OAB protocola na Câmara pedido de impeachment do presidente Temer

Agência Brasil 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou hoje (25) na Câmara dos Deputados pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

No documento, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber no Palácio do Jaburu o empresário Joesley Batista, dono da JBS, um dos investigados na Operação Lava Jato.

O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente da OAB, Cláudio Lamachia, que chegou à Câmara acompanhado por outros advogados integrantes do Conselho da OAB.

Lamachia disse que mesmo sem a comprovação da legitimidade dos áudios gravados por Joesley, o presidente não negou a ocorrência do encontro.

“A fita, o áudio da conversa pode até mesmo ter sofrido alguma adaptação ou alguma interferência, mas o fato do presidente da República, em seus dois pronunciamentos e em entrevista para um jornal de ampla circulação nacional, não ter negado que ouve os diálogos, torna estes fatos absolutamente incontroversos. E, portanto, na visão da OAB nós temos aqui presente o crime de responsabilidade do senhor presidente da República.”, disse Lamachia ao chegar à Câmara.

Os áudios gravados por Joesley foram entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR ), com quem o empresário firmou acordo de delação premiada. As conversas estão sendo periciadas pela Polícia Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A perícia irá apontar se o áudio sofreu edição ou adulteração.

Na petição, a OAB afirma que o resultado da perícia não interfere na decisão da entidade.

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“Este voto não se pauta única e exclusivamente no conteúdo dos mencionados áudios, mas também nos depoimentos constantes dos inquéritos e, em especial, nos pronunciamentos oficiais e manifestações do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil que confirmam seu conteúdo, bem como a realização do encontro com o colaborador”, diz trecho do documento.

Para Lamachia, um processo de impeachment não traria desestabilização ao país.

A OAB destaca ainda que, na conversa, Temer não repreendeu Joesley, quando o empresário relatou que estaria obstruindo o trabalho da Justiça, ao pagar propina a dois juízes e receber informações privilegiadas de um procurador. A Ordem argumenta que o presidente deveria ter comunicado o fato às autoridades competentes.

Além do pedido da OAB, outros 13 já foram protocolados na Câmara desde o último dia 17.

A decisão da OAB pelo pedido de impeachment foi tomada pelo conselho pleno da entidade no último fim de semana, por 25 votos a 1. Este é o terceiro pedido de afastamento de presidentes da República apresentado pela entidade. O primeiro, em conjunto com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), ocorreu em 1992 em relação a Fernando Collor. O mais recente, no ano passado, envolveu a então presidenta Dilma Rousseff.

Mix Cultural leva seis atrações musicais ao Casarão da Cultura no sábado

Divulgação 

Seis atrações musicais se apresentam no sábado (27) no Casarão da Cultura. As apresentações estão inseridas na programação do 1º Mix Cultural de Rio Claro, que terá ao todo quatro palcos e mais de 20 atrações musicais. “As apresentações serão das 16 às 21h30 e não há cobrança de ingresso”, informa Daniela Ferraz, secretária de Cultrua.

A partir das 16 horas grupo de sopro e coral do projeto Guri Rio Claro se apresenta ao público. Às 17 horas sobe ao palco Orquestra de Sanfonas, atualmente composta por 12 integrantes, contemplando diversas gerações de sanfoneiros e sanfoneiras em um mesmo grupo. No Mix, homenagearão autores nacionais como Inezita Barroso, Catulo da Paixão, Tonico e Tinoco e outros artistas populares brasileiros. Às 18 horas tem início o momento do piano com Luana Oliveira interpretando obras de Zequinha de Abreu, canções folclóricas, Tom Jobim e Yan Tiersen.

Música e dança flamenca são atrações a partir das 18h30. O encontro entre o guitarrista Pedro Kebbe e a bailaora Aline Imforzato mostrará ao público o flamenco numa forma intimista e simples, transmitindo por meio do toque e do baile os sentimentos humanos primordiais.

Às 19 horas a atração será encontro de choro, que reunirá chorões de destaque em Rio Claro e região, entre eles Rui Kleiner (violino), Emílio Moreira (violão 6 cordas), Fernando Reisler (violão 7 cordas), Keila Yonashiro (pandeiro), Tiago Veltrone (bandolim) e Charles Barreto (cavaquinho). No repertório escolhido estão clássicos do choro.  Quinteto de Metais da Banda Sinfônica dos Artistas Ferroviários realiza a apresentação de encerramento, com início às 20 horas. A formação tradicional do quinteto é composta por dois trompetes, trompa, trombone e tuba, e apresentará um concerto de obras escritas originalmente para a formação e também adaptações de músicas brasileiras, como Carinhoso de Pixinguinha e Aquarela Brasileira de Ary Barroso.

Durante o evento o público poderá conferir ainda exposição do trabalho de Eraldo Carlos Lacerda; intervenção literária: Quanto vale a poesia; e de troca de livros.

O Mix Cultural é realizado pela prefeitura e terá outros três palcos no Centro de Artes e Esportes Unificado – CEU Mãe Preta, Jardim das Palmeiras e Lago Azul. A programação inclui atrações musicais para todos os gostos, desde música clássica, passando pelo sertanejo, pagode, soul, reggae, pop e rock. Os horários e locais das apresentações podem ser acessados no hotsite do Mix Cultural, no endereço cultura.rc.sp.gov.br/mixcultural.

O Mix Cultural tem apoio de Sustentare Saneamento, Rápido São Paulo, Lusitano, Projeto Guri, Sociedade Musical União dos Artistas Ferroviários (SMUAF), Enxuto Supermercados e Cebi Informática.

Novos membros dos Conselhos de Segurança tomam posse em Rio Claro

Na noite de quarta-feira (25), no plenário da Câmara Municipal de Rio Claro, foram empossados os novos membros dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg) para a gestão 2017-2019. Foram empossados os membros dos Consegs 24 de Junho, Jardim Floridiana e Cidade Azul.

A cerimônia foi coordenada pelos vereadores Yves Carbinatti, Carol Gomes e Val Demarchi, que destacaram o papel dos Consegs como canais democráticos para discutir a segurança pública com a sociedade.  A Câmara Municipal também foi representada pelos vereadores Geraldo Voluntário e Júlio Lopes. O promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo, a juíza Cynthia Andraus Carreta e a  secretária municipal de Assistência Social, Érica Belomi, também participaram.

Também presente ao evento, o vice-prefeito e secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Marco Antonio Bellagamba, ressaltou a importância dos Consegs no município para a aproximação das forças de segurança com a comunidade. “O apoio da população é essencial ao trabalho das polícias Militar e Civil e Guarda Municipal no combate à criminalidade”.

O delegado do 2º Distrito Policial, Mario Franceschini, disse que acompanha reuniões e destacou a ativa participação dos Conselhos de Segurança no debate sobre a Segurança Pública do município. A delegada do 3º DP, Fabiana Borgia Barbosa, reafirmou a disposição da Polícia Civil em dialogar com os Conselhos de Segurança de Rio Claro. Já o 1º Tenente Candido, da PM, reforçou a importância do trabalho dos conselheiros em prol da sociedade.

O vice-presidente do Conseg 24 de Junho, Adriano Marchi, observou que os Consegs dão voz à comunidade. Para o presidente do Conseg Jardim Floridiana, Douglas Gonçalves, o trabalho dos conselhos está sendo desenvolvido para proporcionar soluções efetivas no setor de segurança. Já Iuri David Antonio, presidente do Conseg Cidade Azul, observou que a ação coletiva e os mecanismos de participação da sociedade são essenciais para atingir o bem comum.

A composição do 1º Conseg “24 de Junho” tem Marcos Eduardo Miranda como presidente; Adriano Marchi como vice-presidente; Cláudio dos Santos Silva como 1º secretário; Jair Alves Martins como 2º secretário; e Alaíde Aparecida Vertini Alberti como diretora social e de assuntos comunitários.

O 2º Conseg “Jardim Floridiana” tem Douglas Jorge Gonçalves como presidente; Reinaldo Fonseca como vice-presidente; Ilara Bellan de Oliveira e Silva como 1ª secretária; Adalgisa Andrade como 2ª secretária e João Paulo da Silva como diretor social e de assuntos comunitários.

No 3º Conseg “Cidade Azul” a presidência é de Iuri David Antonio. Marcelo Santana Tomassini é o vice-presidente; Antonio Cesar Spaziante é o 1º secretário; Flávio André Jesus Neves é o 2º secretário e Remi Cesar Bertini é o diretor social e de assuntos comunitários. O Conseg “Cidade Azul” também tem como membros efetivos Eliana Pantoja Balbino, Gabriel Gouvea de Melo e Mário Davi do Amaral Veiga.​

Conheça as regras para adotar uma criança no Brasil

Agência Brasil 

Para se candidatar à adoção é necessário ter mais de 18 anos e ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada. O processo tem várias etapas que variam de acordo com o estado e com as Varas de Infância (É possível consultar os endereços aqui). Os documentos solicitados também são distintos. De acordo com a unidade da Federação.

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, o procedimento geral segue o seguinte rito:

1) Procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e se informe sobre os documentos. Para entrar no Cadastro Nacional de Adoção são solicitados: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.

2) Com documentos em mãos, faça uma petição, que pode ser preparada por um defensor público ou advogado particular no cartório da Vara de Infância.

3) É obrigatório fazer o curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção. A duração do curso também varia nos estados. No Distrito Federal, são dois meses de aulas semanais.

4) O passo seguinte é a avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica interprofissional. Na entrevista, é determinado o perfil da criança que deseja adotar, de acordo com vários critérios. O resultado será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.

5) O laudo da equipe técnica da Vara de Infância e o parecer emitido pelo Ministério Público vão servir de base para a sentença do juiz. Se o pedido for acolhido, o nome do interessado será inserido nos cadastros, válidos por dois anos em território nacional. Se não, é importante buscar os motivos. Estilo de vida incompatível com criação de uma criança ou razões equivocadas (para aplacar a solidão; para superar a perda de um ente querido; superar crise conjugal) podem inviabilizar uma adoção. É possível se adequar e começar o processo novamente.

6) A Vara de Infância avisa sobre uma criança com o perfil compatível. O histórico de vida da criança é apresentado ao adotante; se houver interesse, ambos são apresentados. A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer continuar com o processo. Durante esse estágio de convivência, monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela mora e dar pequenos passeios.

7) Em seguida, é preciso ajuizar a ação de adoção. Ao entrar com o processo, é entregue a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo. Neste momento, a criança passa a morar com a família. A equipe técnica continua fazendo visitas periódicas e apresentará uma avaliação conclusiva.

8) O juiz vai proferir a sentença de adoção e determinar a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Neste momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.

Adoção internacional

Para adotar crianças ou adolescentes de outro país, as regras são diferentes. O país de origem da criança deve ter ratificado a Convenção de Haia. A lista com os documentos necessários e os procedimentos também são diferentes. As informações estão disponíveis na página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Senado aprova MP que libera saque das contas inativas do FGTS

Estadão Conteúdo 

Em sessão esvaziada, e sem contagem de votos, o Senado aprovou a MP 763/2016, que permite o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Por se tratar de medida provisória, o saque já era permitido desde a edição do texto, no fim do ano passado. Mas era necessária a aprovação da MP pelo Congresso para que a medida não perdesse a validade.

A Câmara aprovou a proposta na última terça-feira, 23. Havia preocupação de que, com a crise política no governo, a base não tivesse força para votar o texto no Senado e a medida provisória perdesse a validade. Mas, por se tratar de um tema consensual, a oposição não obstruiu a análise da MP e o texto foi rapidamente votado.

Se a MP não tivesse sido aprovada pelo Senado até o dia 1º de junho, as pessoas nascidas entre setembro a dezembro não poderiam fazer saque das contas inativas do FGTS. Isso porque o saque para quem nasce entre setembro e novembro só começará a partir de 16 de junho. Para os nascidos em dezembro, somente após o dia 14 de julho.

Rentabilidade

A medida provisória aprovada nesta quinta também garante um rendimento maior daqui para frente para os saldos depositados no FGTS.

Todo mês, as empresas depositam no Fundo de Garantia o equivalente a 8% do salário de cada empregado. Uma parte desse dinheiro é usada pelo FGTS para fazer aplicações financeiras e empréstimos para casa própria, o que leva ao ganho de juros. É desse rendimento que cada trabalhador vai ter direito a uma fatia, a partir de 2017: 50% do que o FGTS render será distribuído proporcionalmente. Até então, os recursos dos trabalhadores depositados no FGTS eram remunerados em 3% ao ano, mais a variação da Taxa Referencial (TR).

Com a distribuição de metade do lucro anual do FGTS aos trabalhadores, a estimativa do governo é que a remuneração anual fique em cerca de 5% a 6% ao ano, mais a variação da TR – valor próximo ao registrado pela poupança. O governo diz que esse novo rendimento vai ser depositado nas contas automaticamente.

Forças Armadas fazem segurança de prédios na Esplanada dos Ministérios

Agência Brasil 

A Esplanada dos Ministérios amanheceu hoje (25) com militares protegendo os prédios públicos. A medida atende decreto do presidente Michel Temer publicado ontem (24) em edição extra do Diário Oficial da União, que “autoriza o emprego da Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Distrito Federal”. O objetivo da medida é garantir a segurança dos servidores que trabalham nos ministérios e outras autarquias no centro da cidade.

A determinação foi tomada depois que um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação Ocupa Brasília – contra o governo do presidente Michel Temer e as propostas de reformas apresentadas pelo governo.

O grupo destruiu persianas e vidraças de pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Este último havia sido cercado por tapumes, mas, mesmo assim, teve os vidros quebrados. Também foram depredados paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, holofotes que iluminam os letreiros dos ministérios e até banheiros químicos instalados para a manifestação.

Diante desse cenário, Michel Temer se reúne hoje às 9h com os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo e com o general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

A atuação militar na esplanada está restrita à área dos prédios dos ministérios e palácios.

GLO

Conhecida como GLO, a Garantira de Lei e da Ordem é regulada pela Constituição Federal e concede provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

A decisão do Planalto foi tomada após o acirramento do confronto entre a PM e os manifestantes.

Manutenção no esgoto interdita Rua 14 nesta quinta-feira

Divulgação

Uma manutenção na rede de esgoto que será executada pela BRK Ambiental – nova marca da concessionária responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Rio Claro, antiga Odebrecht Ambiental – vai interditar nesta quinta-feira (25) um trecho da Rua 14 (quatorze). O bloqueio será feito entre as Avenidas 08 (oito) e 12 (doze), no bairro Cidade Claret.

O serviço terá início às 8 horas da manhã e tem a previsão de ser concluído até o início da tarde. Durante o período de manutenção, a Rua 14 (quatorze) permanecerá interditada.

Os motoristas que seguem pela via encontrarão desvio pela Avenida 08 (oito), podendo utilizar a Rua 13 (treze) e a Avenida 14 (quatorze) para retomar o trajeto. Já os motoristas que trafegam pela Avenida 12 (doze) buscando cruzar a Rua 14 (quatorze) também precisarão utilizar o desvio. Neste caso, será necessário virar a direta na Rua 14 (quatorze), fazer um retorno na Avenida 08 (oito) e seguir pela Rua 13 (treze) para retornar ao trajeto inicial, conforme indicação do mapa abaixo:

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No trecho, os motoristas devem estar atentos às placas de sinalização. Todos os esforços serão feitos para que a finalização do serviço e a liberação do trânsito ocorram com brevidade.

Em caso de dúvida, a BRK Ambiental presta atendimento telefônico gratuito pelo 0800 771 0001 e 0800 771 0003 para deficientes auditivos. Informações também podem ser obtidas pela página da empresa na internet: www.brkambiental.com/rio-claro.

ÁUDIO: assaltante rende fiscal em supermercado no Arco-Íris

Da Redação

Uma mulher foi vítima de roubo em estabelecimento comercial no bairro Arco-Íris, nessa quarta-feira (24).

Segundo informações, a jovem trabalha no local como fiscal de caixa. Ela relatou que no período da manhã um homem chegou no supermercado e fez menção de estar com arma de fogo.

Após obrigá-la a dar o dinheiro que estava no equipamento, acabou fugindo a pé e não foi mais localizado.

Saiba mais no player abaixo com o colaborador Gilson Santullo, da Rádio Excelsior Jovem Pan News.

Setur oferece novas modalidades esportivas gratuitas

Favari Filho

A Secretaria de Esporte e Turismo da Cidade Azul informou ao Caderno de Esportes que segue com as inscrições abertas para diversas modalidades esportivas.

As aulas – de Alongamento, Balé, Basquete, Ciclismo, Futebol Futsal, Ginástica, Handebol, Hidroginástica, Judô, Karatê, Kraw Maga, Musculação, Natação, Pilates, Taekwondo, Tênis de Campo, Vôlei de Areia, Vôlei, Vôlei Adaptado, Xadrez e Zumba – atendem crianças, jovens, adultos e idosos.

Inteiramente gratuitas, as atividades acontecem diariamente e são ministradas por profissionais especializados.

Os interessados em participar podem comparecer ao Setor de Matrícula da Setur, situado na Rua 9, nº 1 [anexo ao Ginásio de Esportes Felipe Karam, o Felipão], de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 13 às 16h30.

Mais informações podem ser obtidas nos telefones (19) 3533-5422 e (19) 3533-5433.

Fuvest altera lista de leituras obrigatórias para o vestibular 2018

Atenção, alunos do Ensino Médio, a Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular) fez uma alteração na lista de leituras obrigatórias para o vestibular 2018 da Universidade de São Paulo. A Pró-Reitoria da USP decidiu fazer a mudança, mesmo a lista atual tendo validade até o vestibular 2019.

O número de livros continua sendo dez. Porém, o romance “Capitães de areia”, de Jorge Amado, foi retirado da lista. A Fuvest escolheu a obra “Minha vida de menina”, de Helena Morley, para ocupar o seu lugar.

Lista completa de obras obrigatórias para a Fuvest 2018

“Iracema” ‐ José de Alencar
“Memórias póstumas de Brás Cubas” ‐ Machado de Assis
“O cortiço” ‐ Aluísio Azevedo
“A cidade e as serras” ‐ Eça de Queirós
“Vidas secas” ‐ Graciliano Ramos
“Minha vida de menina” ‐ Helena Morley
“Claro enigma” ‐ Carlos Drummond de Andrade
“Sagarana” ‐ João Guimarães Rosa
“Mayombe” ‐ Pepetela

Casarão da Cultura recebe Quarteto de Saxofones

Da Redação

De Mendelssohn a Ravel, de Villa-Lobos a Hermeto, do barroco ao tango, do choro ao contemporâneo. Ars – Quarteto de Saxofones tem repertório variado e impactante e é a última apresentação do projeto Clássicos em Cena, no Casarão da Cultura, nessa sexta-feira (26), às 20h30.

O Ars é formado pelos solistas do Ensemble de Saxofones de São Paulo – Douglas Braga (saxofone soprano), Fábio de Freitas (saxofone alto), Guilherme Rodrigues (saxofone tenor) e Janderson Bernardo (saxofone barítono). Juntos esses músicos convidados nos principais grupos sinfônicos de Brasil dão novas cores e possibilidades à música de câmara.

Trata-se de uma série regular de apresentações comentadas de música erudita, que acontece desde o ano 2000.

A programação é variada, com uma atração diferente em cada encontro. O repertório abrange períodos diversificados da história da música.

No projeto Clássicos em Cena, criado pelo maestro Parcival Módolo e pelo produtor cultural Antoine Kolokathis, da Direção Cultura, as peças apresentadas gratuitamente são comentadas de forma leve e descontraída. No programa, sempre uma composição considerada “clássica” é executada pelo grupo convidado. “Tentamos variar bem a programação desses concertos para que as pessoas possam vivenciar experiências únicas com diferentes estilos musicais”, explica o maestro.

Os comentários durante as apresentações contextualizam os espectadores sobre as peças apresentadas, explicando os momentos mais marcantes e interessantes da história do estilo musical, aproximando as pessoas do universo da música de qualidade e tornando-o mais acessível a todos. “Durante a minha fala, tento traduzir algo que já está dentro da música, ampliando a possibilidade de apreciação dessa obra de arte”, resume Parcival.

​​​Fundação de Saúde reorganiza estoques para evitar desperdícios

Divulgação 

Itens comprados em excesso, outros em falta, e nenhum controle do que entrava ou saía.  Assim a atual gestão da Saúde em Rio Claro encontrou o estoque de insumos e medicamentos da Fundação de Saúde. Para reverter a situação, um amplo trabalho de reorganização dos depósitos foi realizado. “Agora temos maior rapidez na verificação dos nossos depósitos e podemos controlar a quantidade do que temos, além de evitar compras indiscriminadas”, explica o secretário municipal de Saúde, Djair Claudio Francisco, que nessa quarta-feira (24) visitou o almoxarifado e dispensário de medicamentos.

Após a reorganização, a saída e entrada de qualquer item dos depósitos da Fundação de Saúde são controladas pelo Sistema Integrado de Administração de Materiais, o Siam. É situação oposta à que acontecia quando o sistema de controle de estoques informatizado era ignorado e o armazenamento, por estar sem controle nenhum, comprometia o setor de compras.

O secretário de Saúde destacou o trabalho realizado pela equipe do almoxarifado e do dispensário de medicamentos, comandada pelo gerente Luiz Carlos Lauriano Jardim. “Um trabalho como este, de organização na entrada e saída de nosso estoque, representa maior eficiência no atendimento pelas unidades de Saúde, e também economia de recursos”, enfatizou Djair Francisco.

Entre materiais e insumos do setor municipal de Saúde constam itens, como formulários, caixas de copos descartáveis, material de limpeza, entre outros. O dispensário tem itens como remédios, soros, medicamentos controlados e centenas de outros.

Jornal Cidade RC
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