Uma alteração na ficha que faz notificações de casos de violência, que chegam a todos os hospitais públicos e particulares do país, vai ajudar a recolher dados sobre agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante assinatura de uma portaria que cria comissão interministerial para combater a violência contra essa população.
Segundo o ministro, além dos dados gerais e informações sobre o caso, dois novos campos foram acrescentados. O primeiro é o de orientação sexual, onde o profissional da saúde poderá registrar se o paciente agredido é hetero, homo ou bissexual. A outra informação a ser recolhida é relativa à identidade de gênero, e traz as opções de travesti, mulher transexual, homem transexual.
O uso dos dois novos campos foi testado pelo Ministério da Saúde no ano passado. Agora, os profissionais da área estão sendo capacitados, e a expectativa é de que ainda este ano a ficha passe a ser usada em todo o país. Para o ministro, a medida vai qualificar ainda mais a portaria assinada hoje.
Com a criação da comissão interministerial, as ações implantadas pelos cinco ministérios poderão ser integradas. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde e Secretaria Geral da Presidência da República assinaram o documento.
Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que entre 2011 e 2014 foram registradas mais de 7.600 denúncias de violação contra a população LGBT. No ano passado, 232 casos foram contra travestis e transexuais.
O estado com maior número de registros foi São Paulo (53 denúncias), Minas Gerais (26) e Piauí (20). A discriminação foi a causa de 85% das denúncias e a violência psicológica esteve presente em 77% dos registros.
