Jornal Cidade

Em razão de decisão liminar, a prefeitura de Rio Claro não abrirá novo prazo de cadastramento para motoristas que desejam trabalhar com transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. A prefeitura anunciou na semana passada a publicação de edital com o novo prazo para regularizar os profissionais que atuam no município.

No entanto, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro, André Alcântara, concedeu nova liminar autorizando os motoristas a trabalharem sem cadastro na prefeitura. “Em função da decisão judicial estamos suspendendo o novo prazo de cadastro, porém apresentamos recurso ao Tribunal de Justiça contra a decisão”, explica o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Rodrigo Ragghiante.

O serviço de transporte de passageiros por aplicativos é regulamentado por lei municipal, elaborada com base na lei federal (13.640/2018). “A lei federal determina que os municípios devem regulamentar o serviço de transporte por aplicativos”, observa Ragghiante. O artigo 11-A estabelece que “compete exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros”.

A prefeitura entende que a regulamentação é de fundamental importância para garantir que os profissionais não tenham antecedentes criminais, sejam devidamente habilitados e os veículos estejam em condições de trafegar. “O cadastro dos motoristas é feito para dar segurança e proteção aos passageiros, garantindo maior confiabilidade ao serviço”, afirma o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. “Temos urgência em resolver o problema, pois tem muitas pessoas aguardando uma solução definitiva para poderem trabalhar”, acrescenta.

Rio Claro terá um limite de 123 alvarás de permissão, conforme previsto na lei que autoriza o serviço no município. 

 

 

 

Estão abertas as inscrições para 975 novos bolsistas no Programa Escola da Família da Secretaria da Educação do Estado de SP. Podem participar matriculados em cursos de graduação e licenciatura em instituições de ensino conveniadas. O prazo para cadastro segue até sexta-feira, 14 de setembro, no site: http://escoladafamilia.fde.sp.gov.br.

Após completar o formulário, o estudante deve apresentar nas Diretorias de Ensino os documentos necessários. Importante: o candidato não pode ser beneficiário de outra bolsa de estudos ou financiamento estudantil.

Os aprovados após avaliação do perfil têm direito à bolsa, sendo até R$ 500 pago pela Secretaria da Educação e o restante do valor custeado pela faculdade. Em contrapartida terá que atuar aos fins de semana – sábado ou domingo – por 8 horas em atividades ligados a trabalho, saúde, cultura e esporte.

Os alunos classificados serão encaminhados a uma das 2,2 mil unidades do Escola da Família de acordo com a pontuação, a quantidade de vagas disponíveis no curso de graduação e o número de vagas por regional. A lista de espera tem validade de 12 meses.

Roubo no Floridiana

A Polícia Civil de Rio Claro registrou um roubo na noite desta segunda-feira (10), no Jardim Floridiana. A vítima foi um motorista, de 49 anos, abordado por um homem com arma de fogo, que tentou levar o carro no local, porém não conseguiu manobrar o veículo. O assaltante acabou levando o aparelho celular da vítima e uma quantia de 380 reais.

Assalto no Bela Vista

Três jovens, todos de 21 anos, foram assaltados na noite de segunda-feira (10), no Bairro Bela Vista. As vítimas foram abordadas por sete homens armados em uma área próxima a Unesp. Foram roubados aparelhos celulares e notebooks.

Furto em residência

Um furto em uma residência foi registrado na segunda-feira (10), no Jardim Centenário. A vítima foi um rapaz, de 21 anos, que estava na residência, mas não viu a ação do furto pois estava dormindo. Um celular foi levado da casa.

A Executiva Nacional do PT confirmou em reunião nesta terça-feira, 11, em Curitiba, o
nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como o candidato do partido à Presidência da República e Manuela d’Ávila como vice na chapa.

Haddad vai substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Lima, por causa de sua condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O nome de Haddad foi referendado após reunião da Executiva Nacional do PT, em um hotel em Curitiba, onde Lula está preso desde o último dia 7 de abril. Na reunião, foi lida uma carta de Lula endereçada à direção do partido, em que ele sugeria que a sigla aceitasse o nome de Haddad como seu substituto. O pedido foi aprovado por unanimidade.

Por volta das 10:30 da manhã dessa terça-feira (11), um feto foi encontrado no quilômetro 162 da Rodovia Washington Luís (SP-310), na altura de Cordeirópolis. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária de Limeira, que informou que foi contatada por uma pessoa através da emergência, informando que havia um corpo no canteiro central da rodovia.

Ao chegar no local, os policiais constataram a presença de um feto, que, segundo informações da Polícia, aparenta ter entre seis e sete meses de gestação. A investigação do caso está sendo feita pela Polícia Civil de Cordeirópolis.

Mais informações sobre o caso na edição impressa do Jornal Cidade de quarta-feira (12).

A prefeitura de Rio Claro tem novo equipamento que vai dinamizar os serviços de manutenção e destinação correta de resíduos, além de gerar economia anual R$ 300 mil aos cofres municipais. O triturador de galhos de árvores já está no aterro municipal e será colocado em funcionamento após o treinamento da equipe que vai operar a máquina. “É mais um avanço para os trabalhos do dia a dia da prefeitura, com maior rapidez e qualidade no descarte de resíduos de galhos a um gasto menor,”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

Um dos fatores de economia é a redução do volume de material destinado ao aterro municipal. A estimativa é de que haverá diminuição de 100 toneladas enviadas ao local por mês, gerando economia de espaço e custo operacional. Hoje o aterro municipal de Rio Claro recebe 100 toneladas de lixo domiciliar por dia e outras 20 toneladas de resíduos industriais, totalizando cerca de seis mil toneladas por mês.

“Mais importante que o fator econômico é o ganho ambiental”, salienta o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Gobbi. “Reduzindo a quantidade de material depositada, amplia-se a vida útil do aterro”, acrescenta.

O secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção, Emílio Cerri, lembra que a poda de árvores, principalmente no perímetro urbano, é importante para garantir a segurança da população e evitar riscos a equipamentos públicos. “Com o triturador, ampliamos os recursos para a boa realização desse trabalho fundamental”, afirma.

O triturador foi adquirido ao valor de R$ 140 mil, provenientes do governo do estado por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, a partir de articulações do vereador Julio Lopes. “Estou sugerindo à prefeitura estudar se é viável levar a máquina ao local, ao invés de triturar no aterro, quando se tratar de poda ou remoção de árvores com volume grande de resíduos”, informa.

De acordo com o diretor municipal de Resíduos Sólidos, Willian de Oliveira, o material triturado pelo equipamento será usado em plantios, como compostagem. “Vamos utilizar na horta municipal, na horta solidária, na Escola Agrícola e nos serviços do setor de Parques e Jardins”, explica.

A prefeitura de Rio Claro trabalha para acelerar a conclusão das obras na Praça dos Ferroviários, que fica na Rua 1 entre as avenidas 7 e 3, região central da cidade. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (10) em reunião entre o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, e representantes da empresa Estúdio Sarasá, responsável pelo serviço de restauração. “Queremos acelerar a conclusão dessa obra que começou há anos e avança em ritmo lento”, declarou o prefeito Juninho da Padaria.

O arquiteto Marcelo Ramos Sarasá, proprietário da empresa, informou que a conclusão da obra depende de acerto financeiro com o governo federal. A empresa aguarda pagamento de cerca de R$ 200 mil referente a serviços já realizados. “Existe essa pendência que precisa ser regularizada”, pontuou Sarasá. O projeto de construção e restauro conta com investimento superior a R$ 3 milhões, sendo R$ 2,9 milhões do Ministério do Turismo e cerca de R$ 250 mil de contrapartida do município.

A praça conta com pista de skate, teatro de arena e fonte luminosa. Parte das obras, como a fonte luminosa, foi entregue no final de 2016 pela administração municipal anterior, mas precisou passar por ajustes. As obras de restauração dos dois imóveis históricos na praça (Casa de Controle e Casa Amarela) estão em andamento e a prefeitura quer agilizar a finalização dos trabalhos.

Também participaram da reunião os secretários municipais Paulo Roberto de Lima (Obras), Ronald Penteado (Esportes e Turismo), Emilio Cerri (Agricultura) e Rodrigo Ragghiante (Negócios Jurídicos); Amanda Servidoni da Silva, diretora municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Captação de Recursos e Convênios; e Rogério Ventura Faria, engenheiro da empresa Estúdio Sarasá.