Jornal Cidade

Dezembro sempre foi sinônimo de lojas cheias, filas nos caixas, pacotes coloridos e muita correria atrás do melhor presente. Neste ano, no entanto, temos uma situação diferenciada devido a pandemia da Covid-19 onde as pessoas devem juntar aos cuidados de sempre com a compra dos itens, a atenção com a saúde seguindo os protocolos de distanciamento e higienização. 

Sobre a compra de presentes, o Procon-SP tem algumas dicas que vão auxiliar o consumidor a evitar problemas: 

• pesquisar preços atrelados a qualidade e evitar compras por impulso; 
• para evitar frustrações com presentes não entregues na data, é aconselhável fugir das compras de última hora; 
• a aceitação de cheques é uma liberalidade dos estabelecimentos, porém esta restrição deverá ser informada de maneira clara, precisa e principalmente ostensiva, com a informação em local de fácil visualização; 
• a aceitação de cartões de crédito também é uma liberalidade dos lojistas. Mas, ao aceitar esta forma de pagamento não poderá impor limite mínimo;  
• nas compras a prazo, como os juros não são tabelados, deve-se pesquisar as taxas praticadas entre as financeiras. O consumidor tem direito à informação prévia e adequada sobre: preço à vista em moeda corrente, montante de juros de mora da taxa efetiva anual de juros, acréscimos legalmente previstos, número e periodicidade das prestações e, valor total a pagar, com e sem financiamento; 
• os produtos expostos nas vitrines devem apresentar o preço à vista e, se vendidos a prazo, o total a prazo, as taxas de juros mensal e anual, bem como o valor e número das parcelas; 
• toda informação ou publicidade veiculada por meios de comunicação deve ser cumprida pelo fornecedor. Ela é considerada parte integrante do contrato; 
• os estabelecimentos podem praticar diferentes políticas de troca, se informe antes da compra. As lojas não são obrigadas a efetuar troca por causa do tamanho do produto ou porque o presenteado não gostou; 
• quando a compra for efetuada fora do estabelecimento comercial (internet ou telefone, por exemplo), o consumidor pode exercer o direto de arrependimento, independente do motivo. O prazo para isso é de sete dias – contados a partir da data da compra ou da entrega do produto; 
• se a opção for as compras pela internet, não deixe de conferir as dicas do Procon-SP em seu Guia de Comércio Eletrônico (clique aqui); 
• o local da compra é um fator determinante; lojas estabelecidas no comércio garantem mais segurança e devem fornecer nota fiscal, uma forma que o cidadão tem para exercer seus direitos em caso de problemas com a mercadoria. Portanto, evite comprar produtos no mercado informal; 
• problemas com o produto: o Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de 30 dias para reclamações sobre vícios aparentes ou de fácil constatação no caso de produtos não duráveis e de 90 dias para itens duráveis, contados a partir da constatação do problema; 
• produtos importados adquiridos no Brasil em estabelecimentos devidamente legalizados seguem as mesmas regras dos nacionais; 
• no caso de mercadorias que necessitem ser entregues em domicílio, solicite que o prazo de entrega seja registrado na nota fiscal ou recibo. No Estado de São Paulo, a Lei 13.747/2009, conhecida como “Lei da Entrega”, estabelece que as empresasdevem dar ao consumidor a opção do agendamento de data e turno para a entrega de produto ou a realização de serviço ao consumidor; 
• seja qual for a escolha, a nota fiscal deve ser exigida. Ela é um documento importante no caso de eventual utilização da garantia. 

O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez orienta que o  consumidor não compre no primeiro local que encontrar o presente em questão. “É imprescindível que se faça uma pesquisa seja pela internet, seja presencial – quando possível  e comparar para fazer a melhor compra com os melhores preços. Quem não pesquisa e não compara paga mais caro e se aborrece”, conclui Capez 

Como esse ano temos a pandemia e com ela os protocolos para evitar uma maior disseminação da doença muitas pessoas devem optar pelas compras pela internet, por isso o Procon-SP também elaborou algumas dicas para evitar problemas e golpes no ambiente virtual: 

* desconfiar de preço muito abaixo do mercado; 

*observar com atenção e conferir o endereço eletrônico do estabelecimento; 

* buscar informações sobre o fornecedor: endereço, atividades realizadas, meios de comunicação, etc; guardar as mensagens relativas a oferta, descrição do produto, preço e formas de pagamento; 

* não comprar de perfil que não tenha CNPJ, endereço físico ou virtual (informações necessárias para a localização do fornecedor); 

* consultar a lista “evite esses sites” no site do Procon-SP, que divulga sites que devem ser evitados, pois tiveram reclamações de consumidores, foram notificados, não responderam ou não foram encontrados. Confira aqui https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php 

* não fornecer dados, senhas, códigos, etc; 

* não acreditar em ofertas de ajuda, sorteio, dinheiro etc enviadas pelo whatsapp, redes sociais, e-mails e não clicar nesses links; 

* não confiar e não compartilhar links e informações dos quais não tenha certeza da origem; 

* não preencher formulários que não estejam nos sites oficiais; 

* baixar aplicativos apenas das lojas oficiais; 

* em caso de dúvidas ou dificuldades, procure um familiar ou amigo que possa ajudar; 

* utilizar antivírus no computador, tablet e smartphone; 

AGÊNCIA BRASIL

A Mega-Sena sorteia neste sábado (19) um prêmio estimado em R$ 52 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.254 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50

Mega da Virada

O concurso especial da Mega-Sena, a Mega da Virada, tem prêmio estimado em R$ 300 milhões. O sorteio será realizado na noite de 31 de dezembro de 2020. Como nos demais concursos especiais das Loterias CAIXA, a Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.

AGÊNCIA BRASIL

A tradicional festa de réveillon na capital paulista, que reúne todos os anos cerca de 1 milhão de pessoas na avenida Paulista, está cancelada nesta virada de ano, de 2020 para 2021. A decisão do prefeito Bruno Covas, anunciada em julho, tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas e a propagação da covid-19.

Como a realização da virada de ano na Avenida Paulista requer uma organização de, pelo menos, três meses, o cancelamento ocorreu com essa antecedência. Na ocasião, Covas declarou: “não tem como a gente solicitar que as pessoas evitem aglomeração e a Prefeitura colocar recursos em um evento que junta um milhão de pessoas”.

Não foi apenas a versão presencial que foi cancelada no município. A festa da virada virtual que estava planejada também foi integralmente cancelada. Segundo informa o governo em nota, “com esta medida, a cidade de São Paulo espera enfatizar a importância de manter o distanciamento social e as medidas de prevenção à COVID-19 durante as festas de fim de ano.”

Segundo a prefeitura, a fiscalização na virada será a mesma que está sendo realizada nos demais dias do ano. Bares e restaurantes poderão funcionar de acordo com as restrições impostas na ocasião. Atualmente, todo o estado está na Fase Amarela do Plano São Paulo, em que os estabelecimentos funcionam com capacidade limitada a 40% da ocupação para todos os setores, com funcionamento limitado a dez horas por dia e até as 22h.

Nessa fase, também ficam proibidos eventos com público em pé. Espaços culturais nos quais o público fique sentado com distanciamento social e controle de fluxo continuam funcionando. A nova reclassificação do Plano São Paulo será anunciada no dia 4 de janeiro.

Salvador

O Festival Virada Salvador, que seria transmitido online e sem público, também acabou cancelado. A prefeitura informou que vai fechar o calçadão e praia da Barra, local que costuma reunir milhares de pessoas na virada do ano. A queima de fogos em diversos pontos da cidade, em locais que não serão divulgados por questões de segurança sanitária, estão mantidos.

Além disso, na data, o município informou que vai aumentar a fiscalização do cumprimento dos decretos municipais em espaços privados e o governo do estado já proibiu a realização de qualquer tipo de festa. A prefeitura pede que as pessoas comemorem a virada do ano em casa, com seus familiares, respeitando as medidas sanitárias em vigor na cidade.

“As coisas pioraram muito nos últimos 15 dias e, diante desse aumento expressivo, a entrada de 2021 não será de celebração, mas sim de preocupação. Essa é uma medida necessária para que todos fiquem atentos para o risco que estamos correndo de a segunda onda ser pior que a primeira. Por isso, sacrificar um projeto que a própria prefeitura desenvolveu, de realizar a live da Virada Salvador mesmo com todos os protocolos sanitários e de segurança, é um recado de que nada poderá atrapalhar as medidas de proteção à vida”, declarou o prefeito ACM Neto. 

A abertura dos bares, restaurantes e lanchonetes está permitida atualmente das 12h até as 0h, com limite de oito pessoas por mesa, segundo informou a prefeitura. Cinemas, teatros e demais casas de espetáculo, assim como das atividades sociais como festas, bares e lanchonetes nos clubes sociais, recreativos e esportivos, estão com as atividades suspensas até uma nova revisão das condições sanitárias locais.

Florianópolis

A queima de fogos em comemoração à virada do ano em Florianópolis foi cancelada em outubro. Em relação a medidas específicas para evitar aglomerações durante o réveillon na cidade, prefeitura informou que elas estão sendo discutidas e dentro dos próximos dias a administração municipal irá divulgá-las.

A capital catarinense, tradicionalmente, faz a queima de fogos na virada do ano em balsas na Beira-Mar Norte e também nas imediações da Ponte Hercílio Luz, que liga Florianópolis ao continente. Os fogos podem ser visto de várias praias da ilha. As principais pontos são na Avenida Beira-Mar Norte, onde costumam ocorrer shows musicais de artistas e na Beira-Mar Continental, que também tem shows.

Distrito Federal

A tradicional festa de réveillon com queima de fogos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, também foi cancelada, juntamente com o Carnaval. O decreto, publicado no Diário Oficial do DF em 18 de novembro, não impede, entretanto, atividades coletivas realizadas em estacionamentos, “desde que as pessoas permaneçam dentro de seus veículos, devendo ser observada a distância mínima de dois metros entre cada veículo estacionado.”

Para o comércio, as medidas que permitem a abertura em horários especiais continuam vigorando. Os shopping centers da cidade continuarão recebendo clientes, e podem extender o funcionamento de acordo com os alvarás.

Atividades audiovisuais ao ar livre, como o Cine Drive-In, também permanecem disponíveis durante o final de ano, respeitadas as regras sanitárias e de distanciamento.

Rio de Janeiro

O réveillon da praia de Copacabana, que costuma reunir mais de 2 milhões de pessoas, também foi cancelado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O poder municipal já havia anunciado que o modelo da festa neste ano seria diferente: sem queima de fogos e com palcos cercados para evitar a aglomeração de público. A ideia era que os espetáculos fossem acompanhados pela internet ou televisão, mas, mesmo assim, a prefeitura anunciou nesta semana o cancelamento da programação devido ao cenário epidemiológico da cidade.

A prefeitura também anunciou que estão proibidas festas, shows ou venda de ingressos para cercadinhos em quiosques da orla do Rio de Janeiro. O cancelamento da festas também se deu em razão da prevenção à covid-19.  

O governo do Estado do Rio de Janeiro determinou no início do mês que o Corpo de Bombeiros atue na fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção à covid-19 no estado. A corporação também é responsável por aprovar a realização de eventos.

“Os estabelecimentos/produtores devem seguir o que prevê o decreto 47.345 de 5 de novembro, que determina lotação máxima de 50% da capacidade total. Eventos privados em imóveis residenciais ficam isentos de autorização, desde que mantida a destinação residencial privativa e atendidas as medidas de segurança”, informa o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.

Recife

Em Pernambuco, festas e shows estão proibidos desde o dia 8 de dezembro. A medida se deu após análise do momento epidemiológico por parte do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, e inclui as comemorações de Natal e réveillon.

A proibição vale para espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso,  independente do número de participantes. As únicas exceções são casamentos, formaturas e eventos sociais semelhantes.

A Prefeitura do Recife não realizará a queima de fogos da Praia de Boa Viagem e planeja um show de luzes, que serão projetadas de cima de prédios localizados em pontos estratégicos da cidade, para garantir visibilidade ao maior número possível de pessoas, da janela e da varanda de casa. Simultaneamente, a Frei Caneca FM vai tocar a trilha sonora da festa, que será executada na frequência 101.5 FM, à meia-noite.

Fortaleza

No caso do Ceará, as medidas restritivas para a prevenção da covid-19 vem sendo analisadas semanalmente em uma reunião conjunta que congrega governo do estado, Prefeitura de Fortaleza e órgãos de outros poderes. Na semana passada, o governo fez um decreto específico para o período de 15 de dezembro a 4 de janeiro, em que proíbe a realização de celebrações públicas de ano novo, autorizando apenas que as cidades façam transmissões ao vivo sem a presença de público.

No decreto, também consta a proibição de eventos sociais e corporativos em espaços públicos ou privados, ainda que abertos. Áreas comuns de condomínios também não podem receber eventos, e festas residenciais ficam limitadas a 15 pessoas, incluindo os moradores.

Em entrevista concedida à Rádio Jangadeiro Band News no último dia 14, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, afirmou que a réveillon na Praia de Iracema é inviável e disse que a prefeitura planeja gravar um programa especial com performance de artistas cearenses para transmitir na TV.