A Justiça de Rio Claro marcou para o próximo dia 7 de novembro a audiência de instrução e julgamento do ex-vereador e ex-secretário municipal de Cultura, Dalberto Christofoletti, por suposta corrupção no comando da Secretaria Municipal de Cultura entre os anos de 2022 e 2024, no Governo Gustavo Perissinotto (PSD).

Dalberto se tornou réu junto a outras três pessoas, uma ex-assessora e os pais da mesma, apontados como laranjas num esquema de desvio de dinheiro público da pasta, conforme denunciado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público.

Dalberto arrolou cinco testemunhas de defesa para a audiência que terá instrução, interrogatório, debates e julgamento. Isto é, conforme prevê o Código de Processo Penal, nesta audiência o juiz responsável pelo caso poderá sentenciar a decisão judicial caso entenda que há provas suficientes para condenação ou absolvição. A lei também prevê que o juiz pode abrir prorrogação do prazo de análise, caso a defesa e o Ministério Público queiram apresentar as alegações finais. Desta forma, a data do sentenciamento poderá mudar.

RELEMBRE

A investigação aponta que, enquanto secretário de Cultura na Prefeitura, Dalberto teria se associado criminalmente com a família de uma então assessora comissionada para desviar pelo menos R$ 814 mil dos cofres públicos.

Segundo as apurações do Gaeco, o então secretário teria liderado um esquema em que empresas registradas nos nomes dos outros alvos da investigação eram contratadas pela pasta. Os valores recebidos pelas empresas seriam, posteriormente, repassados para contas bancárias particulares de Dalberto.

Ainda conforme as informações levantadas pelo Ministério Público, ele teria recorrido a laranjas (secretárias da Cultura que o substituíram) para continuar comandando a Secretaria de Cultura mesmo após deixar o cargo para concorrer a uma vaga na Câmara.

Em fevereiro, uma primeira fase da operação Apropriação Cultural, deflagrada pelo Gaeco, fez busca e apreensão em endereços ligados a Dalberto, como em seu gabinete na Câmara Municipal – ele estava iniciando o mandato como vereador no Legislativo de Rio Claro.

Depois, em maio, na segunda fase da operação, ele foi preso dentro do Casarão da Cultura pelos agentes do Gaeco com apoio do Baep (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar. Dalberto ficou preso por cerca de um mês e foi solto em junho após a Justiça entender que, diante das alterações no comando da Cultura. Na pasta, ele também era servidor concursado pela Prefeitura e afirma que por este motivo estava dentro do imóvel.

Em setembro, a Câmara Municipal de Rio Claro cassou seu mandato de vereador após denúncia do vereador Rafael Andreeta (Republicanos). Uma Comissão Processante (CP) foi instaurada e comandou a investigação dentro do Legislativo.

O QUE DIZ
DALBERTO
Em nota à Farol JC, Dalberto Christofoletti afirmou que estará junto ao seu advogado Fernando Cavalheiro “para esclarecer todas as questões que o Ministério Público e o juiz levantarem”, diz.

O ex-vereador afirma que “Será uma excelente oportunidade para mostrar que a denúncia promovida pelo candidato derrotado nas eleições a prefeito de 2024 é “fake” e não passa de “lawfare” (tentativa de uso da justiça com fins políticos). Deixaremos evidente o atual momento pelo qual passa a nossa cidade de perseguição a Cultura e seus agentes, inclusive com a cassação ilegal do representante da Cultura na Câmara, usando um processo judicial em fase inicial e sem sentença.

Lembramos que todos os acusados são ficha-limpa, ou seja, não possuem qualquer antecedente criminal e se destacam em Rio Claro pelo trabalho e carinho com as pessoas. Ainda assim, como sempre, respeitaremos plenamente qualquer decisão da Justiça brasileira. Aproveitamos para agradecer todas as mensagens de apoio e solidariedade. Estamos confiantes de que, ao final desta tempestade, a Cultura demonstrará ser mais forte do que os ataques contra ela e prevalecerá”, finaliza.