Jornal Cidade

No fim do mês de setembro deste ano, a Prefeitura de Rio Claro celebrou contrato com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O valor do contrato é de R$ 7,3 milhões, que serão pagos pelo município, “conforme for sendo efetuado o trabalho”, segundo o secretário municipal de Finanças, Gilmar Dietrich. O secretário disse ainda que a expectativa é ter um retorno de R$ 45 milhões por meio da Fundação, que oferece “assessoria e auditoria nas áreas de RH (Recursos Humanos), Previdenciária, Tributária, Contábil, Licitações e Finanças”, completa Dietrich. “Rio Claro já tem garantido para compensações o valor de R$ 4,6 milhões”, acrescentou.

No entanto, a contratação milionária gerou questionamentos por parte de Tu Reginato, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro (Sindmuni). “O que ainda continuo a questionar é a dispensa de licitação, embora também levantaremos a veracidade dos números apresentados”, afirmou Tu Reginato.

Sobre a dispensa de licitação, Rodrigo Ragghiante explica que foi realizada com base na legislação. Esclareceu ainda que a administração municipal abriu um procedimento administrativo para selecionar a proposta mais vantajosa ao município, dentre as fundações que oferecem o mesmo serviço. Vários municípios contratam nesta forma com base jurídica, inclusive em São Paulo o prefeito João Doria contratou a assessoria da mesma forma com dispensa de licitação. O artigo 24 da Lei 8.666/93, que trata das licitações, fala nos casos em que é dispensável a licitação. Não é inexigibilidade. Vamos encontrar o enquadramento no inciso 13, “na contratação de instituição financeira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, e que também essa empresa detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos. Então tem todos esses requisitos do inciso 13, do artigo 24. Nos cuidamos de fazer um procedimento administrativo de dispensa. Foi juntado o orçamento da Fipe e de outras Fundações para contratarmos aquela proposta mais vantajosa ao município, explicou o procurador-geral do município.

Administração

“Importante dizer que o contrato firmado com a FIPE, apesar de trazer um grande retorno à Secretaria de Economia e Finanças, o maior valor será aplicado nas secretarias de Administração, Educação e Desenvolvimento Social”, detalhou o secretário municipal de Finanças, Gilmar Dietrich.

FUNDEB

“A contratação da FIPE se originou na necessidade da contratação de uma empresa para fazer auditoria no FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”, explicou Gilmar.

Paralisada há mais de três anos, a construção do novo fórum de Rio Claro será retomada. A prefeitura lança no Diário Oficial desta semana licitação de obras de quase R$ 6 milhões para a conclusão do prédio. Isso está sendo possível devido ao trabalho conjunto entre a Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania e a atual administração rio-clarense. Convênio assinado com a prefeitura prevê investimento de R$ 4,7 milhões do governo do estado e contrapartida de R$ 1,1 milhão do município.

“Deixar parada uma obra dessa importância, que já havia recebido grande quantidade de dinheiro público, era uma situação com a qual não podíamos concordar”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, destacando também os esforços do governo estadual para que a obra fosse retomada. “Acreditamos que essa reaproximação da prefeitura com o governo do estado permitirá que a obra será concluída, em benefício do Judiciário e toda a sociedade”, destaca o deputado Aldo Demarchi.

A partir da semana que vem as empresas interessadas em participar da concorrência pública poderão entregar as propostas, que serão recebidas pelo setor de licitação da prefeitura até as 9 horas do dia 21 de dezembro. Às 9h30, os envelopes serão abertos.

O novo Fórum começou a ser erguido em 2010. Em abril deste ano completaram-se sete anos da publicação do edital para a obra, que foi interrompida em julho de 2014. Mudanças no projeto, num primeiro momento, e problemas com a vencedora da concorrência pública realizada pela administração anterior, atrasaram o cronograma e acabaram por emperrar o projeto. O novo fórum está sendo construído em trecho do anel viário na Cidade Judiciária, ao lado do prédio da Vara do Trabalho e perto da Unesp, entre os bairros Bela Vista e São Miguel.

Rio Claro comemorou quarta-feira (15) a Proclamação da República em ato realizado pelo Conselho Maçônico Rio-clarense. A data foi celebrada com lavagem do obelisco, monumento comemorativo à República instalado na Praça da Liberdade, em frente ao Fórum na Avenida 5, região central da cidade.

A lavagem do obelisco teve como objetivo lembrar a importância de Rio Claro para a solidificação do regime republicano. O obelisco foi construído para preservar a memória da luta entre republicanos e legalistas contra o fechamento do Congresso Nacional, decretado pelo marechal Deodoro da Fonseca.

O evento foi conduzido por Gustavo Roberto Fink, presidente do Conselho Maçônico, que leu texto do historiador e jornalista José Roberto Santana, que retrata o episódio quase cinematográfico que o senador Alfredo Ellis protagonizou em Rio Claro nos primeiros momentos da República ainda como deputado federal, quando Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente e militar, fechou o Congresso Nacional.

No obelisco se lê: “Foi neste lugar que a 13 de dezembro de 1891, os republicanos rio-clarenses arriscaram as suas vidas para restabelecer a Constituição da República violada a 3 de novembro de 1891”. O obelisco é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).

Próximo ao obelisco está localizada a “Árvore da Liberdade”, sequóia plantada no 30º dia da Proclamação da República.

Convidado a falar, o prefeito de Rio Claro João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, ressaltou a importância do respeito à história como forma de estruturar um futuro melhor. O deputado Aldo Demarchi disse que é importante que os jovens recebam ensinamento sobre as datas históricas e lembrou que, neste sentido, está propondo a inclusão da disciplina de ética e cidadania na grade curricular das escolas estaduais.

O vice-prefeito e secretário de Segurança, Marco Antonio Bellagamba, também participou do evento.

Em evento marcado por muita emoção, a prefeitura de Rio Claro anunciou que vai ampliar o atendimento para os alunos das salas descentralizadas da Escola Municipal Marcelo Schmidt que funcionam em prédio do Instituto Allan Kardec. A medida atende solicitação feita pelas mães dos estudantes. As mudanças serão implementadas a partir de fevereiro do ano que vem.

A salas descentralizadas terão EJA 2 (Educação de Jovens e Adultos), com aulas de matemática, português, ciências, entre outras disciplinas. Hoje, as salas oferecem somente EJA 1. O horário das aulas também será estendido até as 11h30, duas horas a mais que o horário atual, das 7h30 às 9h30. A unidade também terá Sala de Recursos Multifuncionais que oferece atendimento especializado a alunos com necessidades educacionais especiais.

A prefeitura pretende verificar a possibilidade das salas funcionarem em período integral a partir de julho do ano que vem, com atividades e orientações para inclusão no mercado de trabalho. As salas descentralizadas atendem 54 alunos de 8 a 26 anos de idade que, além do ensino gratuito, também contam com transporte escolar. A escola oferece aulas de Educação Física, Artes, Inglês e oficinas de artesanato, que são ministradas por nove professores.

O anúncio sobre as mudanças foi feito pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, que visitou o instituto nesta quinta-feira (16). O prefeito falou de seu vínculo com o Instituto Allan Kardec, já que seu irmão Jean freqüentou a instituição. “Rio Claro passa a ser pioneiro na promoção da inclusão social. Estamos trabalhando para que, mesmo diante das dificuldades, consigamos fazer a diferença em benefício da pessoa com deficiência e daqueles que mais precisam”, comentou Juninho.

O secretário da Educação, Adriano Moreira, ressaltou a importância de atender ao pedido das mães que buscam melhorar a qualidade do ensino oferecido aos seus filhos. A diretora do Allan Kardec, Ana Carolina Zuchini, classificou como “excelente” as mudanças anunciadas. “É tudo que a gente sempre quis, reivindicações que estamos fazendo há anos e que agora vão se tornar realidade”, comemorou.

A solicitação das mães foi feita ao vereador Adriano La Torre que encaminhou o pedido à prefeitura. “Sei da sensibilidade do prefeito e do secretário, por isso tinha expectativa de que o pedido fosse atendido”, declarou. Paulo Meyer, assessor municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destacou os avanços de Rio Claro na implantação de políticas públicas da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). “Hoje Rio Claro tem avanços maiores que cidades de maior porte”, frisou. Para o vereador Júlio Lopes, as mudanças trarão grandes benefícios no processo educacional dos alunos.

Também participaram do evento Simara da Mata, coordenadora de Educação Especial da Secretaria da Educação, e o vereador Geraldo Voluntário, além de mães e alunos atendidos nas salas descentralizadas.

Rio Claro realizou na quarta-feira (15) ato cívico na Praça da Liberdade em comemoração ao centenário do Movimento Escoteiro na cidade. O município possui dois grupos de escoteiros em atuação: Marechal Rondon e Santa Cruz. A celebração da data foi eternizada com a inauguração de monumento que marca os 100 anos de escotismo em Rio Claro.

O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, participou do evento onde destacou a importância dos escoteiros que prestam relevantes serviços à sociedade. “É um movimento mundial, educacional e voluntário, que educa as crianças com base na cidadania e no respeito ao próximo”, comentou Juninho. “Tenho certeza que temos aqui jovens que farão a diferença para um país melhor”, ressaltou o prefeito.

Alexandre Banchi, vice-presidente da Região Escoteira de São Paulo, traçou histórico do movimento escoteiro e salientou que a inauguração do monumento na Praça da Liberdade é um gesto simbólico, pois está localizada próxima da Escola Técnica Estadual “Prof. Armando Bayeux da Silva”, que teve em seu patrono um dos precursores do movimento escotismo em Rio Claro, ao lado de Antonio Sebastião da Silva e Marcelo Schmidt.

O presidente da Câmara Municipal, André Godoy, não participou do ato cívico, mas foi lembrado por ter sido escoteiro na juventude, assim como a vereadora Maria do Carmo Guilherme, que participou da solenidade e foi quem fez o encaminhamento ao prefeito Juninho para que o centenário fosse registrado.

A vereadora Maria do Carmo lembrou que os escoteiros são exemplo de voluntariado e civismo e que trabalham para que os ensinamentos sejam passados de geração em geração. Marina Nuñes Chiode, comissária distrital do 26º Distrito Escoteiro da Região São Paulo, disse que a conduta exemplar dos escoteiros contribui para mudar o Brasil para melhor. Ricardo Gobbi e Silva, diretor-presidente do Grupo Escoteiro Marechal Rondon, lembrou que o movimento forma cidadãos responsáveis e úteis à sociedade e que Rio Claro foi uma das cidades pioneiras no escotismo. Paulo Cezar Barbanera, diretor-presidente do Grupo Escoteiro Santa Cruz, destacou o envolvimento familiar na formação dos jovens. “Mais importante do que deixar um mundo melhor para nossos filhos, é deixar filhos melhores para o mundo”, destacou.

O vereador Júlio Lopes falou sobre a relevância do trabalho dos escoteiros, inclusive em atividades na floresta estadual. O vereador Geraldo Voluntário também participou da solenidade.

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