Jornal Cidade

Informações direto do CEAPLA-Unesp de Rio Claro.

Ramon Rossi

Em Araras, o número de contratações via PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) aumentou 23,2% no primeiro semestre deste ano, se comparado com o mesmo período do ano passado.

Segundo dados da prefeitura, em 2019, de janeiro a junho, 281 contratações foram realizadas. 53 a mais que em 2018, quando ocorreram 228 contratações por meio do posto de atendimento.

A melhora no número de admissões em Araras se confirma, inclusive, nos dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

 De acordo com o órgão, de janeiro a maio deste ano, a cidade teve 6.480 admissões. No mesmo período do ano passado, foram 5.999, 481 contratações a menos que em 2019.

Além disso, a variação absoluta entre admissões e desligamentos também foi maior em 2019, com índice positivo de 792 contratações. Em 2018, a variação foi de 556.

Uma das mais tradicionais festas culturais do interior paulista poderá ficar sem sua edição deste ano por falta de apoio do governo estadual. A 10ª edição do Black June deveria ter sido realizada no mês passado, conforme prevê o calendário do município e o calendário turístico do Estado de São Paulo, mas, por enquanto, não tem data marcada para 2019 e corre o risco de não ser realizada.

“Todo ano o suporte maior é oferecido pelo município e o governo estadual completa o restante, mas desta vez só temos a confirmação do apoio da prefeitura e, sem recursos estaduais, não temos como realizar o evento com a qualidade e a grandeza que o público está acostumado”, afirma Davi Betanho Romualdo, membro da Família Bronx, organizadora do evento.

“Sabemos da relevância desta festa para a cultura, não só pela manifestação artística e culinária, mas especialmente por ser um momento de grande confraternização da comunidade rio-clarense e pessoas de outras cidades”, afirma o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, acrescentando que “apoiamos o evento nos dois anos anteriores e para este ano também a Black June tem o nosso incentivo”.

Nesta terça-feira (2), Davi se reuniu com o prefeito Juninho e os secretários municipais Ronald Penteado (Turismo) e Daniela Ferraz (Cultura), quando confirmou que a festa ainda não foi realizada em razão de não terem recebido recursos estaduais. Em anos anteriores, a Secretaria Estadual da Cultura fez o repasse por intermédio da Associação Paulista dos Amigos da Arte (Apaa). “Embora o evento esteja no calendário turístico paulista, a Secretaria Estadual de Turismo também não destinou nenhum recurso”, ressalta Davi Romualdo. A inclusão no calendário foi a partir de projeto dos deputados Aldo Demarchi, Leci Brandão e Márcia Lia. O Black June é evento oficial no calendário municipal a partir do projeto do então vereador Sérgio Desiderá.

Por intermédio das secretarias de Cultura e Turismo, a prefeitura já confirmou apoio ao evento deste ano providenciando tenda, sanitários, palco, sistema de som e uma atração musical para show.

As novas determinações da Fundação Municipal de Saúde podem levar médicos da família, que atuam nas Unidades de Saúde da Família de Rio Claro, a deixarem seus cargos em busca de melhores condições de atuação em outras localidades. Na tarde dessa quarta-feira (3), profissionais recorreram a vereadores da Câmara Municipal para solicitar apoio quanto às reivindicações da categoria que presta atendimento nas unidades dos bairros Bela Vista, Jardim Novo, Jardim das Palmeiras, Bonsucesso, Novo Jardim Wenzel, Bom Retiro, Jardim Guanabara, Jardim Panorama e Terra Nova.

Em contato com a reportagem do JC, os médicos afirmaram que falta transparência do Poder Executivo com a classe, visto que novas determinações estão sendo impostas sem que antes haja diálogo com os respectivos profissionais, segundo declararam. O principal exemplo, e motivo da consideração dos médicos, é o comunicado interno publicado pela autarquia na edição da última sexta-feira (28) da Imprensa Oficial do Município, sobre à aplicação do redutor salarial em relação ao teto constitucional. O documento fixa como de uso obrigatório o redutor de vencimentos a todos os servidores para que os mesmos não ultrapassem o subsídio [salário] do prefeito, fixado em R$ 19 mil/mês a partir do próximo mês de agosto.

Alguns dos médicos das USFs citadas já contam com salário que ultrapassa o teto e os demais estão receosos, visto que o programa de progressão de carreira fará com que o teto seja atingido nos próximos meses e anos. Todos eles já cumprem 40 horas semanais de trabalho, conforme previsto na legislação. Apesar de não questionarem a determinação do redutor salarial, diante da problemática, ressaltam que, portanto, a Prefeitura deveria cumprir com o acordo coletivo de 2017, que prevê a diminuição da carga horária do trabalho em 25%, consequentemente, com a redução proporcional da gratificação, e esperam que a Fundação Municipal de Saúde aceite a reivindicação e convide os médicos para um diálogo.

Os vereadores Hernani Leonhardt (MDB), Maria do Carmo Guilherme (MDB), Rafael Andreeta (PTB), Carol Gomes (PSDB) e José Pereira (PTB) participaram da reunião com os médicos. O JC noticiou semanas atrás que uma recomendação administrativa do Ministério Público notificou o Poder Executivo quanto aos apontamentos do Tribunal de Contas. Os médicos deverão se reunir com o Sindicato dos Servidores Municipais para tratativa quanto à questão.

O que diz a Saúde

A secretária de Saúde, Maria Clélia Bauer, contestou o posicionamento dos médicos. Ao JC, informou que uma reunião realizada em maio apresentou sobre normativas do relógio-ponto, horas extras e a questão do teto constitucional. “Foi instituída uma Comissão de Médicos para que representasse o coletivo e que tem feito reuniões sistemáticas, e ainda não recebemos totalmente as propostas. Estamos aguardando essa apresentação. Atendi os médicos individualmente também”, disse. Quanto à proposta relativa ao acordo coletivo, afirmou que o médico interessado deve solicitar a redução da carga horária.

“Os apontamentos já vêm sendo feitos sistematicamente há anos. O dever de tornar público já fizemos, inclusive com divulgação na imprensa. O que for necessário regulamentar para que seja resolvido através de negociações estamos abertos para discutir. Nossas posições já estão descritas para todos. Todas as cidades que estão atendendo aos apontamentos do Tribunal de Contas estão passando pela mesma situação. Estamos agindo dentro da legalidade para não ocorrer improbidade”, finaliza.