Jornal Cidade

Folhapress

Quem buscou a Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e venceu a ação de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão ou auxílio pode ter dinheiro a receber ainda neste mês.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,393 bilhão para pagar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a 89.708 segurados que saíram vitoriosos em 69.732 processos contra o instituto. A ordem de pagamento deve ter sido dada pelo juiz em fevereiro.

As RPVs são ações de até 60 salários mínimos (R$ 72.720 neste ano), liberadas em até dois meses após o processo chegar totalmente ao final. A ordem de pagamento de quem faz parte deste lote foi dada, no processo, em algum dia de fevereiro, e o dinheiro deverá ser depositado aos segurados até o final do março.

O pagamento dos valores é feito por meio do TRF (Tribunal Regional Federal) que atende o estado do beneficiários. No caso dos moradores de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a RPV é paga pelo TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região). Ao todo, 6.987 beneficiários que venceram o INSS em 5.862 processos vão receber R$ 167,4 milhões nesta região.

Para saber se terá o dinheiro, o segurado deve conferir a liberação dos valores no site do TRF ao qual pertence. A consulta também pode ser feita ao advogado do processo, se houver. Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o site é www.trf3.jus.br.

Segundo o TRF-3, o processamento dos valores já começou e leva, em média, sete dias para ser finalizado. Após esse período, o dinheiro será depositado na conta aberta pelo tribunal para fazer o pagamento.

“Quando for finalizado o processamento, será realizada a abertura das contas, atualizados os sistemas e enviada a comunicação aos juízos. Neste momento, aparecerá na consulta a seguinte informação: pago total, com a informação do juízo, valores depositados e instituição financeira (Banco do Brasil ou Caixa)”, diz nota do tribunal.

Valores liberados são ainda maiores

Os valores liberados pelo CJF neste mês são ainda maiores. Isso porque o Conselho da Justiça paga mensalmente as RPVs relativas a processos previdenciários e assistenciais, o que inclui o BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo, além da verba alimentar a servidores que processaram o governo federal em busca de diferenças salariais não pagas.

Quem ganhou a ação em fevereiro terá o dinheiro liberado em março. Até o final do mês, receberá os valores na conta aberta em seu nome ou do advogado, exatamente como ocorre com os segurados do INSS. Ao todo, o CJF liberou aos TRFs R$ 1,7 bilhão para pagar 155.755 beneficiários que ganharam 127.280 processos.

Como fazer a consulta?

Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul devem acessar o site do TRF-3. Na página inicial, vá em “Consulta processual”, do lado direito da tela, em um quadro verde, abaixo. Depois, clique na seta ao lado de “Número do processo” e escolha a opção “Requisições de pagamento”.

Em seguida, vá em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo” e informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo e clique em “Não sou um robô”. Em seguida, vá em “Pesquisar”; aparecerá então a sua RPV.

Para saber se vai receber neste mês, é preciso observar as datas. São pagas em março as RPVs cuja “Data protocolo TRF” seja algum dia do mês de fevereiro de 2022. Após o pagamento, aparecerá “pago total ao juízo”. O dinheiro cairá na conta aberta pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

VEJA QUANTO CADA TRIBUNAL IRÁ PAGAR

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 662.153.956,88
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 568.301.585,85 (26.226 processos, com 30.072 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 148.052.158,82
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 119.510.341,50 (5.833 processos, com 7.605 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 234.745.916,48
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 167.440.671,01 (5.862 processos, com 6.987 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 368.858.022,17
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 320.607.803,49 (17.831 processos, com 22.633 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 278.058.806,47
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 217.967.317,05 (13.980 processos, com 22.411 beneficiários)

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Uma cratera abriu em uma calçada da avenida Eliseu de Almeida, no Butantã (zona oeste de São Paulo), e engoliu um veículo na manhã desta segunda-feira (14).

Para tirar um homem que caiu no buraco, transeuntes utilizaram corda e uma escada. O homem aparece sobre o carro em um vídeo.

Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve feridos. A corporação enviou cinco viaturas ao local. Também foram acionadas equipes da Defesa Civil, Sabesp ( Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e Comgás (Companhia de Gás de São Paulo). O fornecimento de gás foi interrompido na região.

Em frente ao local da cratera há uma oficina mecânica. A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) interditou parte da avenida Eliseu de Almeida.

O jornal Folha de S.Paulo pediu esclarecimentos sobre o caso às assessorias de imprensa da Prefeitura de São Paulo e da Sabesp. Assim que houver respostas o texto será atualizado.

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Boris Romantschenko, 96, sobrevivente de campos de concentração nazistas na Alemanha, faleceu na sexta-feira (18) após o prédio em que morava em Kharkiv, no leste ucraniano, ser bombardeado e seu apartamento pegar fogo.

A informação foi divulgada nesta segunda (21) pela fundação que mantém os memoriais de Buchenwald e Mittelbau-Dora, dois antigos campos de concentração e trabalho forçado em Weimar, na Alemanha, com base em relatos de familiares de Romantschenko.

Ele nasceu em Bondari, perto da cidade de Sumi, em 1926, e foi deportado para a cidade alemã de Dortmund em 1942, época em que a Ucrânia estava ocupada pelos nazistas. Após tentar escapar, foi capturado e enviado para pelo menos outros três campos de concentração.

“A terrível morte de Boris mostra como a guerra na Ucrânia ameaça os sobreviventes dos campos de concentração”, escreveu a fundação em nota.

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Ao menos 419 pessoas estão desalojadas em razão do forte temporal que atingiu Petrópolis no último domingo (20). No início da madrugada desta segunda (21), a Defesa Civil confirmou cinco mortes em desabamentos no Alto da Serra, na região central e no bairro Valparaíso. Há ao menos duas pessoas desaparecidas.

Os desalojados foram instalados em pontos de apoio nas localidades de Morin, Quitandinha, Amazonas, Vila Felipe, Sargento Boening, São Sebastião, Dr. Thouzet, Alto da Serra, Floresta, Independências e Siméria.

Em duas horas e meia, foram registrados 208 milímetros de água, o que fez a Defesa Civil recomendar que a população se deslocasse para locais seguros, como os 19 pontos de apoio que existem nos bairros.

O maior volume pluviométrico foi registrado no bairro São Sebastião, com 415 milímetros de chuva. Ao menos 95 chamados foram atendidos até a noite de domingo, sendo que a maior parte é por deslizamento.

Entre as áreas mais afetadas pelo temporal de domingo estão Alto da Serra, Vila Felipe e Chácara Flora, regiões que já haviam sido castigadas pelos temporais que devastaram Petrópolis no dia 15 de fevereiro, deixando 233 mortos e quatro desaparecidos.

À época, a cidade recebeu 260 milímetros de chuva, o maior volume desde o início das medições, em 1932. Bairros foram destruídos e famílias inteiras morreram.

Durante as chuvas neste domingo, cruzes em homenagem às vítimas do temporal foram arrastadas pelas chuvas. Os objetos haviam sido fincados na Praça da Águia no último dia 15, quando a tragédia completou um mês.

Em razão das chuvas, a Secretaria de Educação de Petrópolis decidiu suspender as aulas nas escolas e centros de Educação Infantil do 1° Distrito de Petrópolis. A determinação vale tanto para a rede pública quanto para a rede privada. A vacinação contra a Covid também foi paralisada por causa do temporal.

A tempestade de domingo chegou a interromper as buscas voluntárias pelos desaparecidos no desastre.

O marceneiro Leandro da Rocha, 48, que tem liderado essas ações, diz que foi surpreendido quando voltava com três companheiros do rio Quitandinha, que transbordou novamente, deixando o centro da cidade alagado.

“Desceu água tudo de novo, a cidade está submersa. Eu estou ilhado aqui, consegui parar o carro num ponto mais alto. Muita chuva, muita água descendo de novo, coisas sendo carregadas. Estou aguardando isso tudo parar de novo, não sei o que vai ser. É difícil, tudo de novo, só Deus para nos ajudar mesmo”, afirmou.

Em nota, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros disseram que estão mobilizados para prevenir e minimizar danos causados pelas chuvas.

“Em Petrópolis, cerca de 150 militares atuam na resposta às ocorrências provocadas pelas chuvas, com apoio das unidades especializadas, incluindo as equipes do Grupamento de Busca e Salvamento, Socorro Florestal e Meio Ambiente, com suporte dos cães farejadores da corporação.”