medida para a ampliação das atividades da indústria e comércio em nossa cidade tem sempre o nosso apoio, pois sabemos da importância que isto representa para a população na geração de empregos e crescimento econômico de Rio Claro”, destacou o prefeito Gustavo.

A empresa Siggel, que distribui sílica gel dessecante, embalagens farmacêuticas e carvão vegetal ativado, está investindo aproximadamente R$ 500 mil em sua nova unidade no bairro Alto do Santana. Há 21 anos em Rio Claro, a Siggel funcionava na Vila Alemã. “Agora, estamos em prédio mais amplo, com melhores instalações e maior sortimento de produtos”, informa Gustavo Masson.

A outra empresa que assinou o Proderc (Programa de Desenvolvimento de Rio Claro) é a One Alimentos, que produz espetinhos de peixe e empanados de filé de frango e de peixe. Instalada no Jardim Kennedy, a One Alimentos está construindo sua filial no Condomínio Compark, investindo aproximadamente R$ 1 milhão. “Nosso objetivo é iniciar o primeiro turno contratando cerca de 30 funcionários e esperamos rapidamente abrir outros dois turnos”, explica Ana Beatriz Fávero, administradora da empresa.

Da reunião no gabinete do prefeito também participou o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Elias Custódio, que ressaltou que a prefeitura está à disposição das empresas que querem se instalar em Rio Claro ou ampliar suas instalações.