Jornal Cidade

IARA LEMOS – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Cerca de 97 mil trabalhadores tiveram o Bem (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda) reduzido devido a um erro no sistema de processamento de dados da Dataprev.

De acordo com o órgão, que atua com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, responsável pela gestão e definidor das regras do programa, o erro atinge cerca de de 2,7% do total das parcelas pagas pelo governo na semana passada (23 a a 26 de junho) e das agendadas para pagamento nesta semana, de 30 de junho a 3 de julho.

Segundo o Dataprev, o problema atinge cerca de 97 mil trabalhadores que tiveram o depósito reduzido. O erro também alterou no sistema o montante pago na primeira parcela para essas pessoas.

Esses trabalhadores vão receber a diferença em uma folha complementar com a diferença do valor enviada às instituições bancárias nesta semana. ” A previsão é que os depósitos sejam regularizados a partir do dia 7 de julho”, afirmou o Dataprev, por meio de nota.

De acordo com o governo, o erro aconteceu no dia 19 de junho, quando foram implementadas correções para tratar divergências em informações que haviam sido prestadas pelos empregadores, como CNPJ, data de nascimento e de contratação, entre outros.

“Assim, foi aplicada nova regra de procedimento para a verificação de novos campos constantes dentro das bases de dados consultadas pela Dataprev. No entanto, a aplicação foi efetuada para todos os acordos firmados e não apenas para os novos, inseridos daquele momento em diante”, diz o órgão.

A partir de então, o sistema passou a assumir o salário mínimo como base, o que acabou resultando na redução do benefício pago, explicou o Dataprev.

O corte de salário e jornada ou a suspensão do contrato de trabalho tem respaldo na medida provisória 936, publicada no início de abril. As regras podem ser aplicadas após acordo entre patrão e empregado, de forma individual ou coletiva.

O valor a ser pago pelo governo federal é calculado com base no valor que o trabalhador teria direito a receber como parcela do seguro-desemprego.

Pelo texto da norma, trabalhadores que tenham o contrato suspenso ou reduções de jornada e salário terão um benefício do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão (que hoje varia entre R$ 1.045 e R$ 1.813,03). O valor do pagamento dependerá do faturamento da empresa e da faixa salarial do empregado.

Agência Brasil

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões.

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do Saque Emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do Saque Emergencial é de até R $ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Calendário de crédito em conta e saque

O pagamento será realizado por meio de crédito em economia social digital aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores, conforme calendário a seguir:

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados ​​em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o Saque Emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

FERNANDA PERRIN E ISABELA BOLZANI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

Acaba nesta terça (30) o prazo para entregar a declaração de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) relativa aos ganhos de 2019. Até sexta-feira (26), quase 25 milhões de declarações foram entregues, de acordo com a Receita Federal. Ainda são esperadas 7 milhões de declarações.
Inicialmente, a data limite para o envio era 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado em razão da pandemia.
O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito a multa, que varia de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido.
Devem fazer a declaração todos que, em 2019, tiveram renda tributável superior a R$ 28.559,70 ou renda isenta não tributada ou tributada na fonte acima de R$ 40 mil.
Aqueles que tiveram ganho de capital no ano passado (com operações na Bolsa de Valores ou na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, por exemplo) também devem declarar.
Em relação à atividade rural, quem obteve renda bruta anual superior a R$ 142.798,50 com produção agrícola em 2019 ou que busque compensar prejuízos de anos-calendários anteriores também deve prestar contas à Receita.
Quem passou a ser residente no Brasil em 2019 ou que tinha, em 31 de dezembro, bens acima de R$ 300 mil, também são obrigados a declarar.
Não há teto para dedução de gastos com saúde. Para gastos com educação, o limite de dedução é de R$ 3.561,50. No caso de dependentes, o limite de abatimento é de R$ 2.275,08.
Há três formas de fazer a declaração. Pelo computador, o contribuinte tem acesso ao PGD (Programa Gerador de Declaração) 2020, disponível no site da Receita, ou pelo serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no Portal e-CAC.
É possível declarar pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” via dispositivos móveis (como celulares e tablets).
O primeiro lote de restituições foi pago no final de maio para quem já entregou a declaração. O segundo lote deve começar a ser pago em 30 de junho -o maior lote de restituições da história, com R$ 5,7 bilhões pagos a cerca de 3,3 milhões contribuintes.
O cronograma de pagamento das restituições vai até 30 de setembro.

ARTUR RODRIGUES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

Cidades do interior do estado de São Paulo que iniciaram o plano de flexibilização com maior reabertura -e depois tiveram que regredir- tiveram crescimento nas internações e mortes por coronavírus maior do que a média.
O governo João Doria (PSDB) começou a implantar a reabertura no início de junho, estabelecendo classificações que iriam de um, mais rígida, a cinco, de reabertura.
Na ocasião, as regiões dos municípios de Araraquara, Bauru, Barretos e Presidente Prudente, no interior paulista, foram classificados logo na fase 3 (amarela).
Esse estágio, no qual a capital paulista acaba de entrar, permite a abertura de bares, restaurantes e salões de cabeleireiros, além de estabelecimentos permitidos nas fases anteriores, como comércio de rua, shoppings e escritórios.
Os índices foram estabelecidos pelo comitê de saúde, levando em consideração dados como ocupação de leitos de UTI, crescimento da doença e mortes. As quatro regiões tiveram que regredir à fase 1 ou 2 devido a piora nestes índices.
Quase um mês depois, as áreas das quatro cidades tiveram crescimento de internações acima da média do estado. Segundo levantamento feito a partir de dados do governo, o índice de novas internações nos últimos sete dias aumentou 62%, passando de 407 para 660, na comparação entre os dias 1º e 25 de junho.
Essa taxa diária contabiliza sempre a quantidade de internações de casos confirmados e suspeitos nos últimos sete dias, contando UTI e enfermaria. O estado todo, por exemplo, teve aumento de 10% no período –de 11.743 para 12.957.
A cidade de São Paulo, que começou na fase 2, um pouco mais restritiva, teve queda de 6% no índice, que saiu de 5.679 para 5.341.
Integrantes do governo de SP afirmam que o aumento nessas áreas faz parte da interiorização da doença e que em alguns lugares do interior houve alto índice de descumprimento do isolamento social.
No entanto, mesmo comparando com cidades do interior que iniciaram em estágio mais restrito, as quatro áreas tiveram índice de crescimento em internações ligeiramente maior. Retirando as quatro regiões que iniciaram na fase 3, o crescimento de internações no interior foi de 56%.
A região com maior aumento foi Presidente Prudente, de 185%, que passou de 41 para 117 internações, comparando 1º e 25 de junho. A cidade regrediu à fase vermelha.
Quando se olha as mortes, embora os casos ainda sejam numericamente na casa de um dígito, essas regiões tiveram aumentos maiores do que o resto do estado, todas acima de 100% quando se contabiliza a média móvel de óbitos. A variação no estado foi de 20%.
Para o epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP Eliseu Alves Waldman, o início menos restrito no interior pesou no processo da interiorização do coronavírus. “Essas cidades que mudaram de fase estavam numa situação bem confortável e de uma hora para outra os hospitais e UTIs começaram a lotar, que é o que aconteceu também no Sul [do país]”, disse.
O epidemiologista pontua, porém, que há problemas causados por falta de políticas localizadas e pela própria população. Ele afirma que as prefeituras deveriam passar a fazer programas de testagem eficientes. Além disso, é preciso que os protocolos continuem sendo seguidos.
“O grande problema é o seguinte: você não pode entender como parece que entenderam como volta ao normal. Você tem que garantir todas as medidas que estão sendo propostas desde o início, como uso de máscaras, distanciamento de 1,5 metro e outras”, diz Waldman.
O coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, Carlos Carvalho, afirma que é impossível saber se a classificação inicial das regiões influenciou porque a aplicação ou não dos protocolos cabe às cidades.
“O plano ele faz sugestões. Alguns prefeitos implantaram essas sugestões, outros prefeitos não implantaram. Me mandaram foto de locais no interior onde estava todo mundo sem máscara e bebendo às 22h. Eu não sei se foi restrição proporcional às cores que nós sugerimos”, disse. “Eu não tenho como saber se o prefeito aderiu ou não aderiu, se fez a vigilância correta ou não. Eu não posso dizer que plano está errado se eu não acompanhei a implantação.”
Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirma que aceleração nas cidades que iniciaram na fase amarela está no mesmo contexto de interiorização da doença que afetou todo o interior.
Responsável pela ponte com prefeitos do interior, Vinholi diz que a percepção da dimensão da pandemia começa a mudar nas cidades do estado. “A região de Prudente, por exemplo, começa a sentir agora. A gente tinha o menor delta do estado de isolamento na região”.
Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico, frisa que os protocolos do governo podem mudar a qualquer momento. “O Plano São Paulo não é de flexibilização, ele é de gestão e convivência com a pandemia. Se aumenta [a doença], nós temos gatilhos para aumentar as restrições.”
Enquanto o interior sofre cada vez mais restrições, a gestão Covas prepara a reabertura de bares e restaurantes a partir da próxima semana.
A cidade vem tendo queda consistente nas internações, mas, para especialistas, se São Paulo terá destino similar a outras regiões que passaram pela fase amarela dependerá muito de como a população vai encarar a nova etapa.
Se a população mantiver protocolos de isolamento e higiene, pode se manter nesta faixa. Caso contrário, pode viver uma segunda onda.