No site oficial da prefeitura de Rio Claro já está disponível o link de acesso a tributos referentes à taxa de licença de funcionamento, ocupação de solo, imposto sobre serviço fixo e taxa de remoção de lixo contaminado. Com vencimento em 30 de abril, os tributos são anuais e direcionados a comerciantes e prestadores de serviços do município.
Os valores de cada taxa levam em consideração diferentes fatores, como número de funcionários, no caso da licença de funcionamento, e tamanho do espaço para ocupação de solo. Já o ISSQN fixo é direcionado a profissionais autônomos, e a taxa de remoção de lixo contaminado é cobrada de profissionais dentistas, manicures e podólogos, entre outros, explica Isaura Aparecida Sarti, diretora municipal de fiscalização de rendas imobiliárias.
Os carnês serão entregues em breve, mas quem quiser antecipar o acesso ao documento deve entrar no site da prefeitura municipal (www.rioclaro.sp.gov.br) e selecionar a guia Serviços. Em Arrecadação e Tributação deve-se clicar em Tributos municipais IPTU e demais taxas.
Intenção das obras anunciadas é melhorar pressão de água
O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro realiza neste fim de semana uma das mais importantes etapas da obra de melhoria da distribuição de água na região centro-sul do município.
As novas linhas de adutoras de água potável, com mais de quatro quilômetros de extensão, serão interligadas ao sistema de reservação e abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA 1), localizada no bairro Cidade Nova.
A região também ganhou um reservatório elevado, construído em aço carbono, com capacidade de armazenamento de 1500m³ de água, localizado em área próxima ao Estádio Municipal Augusto Schmidt Filho, no Bairro do Estádio.
A interligação do sistema será realizada na noite de sábado (29), a partir das 21 horas, e a previsão é de que seja concluído na madrugada do domingo, dia 30 de março. As obras para fazer a interligação das adutoras serão realizadas no cruzamento da Avenida 6-A com a Rua 3-B, região próxima à Estação de Tratamento de Água (ETA 1), no bairro Cidade Nova.
Para fazer a interligação será necessário paralisar temporariamente a ETA 1. A previsão é de que a estação seja religada na manhã do domingo, quando o fornecimento começará a ser normalizado para a região central e centro-sul.
Devido a esse trabalho, poderá ocorrer baixa pressão da água nos bairros Cidade Jardim, Bairro do Estádio, Jardim Quitandinha, São Benedito, Boa Morte, Saúde, Cidade Nova, Bela Vista, Vila Indaiá, Consolação, Inocoop, Jardim Claret, Santa Cruz, Santana, Jardim Anhanguera, Jardim Novo, Jardim Scarpa e região central.
Interrupção de trânsito
Para executar os serviços, o trânsito em trechos do bairro Cidade Nova será interrompido no sábado (29) a partir do meio dia na Rua 3B com Avenida 8-A e na Avenida 6-A entre ruas 2B e 4B, Cidade Nova. A liberação do tráfego na região está prevista para acontecer no inicio da tarde da segunda-feira, dia 31 de março. A medida é necessária uma vez que, além da equipes técnicas, haverá movimentação caminhões e máquinas pesadas na via. O local estará sinalizado e a orientação é para que os motoristas reduzam a velocidade ao trafegarem na região de acesso ao bairro Cidade Nova.
Investimento
Os projetos para a construção do reservatório e da adutora de reforço foram elaborados pelo Daae e aprovados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal. Os recursos são superiores a R$ 3,4 milhões, sendo R$ 2.512.054,00 para as adutoras e R$ 944.937,88 para o reservatório.
As obras coordenadas pelo Daae têm como objetivo solucionar o problema de baixa pressão da água no sistema de distribuição central, em parte do Jardim Copacabana, na região centro-sul e no Jardim Novo.
As linhas de adutoras com mais de quatro quilômetros de extensão foram construídas com tubos de ferro fundido de 500 milímetros de diâmetro. As obras fazem parte de um amplo projeto de ampliação e modernização do sistema de abastecimento de água do município de Rio Claro.
Autoridades descartaram a possibilidade de atentado, como aquele registrado em 2012 (Foto: Fabíola Cunha / Arquivo JC)
Por volta das 12h45 de ontem (27), um rapaz, provavelmente menor de idade, passou de bicicleta em frente ao prédio do Fórum, na Avenida 5, arremessando uma bomba (tipo morteiro vendida em casas de fogos) no meio da rua. Apesar do susto, felizmente ninguém saiu ferido e o ato de vandalismo (como vem sendo tratado o episódio) chamou a atenção da vizinhança e dos funcionários. Conforme as informações prestadas pelos policiais militares que atenderam a ocorrência, as câmeras de segurança localizadas nas imediações flagraram a ação do rapaz, que pelo menos até o fechamento desta edição não tinha sido localizado.
Tanto a Polícia Civil como o Poder Judiciário analisam o caso como sendo um ato de vandalismo, descartando a possibilidade de atentado como aquele registrado em 12 de janeiro de 2012. Naquela ocasião, um artefato caseiro explodiu e deixou duas pessoas feridas. Na época, a bomba, que estava dentro de um boneco colocado em uma caixa, tinha pregos e foi enviado para a juíza Cyntia Andraus Carretta.
Naquela tarde, um agente de segurança de 52 anos encontrou o pacote sobre uma mesa no primeiro andar do prédio e, ao abrir a caixa, a bomba acabou explodindo. Ele e outro funcionário foram atingidos. Depois disso, medidas de segurança foram reforçadas para evitar novos ataques, como a identificação por fotografia e apresentação de documentos.
A agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Rio Claro é alvo de crítica por parte dos usuários. Eles reclamam da falta de estrutura no posto, que carece de funcionários para atender à crescente demanda por serviços da Previdência Social. O resultado disso é a formação de filas e longas horas de espera por atendimento até mesmo no setor preferencial.
O enfermeiro Silvio Santana esteve na agência na quarta-feira (26) acompanhando seu paciente Elizardo Zumpano, que é cadeirante. Eles queriam obter informações sobre o pagamento de benefício. Mesmo com senha preferencial, foram mais de duas horas de espera pelo atendimento, que foi agilizado depois que o enfermeiro começou a reclamar da demora.
Santana se queixa da falta de funcionários. “Há 17 guichês de atendimento e nem 30% funcionam. Têm apenas quatro ou cinco pessoas atendendo”, declara. “Por que não tem pessoas em todas as cabines?”, pergunta. Para ele, é preciso melhorar a estrutura da agência, que é falha e não acompanhou o crescimento da cidade.
Reclamação similar foi feita por Sérgio Godoy, que foi até a agência em busca de informações e também esperou mais de duas horas para consegui-las. Segundo ele, Rio Claro cresceu e a estrutura permaneceu a mesma, com poucas alterações. O usuário sugere que seja criado um serviço de triagem na agência para estabelecer prioridades, esclarecer dúvidas e orientar sobre o procedimento correto em cada caso.
Uma senhora que não quis se identificar foi até a agência fazer perícia médica. Com derrame articular no joelho, ela pleiteia o pagamento de benefício. Mesmo com dores, ela esperou mais de duas horas por atendimento. A consulta estava marcada para 10h20, pediram para chegar com uma hora de antecedência, mas ela só foi atendida por volta das 11h20. “É desumano o que eles fazem com a gente”, disse.
Em nota, a assessoria de imprensa do INSS informou que a agência local atende uma média de 380 pessoas por dia e conta com 32 servidores. Segundo o órgão, são feitos vários tipos de atendimento, como perícias médicas, pessoas com hora marcada e aquelas que procuram a agência sem agendamento, mas são atendidas mesmo tendo de esperar.
Sobre os guichês vazios, a assessoria explica que os funcionários atendem em dois turnos de seis horas cada, por isso alguns ficam vagos em um dos períodos (de manhã e à tarde). No momento não há previsão de novas contratações, que teriam que ser feitas através de concurso autorizado pelo governo federal.
O INSS destaca ainda que o movimento na agência é maior de manhã, o que eleva o tempo de espera. Quando o posto abre, entram todos os segurados, com ou sem horário marcado. Algumas pessoas chegam mais cedo por morarem longe e outras procuram a agência sem agendar atendimento em busca de informação.
A assessoria reforça que o INSS tem outros canais de atendimento, como o telefone 135 e o site www.previdencia.gov.br, em que o segurado pode obter informações, realizar serviços e agendar dia e hora para atendimento nas agências.
Além de ter sido um dos principais jogadores na melhor campanha do Rio Claro FC no Paulistão, o meia Léo Costa ainda foi o artilheiro do clube e do Campeonato Paulista, com 9 gols, até o final da 1ª fase do estadual.
Como de costume, tamanho destaque despertou interesse de diversos clubes do país, como o Corinthians, que no final da série A-2 do ano passado acertou com o volante Jocinei, um dos principais jogadores na campanha do acesso do Azulão.
O Joinville e o Figueirense também estão de olho no jogador, que afirma não ter conversado com nenhum clube, embora já converse como jogador do Timão.
Fiquei sabendo do interesse desses times pela internet. Sobre o Corinthians, eu fiquei sabendo na quinta-feira, com ligações de amigos e familiares. Meu empresário está cuidando de tudo e, se estão noticiando, é que as negociações estão sendo feitas. Jogar no Corinthians é poder realizar um sonho. É um dos maiores do Brasil, nas competições que disputa, sempre briga pelo título, afirma.
Com 28 anos, Léo Costa chegaria ao time do Parque São Jorge para ser uma sombra para Jadson e Renato Augusto, que vive com constantes lesões e demonstra não ter condições de ter uma sequência de jogos. Canhoto e bom finalizador, o jogador também agrada pelo fato de Danilo, único meia com essa característica, viver em má fase.
No Corinthians, toda posição tem excelentes jogadores, apesar do momento não ser dos melhores. O Danilo é um jogador que tem uma história no clube, representa muito lá dentro e tem que ser sempre respeitado, acrescenta.
Seu contrato com o Rio Claro FC, assim como dos demais jogadores e comissão técnica, terminou na última segunda-feira (24). Sem vínculo com o Azulão, o jogador e seu empresário tratam da negociação, que não terá participação do Galo Azul.
O Centro Cultural Roberto Palmari recebe a peça nesta sexta-feira
O calendário de atividades da Semana da Mulher de Rio Claro prossegue nesta sexta-feira. E da programação consta apresentação da Cia. Tempero D’Alma de Artes Cênicas, às 20h, no Centro Cultural “Roberto Palmari”. A entrada é aberta ao público.
O público irá conferir apresentação do espetáculo “O Santo e a Porca”, de Ariano Suassuna, com direção de João de Lima Neto. A peça é uma comédia que tem como tema central a avareza que, personificada na figura de Eurico Árabe, faz de sua vida e de todos que o cercam uma enorme confusão. A mensagem da peça toca o coração de todos, quando no fim da história Eurico Árabe percebe que dedicou sua vida a juntar dinheiro e com isso cultivou a avareza e o distanciamento de seus amigos e parentes, por isso acaba sozinho, sem a segurança do seu idolatrado Santo Antônio e nem da amada porca.
FEIRA DO CORUJÃO
Atrações nesta sexta-feira na Feira do Corujão também integram a programação da Semana da Mulher. A feira acontece das 18h às 21h, no Espaço Livre da Vila Martins e, além dos produtos da Agricultura Familiar, haverá também apresentação da Orquestra de Violeiros e concurso de pratos doces e salgados elaborados por Mulheres Produtoras Rurais.
Taxista foi morto com um tiro nas costas e seu veículo invadiu uma casa antes de parar
Os dois rapazes, um de 18 e outro de 21 anos, presos em flagrante no domingo (23) após roubarem moradores de uma casa na Vila Indaiá, negaram qualquer envolvimento na morte do taxista Luízio Álvaro do Prado, de 50 anos. O homem foi morto com tiro nas costas na noite de quarta-feira (19), depois que dois homens solicitaram uma corrida até uma casa de prostituição situada na periferia da cidade. Com um dos acusados a polícia apreendeu um revólver calibre 32. O projétil retirado do corpo da vítima também é do mesmo calibre, por isso as autoridades desconfiam que eles possam ter alguma ligação com o assassinato.
De acordo com os investigadores ouvidos pela reportagem do JC, a arma apreendida, bem como o projétil removido do corpo do taxista, serão encaminhados para perícia. Somente o exame de balística poderá afirmar se a bala que matou Luízio foi disparada do revólver encontrado com os ladrões de residência.
Eles foram autuados em flagrante por roubo, mas caso as suspeitas da Polícia Civil sejam confirmadas, depois de receberem o resultado dos exames, os acusados poderão ser indiciados pelo assassinato de Luízio. Os resultados devem ficar prontos em um mês.
A Prefeitura de Rio Claro é obrigada a atender todas as crianças na creche e pré-escola. A determinação consta de ação civil pública movida pelo Ministério Público em 2008. Quem não conseguir a vaga pode solicitar intervenção da Promotoria da Infância e Juventude.
O promotor da Infância e Juventude de Rio Claro, Gilberto Porto Camargo, explica que a decisão está valendo. O MP conseguiu parecer favorável em primeira instância, perdeu em segunda no Tribunal de Justiça, mas venceu no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) em Brasília sem possibilidade de recurso para a prefeitura.
Segundo ele, o procedimento funciona da seguinte forma: primeiro os pais devem pleitear a vaga nas escolas municipais. Caso não consigam, podem acionar o Ministério Público, que oficia a prefeitura para o atendimento. Se isso não for feito, o MP pode executar a sentença. Nesse caso, ou a administração paga a multa ou consegue a vaga para a criança.
O promotor diz que recebe reclamações diárias por falta de atendimento. Na tarde dessa quarta-feira (26), ele atendeu uma mãe em busca de vaga para o filho. Camargo explica que as denúncias geralmente são juntadas em um único processo de execução. O último foi executado pela promotoria em outubro do ano passado no valor de R$ 779.200,00 referente a 16 crianças não atendidas. A multa estabelecida na ação é de R$ 100,00 por dia por cada criança não atendida.
O promotor informa que a dívida não chegou a ser executada, porque a prefeitura arrumou as vagas para as crianças. Segundo ele, geralmente os pedidos têm sido atendidos durante ou depois da execução da sentença. Ele frisa que o objetivo não é receber recursos, mas sim atender a população em sua demanda.
Camargo reconhece que a demanda por creche é crescente, mas a decisão da Justiça não prevê a espera pela construção de novas escolas. Para ele, o problema somente será resolvido com criação de política pública e mais investimentos no setor.
O déficit de vagas nas creches é de aproximadamente 300 nomes. Segundo a prefeitura, houve redução de 40% em relação ao ano passado, quando o déficit era de 500 vagas. Isso foi feito com ampliação de vagas nas escolas existentes e construção de novas unidades.
A prefeitura tem em andamento a construção de uma creche no Jardim Panorama, que entrará em funcionamento neste ano; e projeto para construção de três novas creches através do programa Pró-Infância do governo federal.
De acordo com nota divulgada anteriormente pela Secretaria Municipal da Educação, as escolas serão construídas no Jardim Anhanguera, Jardim Bosques de Rio Claro e Jardim Araucária, e vão criar 800 vagas em período integral de Educação Infantil para crianças de zero a cinco anos. Fora isso, será construído um novo prédio na Escola Sueli Marin e haverá ampliação na Escola Paulo Koelle. Juntas, as unidades vão gerar mais 300 vagas.
A Cia. Tempero D’Alma de Artes Cênicas foi uma das selecionadas no Projeto Ademar Guerra, programa da Secretaria de Estado da Cultura. O projeto selecionou 80 grupos teatrais sediados no interior, litoral e região metropolitana do Estado de São Paulo, que receberão orientação técnica e artística de profissionais de teatro que atuarão junto aos grupos. No caso da companhia de Rio Claro, as oficinas visam suporte artístico para a nova empreitada da Cia. Tempero D’Alma, o espetáculo ‘Máquina Hamlet’, que tem estreia prevista para o mês de outubro.
O ator e diretor da Cia. Tempero D’Alma, Cláudio Lopes, explica que vários profissionais trocarão experiências com o grupo e os encontros começam em abril. “O objetivo é a qualificação profissional da Cia. através de orientações dos profissionais coordenados pelo projeto Ademar Guerra e, principalmente, a troca de experiências. As oficinas serão destinadas somente para os envolvidos no espetáculo Máquina Hamlet, em que farão parte deste processo os atores mais antigos da Cia. e alunos convidados. O espetáculo é uma obra do dramaturgo e escritor Heiner Muller e foi escrito em 1977, inspirado em Hamlet, de William Shakespeare”, explica Lopes.
De acordo com o Ministério Público, a defesa de Olga apresentou o que se chama ‘Exceção de Suspeição do Juiz’
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisará os argumentos da defesa da vice-prefeita Olga Salomão (PT), que apresentou o que se chama Exceção de Suspeição do Juiz na ação proposta que pede a condenação à perda dos direitos políticos, restituição dos valores contratados e multa civil contra a vice e o secretário de Governo de Limeira, Mauro Zeuri (PT), dono da Alfaplan Assessoria e Consultoria Ltda, e demais sócios por licitação dirigida.
De acordo com o Ministério Público, a defesa de Olga apresentou o que se chama Exceção de Suspeição do Juiz, ou seja, chamou o juiz de suspeito, o que levaria ao impedimento dele de julgar este processo. Para fundamentar sua alegação, afirma que o juiz, ao proferir a decisão acima, teria antecipado seu entendimento sobre a decisão que será dada ao final, disse a promotoria.
O juiz, claro, rejeitou a alegação de suspeição e o processo agora vai para o Tribunal de Justiça apenas para decidir sobre a questão da suspeição ou não do juiz. Enfim, enquanto esta decisão não sai, a questão principal, que é a contratação e o ato de improbidade, não pode ser analisada, porque a lei determina a suspensão do processo até a decisão final sobre a alegação de suspeição do juiz, disse o promotor André Vitor de Freitas.
O juiz local proferiu uma decisão acolhendo a petição inicial e determinando o prosseguimento do processo. Esta decisão significa apenas que o processo vai seguir, ou seja, as partes vão se defender normalmente e daqui a algum tempo a ação será julgada, pontuou
O juiz André Antônio da Silveira Alcântara, da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro, afirmou em outubro, ao acatar a denúncia, que, conquanto os funestos efeitos que este processo poderá ecoar aos requeridos, como constou alhures, parafraseando os citados doutrinadores, está a inicial bem fundamentada em atos de desonestidade, instruída com farta documentação convergente à exprobrada prática de improbidade administrativa em conluio e unidade de propósitos, disse.
Procurada no final da tarde, a assessoria afirmou que a vice-prefeita Olga Salomão não fará declarações em razão do processo estar sub judice.
Nove pontos seguidos. Desde que assumiu o Velo Clube, o técnico Moisés Egert conquistou três vitórias seguidas, a última na noite de quarta-feira (26), ao derrotar o Rio Branco, no Benitão, por 2 a 1, pela 16ª rodada. Agora o Rubro-Verde está em oitavo e soma 24 pontos, a seis da zona do acesso.
Podendo chegar até ao máximo 33 pontos, o time segue acreditando na possibilidade de garantir uma das quatro vagas no Paulistão de 2015. Com 15 pontos, o Tigre entrou na zona do rebaixamento, em 17º lugar.
Os gols foram marcados no segundo tempo, com Paulinho abrindo o placar aos 12 minutos, Valdo ampliando aos 14 e Toninho, de cabeça, descontando para o Tigre, aos 46.
O JOGO
Início com extrema velocidade de ambos os times, com o Rio Branco partindo para cima e o Velo, com forte marcação no meio, levava vantagem e contra-atacava.
Nesta tônica, o Rubro-Verde teve mais posse de bola, teve mais presença ofensiva e criou quatro oportunidades claras de gol.
Com três volantes, o Rio Branco congestionava o meio de campo e a alternativa velista foi explorar as laterais. E desta forma, no segundo tempo, marcou.
Primeiro, Paulinho recebeu na direita, encarou a marcação e, na linha de fundo, bateu cruzado, enganando o goleiro Fernando para abrir o placar. Dois minutos depois, Safira cruzou da esquerda e Valdo apenas escorou, tirando do goleiro para ampliar.
Com os gols, o Velo cadenciava o jogo e marcava a saída de bola, mas nos acréscimos, após cobrança de escanteio, Toninho testou, tirando de Carlão para marcar para o Rio Branco.
O Rio Branco correu muito no primeiro tempo e nós jogamos em busca do resultado a todo momento. O Velo é um time de guerreiros e, enquanto houver possibilidade, vamos seguir em busca do acesso, resumiu o zagueiro e capitão Tiago Bernardi.
Denúncias sobre as más condições encontradas no IML local foram feitas em março
A polêmica envolvendo o local onde atualmente funciona o necrotério municipal, a necessidade do envio de médico legista para a cidade e a construção do novo local para o Instituto Médico-Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (IC) foram debatidas na última quarta-feira, 26, na sede da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, em São Paulo.
Na reunião com a superintendente Norma Sueli Bonaccorso estiveram presentes o vereador Juninho da Padaria, deputado estadual Aldo Demarchi, João Roberto Miller, que responde pelo IML Região Campinas, Ricardo Kirche Cristofi médico legista diretor do IML do Estado de São Paulo, e Celso Domene da diretoria do Centro de Perícias do IML.
Juninho da Padaria solicitou à Superintendência da Política Técnico-Científica o envio de médico legista para Rio Claro. Ele frisou na reunião que, dos quatro profissionais que atuavam na cidade, apenas dois estão na ativa. A população cobra com razão. Temos quase 200 mil habitantes, sem contar os municípios vizinhos, e apenas dois legistas, disse.
Norma Bonaccorso comentou que 43 médicos legistas vão se formar na primeira quinzena de abril e, destes, seis profissionais serão designados para a regional do IML de Campinas. Precisamos que vocês enviem no mínimo um profissional para Rio Claro, solicitaram Demarchi e Juninho.
Diante da solicitação, a superintendente pediu a João Roberto Miller Junior que faça o atendimento. Vivemos um momento difícil, já que há 30 anos que os concursos para a contratação de profissionais não eram realizados. Temos muitas cidades em situações críticas, mas atenderemos Rio Claro com o envio de um legista, disse Norma Bonaccorso. A formação destes profissionais está marcada para o dia 14 de abril. Logo na sequência, um deles será designado para Rio Claro, acrescentou.
Com relação à construção do novo IML em Rio Claro, a superintendente da Polícia Científica foi informada por João Miller da possibilidade da obra ser realizada em área do Estado que se encontra em poder da Prefeitura Municipal através de uma concessão. O local situa-se entre as ruas 5 e 6 e avenidas 23 e 25.
A construção, de acordo com o setor de engenharia da Superintendência, está orçada em R$ 3 milhões.
