A Câmara Municipal derrubou na noite dessa segunda-feira (11) os projetos de lei que versam a Reforma Administrativa de cargos comissionados na Prefeitura de Rio Claro e no Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae). Nos últimos instantes, porém, salvou a proposta na Fundação Municipal de Saúde. Confira no vídeo abaixo disponível no www.facebook.com/jcrioclaro.
Agência Brasil
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado hoje (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde.
“Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos”, afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, esse atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.
O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.
O Governador João Doria confirmou na última sexta-feira (8) que a possibilidade de flexibilização da quarentena em São Paulo foi suspensa em todos os 645 municípios paulistas até 31 de maio. A prorrogação se deve ao ritmo acelerado de contágio do coronavírus e ao aumento crítico no total de infectados e de mortes por Covid-19, com risco iminente de colapso no sistema de saúde.
Na data do anúncio oficial feito pelo governo do Estado, Rio Claro atingiu índice de isolamento social de 46%, o pior desde 20 de março quando ficou em 43%, segundo dados do Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI_SP). A aceleração acentuada da contaminação por coronavírus coincide com a queda sensível nos índices de isolamento social em todo o estado.
Os índices voltaram a melhorar no sábado (9) com 52%, e no domingo (10), Dia das Mães, na faixa dos 54%.Mesmo assim, estão abaixo do mínimo de 55% estipulado como nova meta pelas autoridades em saúde.
A taxa considerada ideal é de 70%. Com esse índice, a taxa de contágio ficaria em 0,87, ou seja, cada pessoa doente poderia contaminar apenas uma pessoa, em média. Para que haja flexibilização o estado terá que manter uma redução sustentada do número de casos por 14 dias e taxa de ocupação de leitos de UTI inferior a 60%.
Vereadores batem boca após presidente da Câmara Municipal, André Godoy, suspender mais uma vez a votação da Reforma Administrativa de cargos comissionados nesta segunda-feira(11).
Será sepultado na tarde desta segunda (11) o corpo da vítima de homicídio ocorrido na cidade de Itirapina no final de semana.
Fabiano de Souza da Silva tinha 25 anos de idade e levou várias facadas na noite de domingo (10) em uma praça em Itirapina. Primeiro ele foi encaminhado até o Hospital São José que fica no município. Com a entrada do paciente na unidade a Polícia Militar foi acionada e tomou conhecimento do caso dando iniciou as buscas pelo autor.
Devido a gravidade dos ferimentos, Fabiano foi encaminhado para a Santa Casa de Rio Claro mas não resistiu.
Fabiano morou muito tempo em Rio Claro e atualmente estava residindo em Minas Gerais. Ele aproveitou o Dia das Mães para visitar a esposa e o filho em Rio Claro e depois foi até Itirapina visitar a mãe. O autor do crime foi preso pela Polícia Militar. O criminoso é natural de Pernambuco e veio para Itirapina foragido após cometer um outro homicídio no Estado em que vivia.
(FOLHAPRESS) –
Os limites impostos pela lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores afetados pela crise do novo coronavírus e a centralização da execução do programa impedem o acesso de milhões de pessoas ao benefício, segundo um grupo de pesquisadores ligado à Universidade de São Paulo.
Eles calculam que 32 milhões de trabalhadores ameaçados de perder emprego e renda com a paralisia da atividade econômica não terão como receber o dinheiro, porque têm vínculo formal com o trabalho, ou por causa das restrições da lei, que limita os pagamentos a dois beneficiários por domicílio.
De acordo com o grupo, que analisou dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a composição da força de trabalho, 26 milhões de pessoas vulneráveis diante da crise tiveram no passado renda anual superior ao limite para enquadramento no programa, de R$ 28,5 mil em 2018.
Apesar do vínculo formal, esses trabalhadores também não poderão contar com o seguro desemprego se forem demitidos, porque não se enquadram nas regras do programa -é preciso ter pelo menos 12 meses de trabalho com carteira assinada num período de 18 meses para pedir o seguro na primeira vez.
Outros 6 milhões de trabalhadores não conseguirão acesso ao auxílio emergencial se forem atingidos pela crise por causa do limite de beneficiários por domicílio, dizem os pesquisadores. Eles preveem que esse número aumentará com o avanço da Covid-19 e a piora da economia nos próximos meses.
Parte de uma rede multidisciplinar articulada com o objetivo de estudar o impacto das políticas de combate à Covid-19 no país, o grupo aponta a centralização da execução do programa na Caixa Econômica Federal como um entrave que tem impedido o acesso de muitos trabalhadores ao auxílio.
Trabalhadores que não faziam parte do Cadastro Único dos programas sociais do governo antes da pandemia devem solicitar o auxílio por meio de um aplicativo de telefone celular desenvolvido pela Caixa, mas muitas pessoas encontraram dificuldades para usar a tecnologia e não conseguiram o dinheiro.
Segundo um relatório publicado na semana passada pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, 20 milhões de trabalhadores que se cadastraram no aplicativo conseguiram receber o auxílio, de um total de 50 milhões que não estavam inscritos no Cadastro Único e buscaram o benefício.
Os pesquisadores ligados à USP calculam que 7,4 milhões de trabalhadores em condições de receber o dinheiro, mas que precisam se cadastrar no aplicativo da Caixa, não têm acesso à internet. Mesmo quem tem acesso à rede encontra dificuldades para lidar com a tecnologia adotada pelo governo.
Dados preliminares de uma pesquisa iniciada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil antes da epidemia mostram que 64 milhões de usuários da rede com renda dentro dos limites do programa não têm o hábito de usar o celular para transações financeiras, e muitos não sabem baixar aplicativos.
“A centralização do programa na Caixa e a opção pelo aplicativo ainda não permitiram atender com a velocidade necessária muita gente que precisa do auxílio”, diz a cientista política Hellen Guicheney, do Centro de Estudos da Metrópole da USP e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Na avaliação do grupo, as filas e as aglomerações ocorridas nas agências da Caixa nas últimas semanas poderiam ter sido evitadas se o governo tivesse se articulado com governadores e prefeitos para localizar os trabalhadores mais vulneráveis diante da epidemia e fazer o dinheiro chegar a eles rapidamente.
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que reúne 110 mil assistentes sociais, psicólogos, advogados e outros profissionais que atuam em praticamente todos os municípios do país poderia ter colaborado para uma implementação mais eficiente do programa, na avaliação dos pesquisadores.
“A centralização na Caixa e o aplicativo deram agilidade à distribuição do dinheiro no início, mas a experiência e a capilaridade dessa rede nos municípios permitiria alcançar muitas pessoas que precisam do auxílio e ainda não tiveram acesso ao programa do governo”, afirma Guicheney.
Para o grupo, o governo preferiu manter controle sobre a concessão do benefício para evitar dificuldades que teria ao tentar coordenar outros atores -e para não ter que dividir com governadores e prefeitos os benefícios políticos que o presidente Jair Bolsonaro poderá colher com a distribuição do auxílio.
O grupo responsável pelo estudo faz parte da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne pesquisadores da USP e outras instituições públicas e privadas.
26 MILHÕES
correm risco de perder emprego e renda na crise, mas sua renda em 2018 foi superior ao limite fixado para concessão do auxílio
6 MILHÕES
pertencem a grupos vulneráveis, mas não conseguirão o dinheiro porque o programa restringe os pagamentos a duas pessoas por domicílio
7,4 MILHÕES
de trabalhadores em condições de receber o auxílio emergencial precisam se cadastrar no aplicativo da Caixa, mas não têm acesso à internet
Em entrevista à rádio Excelsior/Jovem Pan News, o advogado Leopoldo Godoy esclarece que o não pagamento dos alugueis sem acordo prévio com o dono do imóvel pode resultar em despejo assim que terminar a pandemia. Confira as orientações sobre como proceder em caso de suspensão da renda nas famílias ou fechamento de comércio devido à quarentena.
Agência Brasil
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.
A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.
A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.
Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.
Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.
Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.
Agência Brasil
A terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe será iniciada hoje (11). De acordo com o Ministério da Saúde, ela será dividida em duas etapas. A primeira vai até 17 de maio e tem como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; e mães no pós-parto até 45 dias.
Na segunda etapa, a partir do dia 18 de maio e até 5 de junho, serão incluídos professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade.
A exemplo das demais fases, a meta do governo é vacinar pelo menos 90% de cada um desses grupos. Na segunda fase da campanha – iniciada em 16 de abril e encerrada no dia 8 de maio em todo o país – apenas 36% (ou 5,6 milhões de pessoas) do público-alvo foram vacinados. No último balanço divulgado pelo ministério semana passada, 10 milhões de pessoas do grupo pretendido ainda foram vacinadas.
A segunda fase da campanha teve como público-alvo povos indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivos, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores), caminhoneiros e portuários foram os que registraram a menor procura na segunda fase da campanha. Até o momento, apenas 467 mil doses foram aplicadas, quando a estimativa era a de vacinar 2,6 milhões de profissionais.
Na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação, dirigida a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde, mais de 18,9 milhões de idosos foram vacinados, o que corresponde a 90,66% deste público. No caso dos trabalhadores da saúde, 3,8 milhões de profissionais foram imunizados, o que corresponde a apenas 75,5% da meta.
“Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS (Sistema Único de Saúde) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de apresentação de prescrição médica”, informou, por meio de nota, o Ministério da Saúde.
Até 18 de abril deste ano, houve 1.696 casos de pessoas hospitalizadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave por conta da gripe Influenza em todo o país. O governo contabiliza 163 mortes pela doença.
Do total de casos cuja subtipagem foi identificada, 468 foram de influenza A (H1N1), com 66 óbitos; 45 casos e 10 óbitos por influenza A (H3N2), 263 de influenza A não subtipado, com 43 mortes; e 399 casos e 44 óbitos por influenza B.
Informações com o repórter policial Gilson Santullo.
LARISSA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As grandes empresas tomaram metade do valor total dos novos empréstimos desde a chegada do novo coronavírus no Brasil. No início da crise, elas pegaram linhas de crédito pré-aprovadas no fazer caixa. O movimento se manteve, e as companhias continuaram com a maior fatia.
De 16 de março -quando as medidas de restrição começaram a endurecer- a 30 de abril, as instituições concederam R$ 367,6 bilhões em novos empréstimos. Os dados foram divulgados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) nesta segunda-feira (11).
Deste total, 54,9% foram para as grandes empresas e apenas 20,8% para pequenas e médias.
Novas linhas para famílias representaram 24,3%.
Passado o período inicial da crise, de 17 a 30 de abril, R$ 152 bilhões em novos empréstimos foram concedidos. As maiores companhias continuaram com a maior parcela. Destes, 51% foram empréstimos para grandes empresas e 20,15% para pequenas e médias. As famílias representaram 28,8%.
De acordo com a Febraban, entre março e abril, as concessões para empresas aumentaram 75,5% em relação ao mesmo período do ano passado, considerando a média diária de dias úteis.
A entidade atribui a elevação ao expressivo aumento na demanda por crédito por parte de empresas que vinham se financiando pelo mercado de capitais. Por conta de incertezas no cenário econômico e volatilidade dos mercados, as companhias reduziram as operações no mercado de capitais e cancelaram linhas de financiamento externo.
Os dados da Febraban mostram também que os bancos prorrogaram R$ 40,8 bilhões em parcelas de empréstimos durante a pandemia do novo coronavírus. Foram renegociados 7,4 milhões de contratos no período.
A entidade não abriu os dados para pessoas físicas e jurídicas, mas estima que, entre as parcelas prorrogadas, R$ 27,2 bilhões tenham sido para famílias e R$ 13,6 bilhões para empresas.
Os saldo devedor total dos contratos renegociados é de R$ 425 bilhões. Até 17 de abril, 3,8 milhões de contratos tinham sido renegociados. Em três semanas, o valor dobrou. O total de parcelas adiadas era de R$ 22,2 bilhões.
Apenas famílias e empresas que estão com o contrato em dia podem pedir a prorrogação.
O Banco Central divulgou medida, em 16 de março, para facilitar a renegociação dos bancos com as famílias e empresas até setembro.
A iniciativa dispensa que as instituições aumentem o provisionamento no caso de repactuação de empréstimos pelos próximos seis meses.
Geralmente, quando é feita uma renegociação, o risco do crédito aumenta e a autoridade monetária obriga que a instituição aumente o valor provisionado -quantia, proporcional ao valor do empréstimo, que os bancos devem manter em caixa para que a operação seja assegurada.
As renovações de crédito, quando uma linha é quitada e é tomada novamente pelo cliente, somaram R$ 104,9 bilhões no período.
No total, os bancos liberaram R$ 472,6 bilhões em novos empréstimos, entre contratações, renovações e parcelas suspensas.
Informações do CEAPLA-Unesp Rio Claro.
