Jornal Cidade

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro promova a exoneração [demissão] dos funcionários comissionados com cargos declarados inconstitucionais após o período de 120 dias a contar da decisão, caso não reforme a legislação municipal [datada de 2014, na gestão municipal anterior] que dispõe os cargos. Reportagem exclusiva do JC nessa quinta (16) apontou que o TJ-SP considerou procedente a ação direta de inconstitucionalidade movida pelo procurador-geral de Justiça, julgada na quarta-feira (15).

Os cargos de Chefe de Gabinete, Procurador Judicial Chefe, Assessor, Assessor Administrativo, Gerente I e Gerente II foram declarados inconstitucionais pelo fato de que, segundo argumentado na ação, dizem respeito às funções técnicas e operacionais e não às atribuições de chefia, direção e assessoramento, devendo ser exercidos pelo quadro efetivo dos concursados, logo, que tais cargos exigem uma especial relação de confiança, não podendo ser qualquer chefia para o provimento em comissão.

O TJ-SP, no entanto, reconheceu a necessária segurança jurídica e interesse público de conferir tempo à administração municipal para que reorganize o quadro de pessoal, com exoneração dos eventuais ocupantes dos mencionados cargos e reestruturação com o início da adoção do provimento pelo sistema de mérito.

No processo, a Fundação Municipal de Saúde argumentou que 25 servidores comissionados – dos 92 totais – não são concursados, os quais exercem função de chefia e assessoramento diretamente ligados à presidência da autarquia. De acordo com o secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Rodrigo Ragghiante, o município deverá atuar na questão em duas frentes. A primeira é por meio da contratação da Fundação Instituto de Administração (FIA) – ligada à USP (Universidade de São Paulo).

“Começaremos essa reforma. A FIA irá trabalhar a descrição dos cargos comissionados, da administração direta e indireta, para que atenda ao que a Justiça entenda hoje como constitucional”, destaca. Em contrapartida, o Poder Executivo também irá recorrer da decisão às instâncias superiores. “Entendemos que existem pontos técnicos que, a nosso ver, poderiam ser reformados da decisão judicial”, finaliza Ragghiante.

Secretária de Saúde analisa a decisão

A ação do procurador-geral do Estado, que teve como decisão os fatos relatos na reportagem ao lado, passou a tramitar no Tribunal de Justiça quando a Fundação Municipal de Saúde ainda estava sob titularidade do ex-presidente Djair C. Francisco. A nova secretária, Maria Clélia Bauer, corrobora que ainda cabe recurso no processo e que irá recorrer da decisão. Ressalta, ainda, que as nomeações foram realizadas dentro da legalidade e que, ao final do processo, irá acatar o que a Justiça determinar. “Vale destacar que a ação judicial refere-se à lei de 2014, tratando-se de reforma administrativa realizada pelo governo anterior”, conclui.

A musicista Tassia Guarnieri mescla duas paixões em um show que estreia neste sábado (18) em Rio Claro, intitulado Força Mulher.

Ao piano, seu instrumento de estudo e devoção, ela incorpora elementos cênicos que vêm do teatro, sob direção do amigo e colaborador Marcos Calegari.

“Desde que voltei a estudar piano, em 2014, depois de uma longa e intensa imersão no teatro, tinha vontade de criar meu solo que envolvesse ambos”, explica ela.

Para o repertório, Tassia escolheu canções que foram (re)definidas pelas vozes femininas que as cantaram. O nome do show não é, portanto, à toa: “Seja a força na forma de impostar a voz, de rasgar a voz ou seja a força de interpretar com grande intensidade. E eu identifico essa força em todas as intérpretes e compositoras que escolhi. Além disso, algo que eu chamo de ‘música cênica’ – interpretações tão peculiares que para mim ultrapassam as notas certas e as técnicas vocais”, pontua.

A presença feminina é notável não apenas na escolha do repertório, mas também na preparação para o evento. O visual da artista é resultado do trabalho de três mulheres: Tania Guarnieri, figurinos; Ju Joia, maquiagem; Gabriela Vilas Boas, fotografia. Tendo trabalhado juntas em diversos projetos, Tassia já sabe que “a mistura dá certo”. Na produção, a maior parte da equipe é composta por mulheres.

Graduada em Letras pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Tassia tem pós-graduação em Arte-Educação, concluída em 2012. Paralelamente aos estudos acadêmicos, em Londrina, fez parte da Cia. Teatro de Garagem, na qual a música sempre esteve presente. Em 2016 ingressou no curso de Piano MPB/Jazz no Conservatório de Tatuí.

O show

Os ingressos estão à venda com a própria Tassia e também na Fusteria, onde o show será realizado no sábado (18), com abertura da casa às 19h.

Os interessados podem garantir convites antecipados pelo (19) 98397-1142.

Mais informações podem ser obtidas na página do Facebook: Força Mulher.

A Fusteria fica na Avenida 4-A, 55, Cidade Nova.

Um dos nomes mais respeitados da MPB e samba brasileiros, a cantora piracicabana Thereza Alves se apresenta no Sesi nesta sexta-feira (17), a partir das 20h. A entrada é franca.

Acompanhada do Power Trio (baixo, piano e bateria), a cantora interpreta 12 canções inéditas e dois clássicos brasileiros que mesclam os gêneros samba, valsa, foxtrote, samba-canção e bolero.

Com cinco décadas de carreira, a cantora foi uma das vencedoras do Prêmio Governador do Estado para a Cultura 2018. Ela venceu a votação popular com quase 90% dos votos na categoria Música. Na ocasião, a artista recebeu um troféu exclusivo confeccionado pela artista Edith Derdyk.

Ingressos

Ingressos podem ser retirados na Secretaria Única 1h antes do espetáculo ou reservados pelo sistema Meu Sesi (www.sesisp.org.br/meu-sesi).

O Sesi fica na Avenida M-29, 441, Jardim Floridiana.