Gabriela Hardt bloqueia R$ 20 mi de alvos da Operação Sem Fundos da Lava Jato

A juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro na Operação Lava Jato, decretou o bloqueio de R$ 20 milhões de treze alvos da 56.ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “Sem Fundos”. Também foram sequestrados os ativos de 38 empresas ligadas aos investigados.

A nova fase mira a construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador. Segundo o Ministério Público Federal, o empreendimento foi superfaturado em cerca de R$ 1 bilhão e construído em meio a pagamentos de propinas de R$ 68 milhões pelas empreiteiras OAS e Odebrecht a ex-dirigentes da estatal petrolífera e do fundo Petros.

“Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”, afirmou Gabriela. “Considerando os valores que transitaram subrepticiamente nas contas dos investigados, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de vinte milhões de reais.”

Entre os atingidos estão o ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro, e os ex-dirigentes Newton Carneiro, Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa. Eles também foram alvo de mandados de busca e apreensão e de prisão durante a operação

Gabriela Hardt também congelou os ativos da Mendes Pinto Engenharia, responsável pelo gerenciamento da construção da Torre Pituba. A empresa era controlada por Paulo Afonso Mendes Pinto, empresário já morto que supostamente seria o responsável por pagar, junto de seu sócio, Mário Seabra Suarez, o pagamento de propinas da OAS aos executivos da Petros e da Petrobras. Suárez também teve os bens bloqueados pela Justiça, assim como o filho de Paulo Afonso, Marcos Felipe Mendes Pinto.

Outra empresa atingida foi a Chibasa Projetos de Engenharia, ligada a Irani Rossini e Rodrigo Barreto, alvos de prisão temporária. A Chibasa coordenou o projeto executivo do empreendimento.

Superfaturamento

A nova fase da Lava Jato investiga o superfaturamento na construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador. O Ministério Público Federal afirma que as empreiteiras OAS e Odebrecht distribuíram propinas de R$ 68 milhões ao PT e a ex-dirigentes da estatal petrolífera e da Petros. Inicialmente orçado em R$ 320 milhões, o empreendimento custou mais de R$ 1,32 bilhão.

A Procuradoria alega que houve fraude na contratação da empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), da responsável pelo projeto executivo (Chibasa Projetos de Engenharia) e das empreiteiras OAS e Odebrecht, que ficaram com 50,1% e 49,9% de participação na construção da sede.

Segundo delatores, havia dois esquemas de propina simultâneos que foram realizados pelas empreiteiras entre 2011 e 2016. Um era coordenado pela OAS e o outro pela Odebrecht. Em ambos, executivos das empreiteiras distribuíam vantagens indevidas de 7% a 9% do valor da obra, em alguns casos pagos em espécie, a dirigentes da Mendes Pinto Engenharia. O repasse era feito por contratos fictícios e tinha como destino agentes públicos da Petrobras e da Petros.

Cerca de 1% do valor da obra também teria sido destinado ao PT por meio de doações feitas pelo “setor de propinas” da OAS ao Diretório Nacional da sigla e ao ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.

A Lava Jato apurou que a Odebrecht também efetuou pagamento de propinas ao PT por meio de seu “Setor de Operações Estruturadas”, a área responsável pela distribuição de caixa 2 para o pagamento de vantagens indevidas.

As propinas pagas pelas empreiteiras chegam a R$68.295.866,00, em “valores históricos”, afirma a Procuradoria. Além disso, o MPF diz que as empresas responsáveis pela construção da Torre Pituba teriam atuado para celebrar contratos aditivos que implicaram “estrondoso aumento do valor do empreendimento, acarretando prejuízo adicional à Petrobras”.

“Com os aditivos contratuais e novas contratações, o valor do empreendimento da Torre Pituba atingiu o montante de R$ 1.317 063.675,10, em valores corrigidos até novembro de 2018”, informou o Ministério Público.

A Polícia Federal cumpriu 22 mandados de prisão – oito de preventiva e 14 de temporária – e 68 ordens de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e na Bahia.

Para embasar os mandados, o Ministério Público apresentou evidências de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos que comprovaram as afirmações dos delatores ouvidos pela Lava Jato, além de documentos oriundos de cooperação jurídica internacional.

Outro lado

A reportagem está tentando contato com os citados e vem deixando o espaço aberto para manifestação.

A Petros divulgou o seguinte comunicado: “A Petros vem colaborando de forma irrestrita com as autoridades e já vinha acompanhando de perto as investigações envolvendo o investimento na Torre Pituba. A Fundação informa ainda que não se pronuncia sobre os investimentos em investigação.”

O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, disse que “mais uma vez”, a Lava Jato faz “acusações sem provas ao PT e tenta criminalizar doações eleitorais feitas dentro da lei”. “O combate à corrupção exige seriedade de investigadores e juízes. Não pode continuar funcionando como espetáculo de mídia e perseguição política.”

A Petrobras disse que é reconhecida pelas autoridades, no Brasil e no exterior, como vítima dos atos desvendados pela Operação Lava Jato. “A companhia reforça a informação, divulgada pelos procuradores da República, de que a nova fase da Operação Lava-Jato deflagrada nesta sexta-feira, 23/11, teve início a partir de uma investigação que a própria empresa realizou internamente e cujos relatórios com os resultados foram enviados ao Ministério Público Federal. A Petrobras vem colaborando com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 54 ações penais.”

A Odebrecht destacou que continua “colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência”.

A OAS disse que tomou conhecimento da 56º fase Lava Jato. “De acordo com as notícias até o momento, ex-colaboradores da OAS foram citados como envolvidos nas investigações. No entanto, a nova gestão da OAS esclarece à opinião pública, aos nossos colaboradores, aos nossos credores e aos nossos fornecedores que considera relevante não deixar pairar dúvidas ou suspeitas sobre os negócios anteriores à sua chegada ao comando da empresa. Em razão disso, os atuais gestores da companhia têm prestado às autoridades todos os esclarecimentos a respeito de atividades e contratos sobre os quais haja questionamentos, a exemplo do recém firmado acordo de leniência celebrado com o CADE.”

De acordo com a companhia, “prestar aos órgãos de controle todos os esclarecimentos possíveis é essencial para que a empresa possa dar continuidade a suas operações de acordo com os mais elevados padrões de ética e transparência corporativa, único caminho possível para conquistar um lugar de excelência na fundação de uma nova engenharia no país”.

Região do aeroclube terá trechos interditados no domingo

Os motoristas que transitarem pela região do aeroclube de Rio Claro nesse domingo (25), devem ficar atentos. Vários trechos estarão interditados para a realização da Corrida Novembro Azul e também de caminhada.

A Secretaria de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário informa que a interrupção será a partir das 7 horas em todo o trajeto do evento, que inclui a Via Presidente Kennedy entre as rotatórias da Rua 14 e da Rua 9, a Rua João Polastri até a Avenida 61, seguindo até a Avenida Marginal e finalizando na Avenida Presidente Kennedy.

Tão logo os eventos sejam finalizados as vias serão liberadas. A previsão é de que isso ocorra até as 11 horas.

Tabelas das Séries A2 e A3 estão definidas

A Federação Paulista de Futebol divulgou as tabelas da primeira fase do Campeonato Paulista das séries A2 e A3 de 2019, nos quais estão inseridos o Rio Claro Futebol Clube e a Associação Esportiva Velo Clube Rioclarense. As competições estaduais terão início no dia 20 de janeiro com previsão de término da primeira fase no fim do mês de março.

Paulista A2

A competição de acesso à elite do futebol paulista, na qual está inserido o Rio Claro Futebol Clube, terá 15 rodadas na primeira fase. O Galo Azul fará sua estreia em casa dia 20 contra o Santo André e a primeira partida longe do Schmidtão será diante do Taubaté, dia 23, no Vale do Paraíba. A primeira rodada abrigará ainda o clássico regional entre Inter de Limeira e XV de Piracicaba, no Estádio Limeirão. O Paulista A2 passou por mudanças com relação ao modelo de 2018. Na primeira fase, os dois piores sendo rebaixados e os oito melhores indo ao mata-mata. Depois, quartas de final, semifinal e final, sempre em jogos de ida e volta. Os finalistas sobem para o Paulistão, enquanto o campeão garante vaga na Copa do Brasil de 2020.

Paulista A3

Com a presença de times tradicionais do futebol do interior de São Paulo, o Campeonato Paulista da Série A3 promete ser um dos mais disputados das últimas edições e terá mais uma vez a presença do Velo Clube, que buscará mais uma vez o acesso para a Série A2. O Rubro-verde começará sua caminhada no dia 20 de janeiro, fora de casa, diante do GE Osasco, na casa do adversário. A equipe velista estreia em casa no dia 23, quando recebe o Taboão da Serra. A primeira rodada abrigará o duelo entre Comercial e Noroeste, duas das camisas mais tradicionais do interior, no Palma Travassos, em Ribeirão Preto.

O Paulista A3 vai seguir o formato da A2. Serão 15 rodadas na primeira fase, com os dois piores sendo rebaixados e os oito melhores indo ao mata-mata. Depois, quartas de final, semifinal e final, sempre em jogos de ida e volta. Os finalistas sobem para o Paulista A2, enquanto os dois piores caem para a Segundona do Paulista de 2020.

Confira abaixo todos os jogos do Rio Claro Futebol Clube no Campeonato Paulista da Série A2 e do Velo Clube no Paulista da Série A3.

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Gasolina despenca na refinaria, mas resiste na bomba

O preço da gasolina comum despencou nas refinarias, mas só tropeçou nas bombas. Desde setembro, o combustível na usina caiu 31% (sem impostos) e atingiu o nível mais baixo desde julho. No posto, porém, a gasolina ficou só 1,75% mais barata em todo o País, no mesmo período.

Na última semana, a Petrobras divulgou que a gasolina nas refinarias estava em R$ 1,5556 – em comparação a R$ 2,2514 na segunda quinzena de setembro. No mesmo período, dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que o preço médio da gasolina na bomba caiu de R$ 4,696 para R$ 4,614.

Em setembro, os preços foram afetados pela alta do petróleo no exterior e a desvalorização do real em relação ao dólar, e o combustível atingiu um pico de preço. Em alguns postos de São Paulo, a gasolina chegou a custar acima de R$ 5 o litro.

Agora, as sucessivas quedas dos preços dos combustíveis pela Petrobras refletem o recuo no preço internacional do petróleo. O preço da gasolina no exterior, caiu 15,3% nos últimos 30 dias, aponta a consultoria Rosenberg e Associados.

A queda mais lenta nos preços pagos pelo consumidor é explicada pelos altos impostos que incidem sobre o combustível, diz o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia. “Quase metade do preço na bomba é imposto. O preço de refinaria, que a Petrobras divulga, acaba sendo distorcido pelo que incide sobre o combustível.”

O setor argumenta que, na época em que a gasolina subiu na refinaria, ele não repassou essa alta para o consumidor e absorveu parte do aumento. Mas o aumento que deixou de ser repassado ao consumidor foi menor que a diferença entre o preço de refinaria e o de bomba agora. De julho a setembro, a gasolina subiu 14% na refinaria e 4% no posto, diferença de dez pontos porcentuais. Agora, essa diferença é de quase 30.

Mesmo assim, o empresário Fábio Caldeira, de 38 anos, comemora a queda nos preços. “Gasto R$ 2 mil por mês com combustível e qualquer desconto faz diferença.” Ele diz acreditar que o preço já poderia estar abaixo de R$ 4 na maioria dos postos. “Havia muita incerteza antes da eleição. Acho que pode cair mais agora ”

Os postos também dizem que o consumidor deve perceber a redução maior aos poucos, conforme o combustível comprado no preço antigo for sendo substituído nas bombas.

Para o economista Fábio Silveira, da MacroSector, as empresas querem aumentar a margem de lucro. “Por mais que o preço antes de chegar na bomba não se compare ao preço final, a diferença é muito alta.”

Ele avalia que a queda nos preços para o consumidor não deve ter impacto na inflação agora. “Nos próximos quatro meses, os preços nos postos devem cair mais e, assim, ajudar na inflação do ano que vem.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Proibido de vender em estádio, pipoqueiro busca ajuda para o caso

Adriel Arvolea

Antonio Braz da Silva trabalha há 30 anos como pipoqueiro em Rio Claro. Aposentado com um salário mínimo, reforça o orçamento familiar vendendo pipoca nas ruas, seja em frente ao comércio, estádios de futebol e outros estabelecimentos.

No entanto, neste ano seo Braz afirma que tem encontrado dificuldades em comercializar seu produto no Estádio Benito Agnelo Castellano, o Benitão. Ele foi barrado nas partidas, situação que compromete a sua renda. “Vender pipoca é a minha sobrevivência. Sempre entrei sem impedimentos no Velo Clube, só que agora fui proibido de comercializá-la lá dentro. Tenho 86 anos e preciso trabalhar”, desabafa.

Sobre o impasse, a diretoria do Velo Clube esclarece que existe contrato com o bar instalado no estádio que prioriza a venda de seus produtos, como a pipoca. Além disso, há lei que proíbe o uso de botijão de gás por ambulantes em locais de grande circulação de pessoas.

 

“Último ano de Refis”, diz prefeito de Santa Gertrudes

A Câmara Municipal de Santa Gertrudes aprovou nesta semana, em segunda discussão, o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre o programa de refinanciamento fiscal, o popular Refis. A propositura já havia sido aprovada em primeira discussão na semana passada e deve ser sancionada nesta sexta-feira (23) para ter início na próxima segunda-feira (26).

De acordo com o prefeito do município vizinho, Rogério Pascon, este deve ser o último ano em que a Prefeitura deve ofertar o benefício aos munícipes. “Provavelmente será a última vez que faremos o Refis. Existe uma recomendação e orientação do Tribunal de Contas para que as prefeituras passem a cobrar os tributos em atrasos na Justiça, com cobrança judicial. Estaremos atendendo”, declara à reportagem do Jornal Cidade. Ainda segundo Pascon, o principal tributo devedor corresponde ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Na votação em primeira discussão, o presidente da Casa de Leis, Dr. Marcelo Ferreira (PSD), chegou a sugerir que a Prefeitura de Santa Gertrudes passe a oferecer vantagens para os bons pagadores. “O Refis beneficia quem não paga os impostos em dia, precisa fazer um projeto de lei para oferecer benefícios a quem paga em dia”, sugerindo sorteio de prêmios e descontos no IPTU.

Refinanciamento

O programa está possibilitando que os juros e multas incidentes até 21 de dezembro de 2018 sejam remidos total ou parcialmente em percentuais de até duas parcelas em 100%, em até seis parcelas em 60%, 12 parcelas em 50% e 24 parcelas em 40%. Tais parcelas não poderão ser inferiores a R$ 50,00 para pessoa física e R$ 100,00 para pessoa jurídica.

O contribuinte poderá incluir no Refis eventuais saldos de parcelamentos e reparcelamento em andamento. Caso o munícipe pratique inadimplência por dois meses consecutivos ou em três meses alternados, será excluído do programa pela Secretaria Municipal de Finanças. Os interessados deverão procurar a Prefeitura de Santa Gertrudes.

Filósofo colombiano é anunciado para a Educação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou na noite desta quinta-feira, 22, que o filósofo e professor colombiano nacionalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodríguez será o futuro ministro da Educação. Crítico do Enem e com afinidade ao projeto Escola sem Partido, Rodríguez é hoje professor-colaborador do programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Em mensagem postada no último dia 7 em seu blog, ele atribuiu sua indicação ao cargo ao filósofo Olavo de Carvalho, próximo da família do presidente eleito e uma referência do pensamento conservador.

“Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Vélez Rodríguez, filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, para o cargo de ministro da Educação”, escreveu Bolsonaro, em sua conta no Twitter.

O anúncio foi feito um dia depois de a bancada evangélica vetar o nome de Mozart Neves, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, para o cargo. De perfil técnico, Mozart chegou a ser convidado por Bolsonaro, mas a escolha provocou atrito com integrantes da Frente Parlamentar Evangélica – que faz parte da base de apoio do presidente eleito no Congresso. Para eles, Mozart não tinha “afinidade ideológica” com o novo governo. Pessoas próximas do educador disseram que ele não aprovava o Escola sem Partido.

Blog

Rodríguez mantém um blog chamado Pensador de La Macha, em referência a Dom Quixote (obra do escritor espanhol Miguel de Cervantes). No texto do último dia 7, ele escreveu que, como ministro da Educação, queria “tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de ‘Mais Brasil e Menos Brasília'”. Disse ainda que Bolsonaro venceu porque representou a insatisfação dos eleitores contra governos petistas.

Sobre educação, Velez deixa clara sua afinidade com projetos como o Escola sem Partido. Segundo ele, os brasileiros seriam “reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista, travestida de revolução cultural gramsciana, com toda a corte de invenções deletérias em matéria pedagógica como a educação de gênero”.

Para ele, o modelo atual de educação estaria “destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em suma, do patriotismo”.

Rodríguez também criticou outros nomes que foram avaliados para o MEC, como a da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini. Para o futuro ministro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova que ela é responsável atualmente, é um “instrumento de ideologização”.

Schelb

À tarde, antes do anúncio do novo ministro, Bolsonaro se reuniu por três horas com o procurador regional do Distrito Federal, Guilherme Schelb. Ao deixar o encontro, Schelb disse que tinha apoio “muito significativo” da bancada evangélica e reafirmou ser a favor do movimento Escola Sem Partido.

Ele chegou a acusar professores de usarem ideologia de gênero como “pretexto” para cometer crimes e disse que todos os “doutrinadores” são de esquerda. Ele avaliou que professores fazem o que “bem entendem” atualmente no País e acrescentou que a sala de aula “também é território brasileiro”. “Estamos vendo situação de anomia em determinados âmbitos em que professor escolhe qual lei quer respeitar ou não.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Jornal Cidade RC
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