Jornal Cidade

Estadão Conteúdo

A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de renda das prefeituras – subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão Dados’.

Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação – onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM – subiu de 7 para 187.

O repasse do Bolsa Família – criado em 2003 no governo Lula – é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local.

Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. “Esse quadro é pernicioso para a gestão”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. “Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação.”

Município

O novo governo municipal completou nessa semana um mês de trabalho. Em meio à formação da equipe, que abrange um número menor de secretarias, o prefeito João Teixeira Júnior, o Juninho da Padaria, disse ter encontrado na prefeitura uma situação que considera lastimável.

“Na fase de transição nos foi passada uma coisa e agora, no dia a dia, estamos vendo que o município tem um quadro muito pior do que inicialmente se imaginava”, declarou. “A dívida de Rio Claro é milionária – perto dos R$ 400 milhões –, encontramos máquinas e veículos sucateados, vacinas e carnes estragadas, falta de dinheiro para pagar os salários de dezembro, a cidade cheia de buracos e mato, as estradas rurais abandonadas, construções de escolas e postos de saúde paradas, a fila de espera na saúde com quase 37 mil procedimentos, o sonho da casa própria virando pesadelo no Jardim das Nações, entregue no fim do ano passado”, apontou.

De acordo com Juninho, “isto demonstra a falta de seriedade com os serviços públicos e a indiferença no atendimento à população”. O prefeito diz que maior do que as dificuldades é a união no trabalho, pois acredita em sua equipe e no funcionalismo municipal. Ele lembra que o trabalho de recuperação da cidade já começou e pede um pouco de paciência aos rio-clarenses, especialmente com os buracos e mato: “Com as chuvas, fica mais difícil fazer os serviços”.

Na Saúde, a administração municipal iniciou tratativas para enfrentar as filas de espera para exames, consultas e cirurgias. Na Educação, um prédio foi alugado no Jardim Esmeralda para atender 200 alunos e contatos já foram feitos com o governo estadual visando restabelecer convênios para a construção de creches. “A Segurança também é uma prioridade do nosso governo e, por isso, buscamos aproximação com a Secretaria de Segurança Pública, pedindo mais policiais e novas viaturas, e colocamos nossa Guarda à disposição para um trabalho que devolva a sensação de segurança para as pessoas”, informou.

Economia

Novo governo de Rio Claro aposta nos cortes de secretarias e comissionados como ponto inicial para a recuperação econômico-financeira do município, que tem dívida de quase R$ 400 milhões. Prefeito diz que trabalho e seriedade vão vencer dificuldades. “Estamos agindo com seriedade e muito trabalho, de maneira a devolver aos rio-clarenses o orgulho de morar na Cidade Azul”, finalizou o prefeito.

Vivian Guilherme

Em 2010 o prédio do Museu Amador Bueno da Veiga foi incendiado. E as restaurações começaram logo no ano seguinte, entretanto, sete anos depois, os rio-clarenses ainda aguardam pela inauguração do espaço. Apesar da demora na entrega, o restaurador Antonio Sarasá, responsável pela obra, disse que o Museu de Rio Claro é um exemplo de sucesso, visto que muitos dos prédios históricos no Brasil que foram atingidos por incêndio demoraram muito mais para que a recuperação fosse iniciada.

De acordo com Sarasá, a obra só demorou a ser concluída devido a atrasos nos pagamentos, já que os recursos vêm da União e há um trâmite extenso em todo esse processo. “Agora está 98% finalizado, faltam poucos detalhes apenas na parte externa”, disse o restaurador, que contou ainda que o desejo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) é inaugurar o Museu ainda neste semestre, para integrar as comemorações de 80 anos do órgão.

Sarasá comentou que já houve uma conversa da empresa responsável pela restauração com a nova administração municipal. “Eles se mostraram bastante preocupados com o Museu”, informou. Quanto às obras realizadas pela mesma empresa, mas ao redor da Estação Ferroviária, o restaurador destacou que está praticamente tudo feito, restando apenas alguns detalhes na fonte, que passa por regulagem, e a casa do chefe da estação, que recebe os reparos finais.

Questionada, a administração municipal informou que está avaliando o contrato e o projeto de revitalização do Museu para verificar a situação da obra. “A equipe de governo vai se reunir com representantes da empresa responsável pelo serviço para discutir o assunto”, disse em nota.

Sobre a ocupação da casa da estação, no fim do ano passado, o ex-prefeito Du Altimari apresentou à Câmara projeto de lei para destinação do bem público à Secretaria de Assistência Social por meio do Projeto Economia Solidária. Na Câmara o projeto nº 99/2016 encontra-se em despacho para providências.

Vivian Guilherme

O artista rio-clarense Renê Mainardi se prepara para um novo desafio. Ele é um dos vinte artistas de diversas nacionalidades que integram a exposição “INSTAPHOTO/SNAPSHOT”, que começa neste mês e termina em março. Serão quatro países que devem receber as obras: Bélgica, Holanda, Luxemburgo e França.

Os artistas participantes foram convidados para fazer uso do equipamento celular para produzir fotografias e publicar na rede social Instagram, sendo que cada artista participará com dez trabalhos.

“Está sendo um grande desafio utilizar o equipamento celular para realização da produção fotográfica. Estou acostumado ao uso da câmera, tanto a digital quanto a analógica. Está sendo uma experiência interessante, pois o celular reduz as possibilidades técnicas de leitura de luz, então aposto na composição para construir uma imagem”, comentou Renê.

Para conhecer as obras do artista que integram a exposição internacional, é possível acessar por meio de seu Instagram no endereço: @renemainardi.

Divulgação

Cerca de 20 mil alunos da rede municipal de ensino de Rio Claro terão aulas a partir de segunda-feira (6). As atividades serão retomadas nas 56 escolas municipais que atendem estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A preparação do ano letivo começou no mês passado com a atribuição de aulas. Na quarta-feira (1º) aconteceu aula inaugural e na quinta e sexta-feira (3) os professores se reuniram para fazer o planejamento escolar.

O secretário municipal de Educação, Adriano Moreira, comenta que nas creches e pré-escolas haverá período de adaptação. Os pais poderão acompanhar as crianças nos três primeiros dias, das 7 horas às 9h30, até que os pequenos se acostumem ao ambiente escolar. “Esse período poderá ser estendido conforme a necessidade da criança”, informa Moreira. Em caso de crianças fora da escola, a orientação da Secretaria Municipal da Educação é para que os pais ou responsáveis procurem a unidade de ensino mais próxima da residência para fazer o cadastro do aluno.

Vale lembrar que as novas salas de aula do Jardim Esmeralda começam a funcionar também na segunda-feira (6). A prefeitura abriu as salas em caráter emergencial para atender 200 crianças de três a cinco anos residentes no Jardim das Nações 2. As chaves dos apartamentos foram entregues no fim do ano passado pela administração anterior, sem que fossem construídas escolas e outros equipamentos sociais necessários para atender os moradores. O atendimento nas novas salas é para alunos matriculados na escola Hélio Jorge dos Santos, que fica no Complexo Educacional do Jardim Novo I e não tem capacidade física para atender a essa nova demanda. As salas funcionam em imóvel alugado anexo à capela Nossa Senhora Rainha da Paz.