Jornal Cidade

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As atividades do 24º Simpósio Rio-clarense de Educação, com o tema “Pensar e Agir como Sistema de Educação: Fortalecendo as Bases”, serão concluídas nesta quarta-feira (12) em Rio Claro. O evento é organizado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Educação e  terá seis mesas de debates e oficina virtual para avaliação do simpósio.

No período da manhã, das 8 às 12 horas, os educadores participam de três mesas de debates. A primeira irá discutir o tema “Transição: Educação Infantil e Ensino Fundamental”, no auditório do Claretiano Faculdade. “A proposta da mesa é dialogar sobre a transição entre esses dois níveis de ensino considerando as especificidades de cada um no intuito de provocar ações de transformação no currículo”, explica o secretário da Educação, Adriano Moreira.

A mesa dois será realizada no refeitório do Núcleo Administrativo Municipal (NAM) com o tema “A Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: Desafios e Possibilidades do Ensino Colaborativo”. O objetivo é apresentar e discutir aspectos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, a partir da concepção de ensino colaborativo entre o professor do atendimento educacional especializado e os professores do ensino comum.

”Liberdade de Ensino e Pluralidade de Ideias e Concepções Pedagógicas” será o tema da mesa três no teatro do Centro Cultural “Roberto Palmari”, que se propõe a dialogar acerca do incentivo ao pensamento crítico do aluno, considerando a conjuntura atual da sociedade.

Das 13h30 às 17h30 serão realizadas mais três mesas de debates. O tema “A Crença Religiosa Enquanto Direito Humano e a Laicidade do Estado” será discutido no refeitório do NAM. “A proposta é discutir a liberdade de religião, de consciência e de crença como um direito humano que deve ser respeitado. Para isso, há a necessidade de eliminar formas de intolerância e discriminação, ampliando-se o diálogo para evitar conflitos que polarizam a sociedade e a educação”, informa Simone Gonçalves Reganhan, diretora do Departamento Pedagógico e de Supervisão Escolar da Secretaria da Educação.

“Relações da Cidade: da Infância à Juventude” será o tema da mesa no Centro Cultural. A proposta é oferecer a oportunidade de partilhar experiências de como a cidade estabelece relações com as crianças e jovens, compreendendo a educação e o desenvolvimento desses sujeitos de forma integral.

A terceira e última mesa porá em discussão a educação de jovens e adultos com o tema “EJA: Escola, Sociedade e Juventude”, no auditório do Claretiano Faculdade. A ideia é debater a forma como a escola e a sociedade se relacionam com os educandos dessa modalidade de ensino que apresentam uma grande diversidade de idades, concepções, culturas, origens, crenças e experiências.

Também nesta quarta-feira será realizada oficina virtual para avaliação das atividades desenvolvidas durante os dois dias de simpósio. Os participantes do evento terão direito a certificado que estará disponível a partir de 1º de agosto. Mais informações podem ser obtidas pelo sitewww.educacaorc.com.br.

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Nos dez primeiros dias de julho a procura pelo refinanciamento fiscal (Refis) no Atende Fácil caiu em comparação ao final do mês passado. Neste início de mês 70 pessoas em média estão renegociando dívidas com possibilidade de descontos de até 95% nos juros e multas. No final do mês passado, quando os descontos eram de 100%, essa procura chegou a cerca de 150 pessoas por dia.

A gerente de Dívida Ativa da prefeitura, Márcia Caminatti, lembra os contribuintes que querem aproveitar essa faixa de abatimento que todo o acordo firmado neste mês terá o primeiro vencimento no dia 31 de julho. “Por isso é vantajoso procurar o Atende Fácil neste momento de filas menores, já que a procura pelo Refis deve aumentar no final do mês”, projeta.

O Refis será encerrado no dia 31 de agosto. Até 31 de julho os descontos vão de 25% a 95%. De 1º a 31 de agosto os descontos vão variar de 20% a 90%. “Quanto menor o número de parcelas, maior será a isenção concedida”, explica o secretário municipal de Economia e Finanças, Gimar Dietrich, lembrando que no Refis deste ano são renegociadas dívidas anteriores a dezembro de 2016.

O Atende Fácil (Avenida 2 entre as ruas 2 e 3, Centro) fica aberto das 8 horas às 16h30. Quem deve ao Daae também pode ir à sede da autarquia, na Avenida 8-A, Cidade Nova. É possível aderir ao Refis pelo site da prefeitura, www.rioclaro.sp.gov.br. O termo de acordo deve ser impresso e levado ao Atende Fácil para ser validado.

Neste ano o Refis permite parcelamento em até dez anos. A inadimplência por três parcelas consecutivas ou cinco intercaladas exclui automaticamente o contribuinte do programa. As parcelas têm valor mínimo de R$ 30,00 para pessoas físicas e R$ 100,00 para pessoas jurídicas. O site da prefeitura tem área com orientações e informações sobre os documentos necessários e outros itens do programa.

O Refis de Rio Claro é oportunidade do contribuinte quitar ou renegociar sua dívida antes do município lançar amplo sistema de cobrança de quem deve para a prefeitura ou Daae. O programa de cobrança deve ser lançado logo após o término do Refis, que vai até agosto.

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Desenvolvido junto a comunidade do bairro Jardim das Palmeiras, com o objetivo de estimular a integração social, fortalecer os vínculos familiares e investir nas atividades esportivas de base, o projeto Lyon Futebol recebeu no último sábado (08) a visita do prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, que a convite do vereador Adriano La Torre (PP) foi conhecer o trabalho que vem sendo realizado.

A visita aconteceu nas dependências do antigo Clube da Telesp, onde as atividades do projeto são desenvolvidas sob o comando do professor Claudinho.

Na oportunidade, o prefeito e o vereador  participaram de uma reunião com os pais de alunos, que solicitaram maior apoio da prefeitura para que sejam feitos serviços de limpeza, pintura, substituição de alambrados e outras melhorias para proporcionar condições adequadas às aulas.

Juninho manifestou sua satisfação em ver a alegria das crianças com as atividades, mesmo em meio às dificuldades encontradas até o momento, e antecipou que vai dar atenção especial aos pedidos dos pais, professor e alunos. “Estamos transformando espaços até então ociosos e abandonados para benefício da população. Tenho certeza que com o apoio do vereador La Torre, aqui será mais um exemplo dessa transformação para afastar nossas crianças das ruas, valorizar a família e a cidadania” – comentou.

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As obras para duplicação de 25 quilômetros da rodovia Wilson Finardi (SP 191), entre os municípios de Rio Claro e Araras, terão início no mês de novembro. O assunto foi discutido em reunião realizada na última segunda-feira (10) que contou com a presença do prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria; o secretário municipal de Obras, Paulo Roberto de Lima; o deputado estadual Aldo Demarchi; e os representantes da concessionária Intervias: Nelson Machado da Silva, gerente de Planejamento, e Henrique Simionato Robortella, engenheiro ambiental.

A duplicação da SP-191 será feita entre os quilômetros 49 e 74, no trecho que vai da rodovia Anhanguera (SP-330), em Araras, até a rodovia Washington Luís (SP-310), nas imediações do distrito de Batovi em Rio Claro. A previsão de investimento é de R$ 95,9 milhões. “A Intervias apresentou o projeto de duplicação já aprovado pela Artesp e, dado o tempo de espera e urgência da obra, decidimos apoiar para agilizar o início do serviço”, explica Juninho da Padaria.

O projeto não prevê a implantação de pistas marginais ao longo da duplicação. “Essa inclusão geraria novos custos que ficariam a cargo do município, além de atrasar o início da obra”, esclarece o secretário de Obras, Paulo Lima. Juninho acredita que poderá haver necessidade de ajustes futuros, mas nesse momento a duplicação é primordial para diminuir o risco de acidentes que já fizeram muitas vítimas na rodovia, inclusive fatais. “Nosso principal objetivo é preservar vidas”, frisa.

O secretário municipal de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana, Marco Antonio Melli Bellagamba, lembra que as mortes ocorridas nas rodovias são creditadas ao município e isso aumenta a incidência de vítimas no trânsito da cidade. Esse número fez Rio Claro ser contemplada com recursos do governo estadual para implementar ações de segurança e diminuir as mortes no trânsito. “Nosso principal foco é a preservação da vida. Essas ações se somam às medidas adotadas pelo município para aumentar a segurança no trânsito e atingir esse objetivo”, explica Bellagamba.

Na reunião também foi discutido o acesso à rodovia SP-191 pela Estrada de Jacutinga. Nesse trecho, o cruzamento da rodovia será proibido, o que deverá ser feito pelos dispositivos de retorno (rotatórias) que serão construídos no trevo do distrito de Batovi e no trevo da Estrada Velha de Brotas, prolongamento da Rua 6. “Os técnicos da Intervias esclareceram que qualquer mudança implicará atraso nas obras em até um ano, o que não interessa a ninguém”, informa o deputado Aldo Demarchi. Paulo Lima explica que a mudança obedece critérios técnicos e contratuais, visando diminuir os custos e acelerar o início da duplicação, antiga reivindicação dos usuários da rodovia.

Estadão Conteúdo 

Sob a alegação de que não é possível comprovar uma citação feita pelo ex-senador e delator Delcídio Amaral ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador da República Ivan Cláudio Marx pediu o arquivamento de uma investigação aberta contra o ex-presidente para apurar suposta articulação de Lula, junto com membros do Senado Federal, para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Na mesma manifestação, o procurador dá a entender que Delcídio citou Lula para obter mais benefícios no acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, como uma espécie de “barganha” e lembra que Delcídio estava preso antes da delação.

O senador cassado havia dito que foi convidado por Lula para uma reunião com os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Renan Calheiros (PMDB-AL) no Instituto Lula, em São Paulo, no ano de 2015 e que o objetivo era tentar obstruir o andamento dos casos relacionados à megaoperação. Renan e Lobão negaram ter tratado desse assunto com Lula. Após ouvir os três senadores, o procurador entendeu que não havia elementos de corroboração. Ele não achou necessário ouvir o ex-presidente “em razão de que obviamente não produziria provas contra si próprio”.

“No presente caso, não havendo nenhuma corroboração para a versão apresentada pelo delator, e nem mesmo a possibilidade de buscá-la por outros meios, o arquivamento dos autos é medida que se impõe. No caso, não há que se falar na prática de crime ou de ato de improbidade”, disse Ivan Marx.

‘Barganha’

O procurador Ivan Marx diz que “não se pode olvidar o interesse do delator em encontrar fatos que o permitissem delatar terceiros, e dentre esses especialmente o ex-presidente Lula, como forma de aumentar seu poder de barganha ante a Procuradoria-Geral da República no seu acordo de delação”.

Citando um outro processo que tramita contra Lula – já na fase de alegações finais -, sobre suposta compra do silêncio de Nestor Cerveró, Marx explica que Delcídio apontou Lula como “chefe do esquema que determinava o pagamento de propinas a Nestor Cerveró com o intuito de que este não firmasse acordo de delação premiada”.

“Nesse referido processo (40755-27.2016.4.01.3400), no qual o MPF logo apresentará alegações finais, Delcídio se encontrava preso antes da delação. A participação de Lula só surgiu através do relato de Delcídio, não tendo sido confirmada por nenhuma outra testemunha ou corréu no processo”, disse Marx sobre este outro processo.

Apesar de dizer que nenhuma pessoa confirmou o conteúdo trazido por Delcídio neste outro caso, o procurador diz que não está “adiantando a responsabilidade ou não do ex-presidente Lula naquele processo, mas apenas demonstrando o quanto a citação de seu nome, ainda que desprovida de provas em determinados casos, pode ter importado para o fechamento do acordo de Delcídio do Amaral, inclusive no que se refere à amplitude dos benefícios recebidos”.

“Assim, a criação de mais um anexo com a implicação do ex-presidente em possíveis crimes era, sim, do interesse de Delcídio. Por isso, sua palavra perde credibilidade”, disse o procurador.

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Rio Claro realiza na sexta-feira (14) entrega de certificados aos alunos que concluíram cursos na área de imagem pessoal, oferecidos por meio do Programa Via Rápida, em parceria da prefeitura com o governo estadual. A entrega será às 11 horas no paço municipal.

“Durante um mês, 60 alunos frequentaram de segunda a sexta as aulas em que aprenderam práticas de assistente de cabeleireiro, manicure e pedicure e maquiagem, sendo 20 alunos por curso”, observa Amanda da Silva Servidoni, diretora de Inovação e Tecnologia da Secretaria de Governo. As aulas foram ministradas em veículo adaptado e equipado com instrumentos necessários para o desenvolvimento de cada curso. Cada aula teve duração de quatro horas.

Agora a prefeitura trabalha para trazer uma segunda unidade móvel para a cidade ainda este ano. “Recebemos muitas inscrições para os cursos e para que possamos atender mais pessoas fizemos contato com o governo estadual solicitando a vinda de mais uma carreta”, observa Gilberto Brina, secretário de Governo e Desenvolvimento Econômico.

O Programa Via Rápida é uma ação do Governo do Estado de São Paulo, coordenada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. O programa oferece capacitação profissional gratuita para os cidadãos que buscam ingressar no mercado de trabalho ou abrir o próprio negócio.

Laura Tesseti

O fogo não é o único problema enfrentado por moradores da região do Jardim Bela Vista ou Lagoa Seca do Jardim Wenzel, como é chamado o local incendiado no sábado (8), em Rio Claro.

A área deveria receber a construção de uma escola estadual, mas foi paralisada em meados de março de 2014, após a prefeitura municipal de Rio Claro, na época, confirmar a existência de resíduos contaminantes no solo do terreno. A paralisação foi feita por determinação da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental, a Cetesb.

A constatação de resíduos contaminantes no terreno foi feita por empresa especializada contratada pela prefeitura. Na época, a Sepladema (Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente) informou que iria encaminhar o documento em regime de urgência para a Cetesb para emissão de “parecer técnico e posterior liberação da retirada do material e reinício da obra”.

Em dezembro de 2015, a prefeitura informou que “o resíduo contaminado já foi removido pelo antigo proprietário da área”. A reportagem do JC entrou em contato com a Cetesb, mas até o fechamento desta edição nenhum retorno havia sido dado.

PREFEITURA

A prefeitura municipal de Rio Claro também foi procurada e respondeu, por meio de nota, que “este é um problema que se arrasta há anos, portanto, anterior ao início da atual gestão municipal. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente ressalta que está acompanhando o assunto para as medidas cabíveis”.

Já a Secretaria de Edução do Estado de São Paulo informou que “os estudantes do bairro não estão sem vagas. Os alunos que residem nesta região são atendidos na Escola Estadual Professor Odilon Correa. Uma reunião entre a pasta e a Prefeitura de Rio Claro para tratar, entre outros assuntos, da situação apontada pela reportagem foi cancelada a pedido da Prefeitura e será remarcada”, finaliza a nota.

Agência Brasil 

A inadimplência aumentou 0,84%, de janeiro a junho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, ao passar de 59,1 milhões de pessoas para 59,8 milhões. Apesar da alta, houve queda no ritmo de inadimplência, pois no primeiro semestre de 2016, o total de nomes na lista de devedores era 3,21% maior do que no mesmo período de 2015.

Os dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). De acordo coma entidade, entre o final de 2015 e o início do ano passado, a inadimplência crescia com taxas próximas de 5% e agora são consideradas estáveis, embora ainda refletindo “o cenário de desemprego elevado “ e dificuldades que atingem 39,6% da população com idade entre 18 e 95 anos.

Na comparação de junho deste ano com junho do ano passado, foi constatado um recuo de 0,83% no número de devedores em atraso e sobre maio deste ano, houve redução de 0,64%. A pesquisa mostra que o volume de dívidas caiu 5,34%, em junho sobre o mesmo mês em 2016. A queda mais expressiva foi verificada no setor de comunicação (-13,13%). No comércio, o montante foi 4,46% menor; nos bancos, 2,57%, e nos serviços básicos, como água e luz, 1,18%.

No entanto, são os bancos que ainda concentram a maioria das dívidas em atraso (48,54%), seguidos do comércio (20,42%), comunicação (13,81%) e os segmentos de água e luz (7,96%).

Recuperação

Na projeção do presidente da CNDL, Honório Pinheiro, em caso de uma recuperação lenta e gradual da economia e do consumo, o número total de inadimplentes não deve ter grande avanço.  “[O número] deve oscilar em torno dos 60 milhões de negativados ao longo dos próximos meses.”

Mais da metade da população com idade entre 30 e 39 anos (50,44%) tinha algum tipo de pagamento atrasado, em junho deste ano, o que corresponde a 17,2 milhões de pessoas. Na faixa entre 40 e 49 anos, a taxa atingiu 47,79%) e, entre os consumidores de 25 a 29 anos, 46,58%.

Por região

Na Região Sudeste, 25,8 milhões estavam inadimplentes em junho, o equivalente a 39,45% da população adulta. O segundo maior número foi encontrado no Nordeste, 15,7 milhões (39,34%), seguido do Sul, com 7,9 milhões (35,31%), do Norte, com 5,4 milhões (45,98%), e do Centro-Oeste, com 5 milhões (43,32%).

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