Nessa terça-feira, 1º de novembro, o Senado aprovou projeto de lei da Câmara (24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e enviada para votação de urgência pelo Plenário.
O projeto segue agora para sanção presidencial. De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal derrubou lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.
Além da vaquejada e do rodeio, o PLC estabelece como patrimônio imaterial do Brasil também outras atividades, como as montarias, provas de laço, e apartação; bulldogging; provas de rédeas; provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas, e demais provas, tais como Queima do Alho, concurso do berrante, e apresentações de músicas de raiz.
Nessa terça-feira (1º) foi assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a Prema, a Fundação Florestal (FF) e o Ministério Público (MP) em benefício da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (Feena) de Rio Claro. Nele, a Prema se compromete a realizar uma série de obras e serviços em prol da floresta, que totalizarão um investimento na ordem de R$ 3 milhões.
O acordo é uma medida compensatória frente “aos impactos ambientais e os riscos decorrentes das atividades produtivas da empresa”, que resultaram em duas ações civis públicas em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro. O documento que estipula o compromisso é assinado pelo promotor Gilberto Porto Camargo e pela promotora Alexandra Facciolli Martins, do Gaema de Piracicaba.
Segundo advogada da empresa, reforma da ponte interditada está prevista no acordo e deve ter início na próxima quinta-feira (3)
Dentre as obras e serviços que serão realizados na unidade florestal consta a reforma na ponte que atualmente está interditada. “A reforma da ponte tem início na quinta-feira, dia 3 de novembro. Logo a população poderá ter acesso ao Horto pela entrada oficial. A igrejinha e sua passarela também serão reformadas. Foi uma negociação que durou um ano. Esse investimento também irá contemplar a reforma de outras pontes, assim como um reparo emergencial na sede, na marcenaria e em alguns pequenos imóveis e a recuperação do antigo playground e implantação de novos equipamentos”, detalhou Carol Palma, uma das advogadas da Prema. O TAC ainda prevê o encerramento das atividades industriais da Prema até 30 de setembro de 2019 em área contaminada. A área chegou a ser incluída na “Relação de Áreas Contaminadas do Estado de São Paulo”. Também está previsto no documento cessar o tráfego dos caminhões e veículos da Prema na floresta para acesso e/ou uso da área de sua propriedade até a mesma data. Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita a penalidades que variam entre multas diárias de R$ 1 mil, R$ 2 mil e até R$ 5 mil para cada cláusula quebrada.
Na próxima edição da JC Magazine, que será lançada em dezembro, uma das matérias que estarão nas páginas da revista do Grupo JC de Comunicação será um especial sobre os ‘anjos anônimos’ que moram em Rio Claro.
Sem asas e acessíveis, o objetivo é promover uma ‘corrente do bem’, revelando por meio das histórias enviadas aqueles que, no anonimato, mudaram vidas.
“É um alívio saber que, em meio a tanta falta de educação e civismo, ainda existem pessoas que, anonimamente, ajudam o próximo, pessoas que praticam a gentileza e fazem disso uma filosofia de vida. A ideia de valorizar estas pessoas e este tipo de comportamento tem tudo a ver com a JC Magazine, que tem buscado constantemente resgatar valores importantes para uma vida próspera e feliz”, ressalta a gerente-geral Maria Angela Tavares de Lima.
Como participar? Se você conhece alguma história que se encaixe nessa proposta ou alguém que faz a diferença, envie o relato e fotos pelo WhatsApp da Redação do JC (19) 99942-4100. A matéria será assinada pela jornalista Carine Corrêa, por isso o relato também pode ser enviado via e-mail: [email protected].
Faça parte de uma matéria da JC Magazine. Conhece alguém que promoveu o bem? Uma história interessante? Envie pra nós!
Que tal aproveitar o feriado para assistir a um filme no cinema? Confira abaixo a programação do cinema do Shopping Rio Claro para esta quarta-feira (2).
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, declarou nessa terça-feira (1º), que a instituição vai se “engajar” na aprovação da reforma política no Congresso. Em nota, a organização defendeu a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, que fazem parte de um projeto em tramitação no Senado. Além disso, sinalizou apoio à lei que criminaliza a prática de caixa 2, uma das dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Lamachia afirmou ainda que a OAB “atuará para que os retrocessos sejam rejeitados”, fazendo referência ao risco de políticos usarem a proposta do MPF para aprovar uma anistia aos que participaram de esquemas de caixa 2 antes da aprovação da lei. “Os avanços dos últimos anos precisam ser defendidos. A discussão da reforma política não pode servir de pretexto para legalizar, novamente, a prática já condenada das doações de empresas para candidatos e partidos. O político precisa de compromisso com o eleitor, não com grupos de interesse econômico”.
Segundo o presidente da instituição, o número de abstenções, votos nulos e brancos nas últimas eleição é anormal. “Este recado da população serve de alerta para que a classe política, enfim, entenda que uma demanda urgente da sociedade é a realização de uma reforma política que melhore nosso sistema representativo e imponha mecanismos mais rigorosos contra a corrupção eleitoral”, disse. Para ele, a eleição “mostrou que, sem a enxurrada de recursos, os candidatos precisaram apresentar seu real conteúdo”.
“O Brasil precisa de uma reforma política. A OAB estará vigilante para que este processo resulte nos avanços necessários ao País, como a criminalização do caixa 2, o fim das coligações proporcionais e adoção da cláusula de barreira. E atuará para que os retrocessos sejam rejeitados”, defende Lamachia.
Proprietários de veículos com placas de final 9 devem fazer o licenciamento obrigatório do exercício 2016 durante o mês de novembro. Isso significa que no dia 1º de dezembro esses veículos estarão em situação irregular caso circulem sem o licenciamento do ano.
O serviço pode ser feito de forma eletrônica via sistema bancário, com entrega do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pelos Correios, ou presencialmente nos postos do Detran.SP e do Poupatempo.
Em 2016, o valor do licenciamento é de R$ 80,07 para todos os veículos. Além de pagar a taxa, o proprietário deve levar o CRLV atualizado para o veículo circular, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), válido em todo o país.
Quem optar pela entrega via postagem, com custo adicional de R$ 11, precisa fazer o licenciamento com antecedência para receber o documento até o final do mês. Após a emissão do CRLV, o prazo de entrega dos Correios é de até sete dias úteis. O calendário de licenciamento vai até dezembro.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), órgão ligado ao Governo do Estado de São Paulo, divulgou o novo balanço de estatísticas criminais referentes ao mês de setembro deste ano.
Um dado que chama a atenção no município de Rio Claro é o número de roubo de veículos, que chegou a 40. O mês só perde até o momento para junho, no qual foram registrados 46 roubos de veículos.
O saldo total de janeiro a setembro de 2016 é de 269 veículos roubados. Para efeito de comparação, no mês de janeiro foram apenas 12 ocorrências desse tipo de roubo na cidade. Para consultar a tabela completa clique aqui.
Você sabia que no Estado de São Paulo há uma lei estadual que obriga as empresas que comercializam produtos pela Internet a informar e cumprir os prazos de entrega?
A Lei Estadual 13.747/2009, conhecida como a Lei da Entrega, obriga as empresas a comunicarem o prazo e em que período do dia vão entregar os produtos comercializados por empresas de comércio eletrônico.
Com 51,08% dos votos válidos, Adinan Ortolan (PMDB) foi eleito para assumir a prefeitura de Cordeirópolis em 2017. O ex-prefeito Carlos Cezar Tamiazo, o Féio (PPS), obteve 26,43% dos votos e o atual prefeito, que tentava a reeleição, Amarildo Zorzo (PV), ficou com 10,87% dos votos. Os outros candidatos Wilson Diório (PSDB) e Dr. Christian (DEM) tiveram 8,71% e 2,9%, respectivamente.
Apesar de experiente na gestão pública, esta é a primeira vez que Adinan assume o Executivo. O prefeito eleito esteve na Rádio Excelsior Jovem Pan News e comentou sobre o grande desafio que tem pela frente: a crise. “O que aconteceu com as administrações públicas de modo geral é que elas ampliaram muito suas despesas, com base em uma arrecadação crescente, mas agora a realidade é outra, é o momento de pensar em ajustes e em reduzir várias despesas. Entretanto, precisa ser feito com muito cuidado para não cortar o investimento, tem que ser muito bem dosado”, observou.
Com 6.929 votos, Adinan Ortolan (PMDB) foi eleito para comandar o Executivo de Cordeirópolis
Neste sentido, o prefeito eleito lembrou que a máquina pública em Cordeirópolis está inchada com um grande volume de funcionários públicos. “São 1.300 funcionários em uma cidade com 23 mil habitantes, comparativamente é um contingente muito grande, mas são concursados. A nossa intenção é reduzir os comissionados pela metade, hoje são 150, queremos diminuir para 60”, apontou.
A intenção é atrair mais empresas para aumentar a arrecadação. “Pela própria localização geográfica, Cordeirópolis é cortada por três grandes rodovias, então tem um potencial muito grande na área de logística. Por isso queremos trabalhar tentando trazer centros de distribuição, pela facilidade no escoamento da produção e o que dá um retorno muito grande. O produto entra com valor industrial e sai com valor comercial, a contribuição do ICMS é grande.”
Sobre as ações previstas, Adinan foi enfático ao dizer que a prioridade é colocar para funcionar o que está parado. “São vários equipamentos públicos que começaram com o processo de reforma e não foram inaugurados ainda, pararam pela metade. Antes de se fazerem coisas novas é preciso colocar para funcionar o que tem”, concluiu Adinan.
Futuro – “Quem me conhece sabe que não gosto de fazer arremedo, acho que quando se faz algo é preciso pensar no futuro. O grande problema da gestão pública é apagar incêndio. Não é pensar agora, mas sim em estrutura para daqui a 20 anos, assim não se gasta duas vezes.”
Confira a entrevista que o prefeito eleito concedeu à Rádio Excelsior Jovem Pan News:
[box]
PERFIL
José Adinan Ortolan
Idade: 45 anos
Formação: Mestre em Política e Gestão da Educação. Atualmente, é professor universitário na Unar Araras e diretor das Faculdades Instituto Monitor e FACESP, ambas em São Paulo. Também faz consultoria em gestão pública para algumas prefeituras de São Paulo.
Esposa: Angelita Meneghin Ortolan
Filhos: Gabriela e Giovanna
Pais: Luiz Ortolan (falecido) e Antonia Paiola Ortolan
Carreira pública: São 20 anos de experiência na gestão pública: na Prefeitura de Cordeirópolis ocupou os cargos: Chefe de Gabinete, Coordenador de Serviços Administrativos, Diretor de Comunicação Social, Diretor Presidente do Hospital e Maternidade, Diretor de Educação e Cultura, Secretário da Educação. Ocupou cargos no gabinete do prefeito de Hortolândia e na educação de Analândia e Hortolândia. Para o Ministério da Educação, coordenou o Programa Nacional de Formação de Professores no Estado de São Paulo e a Conferência Nacional da Educação.
Partido político: Filiado ao PMDB desde 2015, antes pertenceu ao PT (1986-90/2002-2014) e PSDB (1992-1998).
Tristeza para a torcida leonina na Cidade Azul. Depois de uma verdadeira saga sobre a permanência da equipe do Rio Claro Basquete em atividades esportivas, o Caderno de Esportes do JC apurou na tarde desta terça-feira (1º) que o time não deve estrear no NBB [Novo Basquete Brasil] e que o fim será anunciado oficialmente na quinta-feira (3) pela diretoria do clube que, em 2016, completa trinta e cinco anos de glórias nas quadras de todo o País.
Cabe lembrar que, na semana passada, a direção anunciou o possível fim do escrete caso um compromisso com o governo recém-eleito não fosse firmado, uma vez que a temporada para o RCB teria início no dia 9 de novembro contra o Vitória, às 20 horas, no Felipão, e, portanto, período que corresponde a atual administração [que encerra sua gestão em 31 de dezembro], mas avança o ano de 2017. A decisão sobre o encerramento das atividades, entretanto, foi adiada para a última segunda-feira (1º), data em que dirigentes passaram reunidos com representantes da nova administração e empresários. Mediante a ausência de negociações, o time deve encerrar sua trajetória na próxima quinta-feira (3).
A reportagem procurou o prefeito eleito Juninho que, em nota, expôs que está aberto ao diálogo e que devido a “toda tradição do RCB e pelas grandes conquistas alcançadas em governos e parcerias anteriores, temos todo interesse na manutenção e fortalecimento da equipe, pois o basquete é um orgulho para os rio-clarenses. Porém, durante toda a campanha eleitoral, me comprometi em atender, primeiramente, as necessidades que afligem a população no atendimento básico da Saúde, Educação e Serviços Públicos”.
O Democrata completou ainda: “Farei um governo de prioridades. É preciso deixar evidente, no entanto, que a responsabilidade pelos atuais encargos financeiros, contratos e outros compromissos com os atletas, com a comissão técnica e demais envolvidos é da entidade que gere o time e da atual administração municipal. Estamos, no entanto, abertos ao diálogo e a colaborar para a busca de patrocínios da iniciativa privada e parcerias que permitam, a partir de 1º de janeiro, viabilizar a participação em competições”.
O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro fará na quarta-feira (2), das 6 às 14 horas, manutenção da canaleta de captação de água bruta do Rio Corumbataí, responsável pelo abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) 2, localizada na estrada municipal que liga Rio Claro ao distrito de Ajapi.
Por esse motivo haverá baixa pressão de água ou interrupção temporária do abastecimento em bairros das regiões norte e nordeste do município. Mais informações podem ser obtidas pela central de atendimento do Daae pelo telefone 0800-505-5200.
A limpeza da canaleta é emergencial e será feita devido ao processo de assoreamento do rio, que tem dificultado a captação de água bruta. O trabalho é indispensável para a preservação da qualidade da água distribuída e consumida pela população, já que a estação ETA2 é responsável por 60% da água consumida no município.
Serão afetados pela interrupção ou baixa pressão durante esse trabalho os bairros do Grande Cervezão, além do Mãe Preta, Jardim Village, Arco-íris, Santana, Panorama, Parque Universitário, Jardim Wenzel, Parque São Jorge, São José, São Caetano, Santa Elisa, Ipanema, Guanabara, Jardim das Palmeiras, Terra Nova, Recanto Paraíso, Alto do Santana, Jardim Boa Vista, Santa Maria, Matheus Manieiro, Jardim Nova Rio Claro, Jardim Bandeirantes, BNH, Jardim Paulista 2, Centenário, Maria Cristina, Bonsucesso, Novo Wenzel, Bom Retiro, Condomínio Residencial São Paulo Home, Vila Martins, Benjamin de Castro, Parque Residencial, Paineiras, Vila Industrial, Vila Verde, Residencial Florença, Jardim América, São Miguel, Jardim Brasília, Jardim Karan, distrito de Ajapi, Alan Grey, Águas Claras, Vila Olinda, Jardim Progresso, Jardim Figueira, Jardim Ipê, Jardim São Paulo, Jardim Wenzel, Jardim das Flores, Residencial Regina Picelli, Jardim Floridiana, Santa Clara 1 e 2 e Distrito Industrial.
O Daae orienta que, caso necessitem, os moradores desses bairros armazenem água para atender necessidades básicas no período de desabastecimento. O fornecimento será restabelecido de forma gradativa assim que os serviços forem concluídos.
Nascido em Rio Claro, Julinho Lopes está indo para seu 3º mandato. Ele, que nasceu no bairro Cachoeirinha – celeiro da produção de hortifruti e onde se encontram as maiores nascentes da cidade -, levanta na Câmara Municipal os projetos ligados à temática ambiental.
Julinho é presidente do Conselho Fiscal do PCJ (Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e atenta para a valorização dos recursos naturais do município.
“90% da água de Piracicaba pertence a Rio Claro. Temos que trabalhar em conjunto com as cidades da bacia para melhorar a qualidade das nossas águas”, ressaltou. Ele também destaca a exploração de argila e a produção de cana-de-açúcar na Cidade Azul e a importância da arrecadação de impostos a partir dessas atividades. “80% da argila que é extraída de Rio Claro vai para outras cidades da região. A cidade fica apenas com os problemas: estradas rurais, pontes e poluição. Precisamos trabalhar com os argileiros, assim como os produtores de cana-de-açúcar”, disse.
