Agência Brasil

 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (9) uma lista preliminar das escolas que participarão do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, lançado junto com a Medida Provisória 746, que reforma a etapa de ensino. Até o momento, 213 escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal estão confirmadas no programa.

A maior parte das 586 escolas inscritas pelos estados e o DF foram aprovadas com ressalva ou reprovadas. As escolas aprovadas correspondem a 36,3% do total.  Os secretários de educação dos estados interessados no programa tiveram que enviar ao MEC o plano de gestão escolar, o planejamento pedagógico, a proposta de plano de diagnóstico e nivelamento e o plano de participação da comunidade nas escolas.

Segundo o MEC, outras 290 escolas foram aprovadas com ressalvas, ou seja, precisam de ajustes na proposta para ser aprovadas. Foi negada a participação de 83 escolas de 17 estados. Tocantins, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Distrito Federal, Amazonas, Amapá e Acre tiveram todas as escolas aprovadas com ou sem ressalva.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, o número de inscrições representa o entendimento dos dirigentes de educação de todas as unidades federativas sobre a importância da política de expansão das escolas em tempo integral.

Ampliação da jornada

A iniciativa foi lançada junto com a MP 746/2016, que reformula o ensino médio. Pelo texto da MP enviado ao Congresso Nacional, as escolas devem ampliar a atual carga horária obrigatória de quatro horas por dia para o tempo integral, de sete horas diárias.

As secretarias deveriam indicar prioritariamente escolas em regiões de vulnerabilidade social. As escolas selecionadas pelo MEC deverão, ao longo da participação no programa, atingir algumas metas como reduzir a taxa de reprovação e aumentar a participação e o desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As escolas participantes ampliarão a jornada e deverão ofertar pelo menos cinco horas por semana de português e cinco horas de matemática. O restante do tempo adicional será dedicado a atividades da parte flexível, a ser definida considerando as diretrizes curriculares nacionais e locais.

O objetivo do MEC é investir R$ 1,5 bilhões em dois anos para que 500 mil novos estudantes tenham a jornada escolar prolongada para sete horas por dia. O total de escolas inscritas este ano atendem 290 mil alunos.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 – atualmente, são 18,7% levando em consideração toda a educação básica. No ensino médio, são apenas 6,4% das matrículas.

Divulgação

Integrado à programação Natal Luz de Rio Claro, o mega festival de food trucks começou na quinta-feira (8) à noite na Praça do Ferroviário, ao lado da antiga estação ferroviária. O evento prossegue até domingo (11) e retornará depois, de 14 a 23 de dezembro. O horário é das 17 às 22 horas, exceto aos sábados e domingos, quando o atendimento vai das 11 às 22 horas.  Há estacionamento para veículos, com entrada pela Avenida 8.

Pastel, coxinha, hambúrguer, pizza, bacalhoada e doces diversos, entre outras opções de comidas típicas da cozinha japonesa, alemã, mexicana, brasileira e portuguesa compõem o cardápio. Sucos, chope e refrigerantes também podem ser encontrados no local. Os preços se situam entre cinco e 25 reais.

Além da feira de artesanato, brinquedos, trenzinho, casa do Papai Noel e decoração natalina, haverá programação musical diária. Gerenciados pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gacc), os brinquedos e trenzinho terão sua arrecadação revertida para a própria entidade. No caso dos brinquedos, a diversão para as crianças estará disponível das 16 às 20 horas aos sábados e domingos, seguindo o horário normal do evento nos demais dias.  Já o trenzinho circulará todos os dias das 19 às 22 horas.

Da Redação

Devido a problemas técnicos ocorridos na noite dessa sexta-feira (9), o site do JC ficou fora do ar até a manhã deste sábado (10). Corrigido o problema, o portal retornou ao ar normalmente. Assinantes que tiveram problema ao acessar a edição online do Jornal Cidade já podem conferir o conteúdo na página ou aplicativo. O JC pede desculpas pelo transtorno.

Estadão Conteúdo

A delação premiada de executivos da Odebrecht é vista como um risco para o presidente Michel Temer no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e investiga irregularidades na campanha presidencial de 2014. Há um temor no Planalto de que os executivos da empreiteira levantem novas suspeitas sobre a origem das doações feitas à campanha, fortalecendo a acusação de que houve abuso de poder econômico.

Até então, o depoimento de acusação considerado mais consistente era o do delator Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, que entrou em contradição e depois negou que houvesse dinheiro de propina para campanha que reelegeu Dilma Rousseff e Temer.

A colaboração da Odebrecht – cujos 77 executivos assinaram na semana passada delação com a força-tarefa da Lava Jato – pode chegar ao TSE de dois modos. Caso a instrução do processo ainda não tenha sido dada como concluída, novos depoimentos podem ser solicitados e juntados como indicações a favor da acusação. Ainda que isso não seja feito, no entanto, há um receio de interlocutores de Temer de que haja uma contaminação política do julgamento pelo TSE, considerada a corte “mais politizada” entre os tribunais superiores.

No Planalto, a nova etapa da Lava Jato é vista como “imponderável”. Interlocutores do peemedebista dizem que o presidente demonstra tranquilidade com a delação, mas a defesa de Temer na corte eleitoral gostaria de que o caso se encerrasse antes de os acordos de Marcelo Odebrecht e funcionários da empresa se tornarem públicos.

Ainda assim, auxiliares de Temer consideram pouco provável uma cassação de mandato e consequente eleição. O Planalto garante que, caso haja condenação, Temer vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além da delação da Odebrecht, há outro depoimento considerado fundamental para o processo: o de Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana. Ela deveria ter prestado depoimento em setembro, mas adiou a oitiva, por estar negociando uma delação premiada na Lava Jato.

Divulgação

O prefeito eleito de Rio Claro João Teixeira Júnior, o Juninho da Padaria, confirmou nessa sexta-feira (9) a indicação de Eliseu Almeida da Silva para a superintendência do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), dando sequência à montagem do primeiro escalão do novo governo municipal, que toma posse a partir do dia 1º de janeiro de 2017. Juninho destaca o perfil profissional do futuro superintendente do DAAE, marcado por grande experiência em cargos de gestão e pela permanente atualização em conhecimentos técnicos, o que considera fundamental para resgatar o equilíbrio fiscal da autarquia.

Vivian Guilherme

O deferimento de duas candidaturas a vereador em Ipeúna, ocorrido nesta semana, alterou o resultado final das eleições para o Legislativo. Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, a chapa composta pelo PDT obteve o coeficiente necessário para fazer um vereador, o que alterou a composição, que passará a contar com o vereador Adilson do Portal (PDT). Enquanto que o candidato João Paulo Aparecido de Lima (PP) passou para suplente.

Eleito para seu terceiro mandato, Adilson que foi o terceiro mais votado no município comemorou o resultado. “Faltavam quatro votos para atingir o coeficiente, com a liberação dos outros dois candidatos do meu partido, eu cheguei ao número necessário e fui eleito”, exultou o vereador, que lembrou que o indeferimento dos candidatos de seu partido era devido à falta de documentação.

A analista judiciária do Cartório Eleitoral da 245ª Zona, Andrea Wakao Lagoeira, disse que diversos candidatos a vereador na região encontraram problema semelhante. Ela explicou que este foi o primeiro ano em que foi exigida a apresentação de uma certidão de segundo grau, anteriormente a exigência do documento somente se aplicava aos candidatos com prerrogativa de foro.

Com isso, houve uma grande procura pelo documento, que sobrecarregou o órgão e não houve liberação antes do dia 12 de setembro – tempo necessário para o deferimento da candidatura -, mas da mesma forma os candidatos puderam concorrer, ainda que com processo em análise. “O Tribunal Superior Eleitoral decidiu se seria cabível o deferimento dessas candidaturas e deu o parecer esta semana”, informou Andrea.

Com a retotalização dos votos, Andrea destacou que somente em Ipeúna houve mudanças no resultado final das eleições. “Nas demais cidades não chegou a afetar o resultado; as eleições são uma surpresa, tudo depende do coeficiente, que é bastante complexo de se calcular”, completou a analista judiciária.

Estadão Conteúdo

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) quer desativar uma em cada quatro salas do programa de inclusão digital, o Acessa SP, até o fim do ano. Em cenário de crise, com queda na arrecadação do Estado, a proposta é reduzir o número de salas de 800 para 600. O foco deve ser nas que têm pouco uso. Em contrapartida, o governo promete ampliar os pontos de Wi-Fi, hoje já disponíveis em 156 salas no Estado.

O processo de fechamento de salas teve início em 2015. Naquele ano, o governo do Estado fechou 14 unidades. Neste ano, 56 equipamentos foram desativados até novembro. O número de computadores disponíveis caiu de 6,9 mil no ano passado para 6,2 mil neste ano. O valor gasto com o programa também caiu: de R$ 14,5 milhões para estimados R$ 9,5 milhões (queda de 34,1%).

O Estado alega que as unidades fechadas têm pelo menos 50% de ociosidade. O número de atendimentos no Acessa SP vem caindo a cada ano. No auge do programa, em 2010, houve 8,9 milhões de atendimentos. No ano passado, quando os espaços começaram a ser desativados, o número caiu em 46% – foram 4,8 milhões de atendimentos em todo o ano. Cerca de 500 mil pessoas acessaram o programa no ano passado. Os dados foram obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O programa fornece computadores e acesso à internet a todos os municípios paulistas, que, em contrapartida, cedem o espaço físico e contratam um monitor para tomar conta do serviço. Para desativar os pontos, o governo diz que tem buscado os prefeitos de cada um dos quase 600 municípios participantes para verificar quais estão sendo pouco utilizadas. A ideia é manter ao menos uma sala ativa nas cidades que já têm o equipamento.

O uso do Wi-Fi, disponível desde 2013, segue tendência contrária: houve 271,2 mil acessos no primeiro ano da instalação dos equipamentos e 1,6 milhão em 2016. Pesquisa recente do Comitê Gestor da Internet divulgada neste ano apontou que 89% da população brasileira acessa a internet pelo telefone celular. A mudança de perfil do programa, segundo o governo, atende ao interesse de prefeituras do interior que, “diante da elevada ociosidade em tempos de contenção de custos, optaram por fechar as unidades que funcionam em parceria com o governo do Estado”.

O titular da subsecretaria de tecnologia e serviços ao cidadão da Secretaria de Governo, José Valter da Silva Junior, disse ao Estado que a decisão de fechar um posto depende de uma análise de uso com base na série histórica de pelo menos 12 meses. “Ano a ano você tem uma diminuição de pessoas que acessam a internet pelo desktop, até dentro de seu domicílio, e um aumento expressivo do acesso via smartphone, pela facilidade que ele proporciona”, disse. Ele afirma que a mudança busca “eficiência”

Silva Junior destaca ainda que a ideia não é acabar com os pontos, mas racionalizar o uso. “A gente costuma analisar os pontos no entorno, se há outros no município e a distância, até para redirecionar as pessoas. A ideia é manter onde puder. Se não tem demanda para isso, vai haver fechamento. Se tiver, sustenta a estrutura.”

Ele diz ainda que há possibilidade de que parte dos espaços se transforme em áreas de coworking (onde pessoas com competências diferentes podem trabalhar em um projeto), mas não há detalhes da proposta nem certeza de que será viabilizada. Também não há previsão de quantos novos postos de Wi-Fi serão instalados.

Região metropolitana

O Estado deu início ao enxugamento pelos postos que são totalmente estaduais – a maioria fica na região metropolitana, mas também há dois desativados no interior – no Bom Prato de Franca, a 390 quilômetros da capital, e no Bom Prato de Botucatu, a 230 km de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

>>> SEXTA-FEIRA – DIA 9

MARIA MARIA – Música ao vivo com Bruno Dereste, a partir das 21 horas. A Chopperia fica na Rua 9-CJ, 411, no Boulevard dos Jardins.

FLORIDIANA – Sexta Show a partir das 19h30, na Avenida 1, 400, no bairro Jardim Floridiana, em Rio Claro. Informações pelo telefone 3527.3375.

TORTUGA’S – Show com D.A.O.S – System of a Down Cover, a partir das 22 horas. Rua 14, 2.161, em Rio Claro.

SUJINHO’S – Show com Last Shot, a partir das 21 horas. Avenida 24 A, com a Rua 12 B, Bela Vista, em Rio Claro.

A CASAMBA – Ensaio da Bateria Sol Maior, a partir das 19 horas, na Rua 3-A, no Espaço Livre da Vila Martins, em Rio Claro.

SAMUCA – Botequim da Samuca com roda de samba e pagode dos anos 90, a partir das 19h30, na Avenida 9, 1.200, no Centro.

CIA PAULISTA PUB – Sexta in pub com Los Gonzales e Mr. Kurk, a partir das 18 horas. Rua 2, 2.880, Vila Operária, anexo ao Centro Cultural, em Rio Claro.

TRÍDUO – Paróquia Espírito Santo comemora os 18 anos de ordenação sacerdotal do seu pároco padre Ricardo Martins com tríduo, a partir das 19 horas, na Avenida 5, 514, no Jardim Guanabara II, em Rio Claro.

SALOON COUNTRY MUSIC – Show com Gilson Freitas, a partir das 23 horas, na Avenida 14, 2.041, no bairro Jardim São Paulo, em Rio Claro.

7TH PUB – Show com a banda Blood Mary, a partir das 18 horas, na Avenida 7, esquina com a Rua 1, no Centro, em Rio Claro.

NATAL LUZ – Evento reúne diversas atrações, com brinquedos infláveis e food trucks na antiga Estação Ferroviária, na Rua 1, no Centro de Rio Claro. A casa do Papai Noel e a Árvore Solidária do GACC e do Abrigo São Vicente de Paulo estarão montadas no local. Das 17 às 22 horas.

BATE-PAPO – O Bate-papo Cultural do Arquivo acontece a partir das 20 horas, Rua 6, 3.265, Alto do Santana, no NAM – Núcleo Administrativo Municipal. O tema desta edição é “A amizade em tempos de tecnologia”.

CANTATAS – As tradicionais cantatas de Natal do Shopping Rio Claro seguem. Quem apresenta seu coral é a Escola Maria Isabel, a partir das 19 horas, na Praça de Alimentação do centro de compras.

VETERANOS – Forró Sertanejo com Renato Firme, a partir das 22 horas, na Avenida 8, 979, na Santa Cruz, em Rio Claro.

>>> SÁBADO – DIA 10

FEIRA DE ARTES – Acontece neste sábado (10), a partir das 10 horas, no Ateliê Edi Pano, na Avenida 13, 1.514, entre as ruas 14 e 15, a 1ª Feira de Artes e Fotografias, com lançamento do livro “Frações do Cotidiano” e muito mais.

MARIA MARIA – Música ao vivo com Garage Pop, a partir das 21 horas. A Chopperia fica na Rua 9-CJ, 411, no Boulevard dos Jardins.

CLUBE DE CAMPO – Festa Brega com Rodrigo José e banda, a partir das 21 horas, na Rodovia Fausto Santomauro, quilômetro três, em Rio Claro. Informações pelo telefone (19) 3534-8700.

FLORIDIANA – Luau Floridiana com Batuque da Nega, Banda Rock 80 e Banda Frequência Modulada, em três ambientes, a partir das 21 horas, na Avenida 1, 400, no bairro Jardim Floridiana, em Rio Claro. Informações pelo telefone 3527.3375.

SUJINHO’S – Show com Dandaras Samba, a partir das 21 horas. Avenida 24 A, com a Rua 12 B, Bela Vista, em Rio Claro.

CIA PAULISTA PUB – Show com Nahua, a partir das 23 horas. Rua 2, 2.880, Vila Operária, anexo ao Centro Cultural, em Rio Claro.

MADALENA LIVE MUSIC – Show com Lucyana Villar e Hot Sheep, a partir das 23 horas. Na Avenida 5, 403, no Centro, em Rio Claro.

TRÍDUO – Paróquia Espírito Santo comemora os 18 anos de ordenação sacerdotal do seu pároco padre Ricardo Martins com tríduo, a partir das 19 horas, na Avenida 5, 514, no Jardim Guanabara II, em Rio Claro.

BLOCO DA SAUDADE – Desfile Extemporâneo do Bloco da Saudade, a partir das 18 horas, na Avenida da Saudade, em Rio Claro.

NOITE SERTANEJA – Mega show com Vanderley Viola e Vitor, a partir das 19 horas, no Centro Social Urbano da Zona Sul, localizado na Avenida 25, esquina com a Rua 17, no Bairro do Estádio, em Rio Claro, com entrada franca.

SALOON COUNTRY MUSIC – Noite do branco com Wilson Junior, a partir das 23 horas, na Avenida 14, 2.041, no bairro Jardim São Paulo, em Rio Claro.

BINGO BENEFICENTE – Paróquia Imaculado Coração de Maria, a partir das 19h30, no salão paroquial da Capela de Santa Clara, na Avenida M-29, 408, Jardim Santa Clara. Informações sobre cartelas pelo telefone (19) 3527.3112.

NATAL LUZ – Evento reúne diversas atrações, com brinquedos infláveis e food trucks na antiga Estação Ferroviária, na Rua 1, no Centro de Rio Claro. A casa do Papai Noel e a Árvore Solidária do GACC e do Abrigo São Vicente de Paulo estarão montadas no local. Das 11 às 22 horas.

SENAC – A instituição comemora 70 anos e promove uma casa aberta a partir das 9 até as 17 horas, com diversas atividades voltadas ao bem-estar e qualidade de vida. Na Avenida 2, 720, no Centro, em Rio Claro.

BAZAR DE ARTESANATO – Acontece das 8h30 às 12 horas, no pátio da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Saúde, entre as ruas 3-B e 4-B e Avenida 4-A, no bairro Cidade Nova, o bazar de artesanato do Clube de Mães da Associação Vicentina, em prol das famílias carentes da comunidade.

CANTATAS – As tradicionais cantatas de Natal do Shopping Rio Claro seguem. Quem apresenta seu coral é Doxa Di Gaspi, a partir das 15 horas, na Praça de Alimentação do centro de compras.

>>> DOMINGO – DIA 11

SEICHO-NO-IE – Palestra a partir das 9 horas, na Avenida 50, 488, esquina com a Rua 2, no bairro Jardim Portugal, em Rio Claro.

FLORIDIANA – Floridiana Kids Fest com a chegada do Papai Noel, música ao vivo e espetáculos, a partir das 15h30, na Avenida 1, 400, no bairro Jardim Floridiana, em Rio Claro. Informações pelo telefone 3527.3375. Sócios não pagam e terão que retirar o convite na secretaria do clube até 1 dia antes do espetáculo.

GRÊMIO – Manhã Sertaneja a partir das 10 horas, na Rua 9, 1.569, no bairro Santa Cruz, em Rio Claro.

TORTUGA’S – Festa Édem Shop Party ao som da banda Hemp Family – Planet Hemp Cover, a partir das 22 horas. Rua 14, 2.161, em Rio Claro.

SUJINHO’S – Show com Garden Groover’s – Tributo a Sublime, a partir das 21 horas. Avenida 24 A, com a Rua 12 B, Bela Vista, em Rio Claro.

CIA PAULISTA PUB – Domingo no Deck com Eu, a Véia e os Caras, a partir das 17 horas. Rua 2, 2.880, Vila Operária, anexo ao Centro Cultural, em Rio Claro.

SAMUCA – Ensaio da Bateria Ritmo Envolvente, a partir das 20 horas, com entrada gratuita, na Avenida 9, 1.200, no Centro.

TRÍDUO – Paróquia Espírito Santo comemora os 18 anos de ordenação sacerdotal do seu pároco padre Ricardo Martins com tríduo, a partir das 19 horas, na Avenida 5, 514, no Jardim Guanabara II, em Rio Claro.

DISCOS – Feira de discos e afins de Rio Claro, das 10 às 18 horas, no Espaço Cultural Sociedade Philarmônica de Rio Claro, localizado na Rua 5, esquina com Avenida 5, no Centro, em Rio Claro.

SARAU – “Passei para dar um cheiro”, a partir das 13 horas, na Floresta Estadual “Edmundo Navarro de Andrade”, com música, exposição e arte. Aberto ao público.

NATAL LUZ – Evento reúne diversas atrações, com brinquedos infláveis e food trucks na antiga Estação Ferroviária, na Rua 1, no Centro de Rio Claro. A casa do Papai Noel e a Árvore Solidária do GACC e do Abrigo São Vicente de Paulo estarão montadas no local. Das 11 às 22 horas.

ALMOÇO BENEFICENTE – Evento em prol dos animais carentes, a partir das 12 horas, na UDAM+, localizada na Rua 11, entre avenidas 30 e 32, no bairro Santana, em Rio Claro. Informações sobre adesões pelos telefones (19) 9.8251.4656 e 9.8191.1998.

VETERANOS – Tarde dançante com Vicente e Donizethe, a partir das 15 horas, na Avenida 8, 979, na Santa Cruz, em Rio Claro.

Estadão Conteúdo

Depois de meses de silêncio, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta quinta-feira (8), ser favorável à proibição do uso de aditivos em cigarros. A prática de adicionar substâncias que conferem sabor e aroma ao produto foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2012, depois de uma longa discussão com a sociedade civil e cientistas, mas nunca chegou a entrar em vigor. Uma liminar concedida há três anos pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu os efeitos da resolução e até hoje não foi julgada.

O uso de aditivos é apontado por especialistas na luta antitabagista como uma poderosa estratégia para se incentivar a experimentação de cigarros, sobretudo entre o público jovem. Barros citou o argumento como um dos fundamentos da sua defesa em favor da resolução da Anvisa. “Não é bom para a saúde pública”, resumiu o ministro. Ele lembrou que cerca de 80% dos fumantes começam a fumar antes dos 18 anos.

A resolução da Anvisa que prevê a proibição do uso de aditivos deveria ter sido apreciada dia 30 de novembro no STF. O julgamento, no entanto, foi adiado. “Aditivos mascaram o sabor do cigarro, daí serem usados para atrair o público que nunca fumou”, sustenta a diretora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johns.

A proibição do uso de aditivos, como menta e chocolate, é apontada como uma medida fundamental para prevenção pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, um acordo internacional do qual o Brasil faz parte para tentar reduzir os índices de tabagismo.

De acordo com Paula, uma das estratégias da indústria do tabaco é usar cápsulas nos filtros que liberam sabor quando pressionadas. “As marcas de cigarro com sabores e aromas dobraram entre 2007 e 2010”, diz a diretora.

Além de ser uma medida importante de saúde pública, Barros afirmou haver outra razão para lutar pela confirmação da resolução da Anvisa. A ação proposta no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional da Indústria questiona a competência da Anvisa em regular o assunto. “Ela tem essa competência”, disse Barros. O receio é de que uma eventual confirmação da ação da CNI acarretaria um efeito dominó e uma série de outras questões também reguladas pela agência teriam sua validade questionada. Um reflexo que, em última instância, poderia levar ao colapso a regulação sanitária no País.

O ministro disse ter conversado com a ministra Rosa Weber. De acordo com Barros, o tema é considerado como prioritário pela pasta. Questionado qual tinha sido a reação da ministra, ele respondeu: “Ela nos ouviu”.