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A cada 4 horas uma mulher é vítima de violência no Brasil

Dados são da Rede de Observatórios da Segurança

Por Renato Ribeiro – Repórter da Rádio Nacional – Brasília

A cada 4 horas uma mulher é vítima de violência no Brasil. Em 2022, foram mais de 2.400 casos registrados, sendo que quase 500 foram feminicídios, ou seja, a cada dia ao menos uma mulher morreu apenas por ser mulher. Os dados são da Rede de Observatórios da Segurança.blank

Formas de salvar as vidas e de acolher essas mulheres estão sendo debatidas nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18) no 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira, em Brasília.

A Casa presta atendimento humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência. São oferecidos, por exemplo, serviços de acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; acesso à Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

No encontro são trocadas experiências sobre o trabalho realizado na Casa da Mulher e também atualizadas as diretrizes e protocolos de atendimento.

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Brasília (DF), 17/07/2023 – A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participam da abertura do 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Para que não tenhamos cada local com uma casa isolada, sozinha, nós precisamos ter uma linha de atendimento, uma linha da qualidade, da efetividade do resultado, enquanto uma política nacional que vai dar conta de respaldar a vida das mulheres e garantir segurança no atendimento”, explicou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

“Estamos falando de mulheres indígenas, negras, de periferia, quilombolas e ribeirinhas que estão em todos os lugares onde a violência também está muito presente. Então é muito importante essa adequação, esse olhar especial para essa diversidade. Não podemos mais pensar em uma casa com atendimento de forma padronizada”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara sobre a importância do acolhimento diferenciado.

O governo federal anunciou em março a construção de 40 novas Casas da Mulher. Na Bahia, serão quatro, com investimento de R$ 47 milhões, nas cidades de Feira de Santana, Itabuna, Irecê e Salvador, com previsão de serem inauguradas em outubro.

Já na Paraíba, serão construídas outras duas, uma em João Pessoa e outra em Patos, com investimentos de R$ 30 milhões.

As sete unidades em funcionamento estão localizadas em Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, São Paulo, Boa Vista, São Luís e na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal.

Edição: Fernando Fraga

Morre no Rio, aos 88 anos, o compositor João Donato

Velório será realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O cantor, compositor, multi-instrumentista e arranjador João Donato morreu, aos 88 anos de idade, na madrugada desta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro. O artista tinha sido internado na semana passada por causa de infecção pulmonar. O perfil de João Donato do Instagram informou sobre a sua morte em uma mensagem. “Hoje o céu dos compositores amanheceu mais feliz: João Donato foi para lá tocar suas lindas melodias. Agora, sua alegria e seus acordes permanecem eternos por todo o universo”.blankblank

O perfil informa ainda que o velório será realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em horário a ser divulgado brevemente. O corpo de Donato será cremado no Memorial do Carmo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou no seu perfil do Twitter que o país perdeu hoje um dos maiores e mais criativos compositores brasileiros. “João Donato, pianista, acordeonista, cantor e compositor, foi um dos gênios da música brasileira. Perdemos hoje um de nossos maiores e mais criativos compositores. Nascido no Acre, foi no Rio de Janeiro que construiu sua trajetória e marcou a história da música em nosso país, com composições que correram o mundo. João Donato via música em tudo. Inovou, passou pelo samba, bossa nova, jazz, forró e na mistura de ritmos construiu algo único. Manteve-se criando e inovando até o fim. Que encontre a paz que tanto cantou. Sua música permanecerá conosco. Meus sentimentos aos familiares, amigos, músicos que nele se inspiraram e fãs no mundo todo”.

Também no Twitter, a ex-presidente Dilma Rousseff escreveu que a música popular brasileira está de luto. “A morte de João Donato deixa o Brasil e o mundo tristes. Ele era um gênio e um músico profundamente identificado com o país. Meus sentimentos a Ivone Belém e família. As melodias de João estarão para sempre na alma do povo brasileiro”.

No Instagram, o compositor e cantor Marcos Valle publicou uma mensagem. “Meu amigo. Boa viagem! Que você seja recebido com muita música e muitas cores. Vá em paz meu amigo, meu parceiro, meu ídolo”.

Donato nasceu no dia 17 de agosto de 1934, em Rio Branco, no Acre, e 11 anos depois se mudou com a família para o Rio de Janeiro. Talvez por influência do pai, que tocava bandolim, e da mãe, que cantava, a música surgiu cedo na vida dele e aos 5 anos de idade o menino já tocava acordeon.

Já no Rio de Janeiro, depois de participar de festas musicais em colégios da Tijuca, na zona norte da cidade, aos 15 anos começou a frequentar as jam sessions realizadas na casa do cantor Dick Farney e no Sinatra Farney Fã Club.

A primeira gravação em disco foi como músico da banda do flautista Altamiro Carrilho. Foi nessa época também que começaram os contatos com outros artistas importantes como Lúcio Alves e passou a ser conhecido além do Brasil inclusive por Chet Baker.

Nos anos 50, participou do programa de música nordestina Manhãs da roça, comandado pelo cantor e compositor paraibano Zé do Norte, na Rádio Guanabara. Donato chegou a dizer que a carreira dele no rádio tinha começado com Zé do Norte.

Na mesma década, se mudou para os Estados Unidos e lá conseguiu desenvolver a área musical que mais o interessava, uma fusão do jazz com a música latina.

Autor de composições de sucesso como Amazonas, A Rã, Lugar Comum, Simples Carinho e Nasci para Bailar, foi arranjador em discos de Gilberto Gil e Gal Costa.

Em 2016, o seu álbum Donato Elétrico foi indicado ao Grammy Latino de Melhor Instrumental. O trabalho também foi eleito como 11º melhor álbum brasileiro do ano pela revista Rolling Stone Brasil.

Edição: Fernando Fraga

De Olho nos Fatos: “Não basta botar o ovo, tem que cacarejar”

O outdoor da prefeitura de Rio Claro na rotatória da Rua 14 com a Avenida Visconde avisando que recapeou aquele trecho chama a atenção não somente para que o contribuinte saiba da melhoria. Nas redes sociais, o presidente do diretório municipal do Psol, Vinícius Rosa Rodrigues, publicou: “Qual o motivo de gastar dinheiro com placas espalhadas pela cidade indicando que houve um trabalho de recapeamento? Será que o trabalho é tão imperceptível que é preciso avisar com placas de mais de 5 m²? Será que as cidadãs e cidadãos de Rio Claro apoiam o uso de dinheiro público para financiar esse tipo de publicidade, que em nada nos interessa??”.

A questão da pavimentação e dos recapeamentos, aliás, vem ganhando muito espaço no campo da publicidade do governo municipal, a ponto de causar ciumeira em integrantes de outras secretarias em relação à “menina dos olhos” do prefeito Gustavo.

Fervo

Causou rebuliço nos bastidores da política de Rio Claro nessa sexta-feira (14) a publicação do deputado federal Alexandre Leite (União Brasil), que recebeu comitiva de Rio Claro. Na legenda da foto onde está na companhia do secretário municipal de Agricultura, Valmir Pinton, do vereador Rodrigo Guedes (do seu partido), e do vice-prefeito e secretário da Segurança, Rogério Guedes (do PL, mas que já estaria de malas prontas), o deputado escreveu: “A cada dia estamos avançando mais e confiantes de que o povo paulista terá à disposição os melhores nomes para as Prefeituras e Câmaras Municipais paulistas. Seguimos nossos atendimentos, conversando com nossos quadros e montando a melhor estratégia”.

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Nova legenda

Após a publicação, já começou a ser dada como certa a mudança de Rogério Guedes para o União Brasil. Não é o que diz o vice-prefeito: “Não tem definição nenhuma, não tem especulação nenhuma. Nós estamos buscando recursos tanto para a Agricultura, como a Saúde de Rio Claro, e fizemos a parceria com o deputado”.

De mudança?

A possibilidade de Rogério Guedes migrar para o União Brasil pode ser parte de uma “dança das cadeiras” que estaria acontecendo no berço dos antigos democratas. A informação é de que o comando do ex-deputado Aldo Demarchi no diretório local já não existe desde o fim do ano passado, deixando brecha para um novo grupo.

Rádio Peão

Por outro lado, Aldo Demarchi já estaria de olho no comando do Republicanos, partido que já foi seu alvo no passado, sem sucesso. Procurado, o ex-deputado nega as mudanças, dizendo que se trata de “fake”. Sobre a falta de diretório do União em Rio Claro, Demarchi explica que apenas 60 municípios paulistas têm o diretório formado. “Agora deverão ser autorizadas as nominatas provisórias”.

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Prefeito Gino de Santa Gertrudes no estúdio da Rádio Jovem Pan News.

Quando a gente chegou, por incrível que pareça, não tinham feito nada. Imagina você pegar uma Secretaria da Habitação que não tem projeto, não existia nada” – Gino, prefeito de Santa Gertrudes (foto acima), sobre a situação em que encontrou a Secretaria Municipal da Habitação quando assumiu a prefeitura.

Falecimentos: confira a necrologia de 16/07/2023

Geruza dos Santos Lima, Tia Gê – 63 anos. Faleceu dia 15, às 06h40, nesta cidade. Deixou viúvo Leonildo Di Mauro Lima, os filhos Tiago, Thiene, Rosalia, Leandro, os netos Isabella, Leonardo e a bisneta Maria Eduarda. Seu sepultamento dar-se-á hoje, dia 16, às 11h00, seguindo o féretro do Velório Memorial Cidade Jardim para o Crematório Memorial Cidade Jardim (Funerária João de Campos).

Gegorio Bulbow – 76 anos. Faleceu dia 14, às 09h50, em Americana. Deixou viúva Aparecida Conceição Bulbow, os filhos Gregory c/c Elisabete, Simone, Renato e 1 neto. Foi sepultado no Crematório Memorial Cidade Jardim (Funerária João de Campos).

Maria Teresinha de Oliveira, Teresa – 82 anos. Faleceu dia 14, às 18h35, em Campinas. Era viúva de Hermes Souza Santos, deixou os filhos Renato, Ana, Tereza e 5 netos. Foi sepultada no Cemitério São João Batista (Funerária João de Campos).

Confusão entre garota de programa e cliente vira caso de polícia em Rio Claro

Um incidente de ameaça seguido de disparo de arma de fogo foi registrado por volta das 22h20 do último sábado, dia 15 de julho, na Rua 3, no bairro Saúde, próximo à região central de Rio Claro. O suspeito, um homem de 27 anos, foi detido pela Polícia Militar.

De acordo com a vítima, uma jovem de 19 anos, ela informou ter recebido antecipadamente a quantia de R$ 100,00 do acusado para realizar um programa sexual. No entanto, durante o ato, o acusado tentou algo que a jovem não permitiu. A partir desse momento, ele passou a exigir o reembolso do dinheiro. A vítima negou o pedido, resultando em ameaças por parte do indiciado. Uma testemunha, amiga da vítima, relatou ter ouvido de seu quarto a discussão e a ameaça feita pelo acusado de que iria matar a jovem. Ainda segundo a amiga, o rapaz foi embora, mas retornou em seguida, apertou o interfone e como não foi atendido, efetuou três disparos contra a residência da vítima, felizmente sem atingir ninguém, obrigando-as a fugir pelos fundos.

Interrogado, o indiciado confessou em parte os fatos. Confirmou o programa e o desentendimento, mas negou o contato não permitido e as ameaças. Confessou também ter saído e retornado armado e feito apenas um disparo no local. A arma estava registrada em seu nome como CAC.

Através de mandado de busca e apreensão, os policiais foram até a casa do acusado onde apreenderam a motocicleta envolvida no incidente, uma Honda CG 150 preta, com placa de Rio Claro, mais 10 cartuchos e uma pistola Taurus calibre 9 mm.

O acusado permaneceu à disposição da Justiça.

Após asfalto ceder, família ganha ação em segunda instância

No mês de janeiro de 2020, a família da pequena Maria Heloísa Rodrigues da Silva e da jovem Maria Fernanda Rodrigues da Silva passou por um susto imenso. Ao caminharem pela Rua 13 – Particular, no bairro Santa Cruz, em Rio Claro, o asfalto em que ambas pisavam cedeu, causando um acidente.

Na época dos fatos, o JC relatou o caso e conversou com a família, que contou a história à reportagem. Em 2020, Heloísa tinha apenas dois anos e, com a queda, precisou de pontos dentro da boca e sofreu traumas no maxilar. Maria Fernanda, com 15, machucou a perna. Atualmente, tia e sobrinha falam sobre o ocorrido com muito mais tranquilidade. E a mãe da pequena Heloísa, Débora Rodrigues da Silva, também relata o que se passou.

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“Minha tia estava me segurando no colo e andando, estávamos indo na casa da minha avó, foi quando o buraco se abriu e cortou toda minha boca por dentro. Quando caí, achei que não tivesse acontecido nada, pensei que foi só um raladinho, mas depois senti minha boca arder muito, foi quando corri no médico com a minha mãe e minha avó, e minha tia ficou muito preocupada comigo e eu com ela, eu gritava socorro”, conta a pequena, Maria Heloísa, hoje com 5 anos.

Maria Fernanda relata que o asfalto cedeu sob os seus pés e que sua reação foi correr em busca de socorro.

“Eu desci do carro com a Maria Heloísa no colo, andando, o asfalto cedeu. Quando tudo aconteceu, saí correndo em busca de socorro, fui chamar minha mãe. Eu machuquei minha perna, fiquei muito assustada e preocupada, principalmente com a Heloísa”, relata Maria Fernanda, que na época dos fatos tinha 15 anos e hoje está com 19.

Débora da Silva, mãe de Heloísa e cunhada de Maria Fernanda, conta que o susto foi imenso e que, após o socorro e com as meninas bem, a família viu a necessidade de buscar um advogado para intervir no caso.

“Quando escutei o grito, eu nem fechei o carro, quando vi, a Heloísa estava praticamente dentro do buraco e a Fernandinha sentada na calçada chamando pela minha sogra. Vi todo aquele sangue, pensei em algo muito grave, então corremos para o hospital. Ela precisou levar ao menos seis pontos na boca, o maxilar se soltou, foi um sufoco também durante todo o processo de cuidados, foi necessário psicólogo para as duas, um trauma muito grande”, conta.

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O advogado da família, Heberty Paseto, explica os trâmites jurídicos desde o ocorrido, ressaltando que em primeira instância a Justiça deu ganho de causa ao poder público municipal, mas em acórdão o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu os danos morais e estéticos a serem pagos às menores.

“Ela vieram me procurar relatando os fatos. Posteriormente demos entrada na demanda e fizemos a produção de provas. Foram produzidas provas documentais, testemunhais e houve também a juntada de laudos do atendimento médico. Acontece que em primeira instância houve rejeição do processo, foi pronunciado pelo juiz que não existiam provas acerca das alegações e que o ônus cabia a quem alegava”, conta.

E segue. “Porém, nós fizemos a interposição do competente recurso de apelação, quando o mesmo foi distribuído no Tribunal e por uma decisão unânime, de três votos a zero, nós saímos vencedores”, conclui.

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Para a família, a justiça está a caminho de ser feita, afinal o fato ocorrido mexeu muito com todos, mas o amor entre eles é o que dá força para continuar, principalmente entre Maria Heloísa e Maria Fernanda.

Procurado, o município de Rio Claro informou que foi intimado do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça, em 26/06/2023, e o está analisando para definir as medidas judiciais cabíveis, ainda dentro do prazo recursal. Vale ressaltar que, em primeira instância, a Justiça considerou a ação improcedente e deu ganho de causa ao município.

Feena: Trilha da Saúde e Trilha dos 9 km ficarão fechadas de 17 a 24 de julho

O manejo de árvores em situação de risco será retomado a partir desta segunda-feira (17) na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (Feena) em Rio Claro.

O trabalho busca garantir a segurança dos visitantes e trabalhadores, envolvendo a remoção cuidadosa das árvores que representam riscos iminentes.

A retomada contribuirá também para preservar as árvores saudáveis e promover a regeneração natural das espécies nativas, fortalecendo o equilíbrio e a sustentabilidade da floresta.

Para isso será necessário fechar a Trilha da Saúde e a Trilha dos 9 km no período de 17 de julho a 24 de julho.

Escola Cel. Joaquim Salles se orgulha de figueira nas dependências

Um patrimônio segue preservado e cheio de histórias nas dependências da Escola Estadual Cel. Joaquim Salles, localizada na Rua 7, área central de Rio Claro. O primeiro Grupo Escolar da cidade iniciou as atividades em 1º de março de 1900 e construiu seu legado educacional ao redor de uma figueira que já estava lá bem antes disso.

A imponente árvore é a última que restou das três centenárias da região central do município. As figueiras são árvores geralmente encontradas em regiões de clima tropical, que alcançam uma altura significativamente maior comparadas a outras espécies; por isso, não é aconselhável o cultivo próximo a residências, pois as raízes podem danificar a estrutura dos imóveis. Na Cidade Azul, entretanto, na região central, três importantes figueiras compuseram o cenário muito antes da chegada da urbanização. Destas, apenas a que está plantada no terreno da escola permanece viva.

“Eu não sou rio-clarense, moro aqui há mais de 40 anos, e aprendi com a população que a figueira é um marco tradicional. Eu vejo quando têm eleições e os eleitores e ex-alunos que vêm até aqui a nossa escola votar fazem questão e pedem para ver a figueira com saudade. Eu acabei incorporando esse carinho e fico muito feliz por ela estar viva”, afirma Isabel Lopes da Silva, diretora do Joaquim Salles há 15 anos.

Quem também não esconde seu afeto pela figueira é o funcionário mais antigo da instituição de ensino, Darci Ferraz de Toledo: “Trabalho aqui na escola há 24 anos e como é bom ter a companhia de algo tão representativo como a figueira. Neste tempo aqui na escola quantas histórias eu já ouvi desta figueira. Ex-alunos que vinham brincar aos pés da árvore, namorar. A memória afetiva é algo que não tem preço”, pontua.

Se o passado está vivo, o futuro também está garantido. Atualmente a escola tem 430 alunos com idade entre 11 e 14 anos e a figueira já foi apresentada a essa nova geração: “Trabalhamos sim a importância da figueira na escola e a conservação”, declara a diretora.

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Professora Cristiane Nalin junto com alunos em atividade aos pés da figueira na Escola Estadual Cel. Joaquim Salles

Quem também divide esse pensamento é a professora de Ciências, Cristiane Nalin: “Em datas comemorativas procuro incluir na prática a importância da figueira. Já viemos fazer atividades alusivas ao Dia da Consciência Negra, também em relação à parte histórica de tombamento do prédio, enfim procuro repassar que é muito precioso termos essa figueira nas dependências”.

Relembre

A primeira figueira a ser retirada foi a da Praça VII de Setembro, no mês de novembro de 2005; dez anos depois, em setembro de 2015, a Praça General Antônio G. Ribeiro perdeu também o seu secular sombreiro. Ambas foram removidas devido aos problemas que apresentaram ao longo dos anos, como apodrecimento do tronco e as constantes quedas de galhos.

Período de férias aumenta procura pelo primeiro RG nos postos do Poupatempo em todo o estado

Em 2023, o Poupatempo realizou cerca de 400 mil atendimentos para os pedidos das carteiras de identidade a pessoas com menos de 18 anos, dos quais mais de 90 mil foram concentrados em janeiro. O número representa aumento de 37% em relação à média mensal, de 66 mil solicitações.

Para solicitar o documento RG, é muito simples. Basta o cidadão agendar data/ horário, de forma gratuita, e comparecer ao posto selecionado com a Certidão de Nascimento ou Casamento original (ou cópia autenticada) e cópia simples. Crianças menores de 16 anos devem estar acompanhadas de um dos pais ou responsável legal, com documento de identificação.

A primeira via do RG é gratuita. A segunda via tem uma taxa de R$ 51,39 e o tempo médio para emissão é de até 10 dias úteis. O prazo da entrega em domicílio varia e pode ser acompanhada no site dos Correios, por meio do código de rastreamento informado no protocolo e possui um valor de R$ 9,09.

Para ser atendido no Poupatempo, o agendamento é obrigatório e pode ser feito por meio dos canais digitais: portal (http://www.poupatempo.sp.gov.br), aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento ou ainda pelo Assistente Virtual chamado “P”, que atende no site e também via WhatsApp, pelo número (11) 95220-2974.

Santa Gertrudes abre chamamento para seleção de bandas da Tarde do Rock 2023

A Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, convoca as bandas do município para se inscreverem no chamamento público para a Tarde do Rock.

A tradicional “Tarde do Rock”, movimento de resistência artístico-cultural, teve início em Santa Gertrudes no ano de 1989 e há 34 anos fomenta e impulsiona a criação de novas bandas e artistas na cidade.

Neste ano, o evento acontecerá no dia 20 de agosto, no pátio da Aspacer, com grande estrutura de palco, som, iluminação e tela de led, integrando a programação da Festa da Cidade em comemoração aos 75 anos de Santa Gertrudes. A proposta é a cada ano melhorar a produção do evento com objetivo de atrair mais público e fomentar o rock no município, por isso, neste ano serão selecionadas 10 bandas que se apresentarão no mesmo dia e terá como encerramento a apresentação da banda Raimundos. Além da inovação com a contratação de uma banda famosa para encerramento, todas as instituições que estarão vendendo comidas e bebidas na Festa da Cidade participarão do evento.

Também no mesmo dia acontecerá, no Parque Ruy Raphael da Rocha, o 2º Encontro de Carros Antigos no Parque, das 09h às 17h, e terá como atração a banda Rock Elvis 69 Band, que irá abrir o cronograma de shows da Tarde do Rock.

Com o objetivo de democratizar a seleção das bandas, a Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes abre o Chamamento Público com critérios de avaliação que deem prioridade a bandas da cidade e que tenham relevância no cenário musical do município.

Para se inscrever basta acessar o site da Prefeitura Municipal www.santagertrudes.sp.gov.br no campo “Publicações Oficiais” ou diretamente pelo link: https://www.santagertrudes.sp.gov.br/chamamento-publico…/.

Deverão ler o edital e efetuar a inscrição enviando todas as informações e documentações solicitadas.

As inscrições estarão abertas de 13 de julho a 23 de julho.

Mais informações pelo contato (19) 3545-4488.

Justiça Eleitoral oferece vários serviços online

Eleitoras e eleitores de São Paulo podem acessar os serviços eleitorais diretamente de casa, sem precisar ir ao cartório eleitoral

No site www.tre-sp.jus.br é possível solicitar vários serviços relacionados ao título e à regularização da situação eleitoral; cartórios também oferecem atendimento presencial.

Título de eleitor

Para solicitar alistamento, revisão e transferência do título de eleitor, basta preencher o formulário do Título Net com os dados pessoais e anexar imagens da documentação (orientações no site).

Justificativa eleitoral

A página traz instruções de como realizar a justificativa de ausência às urnas e as consequências de quem não a fizer. O prazo para justificar a ausência às Eleições 2022 (60 dias a contar da votação) expirou. A exceção é para quem se encontrava em viagem ao exterior, que tem até 30 dias após a data de retorno para realizar a justificativa.

Situação eleitoral

O serviço permite ao eleitorado conferir se sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto e regular para acessar serviços públicos e direitos civis. Quem está com o título cancelado, além de não poder votar, pode ser impedido de tomar posse em órgão público, emitir passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

Multas – eleitor em débito

Eleitora ou o eleitor que deixou de votar em alguma eleição (1º ou 2º turnos) e não justificou deve emitir a guia de multa para pagamento. Após preencher o formulário e clicar em “Consultar”, será gerada a guia para recolhimento do valor. O pagamento pode ser feito via Pix ou cartão de crédito, com procedimento totalmente online, ou por boleto bancário.

Cancelamento de título

A página traz informações sobre o cancelamento do título eleitoral, que ocorre para eleitoras e eleitores que não compareceram nem justificaram a ausência nos últimos três turnos de votação, e como fazer a regularização. Consulte sua situação eleitoral e, caso o título esteja cancelado, gere a guia da multa correspondente (R$ 3,51 por turno em que não votou e não justificou). Após o pagamento, é necessário fazer a revisão dos dados eleitorais por meio do formulário Título Net. Em caso de urgência na regularização, a pessoa deve mandar e-mail para o seu respectivo cartório eleitoral. Para votar nas Eleições 2024, o prazo para resolver essas pendências vai até 8 de maio do próximo ano. O cadastro permanece fechado nos 150 dias anteriores ao pleito para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores, conforme o art. 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997.

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família

Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF). blankblank

No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa. Na ocasião, ele anunciou que – para fazer parte do Bolsa Família – a renda individual dos integrantes de uma família beneficiária passaria para R$ 218, ampliando o número de famílias atingidas pelo programa. 

A partir dessa regra, a portaria publicada hoje detalha a composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que atualmente é de R$ 142 por pessoa. 

Como o governo federal se comprometeu a pagar o valor mínimo de R$ 600 por família, em caso de famílias menores, o Benefício Complementar (BCO) entra na composição do valor a ser pago.  

Valores

Também irão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância (BPI) – que concede R$ 150 por criança com idade entre zero e seis anos – e o Benefício Variável Familiar (BVF),  de R$ 50, que pode ser do tipo Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), para gestantes; Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), para crianças com menos de sete meses de idade; Benefício Variável Familiar Criança (BV), para crianças ou adolescentes com idade entre sete anos e 16 anos incompletos; e Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), para adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos. 

O Benefício Extraordinário de Transição (BET) garante que não haja uma redução no benefício recebido até então, e só entra na composição caso o valor de cálculo em maio de 2023 seja superior ao cálculo total dos parâmetros atuais.  

Além do detalhamento dos benefícios, a portaria traz  as definições de como o benefício deverá ser distribuído em cada estado e no Distrito Federal, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira, definida pela Lei Orçamentária Anual, e o número de famílias pobres nos municípios, calculado conforme a metodologia definida pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc). 

Inscrição 

O documento define, ainda, os critérios de habilitação, elegibilidade, seleção e concessão do Bolsa Família. Esses processos garantem que as família inscritas, que estejam de acordo com as regras de elegibilidade, com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e renda limite, possam ser incluídas e comecem a receber o benefício. 

Nesse caso, um cartão é emitido para o responsável pela família sacar o dinheiro a cada mês. 

Ações administrativas 

A liberação, bloqueio, suspensão, cancelamento e reversão de qualquer uma dessas ações são geridas pelos municípios, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), que – em caso de dificuldades de acesso – tem regras alternativas e formulários estabelecidos pela portaria. 

Essas medidas podem ocorrer quando forem verificadas pendências na documentação, quando houver caso de morte ou quando houver descumprimento das regras, como identificação de trabalho infantil na estrutura familiar, por exemplo. 

Os benefícios também podem cessar parcialmente, quando acontecer o fim de vigência, como é o caso de um adolescente que completa 19 anos e a família deixa de receber apenas o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) daquele indivíduo. 

As novas regras entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação, como de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), já cadastrado em situação irregular na base da Receita Federal, por exemplo. Para esses casos, a portaria entra em vigor a partir de 2024.

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