Jornal Cidade

No início da noite dessa quarta-feira (5), um acidente na praça de pedágio da Rodovia Washington Luís (SP-310), em Rio Claro, no Km 181, envolveu quatro veículos e provocou congestionamento de um quilômetro de extensão.

Segundo informações da concessionária Centrovias, que administra o trecho, um caminhão baú estava na via manual do pedágio quando uma carreta não parou e colidiu atrás. Na batida, outros dois automóveis foram atingidos. Cinco pessoas tiveram ferimentos, entre moderado e leve.

Mais informações na edição impressa de quinta-feira (6) do JC.

A prefeitura de Rio Claro programou para esta quinta-feira (5) e sexta-feira ação de reforço na sinalização de solo na Via da Saudade. Diferentemente do que acontecia até agora, não será necessário interromper todo o trânsito para a realização desse serviço, apenas meia pista será interditada de cada vez. Isso porque o departamento de Trânsito tem novo equipamento para demarcação das vias, modelo “airless”, que é mais compacto, prático e econômico. “Assim, damos mais dinamismo a esse importante serviço para a segurança no trânsito”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

Mesmo com o trânsito parcialmente liberado, a prefeitura pede que os motoristas redobrem a atenção ao trafegarem pela Via da Saudade durante a realização do serviço. A máquina começou a ser utilizada nesta semana, na Avenida Tancredo Neves.

“Com essa máquina diminuímos transtornos durante ações de reforço na sinalização, principalmente em áreas de grande movimento, como a região central”, observa o secretário municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário, Marco Antonio Bellagamba. O equipamento é pequeno e não usa ar para a dispersão da tinta, portanto não necessita de compressor. “Também consome menos combustível, economiza tinta e é mais prático em termos de manutenção”, explica o gerente de operações do departamento de Mobilidade Urbana, Joaquim Negreiros.

A máquina “airless” é usada para pintura de faixa simples, faixa dupla contínua, faixa seccionada e  faixa de pedestre, além de possuir pistola manual para pintura de legendas como “Pare” e “Devagar”. O bico do recipiente de tinta tem adaptadores nas medidas específicas e dispensa regulagem para os diferentes tipos de pintura, o que economiza tempo.

Com mais equipamentos, o serviço de demarcação de solo fica mais dinâmico. O caminhão com compressor  do departamento de Mobilidade Urbana continua sendo utilizado, além disso, o departamento conta com um trator para pintura de faixa contínua, que será reformado.

A manutenção de um Poço de Visita (PV) – estrutura das redes de esgoto – que será realizada pela BRK Ambiental, responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Rio Claro, interdita na manhã desta quinta-feira (06) o trecho da Avenida 30A, no cruzamento com a Rua 8A, na Vila Alemã.

O serviço terá início às oito horas da manhã e tem a previsão de ser concluído até o fim do dia.

Durante o período de manutenção, a Avenida 30A será interditada e os motoristas que seguem pela via encontrarão desvio pela Rua 9A, podendo utilizar a Avenida 28A e a Rua 6A para retornar ao trajeto inicial. No trecho, os motoristas devem estar atentos às placas de sinalização.

Todos os esforços serão feitos para que a finalização do serviço e a liberação do trânsito ocorram com brevidade.

Em caso de dúvida, a BRK Ambiental está à disposição com atendimento gratuito e 24 horas pelos telefones 0800-771 0001 e 0800-771 0003 para deficientes auditivos. Informações também podem ser obtidas pela página da concessionária na internet – brkambiental.com/rio-claro.

Roubo e disparos

A Polícia Civil de Rio Claro atendeu a uma ocorrência de roubo de veículo e disparos na manhã nesta quarta-feira (5) na Avenida Ulisses Guimarães, ao lado da Unesp, no bairro Bela Vista. A vítima foi um homem, de 54 anos, que se dirigia ao trabalho na Unesp e foi rendido por três assaltantes em um carro. O trio de ladrões anunciou o assalto e a vítima tentou fugir, mas os acusados levaram o carro e o celular da vítima e dispararam na direção do homem, que não foi atingido.

Roubo em empresa

Um roubo em uma empresa de comércio de calhas, foi registrado nesta terça-feira (4) no Jardim das Palmeiras. As vítimas foram um empresário, de 51 anos, e seu filho, de 24 anos. O empresário fechava o comércio quando foi rendido por três indivíduos com armas de fogo. As vítimas foram agredidas e os ladrões levaram um carro e dois celulares. O carro roubado foi localizado pela Polícia Militar nesta madrugada desta quarta-feira (5), no Jardim Centenário.

Agressão

Um caso de agressão foi registrado às 19h de terça-feira (4) em um apartamento no bairro Mãe Preta, em Rio Claro. A vítima foi uma mulher, de 33 anos, agredida por uma outra mulher com um cabo de vassoura.

Violência doméstica em Ipeúna

Um caso de violência doméstica aconteceu no início da madrugada desta quarta-feira (5), na região central de Ipeúna. O indiciado, de 36 anos, foi detido pela Polícia Militar. A vítima foi sua ex-companheira, de 36 anos, que tem medida protetiva contra o acusado, que saiu da cadeia na terça-feira e invadiu a residência dela. O indiciado dormiu dentro do carro no quintal da casa da vítima.

Uma das novidades do Refis de Natal deste ano, a negociação por telefone é até agora o meio mais utilizado pelos contribuintes para aderir ao programa, que dá até 100% de descontos nos juros e multas das dívidas com a prefeitura de Rio Claro anteriores a 2018. Das 873 adesões registradas até a segunda-feira (3), 517 foram pela linha telefônica 2112-7777, ou seja 59% do total. A outra novidade é que ao aderirem à renegociação, os interessados ficam impedidos de participar de qualquer outro programa de benefícios fiscais do município pelos próximos três anos.

“Os interessados não devem deixar para a última hora”, alerta o secretário municipal de Finanças, Gilmar Dietrich. “A primeira parcela ou cota única para quem for quitar vence apenas no dia 21 de dezembro”, explica. Ou seja, todos podem renegociar suas dívidas imediatamente, mesmo que não esteja com dinheiro disponível neste momento. Do último dia 26, quando o Refis teve início, até a segunda-feira (3), as renegociações na prefeitura somaram quase R$ 2,5 milhões, entre pagamentos à vista e parcelamentos.

Além do inédito atendimento por telefone, as negociações também são feitas pela internet (www.rioclaro.sp.gov.br) ou presencialmente, no Atende Fácil (Avenida 2, entre as ruas 2 e 3, Centro), de segunda a sexta-feira das 8 às 16 horas. Já quem quiser renegociar dívidas do Daae deve necessariamente ir à sede de autarquia, na Avenida 8A, 360, Cidade Nova, de segunda à sexta-feira, das 9 às 15 horas. Nos dois casos, os atendimentos presenciais são feitos mediante a apresentação dos documentos.  O Refis de Natal termina no próximo dia 21.

Nas negociações presenciais, por telefone ou internet  com pagamento à vista, só é preciso quitar a parcela única até o dia 21 de dezembro. Após o atendimento telefônico, a guia de pagamento é enviada pela prefeitura por email. Pelo site da prefeitura, basta imprimir o documento diretamente da página online. Nos acordos fechados no Atende Fácil a guia é emitida na hora.

Os parcelamentos por telefone ou pelo site da prefeitura precisam que a primeira parcela seja paga até 21 de dezembro e que os documentos do titular sejam levados até o Atende Fácil entre os dias 7 a 18 de janeiro, para que o acordo seja validado.

 Documentos

Para aderir ao Refis de Natal a prefeitura de Rio Claro e Daae exigem cópia de documento que comprova a condição de responsável tributário do imóvel, cópias do CPF, RG e comprovante de residência. A documentação do imóvel também deve ser anexada ao termo do acordo. No caso do Daae, em caso de renegociação feita por terceiros, é preciso apresentar autorização de parcelamento do consumo de água e serviços de esgoto reconhecido em cartório, ou contrato de locação com data atualizada.

A concessionária Elektro – responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Rio Claro – confirmou que retomou as tratativas com a Prefeitura Municipal para operacionalização da volta da cobrança da chamada Contribuição para melhoria da Iluminação Pública (CIP), a popularmente conhecida ‘taxa de iluminação’.

A volta do convênio entre a empresa e a administração do município ocorre devido à vitória da Prefeitura no Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem do JC revelou em primeira mão, em 17 de novembro, que o ministro Luiz Fux, da Corte Superior, concedeu o efeito suspensivo da decisão judicial que determinava que a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) fosse feita em código de barras separado. Com isso, a cobrança será mantida em código de barras único até o trânsito em julgado da ação iniciada em 2014.

Sobre a plausibilidade jurídica das alegações do município ao STF, Fux lembrou que, em situação análoga à dos autos, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu ser possível a cobrança da CIP em um mesmo código de barras da fatura de energia elétrica, diferentemente do que afirmado pelo acórdão do TJ-SP.

Arrecadação

A expectativa da prefeitura de Rio Claro é de que as faturas da Elektro voltem a ser utilizadas para o pagamento da Contribuição de Iluminação Pública no próximo mês de dezembro. Durante o período em que a cobrança esteve suspensa, de aproximadamente um mês, o município deixou de recolher cerca de R$ 900 mil. Conforme a média verificada nos meses anteriores, a projeção é de que a arrecadação em dezembro com a CIP gire em torno de R$ 900 mil.

Consultada, a prefeitura de Rio Claro informa que está dando prioridade máxima para a ampliação e manutenção da iluminação pública, com objetivo de reduzir pontos escuros em prol da segurança. “Graças a um detalhado planejamento e esforços redobrados, muito foi feito nos últimos meses em termos de reforço na iluminação pública”, comunica a gestão.

A contribuição para melhoria da iluminação foi instituída ainda no governo anterior, do ex-prefeito Du Altimari (MDB). O tema foi assunto recorrente e o promotor do Ministério Público, Dr. Gilberto Porto Camargo, instaurou a ação civil pública requerendo a separação da cobrança.

Decisão Judicial

Em julho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou em sentença que a Prefeitura de Rio Claro e a concessionária Elektro cobrem separadamente a taxa de iluminação pública e o consumo de energia elétrica em dois códigos de barras na fatura, deixando para o munícipe a escolha de pagar ou não a referida taxa. Na sentença do TJ-SP, o juiz destacou que, “caso o consumidor opte por pagar apenas a quantia correspondente ao consumo de energia, ficam os requeridos impedidos do corte no fornecimento dos serviços”. A prefeitura recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e obteve a sentença favorável em 13 de novembro.

O corpo do rio-clarense Julio Cesar de Moraes, de 29 anos, foi sepultado nesta quarta-feira (5), às 9h da manhã, no Cemitério Parque das Palmeiras, na região sul do município.

Ontem (terça-feira, 4), o Corpo de Bombeiros da cidade de Piracicaba localizou o corpo da vítima, que estava sendo procurado desde o último fim de semana, no domingo (2), quando mergulhou no Rio Piracicaba e acabou se afogando.

Segundo informações, um boletim de ocorrência foi registrado na mesma noite daquele dia e relata que, por volta das 13 horas, Julio e outros dois homens teriam ido às margens do rio, no trecho localizado no bairro Jardim São Francisco, próximo à Estrada do Bongue, e começou a se afogar após um mergulho e ser levado pela correnteza.

Uma das testemunhas que estavam no local chegou a mergulhar para tentar salvar Julio, mas não conseguiu, e as autoridades foram acionadas prontamente para iniciarem as buscas que seguiram até o período da noite e retornaram na segunda-feira (3) e na terça, quando finalmente o corpo foi encontrado na altura do bairro Pau D´Alhinho, posteriormente encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) da cidade vizinha e depois foi transferido para Rio Claro.

De acordo com a imprensa local, o volume de chuvas registradas na última semana no município de Piracicaba contribuiu para que a vazão do rio aumentasse.

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 5, traz a nomeação de dois novos integrantes para a equipe de transição governamental. Um dos nomeados é o general Fernando Azevedo e Silva, futuro ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, que exercerá o Cargo Especial de Transição Governamental (CETG), nível V.

Outro nome indicado para a equipe de transição governamental é o do advogado Nildo Moreira Nunes, também para o CETG, nível IV.

Ciência e Tecnologia

A edição do DOU desta quarta-feira – cujo acesso apresentou problemas no início da manhã -, traz ainda a nomeação de Antônia Maria Ramos Franco Pereira para o cargo de Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Inpa/MCTIC).