Jornal Cidade

Da Redação

Devido a problemas técnicos, a Rádio Excelsior Jovem Pan SAT, do Grupo JC de Comunicação, está temporariamente sem programação local nesta terça-feira (9), e está transmitindo a programação da Rádio Jovem Pan de SP.

Carine Corrêa

A instalação de uma torre de celular em um terreno no Jardim América provocou a reação dos moradores do bairro. Isso porque, segundo um deles, que preferiu preservar sua identidade, a construção da estação estaria sendo realizada sem as devidas autorizações dos órgãos responsáveis. “A obra está indo contra a lei de zoneamento do município, já que a área do Jardim América está inserida em zona residencial”, diz.

Ele ainda informou que a obra teria sido embargada há 45 dias. A prefeitura confirmou a informação, mas diz que, “após a empresa apresentar o projeto, que está adequado à legislação, o embargo foi suspenso e a obra acabou liberada”.

Em virtude da construção da torre de telecomunicações, os moradores do bairro assinaram um abaixo-assinado. A ação da comunidade foi o que motivou o embargo da obra. “Protocolamos o documento na Secretaria de Obras e, em razão do abaixo-assinado, os serviços foram suspensos”, diz o morador, que ainda questiona a legalidade das obras.

Outro munícipe que reside naquela região critica a implantação da torre na área residencial. Ele relata que, quando solicitou junto à administração municipal alvará que permitisse desenvolver seus trabalhos como contador, apenas lhe foi autorizado o uso do endereço como referência. “Se não posso nem exercer minha profissão no bairro por ser entendido como zona residencial, não entendo como foi concedida permissão da instalação de uma antena, também comercial. Se não podemos nem ultrapassar nas construções a altura que é permitida por lei, como foi autorizada essa torre que terá pelo menos uns 60 metros?”, questiona o contador.

De acordo com a Prefeitura de Rio Claro, a instalação de estações de telecomunicações segue a Lei Geral de Telecomunicações, de âmbito federal. “Uma série de documentos e estudos são necessários para que a prefeitura libere a instalação e, por isso, vários setores estão envolvidos nesse processo, como a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema), Secretaria de Obras e Vigilância Sanitária, entre outros”, informou. Em Rio Claro existem aproximadamente 50 torres de telecomunicações instaladas, as quais não são necessariamente para telefonia celular. “A prefeitura fiscaliza para garantir que esses equipamentos sigam as normas técnicas”, acrescenta a municipalidade.

Por sua vez, a empresa Claro, responsável pela torre, informou que a estrutura está sendo construída por uma empresa especializada em compartilhamento de infraestrutura em telecomunicações. “Toda documentação necessária foi entregue à prefeitura, que concedeu o alvará da construção”, garantiu.

Fabíola Cunha

O Grupo Kino-Olho iniciou no último fim de semana as gravações de um filme de ficção que tem como cenário a tradicional Feira do Cervezão, na região norte de Rio Claro.

A ideia para o filme deriva de um documentário, feito há quatro anos (”Feira Livre do Cervezão”): “Achamos muito interessante o ambiente e o estilo das pessoas que frequentavam o local, percebendo que o ambiente, perfil estético desses personagens e o carisma deles muito contribuiriam para a construção de uma narrativa de ficção”, explica a produtora Cláudia do Canto.

Sob direção de João Paulo Miranda, o filme conta a história de um garoto que, aos 10 anos, deve enfrentar um desafio para poder comprar o primeiro brinquedo.

Cláudia explica que o grande fluxo de pessoas, as vozes, cores, animais, alimentos, etc., são as características mais interessantes da feira, mas também das mais desafiadoras para gravação:”Há três meses estamos pensando em cada cena do roteiro, elenco e aspectos técnicos que poderiam prejudicar a gravação de uma externa, em um ambiente de bastante fluxo de pessoas e carros”, diz.

O projeto, aprovado pela Lei Rouanet, captou recursos em empresas da cidade para viabilizar a produção, que tem 15 pessoas na equipe técnica – 30 no total. As filmagens seguem nos próximos dois domingos, “para mostrar os diálogos que a própria feira possui, com a espontaneidade e carisma desses personagens”, finaliza Claudia.

Divulgação

A Escola Técnica Estadual “Prof. Armando Bayeux da Silva” abre nesta terça-feira (9) processo seletivo para a admissão de docentes nas áreas de enfermagem, informática, logística, administração, secretariado, espanhol, filosofia, sociologia, história, educação física, física e matemática.

As inscrições podem ser feitas nos dias 9, 10 e 11 de dezembro na sede da escola, que fica na Avenida 5, número 445, Centro. O horário de atendimento é das 9 às 11 horas, das 14 às 16 horas e das 19 às 21 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3524-2330.

VESTIBULINHO

O gabarito da prova do processo seletivo das Etecs para a 1ª série do Ensino Médio, Ensino Técnico Integrado ao Médio e 1º módulo do Ensino Técnico já está na internet.

O gabarito da prova para avaliação e certificação de competências para acesso às vagas remanescentes de segundo módulo também está disponível nos sites www.centropaulasouza.sp.gov.br e www.vestibulinhoetec.com.br. O gabarito oficial da prova-teste para os cursos de especialização de nível médio será divulgado nesta terça-feira (9), a partir das 14 horas.

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

A base governista assegurou, em primeira discussão, a aprovação da chamada Reforma Administrativa da Prefeitura, Fundação de Saúde e Daae, em sessão ordinária realizada na segunda-feira, 8 de dezembro.

Os vereadores do Democratas – Juninho da Padaria e Geraldo Voluntário – se retiraram do plenário sob a alegação de que só votariam favoravelmente se 90% dos cargos políticos (cerca de 597) fossem ocupados por servidores efetivos. “Preferimos nos abster da votação, afinal, pelo plano de cargos e carreiras dos servidores, a população terá que pagar pelo loteamento da máquina pública com cargos políticos”, comentou Juninho da Padaria.

Já o vereador Geraldo Voluntário disse que espera pela aprovação de emendas encaminhadas que pretendem retirar 90% dos cargos comissionados, transformando-os em funções gratificadas, para evitar a nomeação de comissionados estranhos ao funcionalismo na máquina. “Nossas emendas não causam impacto e espero que sejam colocadas em votação para a segunda discussão”, exemplificou.

Os projetos também receberam críticas do vereador Dalberto Christofoletti, do PDT, mas este votou favorável a todos, exceto ao do Daae. O trabalhista mudou de opinião após ver seu pedido de vistas “naufragar” pela unidade da base governista. Paulo Guedes, do PSDB, se absteve somente no projeto do Daae e votou favorável a todos os outros projetos. Os vereadores Pereira (PTB) e Calixto (PRP), teoricamente da oposição, votaram favoráveis a todos os projetos da Reforma.

A previsão é que a segunda e última discussão do projeto deva acontecer no próximo dia 15, última sessão ordinária. No entanto, existe a intenção de que a demanda seja incluída na pauta da sessão extraordinária convocada para quinta-feira, 11 de dezembro, às 14 horas. Fazem parte da base governista: Maria do Carmo, João Zaine e Anderson, Agnelo, Raquel e Júlio Lopes.

Vivian Guilherme

O prefeito de Itirapina, José Maria Câandido, assinou nessa semana junto à Funasa, convênio para liberação de R$2.698.501,23 para melhorias na Represa do Broa. Trata-se de recurso por meio do Ministério da Saúde para construção de um novo poço tubular profundo, dois reservatórios metálicos, mais adutoras, linhas de recalque, sistema de interligação e drenagem, entre outros.

Para concluir as obras cabe ainda contrapartida da prefeitura de R$262.533,74, resultando em um investimento total de R$2.961.034,97. “Dessa forma, a atual gestão cumpre mais um compromisso em relação à Represa do Broa, dando uma solução final para os problemas de falta de água”, comenta o prefeito, que aproveita para esclarecer que, “as obras de saneamento básico, não custarão nenhum centavo aos moradores”, José Maria. As obras devem ser iniciadas em maio do próximo ano.

Agência Brasil

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (8) a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Os contribuintes que não foram listados devem acessar o extrato da declaração para identificar os motivos que o levaram à malha fina. O documento fica disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

A consulta pode ser feita na página da Receita na internet, pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android. O dinheiro será depositado no banco no dia 15.

A Receita libera todo ano sete lotes regulares de restituições – o primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações em malha são corrigidas, vão sendo liberados lotes residuais.

Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Antonio Archangelo

Alegria para uns, tristeza para outros. Se aprovada, a Reforma Administrativa do Daae, de acordo com os projetos 245 e 246, repassará ao superintendente a “gratidão” de poder nomear 49% dos 162 servidores da autarquia. Na prática, a alardeada “Reforma” criará 55 funções gratificadas – que deverão ser preenchidas por efetivos e mais 25 comissionados de livre nomeação do ocupante do cargo político em questão. A conta não inclui os cargos que serão extintos na vacância.

>>> Entre função de confiança e comissionados, Reforma prevê 597 cargos políticos em RC

O cenário aponta que se atendido os novos dispositivos, a autarquia terá apenas 27 servidores “normais”. Já que dos 82 efetivos, 55 terão de ser nomeados para as funções de confiança, elevando para 82% o índice de cargos com vínculos políticos ao superintendente de “plantão” dentro do quadro de efetivos. Na soma, entre os efetivos que serão nomeados para função de confiança e os comissionados serão 80 cargos políticos contra 27 efetivos sem ligação com tais nomeações feitas pelo superintendente.

Os ocupantes das Funções de Confiança receberão entre: R$ 1.059,10 a R$ 1.652,20; já os comissionados os salários variam entre R$ 2.647,75 a R$ 9.126,40. Os projetos também extinguirão os seguintes adicionais: Regime de Dedicação Plena – RDP; Adicional de Desempenho de Função – ADF; Regime de Dedicação Exclusiva – RDE; Gratificação de Função; Adicional por Tempo de Serviço; Valores percebidos a título de Substituição de Função e Diferença de Função, mantendo a gratificação que contemple a diferença entre o vencimento-base correspondente ao cargo efetivo do servidor e o vencimento-base referente ao cargo em comissão; que represente 40% ou 45%, de acordo com o cargo em comissão. Em todos os casos a jornada de trabalho máxima será de 40 horas.

Agência Brasil

A intensificação das campanhas de prevenção da Aids nas redes sociais e em aplicativos de encontros para celulares será a estratégia do Ministério da Saúde para reverter a tendência de aumento dos casos da doença entre jovens do sexo masculino. A informação foi dada no sábado (6) pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, que participou, no Rio de Janeiro, juntamente com o ministro Arthur Chioro, do Dia D de mobilização contra a dengue e a febre chikungunya.

“Temos que agir de forma contundente, principalmente na população de jovens de 15 a 24 anos, do sexo masculino, particularmente os jovens gays, porque entre eles a velocidade de transmissão do HIV [vírus da imunodeficiência humana] é muito maior do que entre a população em geral”, disse o secretário. “São muitas as explicações para esse aumento, mas independentemente das causas, a realidade é que tivemos um aumento de 68% nos casos entre meninos de 15 a 24 anos, enquanto que entre as meninas a redução foi 12% no período de uma década”, destacou Jarbas Barbosa.

De acordo com dados divulgados pelo ministério por ocasião do Dia Mundial de Combate à Aids (1º de dezembro), entre os jovens dessa faixa de idade a incidência tem aumentado, passando de 9,6 casos por 100 mil habitantes, em 2004, para 12,7 casos por 100 mil habitantes em 2013. Ao todo, 4.414 novos jovens foram detectados com o vírus em 2013, enquanto em 2004 eram 3.453.

Para o secretário, além de alertar os jovens gays para a prática do sexo seguro, com o uso do preservativo, é fundamental ressaltar a importância do teste do HIV, para que o portador assintomático comece a tomar a medicação gratuita, fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“O tratamento precoce também serve como prevenção, fazendo com que a gente tenha cada vez menos [casos] de pessoas que não sabem que são portadoras do vírus da aids e que, por isso, estão transmitindo para outras pessoas”, disse.

Segundo Jarbas Barbosa, atualmente 60 organizações não governamentais, parceiras do ministério, fazem mais de mil testes rápidos de HIV por mês nas populações mais vulneráveis, na porta de bares e boates gays e nas calçadas onde atuam os profissionais do sexo, sejam travestis, homens ou mulheres. Ao longo do ano, tanto os testes quanto a campanha nas redes sociais serão intensificados por ocasião de festas populares, como o carnaval.