Jornal Cidade

Estadão Conteúdo 

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, divulga nesta segunda-feira, 3, uma orientação para bares, restaurantes e casas noturnas vetando a cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos e festas.

Uma decisão da Justiça do DF reacendeu a discussão sobre a cobrança de preços menores para mulheres em festas. Uma liminar concedida há duas semanas pela juíza Caroline Santos Lima, do Juizado Especial Cível (JEC), determinou que um estabelecimento cobrasse de um consumidor o mesmo valor do ingresso disponível para clientes do sexo feminino.

Ex-presidente do conselho da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Claudio Considera concorda com o fim da diferenciação de preços e afirma que, pelo Código de Defesa do Consumidor, tem que haver tratamento igual para os clientes, salvo as exceções previstas em lei (idosos, estudantes e professores).

“A cobrança diferenciada é ilegal. Não pode haver distinção em função de gênero e o consumidor que se sentir lesado deve reclamar numa entidade de defesa do consumidor”, diz.

Caso se sinta lesado, o consumidor deve buscar um posicionamento do administrador do evento ou do estabelecimento. A recomendação é da advogada Claudia Almeida, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Ela aconselha a resolução amigável da questão

Caso ainda haja discordância, o consumidor pode buscar o Procon e ou mesmo a Justiça, munido de documentos que comprovem a prática abusiva. “O contato prévio com o administrador é o caminho mais curto para resolver o problema”, diz.

Vivian Guilherme

A residência do artista multimídia Renê Mainardi tem novo endereço a partir deste mês. Isso porque o rio-clarense embarca para o México, onde deve participar de diversos eventos e ministrar alguns cursos na Cidade do México. Segundo o artista, ele deve realizar um projeto de fotoperformance junto à artista mexicana Ruth Vigueras Bravo.

Intitulado “Por la mierda de lo amor”, o trabalho deve abordar, por meio dos conceitos da fotografia e da performance, frustrações e inquietações sobre relações amorosas presentes na sociedade contemporânea. Os artistas já trabalharam em outras ocasiões juntos no Brasil e na República Dominicana.

“Eu e Ruth criamos uma relação de amizade muito forte nas ocasiões em que trabalhamos juntos e nos identificamos na forma de trabalhar. Essa proposta surgiu quando a artista esteve no Brasil e ambos estávamos vivendo conflitos amorosos. Vamos tentar expor um pouco nesse trabalho que realmente a arte imita a vida”, descreveu Mainardi.

O resultado da criação dos artistas poderá ser visto no México no mês de agosto e no Brasil em setembro, no formato de exposição em espaços públicos. Em seu período de residência artística pelo país, o artista também ministrará uma série de palestras sobre fotografia e performance-arte na Universidad Nacional Autónoma do México na Faculdade de Artes e Desenho.

O ARTISTA

Renê Mainardi é artista visual com pesquisa em artes plásticas, cinema e fotografia. No entremeio, as suas pesquisas fotográficas vem se especializando na utilização da fotografia em suportes e meios visuais distintos. Graduado em Comunicação Social e em Artes Plásticas. Especialista em Cinema pela EICTV em Cuba. Entre suas pesquisas fotográficas, vem se destacando na fotografia de performance-arte, participando de festivais no Brasil e no mundo.

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O Shopping Rio Claro sempre tem uma atração diferente para seus clientes se entreterem, como a Pista de Patinação no Gelo, que funciona todos os dias, de segunda a sexta, das 14h às 22h, aos sábados das 12h às 22h e aos domingos das 12h às 20h.

A pista também recebe crianças a partir de 2 anos, que podem passear no Space Car, um carrinho guiado pelos instrutores da atração e que desliza no gelo, especialmente desenvolvido para garantir a diversão de quem ainda está desenvolvendo o equilíbrio.

Menores de idade devem estar acompanhados por um adulto responsável, lembrando que é recomendada para crianças acima de 5 anos e com mais de 1,10 metro. Já na Praça de Eventos a atração é o Zig Soft Play, um brinquedo composto por um circuito de atividades.

Estadão Conteúdo 

Em ao menos oito cidades do interior paulista, a Justiça tem dado liminares, neste ano, obrigando o Estado a aumentar o contingente da Polícia Civil, com problema de defasagem. As medidas foram dadas em Piracicaba, Charqueada, Saltinho, Águas de Lindoia, Leme, Jales, Ilha Solteira e Itapura. A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) tem recorrido das sentenças.

Em março, o Estado mostrou que em 40% dos 645 municípios do Estado não há delegado. O déficit de agentes na Polícia Civil chegava a 9 mil cargos.

No dia 20, a Justiça de Piracicaba determinou a nomeação e lotação de 110 policiais – entre delegados, escrivães e agentes – para as delegacias da cidade, além de sete para Charqueada e Saltinho, na mesma região.

O entendimento do juiz foi de que os documentos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE), autor da ação, comprovam a falta de mão de obra nos distritos policiais e delegacias especializadas, impossibilitando a Polícia Civil de prestar serviço com eficiência.

O inquérito foi aberto em agosto de 2016, quando cinco dos sete distritos policiais de Piracicaba estavam sem delegado titular. Para o promotor João Carlos Camargo, de lá para cá a situação não melhorou. Ele diz que o Estado revogou resolução de 2013 que fixava o total de agentes em cada unidade policial e a substituiu por outra, de 2016, que não menciona o número de cargos.

Relatório da própria polícia, feito a pedido do MPE, apontou que, na ocasião, Piracicaba tinha 19 delegados, três a menos que o necessário, e eles acumulavam a função em municípios vizinhos, sem delegado. Desses, três estavam em licença por motivos de saúde.

Em Águas de Lindoia, a Justiça também acatou pedido do MPE para obrigar o Estado a nomear 22 policiais. Em Jales, a sentença deu 60 dias para o Estado apresentar cronograma de recomposição do quadro. Só 2o dos 32 cargos de delegado, diz o MPE, estão lotados e os titulares de oito já estão prontos para aposentar. Sete municípios da região não têm delegado.

Liminar semelhante foi dada em Leme, onde há 31 policiais civis e deveria haver ao menos 49, diz o MPE. Em Ilha Solteira, o prazo também é de 60 dias – até setembro – para recompor a Delegacia de Defesa da Mulher local e para a cidade de Itapura.

Onde não há delegado, as delegacias fecham à noite e as ocorrências urgentes têm de ser registradas em cidades próximas. Foi o que passou com o contabilista Sérgio Rocha, de Tietê, que teve o carro furtado quando estava em um churrasco numa chácara em Saltinho, em fevereiro. “Precisei pedir a amigos para me levarem até Rio das Pedras, onde tinha delegacia funcionando”, conta.

Governo

As ações foram encaminhadas para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), segundo a Secretaria de Segurança Pública. Já a PGE disse ter recorrido nos casos citados por entender que as decisões caracterizam interferência do Judiciário em questão de competência do Executivo. As ações ainda não tiveram julgamento definitivo e, informou o órgão, em alguns casos, os cargos foram providos por iniciativa do Estado.

Segundo o governo, em maio deste ano foram empossados 922 novos servidores para a Polícia Civil – 74 delegados, 321 investigadores e 527 escrivães.

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O distrito de Assistência e os bairros Jardim Novo 1  e 2, no extremo sul de Rio Claro, foram temas de reunião na sexta-feira (30) entre comitiva de Rio Claro e a concessionária Colinas, que administra a rodovia que liga o município e Piracicaba (rodovia SP-127). Segundo o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, o assunto principal foi a passagem pela rodovia da adutora que será ligada ao novo reservatório de água de Assistência. “Estamos somando esforços para dar andamento o mais rápido possível a essa obra que é essencial aos moradores daquela região”, comenta.

Como se trata de rodovia intermunicipal, Rio Claro precisa de autorização para implantar a adutora sob a SP-127. Presente à reunião, o deputado Aldo Demarchi, integrante da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa, entrou em contato com a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) com a finalidade de esclarecer dúvidas e cobrar agilidade nas decisões para execuções da obra. “Estamos confiantes que nosso empenho junto ao governo do estado e à Colinas trará bons resultados em breve”, comenta.

Cláudio Taira foi o representante da concessionária na reunião, da qual também participaram o vereador Rafael Andreeta, o secretário municipal de Obras, Paulo Roberto de Lima, e o superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro, Francesco Rotolo. “A nova adutora permitirá que a água chegue com pressão e em quantidade suficientes para o pleno aproveitamento do novo reservatório”, explica Rotolo.

Passagem

Outro assunto tratado na reunião foi a implantação de passagem cruzando a estrada Rio Claro-Piracicaba na altura do Jardim Novo 1 e 2. Grande número de pessoas que mora naquelas imediações precisa cruzar diariamente a SP-127. O município pleiteia que a concessionária Colinas e o governo estadual realizem a obra para garantir mais segurança a centenas de pessoas.

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A rotatória localizada no final da Avenida Ápia, no Jardim Paulista 1 em Rio Claro, está recebendo melhorias, que incluem calçamento e revitalização do paisagismo com plantio de grama e de palmeiras imperiais e jerivás. Os trabalhos foram iniciados nesta semana por funcionários das secretarias de Agricultura, Obras e Meio Ambiente.

A construção de calçadas nas imediações da rotatória visa dar maior segurança para a travessia de pedestres, conforme ressalta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. “Sem calçada, eles precisam utilizar a rua disputando espaço com os veículos e colocando em risco sua segurança”, comenta o Juninho, que vistoriou os serviços na quarta-feira (28).

Além de deixar o local mais bonito, as melhorias reforçam homenagem póstuma a moradora Jovelina dos Santos Vendrami, conhecida como “Dona Jovem”, que sempre trabalhou em benefício da comunidade. Em dezembro de 2008, a rotatória recebeu o seu nome e, nestes nove anos, praticamente nenhuma melhoria foi feita no local. “Quem trabalha por Rio Claro merece nosso agradecimento e homenagem”, declara Juninho.

A rotatória está recebendo aterramento para posterior plantio de gramas e palmeiras. “Estamos trabalhando para atender não apenas o Centro da cidade, mas também as regiões mais afastadas”, afirma Emilio Cerri, secretário municipal de Agricultura. “Intervenções como essas valorizam a paisagem e promovem um visual mais agradável para motoristas e pedestres que circulam pelo local”, acrescenta.

Além dos serviços na rotatória da Avenida Ápia, melhorias também estão sendo feitas na região do trevo Victor Lopes Junior, mais conhecido como rotatória da Viviani Veículos. Os trechos sem calçamento na Avenida 11 estão sendo pavimentados e guias e sarjetas pintados. “A via tem grande fluxo de veículos, por isso as calçadas são importantes para garantir segurança e diminuir o risco de acidentes com pedestres”, explica o secretário municipal de Obras, Paulo Roberto de Lima.