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Conheça as regras para adotar uma criança no Brasil

Agência Brasil 

Para se candidatar à adoção é necessário ter mais de 18 anos e ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada. O processo tem várias etapas que variam de acordo com o estado e com as Varas de Infância (É possível consultar os endereços aqui). Os documentos solicitados também são distintos. De acordo com a unidade da Federação.

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, o procedimento geral segue o seguinte rito:

1) Procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e se informe sobre os documentos. Para entrar no Cadastro Nacional de Adoção são solicitados: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.

2) Com documentos em mãos, faça uma petição, que pode ser preparada por um defensor público ou advogado particular no cartório da Vara de Infância.

3) É obrigatório fazer o curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção. A duração do curso também varia nos estados. No Distrito Federal, são dois meses de aulas semanais.

4) O passo seguinte é a avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica interprofissional. Na entrevista, é determinado o perfil da criança que deseja adotar, de acordo com vários critérios. O resultado será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.

5) O laudo da equipe técnica da Vara de Infância e o parecer emitido pelo Ministério Público vão servir de base para a sentença do juiz. Se o pedido for acolhido, o nome do interessado será inserido nos cadastros, válidos por dois anos em território nacional. Se não, é importante buscar os motivos. Estilo de vida incompatível com criação de uma criança ou razões equivocadas (para aplacar a solidão; para superar a perda de um ente querido; superar crise conjugal) podem inviabilizar uma adoção. É possível se adequar e começar o processo novamente.

6) A Vara de Infância avisa sobre uma criança com o perfil compatível. O histórico de vida da criança é apresentado ao adotante; se houver interesse, ambos são apresentados. A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer continuar com o processo. Durante esse estágio de convivência, monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela mora e dar pequenos passeios.

7) Em seguida, é preciso ajuizar a ação de adoção. Ao entrar com o processo, é entregue a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo. Neste momento, a criança passa a morar com a família. A equipe técnica continua fazendo visitas periódicas e apresentará uma avaliação conclusiva.

8) O juiz vai proferir a sentença de adoção e determinar a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Neste momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.

Adoção internacional

Para adotar crianças ou adolescentes de outro país, as regras são diferentes. O país de origem da criança deve ter ratificado a Convenção de Haia. A lista com os documentos necessários e os procedimentos também são diferentes. As informações estão disponíveis na página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Senado aprova MP que libera saque das contas inativas do FGTS

Estadão Conteúdo 

Em sessão esvaziada, e sem contagem de votos, o Senado aprovou a MP 763/2016, que permite o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Por se tratar de medida provisória, o saque já era permitido desde a edição do texto, no fim do ano passado. Mas era necessária a aprovação da MP pelo Congresso para que a medida não perdesse a validade.

A Câmara aprovou a proposta na última terça-feira, 23. Havia preocupação de que, com a crise política no governo, a base não tivesse força para votar o texto no Senado e a medida provisória perdesse a validade. Mas, por se tratar de um tema consensual, a oposição não obstruiu a análise da MP e o texto foi rapidamente votado.

Se a MP não tivesse sido aprovada pelo Senado até o dia 1º de junho, as pessoas nascidas entre setembro a dezembro não poderiam fazer saque das contas inativas do FGTS. Isso porque o saque para quem nasce entre setembro e novembro só começará a partir de 16 de junho. Para os nascidos em dezembro, somente após o dia 14 de julho.

Rentabilidade

A medida provisória aprovada nesta quinta também garante um rendimento maior daqui para frente para os saldos depositados no FGTS.

Todo mês, as empresas depositam no Fundo de Garantia o equivalente a 8% do salário de cada empregado. Uma parte desse dinheiro é usada pelo FGTS para fazer aplicações financeiras e empréstimos para casa própria, o que leva ao ganho de juros. É desse rendimento que cada trabalhador vai ter direito a uma fatia, a partir de 2017: 50% do que o FGTS render será distribuído proporcionalmente. Até então, os recursos dos trabalhadores depositados no FGTS eram remunerados em 3% ao ano, mais a variação da Taxa Referencial (TR).

Com a distribuição de metade do lucro anual do FGTS aos trabalhadores, a estimativa do governo é que a remuneração anual fique em cerca de 5% a 6% ao ano, mais a variação da TR – valor próximo ao registrado pela poupança. O governo diz que esse novo rendimento vai ser depositado nas contas automaticamente.

Forças Armadas fazem segurança de prédios na Esplanada dos Ministérios

Agência Brasil 

A Esplanada dos Ministérios amanheceu hoje (25) com militares protegendo os prédios públicos. A medida atende decreto do presidente Michel Temer publicado ontem (24) em edição extra do Diário Oficial da União, que “autoriza o emprego da Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Distrito Federal”. O objetivo da medida é garantir a segurança dos servidores que trabalham nos ministérios e outras autarquias no centro da cidade.

A determinação foi tomada depois que um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação Ocupa Brasília – contra o governo do presidente Michel Temer e as propostas de reformas apresentadas pelo governo.

O grupo destruiu persianas e vidraças de pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Este último havia sido cercado por tapumes, mas, mesmo assim, teve os vidros quebrados. Também foram depredados paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, holofotes que iluminam os letreiros dos ministérios e até banheiros químicos instalados para a manifestação.

Diante desse cenário, Michel Temer se reúne hoje às 9h com os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo e com o general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

A atuação militar na esplanada está restrita à área dos prédios dos ministérios e palácios.

GLO

Conhecida como GLO, a Garantira de Lei e da Ordem é regulada pela Constituição Federal e concede provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

A decisão do Planalto foi tomada após o acirramento do confronto entre a PM e os manifestantes.

Manutenção no esgoto interdita Rua 14 nesta quinta-feira

Divulgação

Uma manutenção na rede de esgoto que será executada pela BRK Ambiental – nova marca da concessionária responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Rio Claro, antiga Odebrecht Ambiental – vai interditar nesta quinta-feira (25) um trecho da Rua 14 (quatorze). O bloqueio será feito entre as Avenidas 08 (oito) e 12 (doze), no bairro Cidade Claret.

O serviço terá início às 8 horas da manhã e tem a previsão de ser concluído até o início da tarde. Durante o período de manutenção, a Rua 14 (quatorze) permanecerá interditada.

Os motoristas que seguem pela via encontrarão desvio pela Avenida 08 (oito), podendo utilizar a Rua 13 (treze) e a Avenida 14 (quatorze) para retomar o trajeto. Já os motoristas que trafegam pela Avenida 12 (doze) buscando cruzar a Rua 14 (quatorze) também precisarão utilizar o desvio. Neste caso, será necessário virar a direta na Rua 14 (quatorze), fazer um retorno na Avenida 08 (oito) e seguir pela Rua 13 (treze) para retornar ao trajeto inicial, conforme indicação do mapa abaixo:

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No trecho, os motoristas devem estar atentos às placas de sinalização. Todos os esforços serão feitos para que a finalização do serviço e a liberação do trânsito ocorram com brevidade.

Em caso de dúvida, a BRK Ambiental presta atendimento telefônico gratuito pelo 0800 771 0001 e 0800 771 0003 para deficientes auditivos. Informações também podem ser obtidas pela página da empresa na internet: www.brkambiental.com/rio-claro.

ÁUDIO: assaltante rende fiscal em supermercado no Arco-Íris

Da Redação

Uma mulher foi vítima de roubo em estabelecimento comercial no bairro Arco-Íris, nessa quarta-feira (24).

Segundo informações, a jovem trabalha no local como fiscal de caixa. Ela relatou que no período da manhã um homem chegou no supermercado e fez menção de estar com arma de fogo.

Após obrigá-la a dar o dinheiro que estava no equipamento, acabou fugindo a pé e não foi mais localizado.

Saiba mais no player abaixo com o colaborador Gilson Santullo, da Rádio Excelsior Jovem Pan News.

Setur oferece novas modalidades esportivas gratuitas

Favari Filho

A Secretaria de Esporte e Turismo da Cidade Azul informou ao Caderno de Esportes que segue com as inscrições abertas para diversas modalidades esportivas.

As aulas – de Alongamento, Balé, Basquete, Ciclismo, Futebol Futsal, Ginástica, Handebol, Hidroginástica, Judô, Karatê, Kraw Maga, Musculação, Natação, Pilates, Taekwondo, Tênis de Campo, Vôlei de Areia, Vôlei, Vôlei Adaptado, Xadrez e Zumba – atendem crianças, jovens, adultos e idosos.

Inteiramente gratuitas, as atividades acontecem diariamente e são ministradas por profissionais especializados.

Os interessados em participar podem comparecer ao Setor de Matrícula da Setur, situado na Rua 9, nº 1 [anexo ao Ginásio de Esportes Felipe Karam, o Felipão], de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 13 às 16h30.

Mais informações podem ser obtidas nos telefones (19) 3533-5422 e (19) 3533-5433.

Fuvest altera lista de leituras obrigatórias para o vestibular 2018

Atenção, alunos do Ensino Médio, a Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular) fez uma alteração na lista de leituras obrigatórias para o vestibular 2018 da Universidade de São Paulo. A Pró-Reitoria da USP decidiu fazer a mudança, mesmo a lista atual tendo validade até o vestibular 2019.

O número de livros continua sendo dez. Porém, o romance “Capitães de areia”, de Jorge Amado, foi retirado da lista. A Fuvest escolheu a obra “Minha vida de menina”, de Helena Morley, para ocupar o seu lugar.

Lista completa de obras obrigatórias para a Fuvest 2018

“Iracema” ‐ José de Alencar
“Memórias póstumas de Brás Cubas” ‐ Machado de Assis
“O cortiço” ‐ Aluísio Azevedo
“A cidade e as serras” ‐ Eça de Queirós
“Vidas secas” ‐ Graciliano Ramos
“Minha vida de menina” ‐ Helena Morley
“Claro enigma” ‐ Carlos Drummond de Andrade
“Sagarana” ‐ João Guimarães Rosa
“Mayombe” ‐ Pepetela

Casarão da Cultura recebe Quarteto de Saxofones

Da Redação

De Mendelssohn a Ravel, de Villa-Lobos a Hermeto, do barroco ao tango, do choro ao contemporâneo. Ars – Quarteto de Saxofones tem repertório variado e impactante e é a última apresentação do projeto Clássicos em Cena, no Casarão da Cultura, nessa sexta-feira (26), às 20h30.

O Ars é formado pelos solistas do Ensemble de Saxofones de São Paulo – Douglas Braga (saxofone soprano), Fábio de Freitas (saxofone alto), Guilherme Rodrigues (saxofone tenor) e Janderson Bernardo (saxofone barítono). Juntos esses músicos convidados nos principais grupos sinfônicos de Brasil dão novas cores e possibilidades à música de câmara.

Trata-se de uma série regular de apresentações comentadas de música erudita, que acontece desde o ano 2000.

A programação é variada, com uma atração diferente em cada encontro. O repertório abrange períodos diversificados da história da música.

No projeto Clássicos em Cena, criado pelo maestro Parcival Módolo e pelo produtor cultural Antoine Kolokathis, da Direção Cultura, as peças apresentadas gratuitamente são comentadas de forma leve e descontraída. No programa, sempre uma composição considerada “clássica” é executada pelo grupo convidado. “Tentamos variar bem a programação desses concertos para que as pessoas possam vivenciar experiências únicas com diferentes estilos musicais”, explica o maestro.

Os comentários durante as apresentações contextualizam os espectadores sobre as peças apresentadas, explicando os momentos mais marcantes e interessantes da história do estilo musical, aproximando as pessoas do universo da música de qualidade e tornando-o mais acessível a todos. “Durante a minha fala, tento traduzir algo que já está dentro da música, ampliando a possibilidade de apreciação dessa obra de arte”, resume Parcival.

​​​Fundação de Saúde reorganiza estoques para evitar desperdícios

Divulgação 

Itens comprados em excesso, outros em falta, e nenhum controle do que entrava ou saía.  Assim a atual gestão da Saúde em Rio Claro encontrou o estoque de insumos e medicamentos da Fundação de Saúde. Para reverter a situação, um amplo trabalho de reorganização dos depósitos foi realizado. “Agora temos maior rapidez na verificação dos nossos depósitos e podemos controlar a quantidade do que temos, além de evitar compras indiscriminadas”, explica o secretário municipal de Saúde, Djair Claudio Francisco, que nessa quarta-feira (24) visitou o almoxarifado e dispensário de medicamentos.

Após a reorganização, a saída e entrada de qualquer item dos depósitos da Fundação de Saúde são controladas pelo Sistema Integrado de Administração de Materiais, o Siam. É situação oposta à que acontecia quando o sistema de controle de estoques informatizado era ignorado e o armazenamento, por estar sem controle nenhum, comprometia o setor de compras.

O secretário de Saúde destacou o trabalho realizado pela equipe do almoxarifado e do dispensário de medicamentos, comandada pelo gerente Luiz Carlos Lauriano Jardim. “Um trabalho como este, de organização na entrada e saída de nosso estoque, representa maior eficiência no atendimento pelas unidades de Saúde, e também economia de recursos”, enfatizou Djair Francisco.

Entre materiais e insumos do setor municipal de Saúde constam itens, como formulários, caixas de copos descartáveis, material de limpeza, entre outros. O dispensário tem itens como remédios, soros, medicamentos controlados e centenas de outros.

Acirc faz primeiro sorteio de Fiat Mobi no sábado

Divulgação

Chegou o grande dia. Um automóvel Fiat Mobi zero quilômetro para o consumidor e uma moto Honda Twister 250cc para o vendedor identificado no cupom premiado.

O primeiro sorteio da Campanha de Prêmios 2017 acontece neste sábado (27), às 11 horas, em frente à sede da Associação Comercial e Industrial de Rio Claro (Acirc), na Rua 3, entre as avenidas 6 e 8.

Todos os consumidores que compraram nas lojas identificadas e preencheram os cupons estão participando deste primeiro sorteio.

Anual

A campanha continua durante todo o ano e com muito mais prêmios, sempre premiando o consumidor e o vendedor que o atendeu. A Acirc lembra que o cupom tem que estar totalmente preenchido e inclusive identificando o nome do respectivo vendedor.

Ainda dá tempo de participar deste primeiro sorteio. Aproveite, compre nas lojas identificadas e participantes da Campanha de Prêmios 2017, preencha os cupons e boa sorte!

Heinz fará recall de de molho de tomate com pelo de roedor

Agência Brasil 

A empresa de alimentos Heinz Brasil S.A fará um recall de mais de 22 mil unidades de seu produto “Molho de Tomate com Pedaços Tradicional” devido à existência de fragmentos de pelo de roedor acima do limite máximo de tolerância. A campanha de recall foi protocolada na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A presença de pelo de roedores acima do limite máximo de tolerância oferece risco à saúde humana e foi comprovada pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina.

De acordo com a Heinz, o recall abrange unidades produzidas em 25 de janeiro de 2016, com vencimento em 25 de julho de 2017. Os produtos foram colocados no mercado com numeração de lote L25 20:54 M3-.

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade na troca, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Mais informações sobre o recall podem ser obtidas junto à Heinz, por meio do telefone 0800 773 7737 ou pelo site www.heinzbrasil.com.br.

​​​Rio Claro investe no ciclismo de base com o Projeto Pedalar

Divulgação 

O trabalho de base desenvolvido em Rio Claro para o incentivo ao ciclismo ganha fôlego renovado com a nova etapa do Projeto Pedalar, desenvolvido pela Associação Beneficente de Esportes e Cultura de Rio Claro (Abec). Além do trabalho conjunto com a prefeitura, Unesp e empresas, a entidade está ampliando as opções de parceria por meio da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte.

O novo Projeto Pedalar foi lançado terça-feira, 23, no Anfiteatro II da Central de Aulas da Unesp Bela Vista e ainda tem vagas abertas. As inscrições gratuitas são feitas na Secretaria Municipal de Esportes, ao lado do ginásio Felipe Karam (Rua 9, nº 1, Bairro do Estádio).Podem se inscrever jovens de sete a 17 anos. Para freqüentar as aulas não é preciso ter bicicleta e nem equipamentos de segurança, que são fornecidos pelos organizadores. As atividades são realizadas na Unesp às terças e quintas-feiras, de manhã e à tarde.

Durante o lançamento do projeto na terça-feira o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, parabenizou os gestores do projeto, Natália Varela e Walter Hohne Junior, pelo empenho, além dos patrocinadores do projeto, pelo apoio. “Neste momento em que infelizmente perdemos muitos jovens para o vício, temos que investir cada vez mais no esporte”, afirmou Juninho ao enfatizar que no atual governo municipal a prioridade é a base. “O nosso secretário de Esporte Ronald Penteado tem visão para colocar o nosso programa de governo em prática, priorizando a base e ampliando espaços para nossas crianças e jovens. A conquista de troféus pouco vale se não for através dos nossos valores”, acrescentou.

Ronald Penteado destacou que o apoio da Setur, Unesp e da iniciativa privada reflete a seriedade do trabalho desenvolvido pela Abec. “Estamos diante de uma ação consistente que está alinhada com o nosso programa de governo, que prioriza investimentos nas crianças e jovens”, disse. “Vamos recuperar o tempo perdido. Rio Claro sempre foi um celeiro de craques e perdeu essa condição nos últimos anos. Agora, estamos retomando o foco”, frisou.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Julio Lopes destacou a importância de um governo que “cuida das pessoas”. O parlamentar defendeu investimentos na base ao invés do município contratar atletas de fora para participar das competições. “Temos que trabalhar com as nossas crianças, jovens e adolescentes. A meta principal é contribuir para a formação de adultos conscientes, conquista de troféus é secundário”, disse.

O Projeto Pedalar tem atualmente cerca de 40 alunos e desenvolve o ciclismo como instrumento de transformação social. Proporciona noções de cidadania, trânsito, trabalho de equipe, socialização e cooperação, entre outros. Empresas interessadas em colaborar podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

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