Jornal Cidade

Agência Brasil

A biodiversidade brasileira tem potencial para transformar o país em um dos principais agentes mundiais na área de biotecnologia, mas ainda é pouco explorada. A conclusão é de organizações que participaram, nesta semana, do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), evento organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (CIBS) de Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na carta final do evento, entidades científicas pedem a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF, contemplando representantes de órgãos de governo e da sociedade civil para realizar seu trabalho à luz dos conceitos da bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

O evento esclareceu, inicialmente, a distinção entre as políticas nacionais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e de Práticas Integrativas e Complementares, abordando a trajetória do movimento pela fitoterapia no Brasil e a abrangência e os limites da PNPIC, além das circunstâncias da formulação da PNPMF.

O representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Daniel Nunes, cobrou uma representação política, pensando no comitê e nas instâncias colegiadas como entidades democráticas da sociedade.

Segundo Nunes, é preciso haver diálogo entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico, revelando os desafios e avanços no âmbito da política, e trazendo, ainda, o status do marco legal da biodiversidade.

Ele frisou que a fitoterapia faz parte de uma luta histórica de quem vivencia e utiliza a prática. “A fitoterapia é um desdobramento do movimento sanitário que criou o SUS [Sistema Único de Saúde], movimento que lutou politicamente nas bases e irradiou democracia para as pessoas que precisavam de saúde equitativa e de qualidade”, lembrou.

A representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Ana Cláudia Dias, defendeu a necessidade de revisitar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e recriar o comitê para que se possa enxergar a complexidade do programa e para que ocorra uma real interação entre os diversos atores envolvidos, principalmente entre os ministérios.

“Tudo isso surge como uma oportunidade para o Brasil. Temos um país megabiodiverso, é a nossa oportunidade de não depender de insumos farmacêuticos ativos do exterior. Largada essa dependência química que temos da China e da Índia, temos a maior biodiversidade do planeta, vamos usá-la, vamos trabalhar, pesquisar”, afirmou.

De acordo com Ana Cláudia, o tema precisa fazer parte do currículo das faculdades de medicina e agronomia. São necessárias também ações ministeriais para implementação total do programa e da política para que tenham continuidade como ações de estado, e não de governo.

Relatório

Ao final de três dias de debate, o coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde, Glauco Villas Bôas, informou que será lançado um amplo relatório sobre o evento. “Este documento será encaminhado ao Ministério da Saúde, como a instituição que abriga todo o programa, para à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde como contribuição para revisão e atualização da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a todos os ministérios relacionados com esta política. Posteriormente, o documento se tornará público, acrescentou Villas Boas. 

O debate reuniu representantes dos Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Educação; Cultura e Saúde; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das associações Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especificidades, Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos e Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção a Saúde (Abifisa). 

Histórico

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro e uso racional desse tipo de plantas e promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

Em 2008, as diretrizes da política foram detalhadas como ações no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Também foi criado o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Em 2019, todos os colegiados foram extintos e novas regras foram impostas para recriação deles.

Com o estande “Daae e nossa água de cada dia”, a autarquia participa, no espaço do Núcleo Administrativo Municipal (NAM), do 1º Encontro de Agentes Ambientais.

O evento leva o tema “Soluções simples e sustentáveis” e faz parte das ações que estão sendo executadas pela Prefeitura de Rio Claro em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em 05 de junho e será realizado em mais sete datas ao longo do mês.

Com maquete produzida pelo Departamento de Meio Ambiente do Daae, no estande da autarquia, os alunos acompanham uma simulação do tratamento da água realizado em todo o município.

Também são abordados o contexto histórico e a relevância do Daae para o município, além da importância do uso consciente e da preservação da água.

Além do tratamento da água feito com qualidade e dentro dos parâmetros exigidos pelo Ministério da Saúde, o Daae realiza minucioso trabalho para assegurar a excelência da água distribuída na cidade, com inúmeras análises feitas todos os dias nos laboratórios da autarquia.

O município é abastecido por mananciais superficiais. O Ribeirão Claro tem a água bruta captada pela Estação de Tratamento de Água (ETA) 1, que fica no bairro Cidade Nova e fornece água para as regiões Norte, Sul e Central, correspondendo a 40% da cidade.

Os outros 60% são abastecidos pela ETA 2, que capta água bruta do rio Corumbataí. A ETA 2 fica na estrada vicinal Nicolau Marotti, que liga o município ao Distrito de Ajapi e abrange bairros das regiões Leste, Oeste e alguns bairros da região Sul, além de Ajapi.

Além da exposição do Daae, os alunos participam de dinâmicas ambientais, tendo como objetivo produzir projetos a serem entregues ao prefeito.

O encontro conta com a participação de mais de 900 alunos. O programa Agentes Ambientais é desenvolvido com participação de alunos do 1º ao 9º ano das escolas públicas da rede pública municipal de ensino e está inserido no Programa Contínuo de Educação Ambiental.

O evento é realizado pela Secretaria Municipal da Educação, por intermédio do Centro de Aperfeiçoamento Pedagógico (CAP) e também pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro e conta com o apoio do Centro de Controle de Zoonoses, do Daae de Rio Claro, BRK Ambiental e Consórcio PCJ.

A prevenção à doença mão-pé-boca tem mobilizado profissionais da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro em ações com a comunidade. Atividades com pais e responsáveis são realizadas em salas de espera de unidades de saúde e incluem material informativo. Além disso, profissionais de escolas municipais também recebem informações sobre a doença.

“O objetivo é orientar sobre prevenção, em casa e na escola, para evitar o contágio da doença, que é mais frequente em crianças de até 5 anos”, destaca Vania Molke, responsável pelo setor de atenção primária em saúde do município.

O trabalho já foi realizado por equipes das unidades de saúde do Palmeiras, Benjamin de Castro, Terra Nova e Jardim Brasília e deve ser expandido para comunidades de outros bairros. Para isso novas ações em escolas estão sendo agendadas.

A doença mão-pé-boca é uma enfermidade contagiosa que tem como sintomas febre alta, aparecimento de manchas vermelhas na boca, amígdalas e faringe e erupção de pequenas bolhas nas palmas das mãos e nas plantas dos pés.

A transmissão ocorre por meio de secreções de vias aéreas, gotículas de saliva, via fecal-oral e pelo contato com lesões.

“Em caso de sintomas, a orientação é buscar atendimento na unidade básica de saúde ou unidade de saúde da família mais próxima da casa do paciente”, informa Vania.

A principal maneira de prevenir a doença é lavar as mãos frequentemente com água e sabão, especialmente depois de trocar fraldas ou usar o banheiro. Também deve ser feita limpeza e desinfecção de superfícies frequentemente tocadas e itens sujos, incluindo brinquedos.