Jornal Cidade

País produz 27,7 milhões de toneladas anuais de resíduos recicláveis

AGÊNCIA BRASIL

No Brasil, 4% dos resíduos sólidos que poderiam ser reciclados são enviados para esse processo, índice muito abaixo de países de mesma faixa de renda e grau de desenvolvimento econômico, como Chile, Argentina, África do Sul e Turquia, que apresentam média de 16% de reciclagem, segundo dados da International Solid Waste Association (ISWA).

“Nós estamos quatro vezes menos que esses países. Temos que acelerar”, afirmou o presidente da instituição, Carlos Silva Filho, que também é diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Em relação aos países desenvolvidos, o caminho a percorrer é ainda mais longo. Na Alemanha, por exemplo, o índice de reciclagem alcança 67%. “O Brasil está 20 anos atrasado em relação a esses países”, afirmou Silva Filho.

Embora o país tenha grande potencial para aumentar a reciclagem, diversos fatores mantêm esses índices estagnados, a começar pela falta de conscientização e de engajamento do consumidor na separação e descarte seletivo de resíduos. Também é preciso destacar a falta de infraestrutura das prefeituras para permitir que esses materiais retornem para o ciclo produtivo, com potencial de recuperação.

“Faltam unidades para descarte separado, coleta seletiva; faltam unidades de triagem; e, por fim, eu diria que falta uma estrutura fiscal tributária para permitir que esse material reciclável seja atrativo para a indústria”, explicou Silva Filho.

O Dia Nacional da Reciclagem, lembrado neste domingo (5), visa a conscientizar a população sobre a relevância da coleta seletiva, que faz a separação e destinação de materiais para reciclagem e reaproveitamento, de modo a diminuir os impactos causados ao meio ambiente pelo descarte incorreto de produtos.

Secos e orgânicos

Os materiais recicláveis secos representaram 33,6% do total de 82,5 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos urbanos (RSU) produzidos durante o período da pandemia da covid-19, nos anos de 2020 e 2021. De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos 2021, divulgado pela Abrelpe, o Brasil contabilizou 27,7 milhões de toneladas anuais de resíduos recicláveis.

Embora os materiais recicláveis secos tenham ampliado sua participação no total de resíduos sólidos urbanos (saindo de 31,7% em 2012 para 33,6% na última pesquisa), a fração orgânica permanece predominando como principal componente, com 45,3%, o que representa pouco mais de 37 milhões toneladas/ano.

De acordo com a pesquisa, os resíduos recicláveis secos são compostos principalmente pelos plásticos (16,8%, com 13,8 milhões de toneladas por ano), papel e papelão (10,4%, ou 8,57 milhões de toneladas anuais), vidros (2,7%), metais (2,3%) e embalagens multicamadas (1,4%). Os rejeitos, por sua vez, correspondem a 14,1% do total e contemplam, em especial, os materiais sanitários, não recicláveis. Em relação às demais frações, a sondagem mostra que os resíduos têxteis, couros e borrachas detêm 5,6% e outros resíduos, 1,4%.

A pesquisa da Abrelpe sinaliza que iniciativas de coleta seletiva foram registradas em mais de 74% dos municípios brasileiros, mas ainda de forma incipiente em muitos locais, o que reflete na sobrecarga do sistema de destinação final e na extração de recursos naturais, muitos já próximos do esgotamento. O levantamento mostra que quase 1.500 municípios não contam com nenhuma iniciativa de coleta seletiva.

Perdas

A falta de reciclagem adequada do lixo tem gerado uma perda econômica significativa para o país. Levantamento feito pela Abrelpe em 2019 mostrou que somente os recicláveis que vão para lixões levam a uma perda de R$ 14 bilhões anualmente, que poderiam gerar receita e renda para uma camada de população que trabalha com essa atividade.

“Além do que deixariam de ir para os lixões e, portanto, não causariam os problemas ambientais que os lixões causam”, destacou Carlos Silva Filho.

O presidente da Abrelpe afirmou que, nos últimos anos, houve um movimento positivo de regulação do setor por parte do Poder Público. Em abril deste ano, por exemplo, foi publicado decreto federal que criou o Programa Recicla+, de créditos para a reciclagem e de estímulo a esse mercado.

Ele lembrou ainda da aprovação, em abril passado, do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), que trouxe metas para os próximos 20 anos para a reciclagem de materiais, valorização, aproveitamento de resíduos. “Acho que, agora, a gente tem o arcabouço completo para esse setor avançar. Precisamos, realmente, fazer disso uma realidade, transformar tudo isso que está à disposição do mercado em números que venham refletir a reciclagem”, afirmou Silva Filho.

O Planares determina o aumento crescente da recuperação de resíduos e estabelece meta de 50% de aproveitamento, em 20 anos. Assim, metade do lixo gerado passará a ser valorizado por meio da reciclagem, compostagem, biodigestão e recuperação energética.

Já o Certificado de Crédito de Reciclagem (Programa Recicla+) é uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e Economia e visa fomentar injeção de investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelo consumidor.

As dezenas sorteadas foram 17 – 31 – 34 – 40 – 56 – 57

AGÊNCIA BRASIL

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.488 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (4), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 17 – 31 – 34 – 40 – 56 – 57.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira 8, é R$ 9 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A quina teve 39 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 54.865,83. A quadra teve 2.541 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 1.202,99.

O próximo concurso será na quarta (8). O prêmio é estimado em R$ 9 milhões.

Assessoria de Comunicação MPF/AC

A Justiça Federal no Acre acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, liminarmente (decisão provisória) que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua, com a metodologia que considerar adequada, campos sobre “orientação sexual” e identidade de gênero” no Censo 2022. Pela decisão, o IBGE tem 30 dias para comunicar ao juízo sobre as providências tomadas para cumprir a ordem judicial.

Em fevereiro, o MPF ajuizou ação civil pública para que estes campos fossem incluídos nos questionários básico e amostral do Censo. Para o MPF,  a informação estatística cumpre um significativo papel na efetivação de políticas públicas por evidenciar questões sociais ainda latentes, e é somente a partir do conhecimento da quantidade e condições de vida dessas populações que suas demandas sociais podem fazer parte da agenda estatal.

Além deste argumento, o MPF também explica que a limitação na identificação desse estrato social configura um real impedimento para a formulação de políticas públicas focadas nas necessidades da população LGBTQIA+. Na ação, apenas a título de ilustração, é demonstrado que, em um único trabalho de pesquisa realizado pela ONG TODX sobre violências contra esse grupo nos anos de 2018 e 2019 revelou uma realidade assustadora sobre o volume de subnotificações nos casos de LGBTfobia, conforme explicou Lucas Costa Almeida Dias, procurador da República responsável pela ação.

Na decisão, o juiz federal Herley da Luz Brasil refutou os argumentos do IBGE sobre a discricionaridade técnica do órgão, complexidade da operacionalização para o Censo 2022 e sobre a natureza sensível e privada das questões.

“A omissão que o Estado brasileiro, historicamente, tem usado em desfavor da população LGBTQIA+ é relevante e precisa ser corrigida. Enquanto a perseguição, a pecha de doente, a morte, o holocausto e outras discriminações criminosas foram e/ou são praticadas por ação, existe também a violação de direitos por omissão estatal.” diz a Justiça Federal em trecho da decisão. 

Diante dos fatos, e amparado também por exemplos internacionais, o pedido liminar foi deferido e foi determinado ao IBGE que providencie, mediante metodologia que reputar adequada, a inclusão dos campos “orientação sexual” e “identidade de gênero” nos questionários básico e amostral do Censo 2022. Ainda foi determinado que no prazo de 30 dias o IBGE deve informar as medidas tomadas para o cumprimento da decisão.