Jornal Cidade

DANIELLE BRANT E ISABELLA MACEDO – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Colocado como prioridade do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) no início do segundo semestre, o projeto de combate às fake news desacelerou na Câmara, em meio a discussões sobre a crise sanitária da Covid-19, e corre risco de entrar em vigor apenas em 2021, caso aprovado.

A quatro meses para o fim do ano e com uma eleição municipal atípica no meio, há dúvidas sobre se haveria tempo hábil para que a proposta fosse sancionada neste ano.

Sob fortes críticas de bolsonaristas e de especialistas em comunicação e direito digital, o texto passou pelo Senado no final de junho e agora está em discussão na Câmara.

Logo que chegou à Casa, Maia designou um grupo informal de parlamentares para aprimorar o projeto dos senadores e dar uma solução para pontos contestados na proposta, como a identificação de usuários em casos de denúncias e a rastreabilidade de mensagens.

O grupo reuniu especialistas da sociedade civil em um ciclo de debates. As sugestões foram compiladas e, agora, segundo o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), estão sendo avaliadas pelos parlamentares e técnicos da Câmara.

A partir daí, o colegiado informal, coordenado pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), vai discutir ponto a ponto o projeto aprovado no Senado e elaborar um texto final, que será negociado com os demais parlamentares para eliminar eventuais focos de resistência antes de ir à votação.

O rito adotado por Maia é similar ao do pacote anticrime do ex-ministro Sergio Moro aprovado no final do ano passado. O texto, enviado em fevereiro, demorou dez meses para ser aprovado e foi completamente desfigurado.

Para Rigoni, a proposta estaria pronta para votação em três ou quatro semanas -ou seja, praticamente em outubro caso fosse necessário.

Contudo a proximidade com as eleições municipais é tida como um fator de risco para o projeto. Isso porque, nos próximos meses, a expectativa é que sejam votadas propostas que digam respeito à recuperação da economia no pós-Covid ou temas com um verniz eleitoral muito mais palpável para a população do que a apreciação desse projeto contra fake news.

Mesmo que seja votado na Câmara, as mudanças no conteúdo necessariamente obrigam a proposta a retornar para o Senado, onde começou a tramitação. Só a partir daí é que o texto seria enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro -que, por sua vez, já ameaçou vetar dispositivos do projeto antes mesmo de ver a versão final.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) das Fake News, avalia que o tempo é curto para aprovar o projeto.

“Não acredito que dê [para votar]. Porque vota na Câmara e ainda volta para o Senado. O Senado votando vai para o presidente, pra sancionar ou vetar. E ele já disse que vetaria, e aí vir para o Congresso para derrubar o veto ou não”, disse. “Acredito que esse ano vai ser complicado. O prazo está muito curto.”

Autor do projeto no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no entanto, calcula que teria condições de a proposta ser votada na Câmara e no Senado ainda neste ano.

“A gente tem 80 dias para a eleição. Então você não teria um problema de fazer a aprovação disso em um prazo muito menor. Bastaria colocar em votação, aprovar ou não na Câmara, deve ter alterações, voltar para o Senado para que faça o arremate”, disse. “No fim isso não é um impeditivo, dá para fazer. Mas depende da vontade dos presidentes.”

Vieira critica a demora para a finalização do texto na Câmara. “Se o Rodrigo Maia colocar em pauta e votar com brevidade, certamente o Senado fará isso também. Enquanto o Rodrigo não fizer isso, não tem como se fazer votação de nada.”

Orlando Silva, cujo nome foi cogitado por Maia para relatar o projeto, também é otimista. Para ele, é possível, sim, aprovar o texto neste ano. Ele já redigiu uma minuta do projeto, que deve começar a ser debatida com os demais parlamentares nesta semana.

A ideia é equacionar alguns pontos controversos do texto, como o conceito de conta identificada. Há críticas ao dispositivo aprovado no Senado, que exige que o usuário apresente documento de identidade se houver indícios de que se trata de um robô não identificado. O receio é que os dados possam ser usados por plataformas para comercializar conteúdo direcionado ou mesmo falsificados.

Outra preocupação é com a capacidade de as plataformas conseguirem proteger as informações dos usuários. Em julho, uma brecha de segurança no Twitter expôs contas de personalidades, que foram invadidas por um hacker que pediu doações em bitcoins.

O texto do Senado limitou a coleta de dados aos casos em que houver denúncias por desrespeito à lei, indícios de contas inautênticas e ordem judicial, o que, segundo os críticos, ainda abrange um grande número de usuários, principalmente por causa de abusos decorrentes do primeiro ponto.

Como a redação aberta, bastaria uma denúncia na plataforma para que os dados fossem solicitados pela empresa.

O artigo que limita o número de contas controladas por um mesmo usuário também é contestado. Para especialistas, a restrição pode prejudicar quem atua em diferentes áreas e possui uma conta diferente para cada uma delas.

Os especialistas veem risco ainda no dispositivo que trata de rastreabilidade de mensagens em aplicativos como WhatsApp e Telegram.

O texto diz que registros das mensagens que forem encaminhadas para grupos por mais de cinco usuários e recebidas por mais de mil, em um período de 15 dias, devem ser guardados por três meses.

THIAGO AMÂNCIO – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

As estradas movimentadas e praias cheias no último fim de semana de calor, em meio à pandemia da Covid-19, geraram uma nova preocupação no governo de São Paulo, que teme que essas cenas se repitam no feriado prolongado da Independência, do fim de semana até a próxima segunda (7).

Após dias de frio e temperaturas abaixo dos 10ºC, os termômetros subiram e superaram os 30ºC no final de semana. Com isso, as praias se encheram e o distanciamento social foi um dos mais baixos registrados pelo governo, de 43% no sábado, dia em que esse índice costuma ser maior.

A concessionária Ecovias, por exemplo, que administra rodovias que levam da capital à Baixada Santista, registrou congestionamento na descida para o litoral no sábado (29) e na volta à capital no domingo (30), a ponto de implementar operação subida, quando muda o sentido de algumas faixas para facilitar o escoamento do tráfego.

“Todos observaram neste fim de semana um número impressionante de pessoas nas praias do litoral de São Paulo, sem me referir ao litoral de outros estados”, disse o governador João Doria (PSDB) em entrevista à imprensa nesta segunda (31), sem citar as praias do Rio, que também lotaram.

“Pessoas se aglomerando sem máscara, de forma inadequada e perigosa. As rodovias tiveram congestionamentos como se nada estivesse acontecendo, como se estivéssemos em período de alta estação, de férias e com razões para celebrar. Não temos razões para celebrar, temos razões para se preocupar”, afirmou.

Doria jogou a responsabilidade para os prefeitos das cidades que registraram aglomerações. “Nós demos e oferecemos autonomia aos prefeitos para que possam tomar as devidas providências”, disse. “É muito importante que prefeitos que estejam nos acompanhando adotem medidas para evitar aglomerações nas praias, nas praças”, continuou.

O governador e seu secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, externaram preocupação com o feriado, onde também há máximas previstas para até 31ºC. Doria afirmou que pode mandar a Polícia Militar dissipar aglomerações, mas disse que isso depende de solicitação dos prefeitos.

“Desde que haja solicitação ao governo do estado, nós daremos apoio. Mas quem faz a solicitação deve ser a prefeita ou o prefeito do município, que tem também a guarda civil e as medidas legais [que pode adotar]”.

Havendo necessidade do apoio da PM do estado, desde que essa solicitação seja feita pelo prefeito local, ele será atendido”, disse.

Gorinchteyn disse ser “natural que diante de um feriado as pessoas queiram aproveitar, sair e descansar”, mas disse que a população não pode relaxar.

“Nós da vigilância do estado estamos ampliando o número de técnicos que estão sendo distribuídos para todos os municípios, mas especialmente para essas regiões que conclamam mais atenção, principalmente a Baixada”, afirmou. Mas, tamanha as aglomerações do fim de semana, não foi possível fiscalizar o desrespeito ao distanciamento social, afirmou ele.

Os óbitos e internações pela Covid-19 caíram na última semana em São Paulo, anunciou o governo, e a ocupação de leitos de UTI ficou no menor índice desde o fim de maio. Houve queda de 4% no total de mortes no estado entre 23 e 29 de agosto em relação à semana anterior, além de queda de 4,4% nas internações no mesmo período. A taxa de ocupação das UTIs ficou em 53,9%, segundo o governo o índice mais baixo desde que foi anunciado o Plano São Paulo.

Com redução na demanda, as atividades do hospital de campanha de Heliópolis, na zona sul da capital paulista, foram encerradas. A unidade do Ibirapuera continuará funcionando até 30 de setembro.

Apesar da melhora dos índices, a situação só ficará controlada quando houver vacina, disse o governador, que prevê que, caso haja aprovação em todos os testes no cronograma estimado hoje, em dezembro haja imunização para a população paulista, dentro do convênio assinado pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac.

O médico João Gabbardo, do centro de contingência do novo coronavírus, disse que a situação ainda é grave e não pode ser comparada com outros países como na Europa, que já relaxaram medidas de distanciamento. Enquanto o Brasil tem uma média de 875 mortes por dia, considerando os últimos 7 dias, a Itália tem 6, a Alemanha, 4, e a França, 13, disse.