Veja o calendário de pagamento do PIS/Pasep 2022 proposto pelo governo

Luciana Lazarini – Folhapress

O governo apresentou ao Codefat (Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador) a proposta de calendário do abono do PIS/Pasep 2022, segundo membros do conselho. Após mudança no sistema de liberações em março de 2021, o pagamento do abono salarial referente a 2020 foi adiado para este ano.

No calendário proposto pelo governo, que foi confirmado pela Força Sindical e pela UGT (União Geral de Trabalhadores), o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) começa no dia 8 de fevereiro, para trabalhadores nascidos em janeiro, e segue com novas liberações até 31 de março, quando é feito o depósito para nascidos em dezembro. Já no calendário proposto para o abono do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), pago a servidores, as liberações vão de 15 de fevereiro a 24 de março, conforme o número da inscrição. O prazo final para o saque do abono salarial se encerra em 29 de dezembro de 2022 para todos os beneficiários.

Procurado na noite desta quarta (5), o Ministério do Trabalho e Previdência não respondeu à reportagem.

Segundo Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat, a proposta de calendário apresentada pelo governo será submetida a votação dos membros do conselho até esta sexta-feira (7). Para começar a valer, é obrigatória a aprovação do calendário no Codefat, que reúne representantes de trabalhadores, dos empregadores e do governo. Para Leite, concentrar os pagamentos no primeiro semestre de 2022, como proposto agora, atende a reivindicação feita pelas centrais quando o governo atrasou o calendário de liberações do abono.

Números do governo apontam que 23,08 milhões de trabalhadores terão direito ao abono, num total de R$ 21,046 bilhões, segundo informou Canindé Pegado, conselheiro-titular do Codefat e representante da UGT.

Segundo o representante da UGT, ainda há a possibilidade de pagamento antecipado do abono salarial, para o dia 27 de janeiro de 2022, aos trabalhadores com vínculos de empregadores dos municípios em situação de emergência devidamente declarados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da portaria 3.115 de 10/12/21, no estado de Minas Gerais, e portaria 3.123 de 10/12/21, no estado da Bahia.

Tem direito ao abono salarial do PIS em 2022 o trabalhador inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base de 2020. Para ter direito, a remuneração mensal média precisa ser de até dois salários mínimos. Além disso, o empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O pagamento do abono do PIS, devido a trabalhadores com carteira assinada, é feito pela Caixa, e o do Pasep, devido a servidores que se encaixam nas regras do programa, é liberado no Banco do Brasil.

A mudança no sistema de pagamentos consta da resolução do Codefat 896, de 23 de março de 2021, que estabelece que o abono será pago de acordo com calendário anual, a ser aprovado pelo conselho em janeiro de 2022. Antes, os depósitos tinham liberações de julho de um ano a junho do ano seguinte.

O cálculo do abono considera 1/12 do salário mínimo válido na data do pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente, com arredondamento para cima, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

Se o beneficiário trabalhou o ano todo de 2020, receberá um salário mínimo de abono, que em 2022 é de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, receberá R$ 101. Frações de 15 dias, ou mais, são consideradas como 30 dias.

O abono salarial é diferente das cotas do PIS/Pasep, devida a cidadãos que trabalharam entre 1971 e 1988 e que ainda não sacaram o dinheiro.

VEJA OS CALENDÁRIOS PROPOSTOS

ABONO DO PIS PAGO PELA CAIXA A TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA

Nascidos emRecebem a partir deRecebem até
Janeiro8/2/202229/12/2022
Fevereiro 10/2/2022 29/12/2022
Março 15/2/2022 29/12/2022
Abril 17/2/2022 29/12/2022
Maio 22/2/2022 29/2/2022
Junho 24/2/2022 29/12/2022
Julho 15/3/2022 29/12/2022
Agosto 17/3/2022 29/12/2022
Setembro 22/3/2022 29/12/2022
Outubro 24/3/2022 29/12/2022
Novembro 29/3/2022 29/12/2022
Dezembro 31/3/2022 29/12/2022

ABONO DO PASEP PAGO PELO BANCO DO BRASIL A SERVIDORES

Final da inscriçãoRecebem a partir deRecebem até
015/2/202229/12/2022
1 15/2/2022 29/12/2022
2 17/2/2022 29/12/2022
3 17/2/2022 29/12/2022
4 22/2/2022 29/2/2022
5 24/2/2022 29/12/2022
6 15/3/2022 29/12/2022
7 17/3/2022 29/12/2022
8 22/3/2022 29/12/2022
9 24/3/2022 29/12/2022

CÁLCULO DO BENEFÍCIO

Meses trabalhadosValor do abono (em R$)
1 mês101,00
2 meses202,00
3 meses303,00
4 meses404,00
5 meses505,00
6 meses606,00
7 meses707,00
8 meses808,00
9 meses909,00
10 meses1010,00
11 meses1111,00
12 meses1212,00

Secretária de saúde explicará ações para evitar superlotação nas unidades de atendimento

A presidente da Fundação Municipal de Saúde, Giulia Puttomatti, deve participar às 15h desta quinta-feira (6) de uma audiência pública na Câmara Municipal. A convocação aconteceu na sessão extraordinária dessa quarta-feira (5), quando os vereadores debateram amplamente a superlotação de pacientes em busca de atendimento na UPA da Avenida 29, P.A. do Cervezão e postinhos de saúde nos bairros diante do surto de sintomas gripais no município.

O assunto virou pauta, conforme o JC noticiou ontem, após alegação do vereador Rafael Andreeta de que estariam faltando médicos nas unidades – fato que foi negado pela própria Fundação de Saúde, que indicou que médicos contratados por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cismetro) realizam, em esquema de rodízio, os atendimentos. Durante a sessão, os vereadores Serginho Carnevale (DEM), Sivaldo Faísca (DEM), Moisés Marques (PP) e Luciano Bonsucesso (PL) também explanaram sobre a situação na saúde.

Carnevale lembrou que desde dezembro já havia expectativa do aumento na busca pelos atendimentos. “Faltou planejamento. (…) tragédia anunciada, essas filas poderiam ser minimizadas”, disse. Bonsucesso afirmou que “parte da consciência de cada um, o povo tem o direito de ir e vir, mas isso já estava anunciado. Essas coisas sobrecarregam”, declarou sobre os cuidados que a população deve ter. Faísca acrescentou que “falta planejamento, chega lá e não tem médico”, disse. O presidente da Comissão de Administração Pública, Hernani Leonhardt (MDB), solicitou a convocação da secretária de Saúde após manifestação de Bonsucesso.

Morte de adolescente de 15 anos deixada sem vida na UPA da 29 é investigada

Uma adolescente de 15 anos deu entrada já sem vida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida 29, no bairro do Estádio, nesta quarta-feira (5). Ela foi deixada no local por amigos, uma menor de 17 anos e dois maiores de 19 e 26 anos, que logo após foram embora e acabaram localizados pela Polícia Militar.

De acordo com o boletim de ocorrência, a jovem moradora do Jardim Brasília foi levada à UPA pelos colegas que deixaram o local em seguida. Os policiais conseguiram, através de câmeras de monitoramento, identificar um veículo utilizado pelos jovens.

O carro foi avistado em frente à residência da avó da vítima e os ocupantes estavam na calçada. Todos foram levados ao plantão policial para prestar depoimento. Segundo eles, a vítima teria chego à casa de um dos amigos na noite de ontem em estado de embriaguez e foi colocada para repousar em um quarto.

Já na manhã desta quarta-feira, ela foi encontrada desacordada, com secreções e uma lesão na testa. Ela foi socorrida já no período da tarde pelos amigos e levada até a UPA. Na residência, a Perícia coletou amostras de substâncias não identificadas. A Polícia Civil investigará a causa da morte.

Manutenção emergencial em poço de visita interdita trecho da rua 12 nesta quinta-feira (06)

A BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de esgoto em Rio Claro, realiza nesta quinta-feira, dia 06, uma manutenção emergencial em um poço de visita – estrutura das redes de esgoto. O serviço ocorre na rua 12, no cruzamento com a avenida 05, no bairro Boa Morte.

O trabalho está programado para ter início às 07h e tem a previsão de ser concluído até às 13h. Durante o período de manutenção, o tráfego de veículos permanecerá interditado no trecho. 

Os motoristas que seguem pela rua 12, devem virar à esquerda na avenida 03, virar à direita na rua 10, virar à direita na avenida 09 e virar à esquerda para retornar à rua 12.

Já os motoristas que seguem pela avenida 05, precisam virar à direita na rua 10, virar à direita na avenida 09 e virar à direita na rua 13 e virar à esquerda para retornar a avenida 05.

Todos os esforços serão feitos para que a finalização do serviço e a liberação do trânsito ocorram o mais breve possível. Em caso de dúvidas, a empresa atende gratuitamente pelo telefone 0800 7710001.

Governo desiste de exigir receita médica para vacinar crianças contra Covid

Folhapress/ Anaís Motta

O Ministério da Saúde incluiu nesta quarta-feira (5) crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a Covid-19, mas sem a exigência de prescrição médica, como havia antecipado o ministro Marcelo Queiroga em dezembro. O anúncio acontece em meio à pressão de especialistas, secretários de Saúde e governadores, que vinham cobrando agilidade do governo federal.

A vacinação do público infantil contra a Covid-19 foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) há quase três semanas, em 16 de dezembro de 2021. Para a tomada de decisão, a agência analisou um estudo feito com 2.250 crianças que comprovou que o imunizante da Pfizer é seguro e eficaz, com benefícios que superam os riscos.

Mas o Ministério da Saúde resolveu adiar a decisão de incluí-las na campanha nacional para esta quarta, depois de elaborar uma consulta pública – encerrada no domingo (2) – sobre o tema. No questionário, que recebeu críticas de sociedades médicas e científicas, a maioria dos participantes já havia rejeitado a obrigatoriedade de prescrição médica para vacinar crianças.

“Tivemos, senhores, 99.309 pessoas que participaram nesse curto intervalo de tempo no qual documento esteve para consulta pública. Sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação”, disse ontem a secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite de Melo.

Mesmo com o aval da Anvisa, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já se manifestou contra a vacinação de crianças contra a Covid-19 em diversas ocasiões. Em 16 de dezembro, durante uma de suas lives semanais, ele anunciou ter pedido os nomes dos técnicos da agência responsáveis por aprovar a vacina ao público infantil, dizendo querer “divulgar o nome dessas pessoas”.

Três dias depois, durante conversa com apoiadores em Praia Grande (SP), Bolsonaro voltou a criticar a Anvisa, questionou supostos efeitos adversos da vacina – sem, no entanto, apresentar dados – e repetiu ser a favor da “liberdade” de não se vacinar, ainda que isso represente um risco a outras pessoas.

“Nem a tua [vacina] é obrigatória. É liberdade”, afirmou. “Criança é uma coisa muito séria. Não se sabe os possíveis efeitos adversos futuros. É inacreditável, desculpa aqui, o que a Anvisa fez. Inacreditável.”

Avião com Maiara, dupla de Maraisa, é forçado a pousar após bater em ave

Folhapress

A cantora Maiara, da dupla com Maraisa, passou por fortes emoções durante um voo que saiu de Navegantes (SC) na noite de terça-feira (4). A aeronave, que iria para São Paulo, foi forçada a pousar em Florianópolis após colidir com um pássaro.

De acordo com a assessoria da artista, Maiara estava em um voo comercial da Latam. A cantora passa bem e relatou a sua equipe ter sido “só um susto”. Maraisa, que é irmã gêmea dela, não estava na aeronave.

No último dia 2, as irmãs fizeram show em Itajaí (SC), de onde a cantora estava saindo para seus próximos compromissos. A dupla segue com sua agenda de shows, que inclui apresentações em Barretos (SP), Angra dos Reis (RJ), Florianópolis e Macaé (RJ) a partir desta quarta-feira (5).

Consultada pela reportagem, a Latam informou que o incidente não pode ser classificado como “pouso de emergência” ou “pouso forçado”. Segundo a empresa, trata-se do procedimento normal adotado em casos de colisão com aves.

A Latam diz ainda que prestou assistência aos passageiros, que foram acomodados em uma nova aeronave. O voo chegou a São Paulo durante a madrugada.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA LATAM

“A LATAM esclarece que não houve nenhum “pouso de emergência” ou “pouso forçado”.

Por precaução, às 21h57 de ontem (4/1), a companhia pousou normalmente e em completa segurança em Florianópolis a aeronave do voo LA3275 (Navegantes-São Paulo/Congonhas), após uma colisão com um pássaro. Este é um procedimento comum quando ocorre o evento chamado de “bird strike”.

A LATAM prestou toda a assistência aos passageiros, acomodados em uma nova aeronave que decolou para São Paulo às 23h56 e pousou no aeroporto de Guarulhos à 0h56 desta quarta-feira (5/1).

A companhia reitera ainda que não divulga a identidade de seus passageiros e que todas as suas decisões visam garantir uma operação segura.”

Rio Claro aplicou quase 385 mil doses contra a Covid

A Fundação de Saúde de Rio Claro divulgou nesta quarta-feira (5) levantamento que aponta os números da vacinação contra a Covid no município. Até o momento, 161.537 pessoas, ou seja, 77,08% da população, receberam as duas doses da vacina ou dose única.

O total de pessoas vacinadas com ao menos uma dose é de 175.112, o que equivale a 83,56% da população. E 25,4% dos rio-clarenses tomaram também a dose de reforço. O total de doses aplicadas desde o início da campanha de vacinação é de 384.854.

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Os percentuais são calculados com base em números do IBGE, que estima que a população de Rio Claro é de 209.548 pessoas.

Gusttavo Lima contrai Covid-19 e adia shows

Folhapress

O cantor Gusttavo Lima testou positivo para a Covid-19 nesta quarta-feira (5). Por isso, o artista adiou as apresentações programadas para os dias 7, 8 e 9 de janeiro nas cidades de Caldas Novas (GO), Guriri e Guarapari (ES).

Ele cancelou ainda a participação no evento Futebol Solidário Marrone e Amigos x Fome na cidade de Buriti Alegre (GO).

Segundo nota divulgada pelo escritório do cantor, Gusttavo está isolado e assintomático.

Na última semana, outros artistas cancelaram apresentações após receberem o diagnóstico de covid-19. Foi o caso de Xanddy, do Harmonia do Samba, da dupla Jorge e Mateus, de Wesley Safadão e Gloria Groove.

Rio Claro amplia horário de vacinação contra Covid

As quatro unidades básicas de saúde de Rio Claro terão o horário de vacinação contra Covid ampliado em uma hora a partir desta quinta-feira (6). O atendimento, que começa às 8 horas e se encerrava às 14 horas, será estendido até as 15 horas para aplicação de primeiras, segundas doses e dose de reforço. A vacinação contra Covid é realizada nas UBS do Wenzel, Vila Cristina, Cervezão e Avenida 29.

A primeira dose continua para maiores de 12 anos, inclusive gestantes e puérperas. As segundas doses serão para quem foi vacinado com Pfizer ou Coronavac até 16 de dezembro ou com a Astrazeneca até 9 de dezembro.

Já a dose de reforço será aplicada em quem tem 18 anos ou mais e tomou a segunda dose em qualquer dia de setembro. Também são vacinadas com mais uma dose as pessoas que tomaram dose da Janssen há no mínimo dois meses.

Todos que forem se vacinar devem levar RG, CPF e comprovante de residência em Rio Claro. No caso de segundas e terceiras doses também é necessário o comprovante de vacinação com as doses anteriores.

Com 213 casos de Covid em 24 horas, Rio Claro bate recorde de registros na Pandemia

Com 213 novas infecções de Covid, Rio Claro chegou a 20.088 casos nesta pandemia. Nesta quarta-feira (5) o município registrou o maior número de casos diários nesta pandemia, ultrapassando o recorde anterior, de 6 de julho de 2020, quando 210 casos foram registrados.

Apesar do aumento no número de casos, o índice de ocupação de leitos está em 10%, com nove pessoas hospitalizadas. “A vacinação é fundamental para proteger as pessoas e evitar agravamento dos casos”, observa Suzi Berbert, diretora de Vigilância em Saúde, que ressalta também que os bons números da vacinação no município refletem positivamente nos índices de internação.

A maioria das pessoas infectadas está assintomática ou com sintomas leves, em isolamento domiciliar. O município tem 365 pessoas nesta situação. Já o total de recuperados é de 19.133.

A Fundação Municipal de Saúde alerta a população para a importância da vacinação e para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização frequente das mãos.

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Vítima de homicídio no Terra Nova é identificada

A Polícia Civil segue nas investigações do primeiro homicídio registrado em 2022 em Rio Claro.

O crime aconteceu na madrugada desta quarta (5), no Terra Nova e a vítima foi identificada apenas nesta tarde. De acordo com informações, o nome do homem assassinado é Anderson Luiz Macedo.

Anderson, que tinha 40 anos, tem passagens pelos meios policiais pelo crime de tráfico, segundo a Polícia Civil.

O CASO

De acordo com informações do Boletim de Ocorrência, o crime aconteceu na Avenida 5, onde compareceram equipes da Polícia Militar e Polícia Civil.

Segundo informações, a vítima chegou a ser socorrida pelo Samu, foi levada ao PSMI, mas não resistiu aos ferimentos causados por tiros e facadas.

As equipes policiais localizaram, próximo à cena do crime, uma sacola contendo fios elétricos velhos e uma cápsula de munição calibre 38, além da faca, que continha impressões digitais.

A cerca de 400 metros do corpo, foi identificada uma poça de sangue, provavelmente do autor do crime.

Jornal Cidade RC
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