Em entrevista à rádio Excelsior/Jovem Pan News, o vereador Rafael Andreeta (PTB) fala sobre as dificuldades econômicas enfrentadas por pequenos comerciantes e trabalhadores e defende uma reabertura gradual e com cuidados para prevenir o contágio por Covid-19.
Anunciada pelo prefeito de Araras, Junior Franco (DEM), a primeira fase do Plano de Retomada Econômica da cidade será vigorada a partir do dia 1º de junho. O destaque é para a liberação de funcionamento de alguns segmentos do comércio, com restrições e respeitando medidas preventivas ao coronavírus (covid-19).
O prefeito fez o anúncio durante a transmissão ao vivo (live) pelo Facebook da Prefeitura, junto do vice-prefeito Carleto Denardi, do secretário de Saúde, Itacil Zurita, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Beraldi Filho. O Decreto Municipal nº 6.690/2020 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Nos últimos dias, o chefe do Executivo e sua equipe já tinham se reunido com representantes da Acia (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araras) e de vários segmentos do comércio, ocasião em que apresentou o plano e ouviu sugestões. O governo estadual já sinalizou que pretende liberar a flexibilização do isolamento social a partir do dia 1º de junho, iniciando pelo interior paulista.
O Decreto Municipal prevê a retomada econômica por etapas, com ênfase ao controle e fiscalização para o cumprimento das regras de prevenção. A transição das etapas não é de caráter definitivo, podendo-se retornar a qualquer momento para o sistema de isolamento caso haja o agravamento considerável das condições epidemiológicas; ocorrência de descumprimento relevante das regras preventivas; alteração significativa no nível de ocupação hospitalar; ou por recomendação do Comitê Governamental de Crise da Covid-19.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O suposto desentendimento entre as cantoras Anitta, 27, Pabllo Vittar, 25, e Preta Gil, 45, já noticiado há muito tempo, ganhou mais um capítulo na noite de domingo (24). A polêmica colocou alguns dos envolvidos entre os assuntos mais comentados nas redes sociais, além do jornalista Léo Dias, a novidade da história.
A polêmica voltou com o vazamento de um áudio em que Anitta conta o porquê do desentendimento. Supostamente enviada a Léo Dias, a gravação aponta que Preta Gil, Pabllo Vitta e o influenciador Vinicius Gomes, 31, conhecido como Gominho, teriam falado mal dela em um grupo de Whatsapp, flagrado por Jojo Todynho, 23.
A novidade da história é que Anitta afirma que o grupo falava mal também de Marília Mendonça, 24, chamando-a de gorda, e que Preta teria convencido Anitta a não participar do DVD de Claudia Leitte, 39, para não desagradar Ivete Sangalo, 47. “Mas a Preta tem essa mania de inventar as coisas”, afirma a Anitta ao narrar a história.
“Eu não participei do DVD da Claudia Leitte porque eu era fã da Ivete e contei toda feliz que Claudia tinha me chamado pro DVD, e ela [Preta Gil] falou: ‘Então esquece, o dia que você pisar no palco com a Claudia Leitte, não pode nem sonhar…”, afirmou Anitta no áudio de pouco mais de um minuto.
Diante da repercussão, Anitta postou um vídeo em suas redes sociais afirmando que é, hoje, uma pessoa completamente diferente do que era anos atrás, e que agora é “mais feliz, mais leve e escolhi não passar mais por certos tipos de coisas”. E completa afirmando que foi ameaçada pelo jornalista Léo Dias.
“Ele ameaçou não só a mim, mas a minha equipe também por uma notícia que ele deu que não era verdadeira sobre a minha mãe”, afirmou ela recordando as reportagens da última semana, de que sua mãe, Miriam Macedo, teria deixado a casa dada pela cantora por não concordar com os relacionamento de Anitta.
“Desde que eu desmenti essa nota, ele vem ameaçando a mim e a minha equipe de vazar conversas minhas com ele, botar a internet pra escutar áudios e prints de conversas da gente de quando eu ainda pensava que era possível e que eu precisava ser fonte desse jornalista para eu não ter a minha carreira acabada, cancelada.”
Anitta afirmou que por muitos anos teve medo de que o jornalista prejudicasse sua carreira caso não colaborasse com ele. Ela ainda compartilhou o print de uma mensagem que teria sido mandada por Léo Dias ao assessor de Anitta em que ele afirma que “exige que ela jamais o desminta da maneira que ela fez”.
“Não vou mais falar da sua assessorada, mas exijo que ela jamais me desminta da maneira que ela fez. Que ela comece a calcular os riscos das ações dela contra mim. Eu não estou aqui pra brincadeira. Não mexe comigo”, afirma a mensagem que Anitta diz ter sido envidada por Léo Dias nesta semana.
Léo Dias é colunista do portal UOL e autor da biografia não autorizada de Anitta, intitulada “Furacão Anitta”, que foi lançada há cerca de um ano. A reportagem procurou o empresário do jornalista para comentar as acusações, mas ele afirmou que o jornalista “ainda não está sabendo” delas.
Anitta fala ainda no áudio que prefere conviver com as consequências de seus atos do que com eterno medo. “Pode soltar qualquer coisa que você tiver sobre mim, pode fazer qualquer matéria, sendo verdadeira ou não, eu vou continuar trabalhando, e quem quiser acreditar em mim e no meu caráter, em quem sou eu, vai estar comigo, e quem não quiser, infelizmente, faz parte da vida.”
PRETA GIL E MARÍLIA MENDONÇA
Preta Gil também usou suas redes sociais para comentar o ocorrido e afirmou que nunca tinha falado publicamente sobre o assunto, porque preferia falar e desmentir diretamente com Anitta. “Acho realmente uma baixaria e não condiz com meu caráter e personalidade ficar desmentindo essas fofocas”, afirmou ela.
“Contei pra ela [Anitta] que essas histórias não eram verdadeiras e ela optou acreditar na Jojo”, disse Preta, que completou dizendo que Anitta garantiu, na época, que nenhuma dessas histórias tinha partido dela e que Léo Dias teria ouvido esses boatos de outras fontes, para o a biografia que ele fazia de Anitta.
“Mas duas coisas me chamaram a atenção nesses áudios”, continuou Preta. “Uma é que ela própria [Anitta] conta essa história de que eu falei pra não participar do DVD da Claudia [Leitte], o que é uma mentira. Mas outra coisa que me deixou muito chateada é a história de que eu estava falando mal de Marília Mendonça.”
Preta Gil afirma que nunca falou mal da cantora sertaneja porque não tem motivos para isso e por admirar Marília. Ela ainda falou que chamar alguém de gordo não é ofensa: “Eu sou gorda, pode me chamar de gorda”. “O que eu enxergo na Marília de beleza e de força está no caráter, no talento dela.”
“Todo mundo aqui sabe como eu luto há anos pelo empoderamento feminino. Como eu, Preta, vou chamar alguém pejorativamente de gorda? É uma história tão descabida, sem propósito, sem pé nem cabeça. Isso me deixou muito irritada”, completou Preta Gil.
Após o vazamento de áudios de Anitta na noite deste domingo (24), Leo Dias usou seu perfil no Instagram para desabafar sobre sua relação com a cantora.
“Desde atores a cantores… Anitta, se liga, todo mundo já descobriu quem você é”, disse o jornalista por vídeo. “A classe artística já descobriu quem você é, já descobriu que você é uma pessoa extremamente do mal. Você só está colhendo o mal. Anitta, muda de vida. Tenta fazer o bem. Eu te adorava mesmo. Era louco por você. Mas aos poucos, Anitta, eu percebi que estava sendo usado. Eu permiti ser usado, porque era de grande valia ter as informações que você passava”.
Ele afirma que costumava passar todos os dias conversando com a cantora, e que ela o passava informações pessoais e de outros famosos como “moeda de troca”. Uma delas seria as informações de duas separações do jogador Neymar.
“Ela prestava atenção em tudo o que aparecia ao redor dela. […] Ela só me passava informações que ela tinha certeza que ninguém associaria a ela.
Não passava tudo. Dava algumas pistas”, disse. “Eram muitas informações. E no fundo eu percebi que era moeda de troca. Ela passava informação exigindo uma fidelidade, e eu dei essa fidelidade. O livro foi todo lido por ela”.
Ele diz ainda que, na FM Dia, ela se relacionou com seis a oito pessoas da empresa. Segundo ele, a rádio foi fundamental na carreira dela, e lá ela se relacionou com o motorista, três locutores e o presidente. Leo Dias diz que ele respeita quem ganha dinheiro usando o corpo, que respeita a prostituição, e que acha que ela não teria se mantido se não tivesse talento. “O sexo foi uma arma fundamental para o sucesso dela”, diz.
Autor da biografia da cantora, Dias diz ainda que o livro foi publicado “porque ela pediu”. “Foi uma forma que ela usou, assim como a Netflix, para criar o personagem de empresária. Era importante ela criar esse personagem. […] Anitta é um personagem do mal”.
Na época, ele dizia se tratar de uma biografia não autorizada e que não era amigo de Anita -apesar de serem próximos e de se falarem constantemente. O livro apresenta, na maior parte do tempo, visões positivas da cantora.
Segundo Leo Dias, ele conversou com a cantora na semana passada, e ela teria dito que estava melhor sem ele. Ele, por sua vez, disse que estava melhor sem ela. Embora reconheça que ela foi importante para o seu crescimento, ele diz que também se sente importante na construção do “personagem Anitta”.
O jornalista ainda falou para Marina Ruy Barbosa “acordar e ver quem é Anitta”, e pediu desculpas para a ex-empresária da cantora, Camila Fialho. “Agora eu te entendo”.
“Eu fui usado. Peço desculpas a quem eu atingi. Fui uma peça, uma estratégia da maldade”, afirmou.
O Comando de Policiamento do Interior Nove (CPI-9) se manifestou na manhã desta terça-feira (26) sobre a morte do soldado Paulo Henrique Varuzza Lais ocorrida na cidade de Araras onde ele foi baleado e morto por um outro policial militar.
Confira a nota enviada à imprensa na íntegra:
“A Polícia Militar lamenta profundamente o fato ocorrido na noite desta segunda-feira (25), em Araras/SP, que infelizmente resultou na morte de um soldado da instituição. Os envolvidos na ocorrência estão sendo ouvidos, e as circunstâncias dos fatos sendo apuradas. Todas as providências judiciárias militares foram adotadas pelo batalhão da área, e seu conteúdo sigiloso, conforme previsão do Código de Processo Penal Militar”
O caso
De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima estava com outros policiais em uma confraternização que tinha como objetivo comemorar cinco anos de formatura de alguns PMs. Em determinado momento teria acontecido um desentendimento no interior desta área de lazer e o soldado Paulo se exaltado. O autor dos tiros, um sargento que atua na Força Tática de Araras, teria tentado acalmar os ânimos. Neste momento, o soldado Paulo teria sacado a arma que levava, o que motivou o sargento a efetuar disparos para se defender tendo atingido a vítima que caiu na calçada, perto do portão de entrada da área de confraternização.
O SAMU chegou a ser acionado mas quando chegou já encontro o soldado sem vida. Ele tinha marcas de tiros no braço, tórax e abdômen. O sepultamento da vítima está marcado para esta terça (26), às 17h no Cemitério São João Batista em Rio Claro.
Ouça no vídeo acima o boletim policial do colaborador Gilson Santullo que foi ao ar no Jornal da Manhã da Rádio Excelsior Jovem Pan News/Rio Claro.
ITALO NOGUEIRA – RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), alvo da Operação Placebo deflagrado nesta terça-feira (26), afirmou que não cometeu irregularidades e apontou interferência do presidente Jair Bolsonaro na investigação.
Ele apontou como evidência da interferência o fato de a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) ter mencionado nesta segunda (25) ações iminentes da PF contra governadores.
“Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará. A interferência anunciada pelo presidente da república está devidamente oficializada”, disse o governador.
Nesta segunda (25), em entrevista à Rádio Gaúcha, Carla Zambelli, aliada de Bolsonaro, falou de um suposto represamento de operações contra governadores, que passariam a ser deflagradas a partir de agora.
“A gente já teve algumas operações da PF que estavam na agulha para sair, mas nao saíam. A gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar de ‘covidão’ ou não sei qual vai ser o nome que eles vão dar. Mas já tem alguns governadores sendo investigados pela PF”, comentou.
A PF cumpre nesta manhã 11 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e São Paulo para apurar supostas fraudes na contratação da organização social Iabas para montagem e gestão de hospitais de campanha no combate ao novo coronavírus.
Agentes foram ao Palácio Laranjeiras, residêncial oficial do governador, e à antiga casa de Witzel no Grajaú, zona norte do Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Witzel negou que tenha cometido irregularidades.
“Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro”, disse o governador, em nota.
Leia na íntegra a nota do governador Wilson Witzel:
“Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará. A interferência anunciada pelo presidente da república está devidamente oficializada. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o Estado do Rio de Janeiro”.
ANA BOTTALLO -SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Covid-19 avançou por todo o Brasil em todas as faixas etárias entre abril e maio, mas um grupo que até o início de abril era pouco representado nas estatísticas teve um aumento mais significativo no período: o de crianças de até nove anos.
Levantamento de exames feitos em rede de laboratórios privada apontou que o número de crianças de até nove anos com teste positivo para a Covid-19 aumentou sete vezes em um mês. A taxa de positividade foi de 1,4% até 3 de abril para 9,09% desta data até 14 de maio.
A maior concentração dos exames foi no estado de São Paulo (90%), mas foram levantados dados também de Pernambuco e Rio de Janeiro. Do total de exames realizados na rede –71,4 mil, até o dia 14 de maio–, 5% englobavam a faixa de 0 a 29 anos.
Em todo o estado de São Paulo, até o dia 3 de abril eram 15 os casos de Covid-19 na faixa etária de 0 a 9 anos. Já em maio, 755 crianças tiveram resultado positivo para o novo coronavírus, um aumento de 50 vezes.
Para comparação entre outras faixas etárias, até abril havia 40 jovens de 10 a 19 anos com confirmação do coronavírus e 580 casos entre 20 e 29 anos. Em maio, os casos entre 10 a 19 anos e de 20 a 29 anos tiveram um aumento de 25 e 13 vezes, respectivamente, em relação ao mês anterior, com 1.000 casos acumulados para o primeiro grupo e 7.682 casos para o segundo grupo.
O município de São Paulo também viu o número de casos em crianças e jovens aumentar. Até o dia 31 de março, eram dois casos confirmados de crianças de até nove anos, apenas um caso para adolescentes de 10 a 19 anos e 19 casos de jovens de 20 a 29 anos.
Já no balanço de 1? de abril a 8 de maio, o número de casos cresceu 39, 46 e 17 vezes nas faixas etárias de 0 a 9, 10 a 19 e 20 a 29 anos, respectivamente.
Pernambuco foi o que apresentou maior escalada: crianças de 0 a 9 anos passaram de um caso confirmado até 3 de abril para 234 casos no dia 17 de maio, um aumento de mais de 200 vezes. Esse número, porém, pode ser reflexo de um aumento na coleta de amostras, uma vez que no início da pandemia só eram testados pacientes com quadros graves e profissionais de saúde.
Em relação aos jovens de 10 a 19 anos, o número de casos até o dia 3 do mês passado era apenas 3 e aumentou para 173 no boletim de 17 de maio, uma alta de quase 60 vezes.
Já no Rio de Janeiro, no mesmo período o número de casos confirmados cresceu por volta de 5, 7 e 6 vezes, nas faixas etárias de 0 a 9 anos, 10 a 19 e 20 a 29 anos, respectivamente. Essa taxa se manteve praticamente a mesma entre as demais faixas etárias até 59 anos.
As faixas acima de 60 anos tiveram crescimento maior no estado fluminense, com aumentos de 8 a 10 vezes no comparativo com o mês de abril.
A médica Denize Ornelas, integrante da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, diz que há viés nos dados, pois na rede privada qualquer paciente pode fazer o exame, enquanto na pública só são testados os internados com síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em estado grave. “Como estamos falando de testes RT-PCR, existe desigualdade no acesso de quem não está com sintomas graves, mais evidente nas regiões periféricas. Seria muito importante ter esses dados estratificados, pois a minha percepção é que as pessoas estão buscando mais e estão conseguindo fazer o teste”, avalia.
Segundo Ornelas, com o aumento de testes, é natural que exista aumento de casos confirmados em crianças e jovens que são assintomáticos, pois essas faixas etárias não apresentam sintomas e não são hospitalizadas. Por outro lado, no SUS não há testagem de crianças e jovens assintomáticos.
Ornelas diz que outro viés é que até hoje o governo federal não divulgou o número total e a taxa de positividade de todos os testes feitos no Brasil. “Só assim poderemos saber qual o significado dessa incidência”.
Na avaliação da médica, uma taxa de positividade em torno de 5% em crianças e jovens de até 29 anos estaria de acordo com o observado em outros países, onde esses grupos aparecem dentro da parcela de assintomáticos.
Não está claro ainda também como a doença se desenvolve nas crianças, que em geral apresentam menos sintomas, e se elas realmente transmitem menos o vírus.
De acordo com Ornelas, internações de crianças por outras doenças respiratórias, como influenza e virose sincicial respiratória, são comuns nesta época, mas diminuíram em 2020.
“Vimos uma diminuição das internações em UTIs de São Paulo de crianças por esses vírus. Por estarem dentro de casa, a maior probabilidade é de contraírem o Sars-CoV-2 de um adulto que saiu para trabalhar. A etiologia das doenças respiratórias nas crianças nesse momento muda, e por isso estamos vendo casos de Covid-19 nas crianças.”
Nos jovens, no entanto, o contágio esta mais ligado à condição social. O aumento no número total de testados está associado à necessidade de sair para trabalhar, uma vez que esse grupo se expõe mais ao risco de contágio.
No entanto as internações por síndromes respiratórias é que vão dizer se esses jovens representam ou não uma maior preocupação de agravamento de quadro e se o avanço da doença nessa faixa deve ser observado com maior atenção ou não, afirma Ornelas.
“Nos EUA, a hipótese que foi levantada para os jovens é de associação com comorbidades, como obesidade, diabetes e hipertensão. No Brasil, não estamos vendo essa associação com diabetes e hipertensão porque essas doenças são menos frequentes nos jovens, mas pode estar ligado ao sedentarismo ou ao tipo de condição social, e é isso que precisamos investigar.”
De acordo com o Ceapla/Unesp, baixas temperaturas devem prosseguir ao longo da semana
Jovem não resistiu aos ferimentos sofridos na noite desta segunda-feira (25) em mais uma colisão na estrada de Ajapi, envolvendo também outras vítimas.
LAÍSA DALL’AGNOL – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Caixa Econômica Federal paga, nesta terça (26), a segunda parcela do auxílio emergencial para 5 milhões de brasileiros com poupança digital do banco.
Os depósitos para este grupo, que tiveram início na última quarta (20), caem nesta terça para os nascidos em novembro e em dezembro. Também recebem a segunda parcela nesta terça 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) final 7.
O calendário, para quem faz parte do programa, vai até sexta (29), quando serão pagos os beneficiários de NIS final 0.
A partir de sábado (30), estará liberado o saque em dinheiro para os demais beneficiários, aqueles que se inscreveram pelo aplicativo ou site. Segundo a Caixa, serão 31 milhões de pessoas beneficiadas neste grupo.
Quem recebeu a segunda parcela do auxílio pela conta digital também poderá sacar ou transferir o valor para outras contas a partir do sábado.
O beneficiário deve ficar atento ao calendário. A grana só será liberada no caixa no dia marcado. Até o dia determinado para o saque, o valor poderá ser movimentado apenas pelo aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e compras pela internet.
Se na data marcada houver saldo na conta, será possível sacar ou transferir a grana para outra conta bancária.
Para quem recebeu a primeira parcela do benefício em conta de outro banco, a transferência será automática, segundo a Caixa.
As agências da Caixa estão abrindo às 8h para atender aos beneficiários. O banco afirma que não há necessidade de madrugar, garantindo que todos que chegarem até as 14h serão atendidos no mesmo dia.
Na capital, agências da região central costumam ter menor movimento, porque os bairros têm menos moradores e mais unidades de atendimento do banco.
Para evitar filas, se possível, o beneficiário deve fazer o saque após o fim do calendário. O dinheiro fica disponível por 90 dias, contados a partir da liberação na conta.
Na noite de ontem, segunda- feira (25), uma morte a tiros foi registrada na cidade de Araras. O fato vitimou o soldado Paulo Henrique Varuzza Lais e ocorreu no bairro Olivia Park.
O policial que é de Rio Claro e já atuou na Companhia de Força Tática estava atualmente na equipe do Baep em Piracicaba.
Os disparos foram efetuados por um outro policial mas a motivação ainda não foi divulgada. Um inquérito já está em andamento e de acordo com o comando do Baep uma nota oficial será emitida ou pelo Batalhão de Limeira ou pelo CPI-9 nas próximas horas para que não haja divergências de informações.
Quem passou pela estrada que liga Rio Claro ao Distrito de Ajapi na noite desta segunda-feira (25) se chocou com um grave acidente.
Uma motocicleta que trafegava pela estrada colidiu contra uma bicicleta com dois ocupantes. A colisão acabou derrubando todos os envolvidos, tanto os ocupantes da bicicleta, quanto da moto.
as vítimas do acidente foram socorridas para atendimento médico, mas ainda não há informações sobre os estado de saúde ou identificação delas.
O acidente aconteceu próximo ao Distrito Industrial de Rio Claro. A ocorrência foi atendida pela GCM e pelo Samu.
O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) uma MP (Medida Provisória) que altera a estrutura da Polícia Federal, criando cargos de confiança.
Segundo líderes partidários da Casa, a votação da medida foi uma exigência do governo para que seja sancionada a ajuda financeira a estados e municípios durante a pandemia do coronavírus.
“Com isso [aprovação] se garante não só a criação de novos cargos, como uma reorganização da PF e daí ele [presidente Jair Bolsonaro] pode sancionar a ajuda aos estados e municípios”, disse o líder do MDB, Eduardo Braga (AM).
Diante da exigência, a MP foi aprovada por 71 votos favoráveis e um contrário. Como já foi apreciada pela Câmara, a medida será encaminhada para promulgação do Congresso.
Publicada em janeiro, a medida aprovada nesta segunda prevê que cargos comissionados que antes poderiam ser ocupados por quem não é da carreira serão convertidos em funções comissionadas exclusivas para servidores da corporação.
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) encaminhou o voto dos governistas pela aprovação, e referendou o atrelamento da MP à sanção.
“Essa medida agiliza a sanção do projeto de ajuda aos estados.”
Relatada pelo senador Marcos Do Val (Podemos-ES), a medida foi votada sem modificações em relação ao texto aprovado na Câmara.
“As superintendências estaduais serão fortalecidas com a medida”, disse o relator.
De acordo com o texto, serão criadas funções de confiança destinadas à Polícia Federal. O texto transforma 281 cargos em comissão em 344 funções comissionadas e cria 516 funções comissionadas.
“A análise da atual estrutura da Polícia Federal evidencia a necessidade de reforçá-la, pois atualmente suas unidades descentralizadas carecem de estrutura formal. Assim, o fortalecimento da estrutura da instituição é imperativo, por ser a Polícia Federal a principal frente do País na atuação policial nas fronteiras e no combate às organizações criminosas, ao tráfico de drogas, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo, dentre outras atividades exclusivamente por ela desempenhadas”, afirma a medida.
Segundo o texto, o impacto financeiro causado pelas mudanças será da ordem de R$ 7,861 milhões em 2020 e nos exercícios subsequentes. A medida ainda foi assinada pelo ex-juiz Sergio Moro, quando estava à frente do Ministério da Justiça.
O senador Cid Gomes (PDT-CE), único voto contrário à medida, criticou a colocação da MP em votação.
“Essa Casa não pode aceitar a banalização do instituto da medida provisória. Uma mudança dessas poderia ser feita por meio de projeto de lei.”
Bolsonaro já afirmou que irá sancionar a ajuda financeira aos estados, mas que irá vetar o trecho que prevê reajuste a servidores públicos.
Com a Medida Provisória sendo aprovada pelos senadores, o governo blinda a Polícia Federal de ficar sem a reposição salarial.
“A urgência e a relevância que justificam o uso de medida provisória residem na necessidade de contínuo aperfeiçoamento das estruturas das instituições de combate ao crime no país. Conforme é cediço, o governo federal desde o início de 2019 tem empreendido um conjunto de medidas de caráter estratégico em matérias relacionadas à segurança pública, a fim de enfrentar a crise de violência vivenciada pelo país nos últimos anos”, diz a MP.
Diante das baixas na economia e na arrecadação causadas pela pandemia, o Congresso aprovou um pacote de aproximadamente R$ 125 bilhões de auxílio aos governadores e prefeitos.
A única contrapartida -congelamento salarial do funcionalismo- havia sido flexibilizada com o apoio de Bolsonaro. Isso expôs uma disputa interna do governo sobre o controle de gastos públicos.
A articulação da ala política do governo foi contrária à orientação do ministro Paulo Guedes (Economia), por permitir reajuste a algumas corporações, como policiais federais, Forças Armadas, profissionais da saúde e professores, mesmo durante o período de crise econômica.
Após repercussão negativa, o presidente recuou e prometeu vetar esse trecho.
Policiais civis, militares e dos bombeiros militares do Distrito Federal também já garantiram reajuste, por meio de um projeto sancionado nesta segunda por Bolsonaro.
Segundo o Ministério da Economia, o impacto orçamentário da medida seria de R$ 505 milhões ao ano.
