Os três desembargadores da 8.ª Turma da Corte – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – vão julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação de 9 anos e seis meses a ele imposta pelo juiz Sérgio Moro na ação penal do famoso triplex do Guarujá (SP).
Um País inquieto e dividido vive clima de comoção. Manifestações aqui e ali. Nas ruas, concentrações ruidosas. A favor e contra.
Muitos esperam ver Lula preso. Mas esta é uma cena improvável, ainda mais nessa etapa do processo – mesmo se confirmada a condenação, ainda que ampliada a pena para o petista, ainda que derrotado por um placar de três a zero, uma eventual execução provisória pelo TRF-4 só poderá ocorrer após o julgamento de todos os recursos, e eles são muitos (embargos de declaração, embargos infringentes, etc). Coisas do nosso ordenamento jurídico.
Os seguidores de Lula pedem a absolvição do companheiro. Eles acreditam na sua inocência e não o admitem atrás das grades.
Os advogados de defesa, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, estão a postos. À frente da barreira jurídica do petista, Zain e Batochio sustentam que ele é alvo de um “lawfare” – o uso da lei como “arma ideológica” para esmagar Lula e tirá-lo do caminho das urnas em outubro.
Gleisi Hoffmann, a presidente nacional do PT, já disse que “para prender Lula vai ter que matar gente”. O veredicto só não sai nesta quarta-feira, 24, se algum magistrado pedir vista e adiar a sessão histórica.
O processo do triplex envolve suposto favorecimento da OAS em contratos com a Petrobras. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou propinas ao petista por meio de obras de ampliação e melhorias no apartamento do Guarujá. Os procuradores o denunciaram por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Lula nega que ele seja o verdadeiro dono do imóvel.
Os trabalhos serão iniciados pelo presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen.
Depois, o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo.
Em seguida, a palavra do Ministério Público Federal – procurador Maurício Gerun – que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.
A vez dos advogados de defesa terá tempo máximo de 15 minutos cada réu – além de Lula, outros seis condenados no caso triplex recorreram ao TRF-4.
Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos. A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.
Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.
