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Contas rejeitadas de 2018 de Juninho serão votadas

Deve ser votado na Câmara Municipal já na próxima quarta-feira, 8 de setembro, o projeto de decreto legislativo que dispõe sobre as contas do exercício do ano de 2018 do ex-prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. O parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi emitido pela rejeição das contas e já passou pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Finanças, sob presidência do vereador Adriano La Torre (PP), que coloca para o plenário decidir pelo acompanhamento ou contraposição à Corte.

Uma das principais argumentações do Tribunal de Contas quanto ao parecer negativo ao ex-chefe do Poder Executivo se dá pela falta de repasses totais ao Instituto de Previdência de Rio Claro (IPRC), autarquia criada ainda no último Governo Nevoeiro para promover a gestão da aposentadoria dos servidores públicos municipais. Tal como o ex-prefeito Du Altimari (MDB) deixou de pagar as contribuições durante alguns anos do seu governo, a equipe econômica de Juninho – sob titularidade do então secretário Gilmar Dietrich – não conseguiu honrar com os pagamentos completos.

No mês de maio, o conselheiro Sidney Estanislau Beraldo julgou o pedido de reexame contra a decisão da Primeira Câmara do TCE-SP. Na defesa, Juninho argumentou, entre outros apontamentos, que acordos foram feitos com o IPRC para parcelamento da dívida e que a fiscalização da Corte nas contas de 2019 apontaram a iniciativa. Ainda, que a eminente queda de arrecadação fez o governo “resguardar os recursos para investimentos dos serviços básicos nas ações da Saúde e Educação”.

Beraldo, no entanto, contra-argumentou indicando que em 2019 foi possível verificar que a Prefeitura novamente deixou de recolher os encargos patronais e o aporte do déficit atuarial devidos. “O não recolhimento das obrigações previdenciárias se tornou prática rotineira [no município de Rio Claro], o que não pode ser aceito por esta Corte”, declarou, desprovendo o pedido de reexame, mantendo o parecer pela irregularidade inalterado.

Vacinação contra a Covid continua para adolescentes de 14 a 17 anos

Em Rio Claro, quem tem de 14 a 17 anos e ainda não se vacinou contra a Covid deve procurar um dos quatro pontos de vacinação nesta quarta-feira (1°). O atendimento será a partir das 8 horas nos quatro locais, sendo que no Centro Cultural a vacinação será até as 19 horas. Nos postos da Unimed (Rua 12) e do Santa Filomena (no shopping) o atendimento será até as 13 horas e no São Rafael até o meio-dia. A vacinação poderá ser interrompida antes do previsto caso as doses terminem.

A primeira dose da vacina também será aplicada nos adolescentes de 12 e 13 anos que tenham deficiência ou comorbidade. E, neste caso, é obrigatória a apresentação de laudo ou receituário médico. Também são vacinadas gestantes e puérperas a partir de 12 anos.A segunda dose da Coronavac/Butantan também será aplicada nos quatro locais de vacinação e devem ir se vacinar as pessoas que receberam a primeira dose da Coronavac até 11 de agosto.

Já as doses da Oxford/Astrazeneca estão esgotadas e o município aguarda envio pelo governo estadual de novo lote desta vacina para retomar sua aplicação. Para a segunda dose é necessário apresentar o comprovante da primeira dose. Os adolescentes devem ir se vacinar acompanhados de uma pessoa maior de idade. Para a vacinação com primeira dose é importante que o jovem tenha realizado cadastro no site vacinaja.sp.gov.br. Todos que forem ser vacinados devem levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência em Rio Claro.

Daae retoma cortes de água a partir de outubro

Em 1º de outubro, o Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) de Rio Claro vai retomar os cortes de água em toda a cidade.

Há dois meses, o Daae já tem notificado nas faturas de água e esgoto eventuais débitos de conta em atraso. “Este aviso é feito na cor rosa e tem objetivo de notificar e alertar os consumidores”, esclarece Osmar da Silva Junior, superintendente do Daae.

A partir desta quarta-feira, 1º de setembro, o Daae vai encaminhar notificações aos devedores, que, para saberem quando vence o prazo para a regularização da dívida, devem iniciar a contagem de 30 dias a partir da data em que receberem a notificação de débito emitida pelo Daae.

O corte no fornecimento de água por falta de pagamento, está paralisado desde março de 2020, porém as leituras dos hidrômetros e a emissão das contas continuaram sendo feitas.

“Não houve isenção dos débitos, mas sim um maior intervalo sem cortes no fornecimento de água por inadimplência, justamente para que colaborar com os consumidores neste difícil momento de pandemia”, comenta Osmar.

De acordo com a Resolução 50 de 2014 da Agência Reguladora (ARES-PCJ), o usuário deve ser notificado sobre o corte de água com 30 dias de antecedência. Desta forma, o Daae vai usar o mês de setembro como parâmetro e referência para retomar e estabelecer os prazos de corte, bem como continuar a notificar os usuários.

Ou seja, ao informar a retomada do corte de água em 1º de setembro, o Daae estará, a partir de 1º de outubro, autorizado a efetuar o corte de água das contas com 60 ou 90 dias de inadimplência, que na fatura consta como referência de junho (com vencimento em julho).

O Daae orienta os consumidores que estão recebendo nas contas as informações sobre débitos a procurarem o setor de atendimento para negociar suas dívidas, evitando assim, transtornos com o corte no fornecimento de água após o vencimento do prazo que é de 60 dias.

“Fiquem atentos às faturas e procurem o Daae também para atualizar o cadastro. A renovação das informações do cadastro permite que cobranças sejam feitas de quem de fato consome a água, principalmente em casos de locação de imóveis”, orienta o superintendente da autarquia.

Em casos de dívida ativa (até 31 de dezembro de 2020), o consumidor pode economizar, obtendo descontos nos juros e multas de seus débitos, já que o Daae prorrogou o Refis até o dia 29 de dezembro.

O atendimento presencial no Daae é das 8 às 16 horas e está sendo feito somente através de agendamento telefônico, pela linha 0800-505-5200, que funciona 24 horas, todos os dias da semana e atende chamadas de telefones fixos e celulares. A sede da autarquia está localizada na Avenida 8-A, 360, no bairro Cidade Nova.

Os serviços de corte e religação de água tanto nos hidrômetros como nas calçadas (quando não é possível ter acesso ao hidrômetro) são cobrados dos proprietários dos imóveis. Nos hidrômetros, os valores são R$ 27,14 cada, totalizando R$ 54,28. Já os serviços nas calçadas são R$ 32,58 cada, totalizando R$ 65,16.

O Daae ressalta ainda que, de acordo com a lei complementar número 20, de 20 de abril de 2007, realizar a manutenção e conservação da calçada em frente à residência é obrigação do proprietário do imóvel. Portanto, a autarquia não realiza qualquer reparo na calçada após o serviço de corte e religação de água.

Rio Claro tem 22 novos casos de Covid

Vinte e dois novos casos de Covid foram confirmados em Rio Claro, conforme boletim divulgado nesta terça-feira (31) pela Secretaria Municipal de Saúde. Nesta pandemia, o município registrou 18.937 casos de infecção pelo coronavírus, sendo que 546 casos foram registrados em agosto. O número representa menos da metade dos 1.102 casos registrados em julho.

O boletim desta terça-feira também aponta que o número de pessoas recuperadas da Covid chegou a 18.213 e outras 138 estão em isolamento domiciliar com sintomas leves ou sem sintomas de Covid. Não houve registro de óbito pela doença no município nas últimas 24 horas.

A ocupação de leitos é de 19%, com 26 pessoas internadas em hospitais das redes de saúde pública e privada. Deste total, 17 estão em unidades de terapia intensiva e nove em enfermaria.

A Secretaria Municipal de Saúde alerta a população para a importância da vacinação e para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização frequente das mãos.

Inscrições para processo seletivo vão até dia 27

A prefeitura de Rio Claro está com inscrições abertas para a realização de processo seletivo, com o objetivo de preencher 49 vagas do quadro temporário de servidores.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 23 de agosto e pode ser consultado no site da prefeitura (www.rioclaro.sp.gov.br).

Para se inscrever, o interessado deve acessar o endereço eletrônico www.avancasp.org.br. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 27. O processo seletivo terá única fase para todos os empregos, com aplicação de provas objetivas no dia 7 de novembro.

De acordo com o secretário municipal da Administração, Rogério Marcheti, a maior parte das 49 vagas é para atender a Secretaria Municipal da Educação. “Com este processo seletivo pretendemos também atender a demanda de escolas municipais, com a recomposição do quadro de temporários”, afirma.

As vagas oferecidas são as seguintes: carpinteiro, marceneiro, pedreiro, pintor, agente de serviços de alimentação, condutor de veículos, operador de máquinas, agente escolar, assistente de gestão municipal, agente educacional, analista de gestão municipal, técnico em informática, técnico em nutrição e técnico em segurança do trabalho.

SP começa contagem regressiva para entrega do Novo Museu do Ipiranga

O governo de São Paulo começou hoje (31) a contagem regressiva para a entrega do Novo Museu do Ipiranga, na capital paulista. A reforma, que começou em 2019, está com 70% das obras concluídas e entra agora na etapa de restauro e recuperação do Jardim Francês.

O projeto prevê a restauração de toda a área construída e botânica do Jardim Francês, além da construção de um restaurante com 270m², espaço para food bikes, modernização da iluminação, requalificação das vias de acesso e o resgate de duas fontes do projeto original, demolidas em 1972.

A previsão é concluir a reforma em um ano. A reabertura do museu está marcada para 7 de setembro de 2022 com as festividades de comemoração dos 200 anos de independência do Brasil.

“Ano que vem teremos uma grande festividade. A proposta do governo de São Paulo é um mês de festividades e atividades. Na parte externa, a partir de 7 de agosto, e na parte interna, a partir de 7 de setembro. Uma celebração de verdade, autêntica, dos 200 anos da nossa independência”, disse o governador João Doria.

O investimento total nas obras é de R$ 210 milhões, dos quais R$ 170 milhões foram captados junto à iniciativa privada – com e sem Lei Rouanet. O valor investido pelo governo de São Paulo é de R$ 19 milhões, por meio de convênio entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (USP), responsável pela gestão do projeto, além de um aporte de R$ 11 milhões da USP.

De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, há um conjunto de intervenções sendo feitas ao mesmo tempo.

“O restauro e ampliação do Edifício Monumento, a reforma do Jardim Francês, a recuperação do entorno, do Monumento da Independência, da Cripta Imperial e da Casa do Grito a cargo da prefeitura, a despoluição do Córrego do Ipiranga e a criação de uma nova área de lazer a cargo da Sabesp e a implantação de um novo modelo de gestão e sustentabilidade do museu”, afirmou.

Leitão ressaltou ainda que a obra está dentro do cronograma e que no mês de novembro será iniciada a implantação da museologia, com a instalação das exposições, equipamentos e finalização da parte interna.

“A expectativa é que até 31 de agosto de 2022 o museu esteja pronto para ser reaberto em 7 de setembro de 2022. Por isso, contagem regressiva a partir deste 7 de setembro. Vamos instalar um relógio na entrada do Jardim Francês, que também estará disponível online, além de jogos envolvendo o acervo do museu e campanha publicitária engajando a população com a contagem regressiva”, detalhou.

Obra interdita Rua 14 entre as avenidas 13 e 17 na 4ª-f

Na manhã desta quarta-feira (1) o trânsito de veículos ficará interrompido na Rua 14, no trecho entre as avenidas 13 e 17 em Rio Claro.

A interdição é necessária para que a prefeitura realize obra de redução de uma valeta na Rua 14 com a Avenida 15.

A Avenida 15 terá uma das faixas com livre acesso no sentido bairro-centro. Portanto, apesar da obra, os veículos poderão circular pelas avenidas 13, 15 e 17.

O serviço de diminuição da profundidade de valetas tem sido feito com metodologia desenvolvida pela equipe da secretaria municipal de Obras, mantendo o escoamento da água, sem riscos de empoçamento, e já foi executado em mais de 15 pontos da cidade. O mais recente local atendido foi o cruzamento da Rua 14 com a Avenida 13, com serviços realizados nesta terça-feira.

Orçamento de 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.169

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

PIB

O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 2,5% para 2,51% em 2022. Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, foi mantida em 3,5% para o próximo ano.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa das altas recentes da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2022 em 6,63% ao ano, contra projeção de 4,74% ao ano que constava na LDO.

A previsão para o dólar médio foi mantida em R$ 5,15.

FecomercioSP: despesas básicas das famílias aumentam 33% em 12 meses

Levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a média de preços das despesas básicas das famílias, com os principais alimentos, combustíveis e residência, aumentou 33% no país, nos últimos 12 meses.

A cesta de despesas básicas é composta por itens como arroz, feijão-carioca, carnes, frango inteiro, leite longa vida, óleo de soja, gás de botijão, energia elétrica residencial, gasolina, etanol, óleo diesel e gás veicular.

A FecomercioSP avalia que a inflação não concentrada e o fato de esses serem produtos essenciais para a alimentação tornam ainda mais difícil para os consumidores economizarem. De acordo com o levantamento, entre março de 2020 e julho de 2021 – período de pandemia –, o avanço médio dos preços no Brasil, para esta cesta específica, foi de 30,3%.

No mês de julho, a cesta de despesas básicas das famílias influenciou 18% no orçamento das residências, o que significa que a cada R$ 20 gastos com despesas básicas no mesmo período do ano passado, equivale agora a quase R$ 27.

Quando se observa a participação das despesas com esses itens em relação ao total, há variação conforme se consideram as faixas de renda. A lista de despesas básicas representa 31,1% do orçamento de quem recebe até dois salários mínimos; 20% do orçamento para quem ganha de dois a dez salários mínimos; e 11%, na classe mais alta, com rendimento de 25 salários mínimos.

Entre os estados, o Piauí tem a cesta mais cara, equivalendo, em média, a 32% do total das despesas das famílias, mas podendo chegar a 43,3% do orçamento de famílias de baixa renda.

Quando a região apresenta renda média mais alta, como são os casos de Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, a participação das despesas básicas no orçamento da família fica no intervalo entre 14,3% e 19,5%. Na classe mais rica do Distrito Federal, por exemplo, com mais de 25 salários mínimos, o porcentual das despesas com os itens básicos de consumo equivale a 9,3% do rendimento do trabalhador.

Integrante de quadrilha que roubou bancos em Araçatuba é preso em Piracicaba, afirma Polícia Civil

A Polícia Civil de Piracicaba confirmou no início da tarde de hoje, terça-feira (31), que prendeu um dos envolvidos no mega-assalto a agências bancárias em Araçatuba na madrugada de segunda (30).

A ocorrência foi registrado no bairro Lago Azul e de acordo com as primeiras informações, além deste envolvido que confessou a participação para os policiais civis, outros dois criminosos, da mais alta hierarquia, que comandam a facção criminosa PCC no Distrito Federal também foram detidos (ainda não há informações se eles tem envolvimento no caso de Araçatuba).

Os policiais estavam em carros descaracterizados quando encontraram os indivíduos. Segundo os investigadores, o criminoso que confirmou participação no assalto em Araçatuba está baleado no braço e com o cotovelo bastante ferido. Ele já era procurado por roubo de carga e veículo na cidade de Campinas. As equipes estão levantando agora outras provas.

Investigação e quarta prisão

Além dessas três prisões, esta madrugada deu entrada na Santa Casa de Piracicaba um indivíduo baleado em estado gravíssimo. Nesta tarde ele foi identificado pela equipe da DIG/DEIC que descobriu que ele também era procurado pela Justiça. De acordo com as equipes, tudo indica que ele também participou do mega-assalto em Araçatuba onde foi baleado durante um confronto na fuga.

Mega-assalto

Quase quatro anos após o assalto a uma empresa de valores em que um policial civil (André Luís Ferro da Silva) foi assassinado na fuga da quadrilha, a cidade de Araçatuba voltou a reviver na madrugada de segunda (30) momentos de pânico e terror.

Desta vez, bandidos fortemente armados escolheram como alvos três agências bancárias no centro da cidade e, para alcançarem o objetivo, sem a interferência da polícia, não mediram consequências.

A ação

A quadrilha fortemente armada com fuzis e explosivos chegou ao centro da cidade pouco depois da meia-noite.

Os criminosos, em torno de 20, renderam moradores e os usaram como “escudos humanos” sobre os carros e a pé (veja fotos ao lado) para evitar que a polícia “atrapalhasse” os planos.

Explosivos foram espalhados por vários pontos da cidade. Um destes artefatos deixou um homem gravemente ferido com amputação de dedos das mãos e pés (até o fechamento desta edição ele se encontrava internado em estado grave). Outras quatro pessoas tiveram ferimentos provocados por tiros, de acordo com a Santa Casa. Dois moradores e um bandido morreram baleados.

Durante todo o dia de ontem o Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) esteve na cidade para desativar esses explosivos que, segundo a polícia, estavam equipados com sensores de proximidade. Em razão disso, a orientação do prefeito Dilador Borges foi para que as pessoas ficassem em casa para que as equipes pudessem desenvolver o trabalho. Aulas foram suspensas e muitos comércios e empresas não funcionaram.

O governador João Doria declarou na tarde de ontem que a ação da quadrilha não ficará impune: “Há uma grande força-tarefa envolvendo 380 policiais e 2 helicópteros Águia para prender e punir os responsáveis”, escreveu a autoridade em seu perfil do Twitter.

VÍDEO: Venda da área do Aeroclube de Rio Claro é destaque na JC Magazine

Uma das reportagens em destaque na nova edição da revista JC Magazine é a respeito do projeto de venda da área do Aeroclube de Rio Claro pelo governo do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD).

A entidade se diz favorável à mudança, mas sem retrocessos. Além de ambos, a matéria também fala sobre as restrições do Plano Diretor, a especulação imobiliária e demais projetos que visavam o terreno do aeroporto municipal.

Desemprego tem leve queda e fica em 14,1% no 2º trimestre

A desocupação caiu 0,6 ponto percentual no trimestre móvel encerrado em junho deste ano, na comparação com o primeiro trimestre, e fechou junho com taxa de 14,1%. Mesmo com essa redução, o país tem 14,4 milhões de pessoas procurando trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O recorde da desocupação foi verificada no primeiro trimestre de 2021, com um total de 14,8 milhões de pessoas. De acordo com a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, apesar da recuperação, a desocupação continua alta e representa o maior nível da série histórica para um segundo trimestre.

“A população fora da força de trabalho subiu muito no ano passado e continua alta, num nível ainda bem mais elevado do que no período pré-pandemia. No trimestre houve uma queda de 1,6 milhão de pessoas fora da força de trabalho. Na comparação anual, depois de cinco trimestres com expansão consecutiva dessa população, houve a redução”.

Ela destaca que a comparação anual é com o segundo trimestre de 2020, quando se começou a sentir os efeitos mais fortes da pandemia e a população fora da força de trabalho cresceu bastante. Pelo lado contrário, a população na força de trabalho teve uma expansão de 1,8% no segundo trimestre e chegou a 102 milhões de pessoas. Na comparação anual, o crescimento foi de 6,3%, após quatro trimestres de retração.

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