Jornal Cidade

Folhapress

Os registros de estupro de pessoas LGBTQIA+ aumentaram 88,4% entre 2020 e 2021, mostram dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta terça (28). Em números absolutos, os abusos saltaram de 95 para 179 no período.

Outros dois crimes tiveram alta nas estatísticas. A lesão corporal dolosa (intencional) cresceu 35%, de 1.271 para 1.719. A notificação de assassinatos de LGBTQIA+ aumentou 7%, passando de 167 para 179.
Quando considerados os números absolutos de casos registrados, em 2021 houve 448 agressões, 84 estupros e 12 homicídios a mais do que em 2020.

Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), ressalta que apesar de haver um aumento de registros, não é possível afirmar que houve aumento no número de casos, porque a alta das notificações pode significar, por exemplo, maior confiança para fazer a denúncia, trazendo à tona violências que antes não chegavam às autoridades.

“Uma das hipóteses é que o aumento do debate público em torno do assunto implicou o aumento dos registros, por causa de um sentimento de que poderia haver processamento devido à denúncia por parte das instituições de segurança pública”, diz.

Outras hipóteses levantadas pelo pesquisador, e que podem coexistir, são a possível influência da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em enquadrar a homofobia na lei dos crimes de racismo, proferida em 2019, e o agravamento da violência de gênero e de orientação sexual.

Pacheco afirma que apesar da relevância, a qualidade geral dos dados de crimes contra pessoas LGBT+ é “baixíssima”. Isso porque muitos estados não têm uma rotina de monitoramento eficiente. O próprio anuário sofreu com essas lacunas.

As tabelas que compilam as informações levantadas pelo fórum apresentam trechos em branco. Nesses casos, os estados declararam não ter dados ou nem sequer responderam às solicitações dos pesquisadores.

Cinco estados não apresentaram nenhuma informação nem sobre 2020 nem sobre 2021: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul. Juntas, essas unidades federativas representam cerca de 46% da população brasileira, algo em torno de 98 milhões de habitantes.

A primeira pesquisa do IBGE sobre orientação sexual dos brasileiros divulgada no dia 25 de maio deste ano, feita em 108 mil domicílios, indica, por exemplo, que 2,3% da população do estado de São Paulo se declara homossexual ou bissexual, o equivalente a 1 milhão de pessoas. Ainda assim, não há dados sobre possíveis violências sofridas por LGBTQIA+.

“Produzir dados ajuda a produzir políticas públicas eficazes e focadas nessa população, mas o que temos no Brasil é uma cultura de políticas universalistas que reforçam essas desigualdades, ignorando as vulnerabilidades de grupos específicos, como é o caso da população LGBTQIA+”, afirma.

No Acre, por exemplo, o único dado disponível é de um homicídio contra pessoa LGBTQIA+ em 2020 -segundo as autoridades não houve assassinato de pessoas dessa população em 2021. Os demais campos relacionados à lesão corporal dolosa e estupro no estado foram classificados como “informação não disponível”.

No caso dos estupros, os estados com maior aumento percentual de registros são Alagoas (500%) e Amapá (500%). Em números absolutos, ambos tiveram aumento de 1 caso para 6. Já o estado de Goiás teve o maior aumento na quantidade de notificações de estupros de LGBTQIA+, passando de 10 para 27, um crescimento de 170%.

A ausência de dados também afeta a qualidade das informações na forma de distorções percentuais. O caso de Alagoas e Amapá, por exemplo, distorce o percentual brasileiro para cima. São 10 casos a mais no período de um ano, quantidade inferior aos 17 casos de Goiás.

“Os dados não nos dizem muito sobre a população. Não dá para comparar esses dados com a população LGBTQIA+ no Brasil de forma precisa porque há esse problema na produção de dados que extrapola o setor da segurança pública.”

Folhapress

De janeiro a maio deste ano, 98 crianças recém-nascidas foram entregues pela mãe de maneira voluntária para adoção no estado de São Paulo, uma média de 19 por mês. É o que aponta um levantamento do Tribunal de Justiça do estado obtido pela reportagem.

O procedimento, semelhante ao que fez a atriz Klara Castanho, 21, é previsto pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e é sigiloso. Mas não foi o que ocorreu no caso dela.

Klara revelou no sábado (25) que foi vítima de um estupro e manteve a gestação, entregando a criança para adoção após o nascimento.

A atriz relatou que, ainda sob o efeito da anestesia do parto, uma enfermeira entrou na sala cirúrgica e a ameaçou com o vazamento de informações sobre a situação. Ela deu à luz em um hospital em Santo André, na Grande São Paulo.

“Ela fez perguntas e ameaçou: ‘Imagina se tal colunista descobre essa história’. Eu estava dentro de um hospital, um lugar que era para supostamente para me acolher e proteger. Quando cheguei no quarto já havia mensagens do colunista, com todas as informações”, escreveu Klara nas redes sociais.

A entrega da criança à adoção pode ocorrer independentemente da gravidez ter sido fruto de um estupro.

Quando a mulher solicita sigilo total, a Justiça nem tenta estabelecer o vínculo da criança com a família extensa -avós, tios, primos. Na maioria dos outros casos, a ideia é que a Justiça tente promover o retorno à família biológica.

“A regra é que, somente se a mulher não fizer questão do sigilo, a Justiça busque à família extensa”, afirma Iberê de Castro Dias, juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça em assuntos da Infância e da Juventude.

No ato da entrega, a genitora pode explicar os seus motivos ou, então, mantê-los em segredo. Uma equipe de assistentes sociais e de psicólogos da Vara da Infância deve avaliar cada caso para se certificar que a decisão da mulher foi livre e consciente.

“É necessário o respaldo do atendimento psicossocial para afastar hipóteses da mulher estar com uma depressão e a depressão pós-parto, às vezes está sendo pressionada por questões financeiras”, afirma o juiz.

“A entrega à adoção é definitiva e, por isso, precisamos tentar entender a mulher. Se o problema é financeiro, o sistema judiciário busca por meio de auxílio social”, explica Dias.

Entre os motivos que levam a genitora a tomar tal decisão estão a violência sexual, gravidez inesperada e relacionamentos malsucedidos.

Ao todo, de agosto de 2018 até maio deste ano, 714 recém-nascidos foram entregues pela genitora, sendo 255 na capital paulista e 459 no interior do estado. Foram 191 casos em 2021; 195 em 2020 e, em 2019, 175.

A mãe biológica pode informar o desejo de entregar a criança durante a gestação e logo após o parto. Caso ela anuncie tal decisão durante a gravidez, deverá ratificá-la em uma audiência judicial depois do parto.

A comunicação pode ser feita diretamente à Justiça ou, então, para um profissional da saúde ou um representante do Ministério Público. Nesses dois últimos casos, a doação será comunicada à Vara da Infância.

“Nenhum desses profissionais podem expor esta situação, isto é crime de delito de violação de segredo profissional [em local privado] ou de violação de sigilo funcional [no caso de funcionários públicos]”, afirma Dias.

Nesta segunda-feira (27), o Ministério Público de São Paulo informou que está apurando a conduta de uma enfermeira que teria ameaçado Klara. A Promotoria de Justiça da Infância e de Santo André informou, ainda, que o processo de entrega da criança seguiu o trâmite previsto pelo ECA.

O Coren (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) também anunciou, no domingo (27), que vai apurar a denúncia envolvendo a profissional de enfermagem. Em última instância, a enfermeira pode perder o registro profissional.

Em nota, o Hospital Brasil, que pertence à Rede D´Or e no qual Klara deu à luz, diz que abriu uma sindicância interna para a apuração desse fato. Disse ainda que tem como princípio preservar a privacidade de seus pacientes bem como o sigilo das informações do prontuário médico.

COMO FUNCIONA A ENTREGA LEGAL À ADOÇÃO

Quando proceder?
A genitora pode expor o seu desejo de entregar a criança durante a gestação e ratificá-lo após o parto. Também pode expor a sua intenção somente depois do nascimento.

Comunicar para quem?
A entrega à adoção por ser comunicada aos profissionais da rede de saúde, conselhos tutelares e Ministério Público – essas instituições devem comunicar o fato à Justiça. Ou, a mulher pode procurar diretamente a Vara da Infância.

Quem receberá a criança?
A adoção seguirá a fila do Cadastro Nacional de Adoção. Geralmente, antes do parto, o pretendente já é comunicado, mas ele fica de sobreaviso caso a genitora desista de entregar o bebê.

A mãe biológica pode escolher com que a criança ficará?
Não. Como também não pode transferir a criança a terceiros sem autorização da Justiça.

O recém-nascido adotado carregará o nome da mãe?
Sim, é direito da criança ser registrado em nome da mãe biológica, mesmo nos casos de entrega legal

RECÉM-NASCIDOS ENTREGUES PARA ADOÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

2022, de janeiro a maio
Capital – 29
Interior – 69
Total – 98

2021
Capital – 68
Interior – 123
Total – 191

2020
Capital – 86
Interior – 109
Total – 195

2019
Capital – 54
Interior – 121
Total – 175

2018, de agosto a dezembro
Capital – 18
Interior – 37
Total – 55

Fonte: TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo)

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Ao menos 42 pessoas foram encontradas mortas nesta segunda-feira (27) dentro e ao redor de um caminhão abandonado na cidade de San Antonio, no estado do Texas, nos Estados Unidos. Acredita-se que as vítimas sejam imigrantes que entraram no país de maneira irregular. As informações são do jornal The New York Times.

Outras 12 pessoas foram encontradas com vida e levadas para hospitais locais, segundo autoridades. O Departamento de Segurança Interna dos EUA investiga o caso, e policiais fazem buscas pelo motorista do veículo.

O caminhão foi deixado perto de uma linha de trem e de um terreno com carros abandonados em uma área remota na zona sul da cidade. Imagens publicadas nas redes sociais mostram carros da polícia e ambulâncias ao redor do veículo.

A causa das mortes e as nacionalidades das vítimas ainda são desconhecidas. O ministro de Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, afirmou que o cônsul mexicano está indo para o local.

San Antonio, no estado do Texas, fica a aproximadamente 250 quilômetros da fronteira com o México. A cidade registrou forte calor nesta segunda, com temperatura máxima de 39,4ºC.